Uma nova armadilha

OS PARTIDOS tradicionais da ex-”megacoligação”, desprestigiados e repudiados massivamente por terem sido um instrumento da aplicação dos planos neoliberais e da entrega dos recursos naturais às transnacionais, juntaram-se a Evo Morales e ao Movimiento Al Socialismo (MAS) para designar, sem ter em conta a vontade popular, um novo presidente para o país: Eduardo Rodriguez1.

A decisão chegou após três semanas de convulsão social e um morto. Nesses dias assistimos a uma mobilização de massas só comparável à de Outubro de 2003. O regime viu-se cercado por uma revolta popular que trouxe novamente a Bolívia aos olhos do mundo ao derrubar o segundo presidente constitucional em menos de dois anos.

Em meados de Maio multiplicaram-se os conflitos sociais por causa de salários, terras, água, autonomias regionais e, fundamentalmente, pelos rendimentos dos hidrocarbonetos. De novo, o presidente Carlos Mesa lavava as suas mãos e o Congresso aprovava uma lei de hidrocarbonetos tão ou mais entreguista que a anterior. O MAS, graças à mobilização e pressão das suas bases, viu-se obrigado a abandonar demagogicamente a sua proposta de 50% de imposto.

As mobilizações cresciam e radicalizavam-se, o país polarizava-se, o parlamento via-se cada vez mais encurralado e o débil governo de Mesa tremia. Evo Morales clarificava para as câmaras que o seu partido respeita a democracia e que estava fora de hipótese o encerramento do parlamento, deixando outra vez bem claro qual o seu papel na defesa desta democracia capitalista boliviana.

Carla punkoya* ilustração de catarina carneiro de sousa

15 SETEMBRO Camponeses da zona do lado Titicaca dão início a um bloqueio de estradas contra a exportação de gás natural para os Estados Unidos e para que sejam ouvidas as suas reivindicações sociais e políticas. Entre elas, o arranque de um plano estruturado de desenvolvimento rural e a retirada do apoio governamental à criação da Área de Comércio Livre das Américas (ALCA).

20 SETEMBRO Um enfrentamento entre polícia e camponeses termina na morte de um soldado e quatro civis na aldeia indígena de Warisata, perto do lago Titicaca.

25 SETEMBRO A Central Obrera Boliviana (COB) junta-se à luta e convoca uma greve geral por tempo indeterminado a partir de dia 29, exigindo a renúncia do presidente Sanchéz de Lozada.

26 SETEMBRO O Movimiento al Socialismo (MAS), dirigido pelo líder cocalero Evo Morales, junta-se ao protesto.

27 SETEMBRO Os ministros dos Assuntos Campesinos e de Participação Popular vão à cidade de El Alto para negociar uma saída para a crise cpm a Confederação Sindical Única de Trabalhadores Camponeses da Bolívia), liderada por Filipe Quispe. A tentativa fracassa.

29 SETEMBRO Começa a greve geral por tempo indefinido convocada pela COB

30 SETEMBRO Em La Paz, milhares de pessoas participam numa manifestação contra a exportação de gás para os Estados Unidos.

3 OUTUBRO Os cocaleros aderem aos protestos e bloqueios de estradas.

8 OUTUBRO Começa na cidade de El Alto uma paralisação cívica com bloqueios e marchas

9 OUTUBRO Em El Alto, duas pessoas morrem e pelo menos dezasseis ficam feridas em enfrentamentos entre polícia e manifestantes (muitos deles mineiros vindos de Oruro).

11 OUTUBRO O governo manda o exército para El Alto e registam-se mais dois mortos, entre os quais uma criança com cinco anos.

12 OUTUBRO Rebenta a insurreição popular em El Alto em resposta à repressão. O dia de conflitos acaba com 26 vítimas mortais. A revolta generaliza-se e começa a chegar a outros pontos do país.

Marchas massivas de trabalhadores e camponeses chegavam diariamente a La Paz e o mesmo sucedia noutras cidades. Os bloqueios alastraram até deixar 80% do país incomunicável. Mantinha-se firme a paralisação geral em El Alto e os efeitos do cerco a La Paz notavam-se por exemplo no aumnto dos preços e no fim do abastecimento de combustível e produtos de primeira necessidade. Em todo o país aumentava e unificava-se o grito em três palavras de ordem: “Nacionalização Sem Indemnização”, “Fora Mesa” e “Fecho do Parlamento”.

Ante este quadro político, o presidente apresenta a renúncia na noite de 6 de Junho. La Paz permanece sitiada no dia seguinte. Mesa refugia-se no Palacio Quemado, esperando por algum desenlace para a crise. Os olhares viram-se para Hormando Vaca Diez, o primeiro na linha de sucessão constitucional, assim que o Congresso aprovou a renúncia de Mesa. Nesse dia, o centro da capital assistiu a um dos mais duros enfrentamentos com a polícia, que durou várias horas e resultou em 50 detenções e vários feridos. As ruas acolhiam muitos milhares de manifestantes que vinham de El Alto e confluíam com as manifestações de La Paz nos arredores da praça onde se ouvia o grito unânime de “Hormando, ni cagando”, uma clara recusa à possibilidade de que Vaca Diez, considerado um dos principais autores da crise no país, assumisse a presidência.

No meio do caos, sabendo e sentindo a reprovação dos sectores mobilizados e sem disfarçar o desejo de ser presidente, Vaca Diez pôs publicamente a hipótese de transferir o Parlamento para Sucre, já que em La Paz não estavam reunidas as garantias necessárias. No dia 8, a Bolívia vivia uma espera tensa. A incerteza e a resistência aumentavam o calor dos rumores, quer de uma possível repressão militar ou “guerra civil” no caso de Vaca Diez assumir o poder ou de haver eleições antecipadas, ambas as saídas com o objectivo claro de travar as mobilizações que ameaçavam cada vez mais o poder.

Foi assim que no dia 9 as atenções se centraram em Sucre, onde deputados e senadores se reuniriam para decidir o destino do país. As mobilizações, que já tinham avisado que acompanhariam o Parlamento onde quer que ele fosse, cumpriram o prometido. E para ali se deslocaram milhares de manifestantes, que se juntaram à maioria da população sucrense. Professores, estudantes, mineiros, moradores, encontraram-se em redor da sessão parlamentar para impedir a posse de Vaca Diez e pressionar pelas reivindicações que ecoavam por todo o país.

Passavam as horas e enquanto os políticos se entretinham com os jogos de poder, os sectores sociais mantinham as mobilizações e as vigílias. Os embates com a polícia e as nuvens de gás lacrimogéneo espalhavam-se pela cidade e a pressão aumentava sobre os deputados. Logo chegou a notícia que correu o país, acompanhada pela dor e pela raiva: a poucos quilómetros, caía morto por uma bala de guerra o companheiro mineiro Carlos Coro Mayta.

Neste ambiente descontrolado, cercados, aterrorizados, desesperados e dispersos pelos hotéis do centro, os deputados e senadores chegavam à conclusão que era preciso pôr um ponto final à dituação. A ex-megacoligação e o MAS puseram-se de acordo para encontrar uma saída dentro dos mecanismos e canais que a democracia dispõe para travar a mobilização. Como ilustram as palavras de Gustavo Torrico, deputado do

13 OUTUBRO O governo emite um decreto que estabelece que “não será vendido mais gás natural para o estrangeiro até que a população seja consultada”. Apesar disto, o protesto radicaliza-se. Choques violentos no segundo dia da insurreição deixam 32 mortos em El Alto. O vice-presidente Carlos Mesa retira o seu apoio a Lozada mas continua em funções, enquanto o ministro do desenvolvimento económico se demite, sem que o seu partido (MIR) se afaste do governo.

14 OUTUBRO A Organização dos Estados Americanos (OEA) declara o seu apoio a Lozada, enquanto os Estados Unidos expressam a sua profunda preocupação pela crise e a sua defesa incondicional do “Gringo”.

15 OUTUBRO O governo anuncia a “convocatória para um referendo consultivo sobre a política de exportação de gás, sobre uma Assembleia Constituinte e sobre a lei de hidrocarbonetos”. Mas já é demasiado tarde. Foi derramado muito sangue popular para que as direcções possam negociar com ele. João Paulo II faz um apelo ao diálogo na Bolívia. Ou seja, até o papa sai em defesa da continuidade de Lozada. Cerca de dois mil mineiros que pretendiam chegar a La Paz enfrentam o exército e a polícia em Patacamaya, enquanto os embates e a revolta popular se estendem a Cochabamba. Pelo menos duas pessoas morreram no oeste do país. Começa a mobilização de massas rumo a La Paz.

16 OUTUBRO Lozada recusa demitir-se porque isso ia levar à “instauração de uma ditadura narco-sindical”. A oposição política e social recusa a oferta do governo para fazer o referendo e volta a pedir a renúncia do presidente. Brasil e Argentina enviam delegados a La Paz para encontrar “vias de diálogo que ponham fim à crise”. De facto, também Lula e Kirchner vieram em socorro de Sanchéz de Losada, mas já era demasiado tarde... A praça de San Francisco, que rodeiam o palácio presidencial está ocupada por uma multidão.

17 OUTUBRO Em La Paz, 250 mil pessoas exigem a demissão de Sánchez de Lozada. A Nova Força Republicana (NFR), membro da coligação de governo, afasta-se definitivamente e pede a demissão do presidente horas antes da reunião do Congresso. Lozada reúne-se com os enviados argentino e brasileiro, depois com os seus colaboradores e acaba por transferir para o ex-presidente Paz Zamora, seu aliado no governo, o anúncio público da sua resignação. Lozada foge num avião para Miami. O vice-presidente Carlos Mesa faz juramento como novo chefe de estado.

14 ABRIL Carlos Mesa substitui três ministros e anuncia o referendo sobre a política de exploração do gás natural. Ao mesmo tempo apresenta a proposta de lei dos hidrocarbonetos.

18 DE JULHO O referendo dá a vitória ao SIM à proposta governamental, mas os boicotes que levaram a abstenção aos 40% (o voto é obrigatório) e a forma ambígua como eram formuladas as preguntas dão origem a interpretações divergentes do resultado.

7 SETEMBRO O Congresso discute a lei dos hidrocarbonetos que propõe novos contratos para companhias estrangeiras. Mesa propõe aumentar os impostos sobre as companhias de forma a que o Estado fique com metade dos lucros.

MAS, comentando para a rádio a conversa com um deputado adversário: “Eu disse ao deputado Paniagua: já há um morto. Ele respondeu-me ‘sim, é grave, então nós engarregamo-nos de convencer o Hormando a renunciar, mas vocês tratam de pacificar aquilo lá fora’”

Nessa noite e com o peso de um morto às suas costas, o Parlamento decidiu em trinta minutos para fazer o que não fez em tres dias. Finalmente Cossio e Vaca Diez, apesar dos seus desejos, renunciavam aos seus cargos. Quem assume a presidência é Eduardo Rodriguez, que convocará eleições antecipadas para o fim deste ano. Imediatamente se ouviu um novo grito por parte dos sectores mobilizados em todo o país: “O povo não lutou para trocar um presidente por outro, o povo luta e quer a nacionalização de todos os recursos naturais”.

Contra a trégua, voltar às ruas

Não há sabor a derrota. Antes a sensação de que não se ganhou nada. E de fraude também. Lutou-se pelo gás e dão-nos um novo presidente e eleições. O argumento de que o novo governo é apenas de transição para convocar eleições (que não se sabe se serão apenas presidenciais ou gerais) é uma nova e grande armadilha que pretende não só adiar tudo para essa data mas sobretudo usurpar a mobilização popular que em nome da nacionalização do gás conseguiu derrubar Carlos Mesa, Vaca Diez e Cossio.

Temos de mostrar com a mobilização nas ruas que só o povo pode decidir sobre os destinos do país. Implementar as assembleias populares de trabalhadores e moradores, como se começou a fazer em El Alto (embora de forma inconsequente) com delegados por local de trabalho, aldeias, fábricas, quarteirões, e onde se discuta absolutamente tudo: o que fazer com o país, com a sua economia e as suas instituições, o que fazer na relação com o resto do mundo, etc. E confluir numa grande assembleia nacional ou como se lhe quiser chamar, onde, mandatados pela base, se defina o rumo do país: em primeiro lugar a nacionalização do gás e a convocação de uma verdadeira assembleia constituinte, sem armadilhas, verdadeiramente livre e soberana. Tudo coisas que nunca poderão vir do Congresso desta megacoligação ou desta democracia racista dos ricos.

* Membro de Socialismo ou Barbárie (SoB Bolivia). Este é um excerto do artigo publicado no jornal Socialismo Revolucionario, de La Paz, em junho 2005, e tal como a cronologia ao lado, foi editado e traduzido por Luís Branco. O texto completo em castelhano está aqui: www.socialismo-o-barbarie.org/bolivia_arde/050629_a_nuevo_gob.htm

Nota:

1- Eduardo Rodriguez é um advogado com estudos superiores em Harvard. Foi subcontrolador dos Serviços Legais do organismo que tem as funções de Tribunal de Contas durante a gestão de António Sánchez de Lozada, irmão do presidente. O prémio pelos seus “bons serviços” foi nomeá-lo membro e logo em seguida presidente do Supremo Tribunal, ou seja, quarta figura do Estado. Então Rodriguez voltou a servir de protector dos Sánchez de Lozada, que mantêm grande parte do poder político na Bolívia. Será este homem que levará adiante as eleições no país...

13 OUTUBRO Um ano depois da insurreição popular, milhares de pessoas manifestam-se em La Paz exigindo o julgamento do ex-presidente Sánchez de Lozada pela morte de dezenas de pessoas durante a repressão. O Congresso autoriza um inquérito sobre as responsabilidades de Lozada.

21 OUTUBRO Por unanimidade, é aprovada a lei dos hidrocarbonetos.

30 DEZEMBRO É decretado o aumento do preço dos combustíveis, devido à retirada do subsídio estatal à gasolina e gasóleo.

1 DE JANEIRO Sindicatos e movimentos sociais organizam bloqueios e greves por tempo indeterminado.

10 JANEIRO Depois do presidente ter ameaçado renunciar ao cargo caso haja violência, os protestos contra o aumento do preço dos combustíveis espalham-se pelo país.

20 DE JANEIRO Carlos Mesa recua e anuncia a revisão da medida que acabou com o subsídio aos combustíveis.

11 MAIO Após a lei dos hidrocarbonetos ter sido emendada no Senado e novamente aprovada pelos deputados, Mesa interrompe o processo para convocar reuniões de debate sobre a reforma do sector energético.

16 MAIO Sobem de tom os protestos exigindo a nacionalização da exploração de gás e petróleo. A COB convoca uma greve com o mesmo propósito.

24 DE MAIO As manifestações sucedem-se e juntam dezenas de milhar de pessoas. Em La Paz há confrontos com a polícia.

30 DE MAIO Continuam os protestos e cortes de estrada que chegam a deixar bloqueadas as vias de acesso à a capital.

3 DE JUNHO No meio da crise social e do clima de revolta, Carlos Mesa convoca uma Assembleia Constituinte e um referendo sobre as autonomias.

6 DE JUNHO Carlos Mesa apresenta a renúncia à presidência

9 DE JUNHO O presidente do Supremo Tribunal, Eduardo Rodriguez, substitui Carlos Mesa na presidência da Bolívia. É o terceiro presidente em três anos e tem agora 150 dias para convocar eleições.