Menos PP, mais nações

FOI LONGO o último suspiro de Fraga Iribarne à frente do governo da Galiza: só alguns dias depois da votação, quando se apuraram os votos dos emigrantes que elegeram os últimos deputados ao Parlamento da região, se soube que a direita (no poder desde o fim do franquismo) não tinha conseguido a maioria absoluta. O Partido Popular de Fraga Iribarne conseguia eleger 37 deputados, menos um do que as forças à sua esquerda (25 para o PSG - Partido Socialista da Galiza - e 13 para o BNG - Bloco Nacionalista Galego). Foi uma derrota histórica para Fraga (que integrou governos de Franco) e para o PP, actualmente liderado pelo galego Mariano Rajoy.

As últimas semanas antes das eleições na Galiza foram marcadas por significativas manifestações promovidas ou apoiadas pelo PP noutras regiões do Estado Espanhol. Essas manifestações contaram sempre com a presença dos mais destacados líderes do Partido Popular e dos mais conservadores representantes da hierarquia católica em Espanha, em oposição a recentes medidas assumidas pelo executivo do PSOE, liderado por Zapatero: o casamento entre homossexuais e a possibilidade de adopção por parte destes casais (que levou

João Romão* ilustração de nuno costa

o Papa Bento XXI a tomar posição e apelar à não celebração destes casamentos pelos padres do Estado Espanhol), a devolução ao governo (Generalitat) da Catalunha dos “Papéis de Salamanca” ou a abertura de um processo negocial com a ETA com vista à pacificação do País Basco. Em todos os casos o PP chegou a alugar autocarros para facilitar a deslocação dos seus militantes às cidades onde as manifestações se realizavam.

A mobilização popular promovida pelo PP acompanhou o seu isolamento político em relação às transformações em curso no Estado Espanhol e, nesta altura, o PP não só está fora do Governo central, como foi afastado dos governos das suas três “regiões históricas” (País Basco, Catalunha e Galiza), todas governadas por coligações. Este é o cenário em que se discute a revisão dos estatutos de autonomia regional, que marcarão a agenda política até ao final deste ano.

Galiza sem Fraga

O governo galego que resulta do último sufrágio tem a significativa particularidade de juntar um movimento nacionalista (o Bloco Nacionalista Galego) a um partido nacional. Esta é uma situação rara mas que, tendo em conta a aparente disponibilidade do governo socialista para rever e alargar as competências autonómicas das regiões do Estado Espanhol, pode até ser facilitadora do diálogo entre o governo galego e o governo espanhol. A Galiza representa actualmente 6,4% da população do Estado Espanhol e apenas 5,3% do PIB, apresentando uma taxa de desemprego de 12,5%, acima da média do estado (10,2%).

O líder do BNG (que perdeu 4 deputados) Anxo Quintana, apressou-se a assegurar que não vai colocar “nem exigências nem condições” para formar governo com o PSG, ainda que deixe avisos a Zapatero: vai reclamar do governo central o pagamento da “dívida histórica” que o Estado Espanhol tem com a região e que é estimada em 21.000 milhões de euros (entre infra-estruturas e serviços de educação, saúde e emprego), adiantando que “ninguém pode pensar que a Galiza vai sair barata” e que “o novo Estatuto [de autonomia] deve ser ambicioso e não uma reformazinha”.

Por outro lado, o líder do PSG, Pérez Touriño, com a legitimidade reforçada por um significativo aumento do peso político do seu partido na região (mais 11% de votos e 8 deputados do que em 2001), definiu os três principais eixos de intervenção do governo regional que vai liderar: “resposta às graves questões sociais”, “modernização e regeneração democrática” e “fortalecimento do auto-governo”. Já a questão da definição da Galiza como Nação (que Zapatero tem tratado como “uma questão de palavras e não de conteúdo”) só é claramente assumida pelo líder do BNG, ao salientar que essa

definição “não é uma questão de reivindicação, mas uma realidade”.

Catalunha aos Papéis em Salamanca

Uma das manifestações apoiadas pelo PP nas semanas anteriores às eleições galegas procurou contestar a decisão do governo de Zapatero de devolver à Generalitat da Catalunha os documentos que lhe haviam sido retirados pelo governo de Franco após a Guerra Civil. Esta é uma discussão que se arrasta há várias décadas e, curiosamente, o primeiro líder político a exigir nas Cortes a devolução desses documentos tinha sido Fraga Iribarne, em 1980. Vinte e cinco anos depois, o PP de Fraga mobilizou, em vão, milhares de pessoas para exigir a manutenção desses documentos no Arquivo de Salamanca.

Os chamados “Papéis de Salamanca” são documentos pertencentes a instituições e particulares catalães que, em Julho de 1939, após o fim da Guerra Civil, foram transportados em 12 vagões desde a Generalitat da Catalunha (com sede em Barcelona). No ano seguinte esses documentos seriam depositados em Salamanca para serem utilizados como fontes de informação do “Tribunal Especial para a Repressão da Maçonaria e do Comunismo”.

Só após a queda do regime de Franco, em 1977, os documentos ficam sob a alçada do Ministério da Cultura e em 1979 passam a integrar uma secção sobre a Guerra Civil integrada no Arquivo Histórico Nacional, com sede em Salamanca. Desde os anos 80 que se vem discutindo a eventual devolução dos documentos à Generalitat da Catalunha, sem que se chegue a um acordo sobre a metodologia: ou os originais ficam em Salamanca e os micro-filmes vão para Barcelona (como se decidiu em 1983, mas nunca se chegou a cumprir) ou os micro- filmes ficam em Salamanca e os originais são devolvidos ao seu legítimo proprietário, a Generalitat da Catalunha (como se decidiu este ano).

A manifestação apoiada pelo PP em Salamanca antes das eleições galegas, contra a devolução dos “Papéis”, reavivou memórias do franquismo e reforçou o protagonismo da Esquerda Republicana da Catalunha e do seu dirigente, Carod- Rovira: num cartaz presente na manif escrevia-se “Rovira al Paredón”, numa triste alusão aos milhares de cidadãos executados pelo exército franquista durante a ditadura (as pessoas eram encostadas a paredes e fuziladas, muitas vezes nas praças de touros de cada localidade). Em resposta, o dirigente do PP catalão, Josep Piqué, que tem colocado importantes entraves à revisão do estatuto (Estatut) de autonomia da Catalunha, receberia um envelope anónimo que continha a mensagem: “Piqué, sin estatut, tu sí que irás al paredón. Catalunya es una nácion”.

A Catalunha representa actualmente 16,2% da população do Estado Espanhol e 18,4% do PIB, com uma taxa de desemprego de 8,9%, claramente abaixo da média do Estado. Foi a primeira região a ver aprovado o seu estatuto de autonomia, em 1931, durante a II República. Foi então criado o governo regional (Generalitat), agora liderado por uma aliança tripartida formada pelo Partido Socialista da Catalunha (PSC), Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) e Iniciativa por Cubelles (ICB).

Euskadi entre bombas e prisões

O País Basco (Euskadi) viu o seu estatuto de autonomia ser aprovado a seguir ao da Catalunha, em 1936 mas, tal como aconteceu com os catalães, viu o processo suspenso com a Guerra Civil, até ser reaberto após o fim do franquismo, em 1977, com a definição das “pré-autonomias”. A Constituição do estado espanhol viria a ser aprovada no ano seguinte, projectando dois modos de definição das autonomias regionais: a chamada “Via Rápida” (para as chamadas “Nações Históricas” - Galiza, Catalunha e País Basco) e a “Via Lenta”, para as restantes regiões. Em 1980, o Ministro para as Regiões do governo da UCD pediria a demissão do cargo por não ter sido atribuída à Andaluzia a mesma autonomia que às “Regiões Históricas”, depois de um referendo em que a população se manifestou a favor da “Via Rápida” para a autonomia da sua região. Foi nessa altura que se popularizou a expressão “café para todos”.

O País Basco concentra actualmente 4,9% da população e 6,3% do PIB do Estado Espanhol e tem uma taxa de desemprego abaixo da média do Estado (8,9%). Após um processo eleitoral muito marcado pela ilegalização do movimento Batasuna e do afastamento da vida política de qualquer cidadão sobre o qual houvesse provas de ligação à ETA (que resultou da revisão da Lei dos Partidos promovida pelo governo de Aznar), Ibarretxe conseguiu renovar a sua liderança no governo regional, ainda que o Partido Nacionalista Vasco não tenha conseguido a maioria absoluta. Foram necessárias várias votações dentro do Parlamento Basco até ser eleito o “Lehendakari” (presidente do governo regional), depois de sucessivos empates entre Ibarretxe e o candidato socialista.

O desempate entre os candidatos nacionalista e socialista foi feito pelos parlamentares do Partido Comunista das Terras Vascas (PCTV), movimento que concentrou os votos dos apoiantes do Batasuna e da esquerda abertzale do País Basco. Esta nova organização, que participou pela primeira vez em eleições e tinha sido criada em 2003, conseguiu obter mais de 150 mil votos, aumentando a votação alcançada pelo Batasuna nas anteriores eleições (140 mil votos). Como escre

veu Lluis Foix em crónica do jornal catalão “La Vanguardia”, “pode-se ilegalizar um partido mas não os seus eleitores”.

Além da ilegalização do Batasuna e das organizações políticas com algum tipo de vínculo à ETA, a legislação produzida durante o período de Aznar abriu caminho para o juiz Baltazar Garzon abrir a caça aos etarras. Mais de 300 pessoas foram detidas nos últimos três anos, no norte do Estado Espanhol e no sul de França, não só do aparelho militar da ETA mas também da sua envolvente política e ideológica.

A estratégia de pacificação seguida por Zapatero prevê a hipótese de diálogo com a ETA e a organização anunciou a sua renúncia à prática de atentados contra cidadãos eleitos para cargos políticos. No entanto, como é costume, a ETA faz questão em que se ouçam as bombas enquanto se negoceia e recentemente fez explodir um artefacto no coração da que seria a “Aldeia Olímpica” de Madrid - 2012, poucas semanas antes de o Comité Olímpico Internacional ter decidido atribuir a Londres a organização desse evento. O PP, por seu lado, tem vindo a tecer fortes críticas ao eventual diálogo entre o governo e a ETA, acabando por isolar-se politicamente do processo. De qualquer forma, será sempre uma ETA muito fragilizada a que vai negociar, já que a generalidade dos seus dirigentes conhecidos se encontra actualmente na prisão.

As novas autonomias

Sendo pacífica a aceitação das línguas galega, basca, catalã e valenciana como línguas oficiais no Estado Espanhol (e do galego, basco e catalão como línguas co-oficiais da União Europeia), parece hoje claro que, pelo menos as “regiões históricas”, pretendem assumir-se como “nações”, ter representação própria na União Europeia e estruturar o seu próprio sistema judicial, sem recurso para instâncias do Estado Espanhol.

Estão por definir as competências específicas e o modelo de financiamento de cada região, que terão que ser concertadas regionalmente, primeiro, e aprovadas a nível central, depois. A região valenciana (que deverá passar a designar-se “País valenciano” é a que parece já ter internamente consensualizado o seu modelo autonómico, ainda que as questões de financiamento regional e transferências compensatórias entre regiões ricas e pobres estejam por definir. Este será o principal tema da política no Estado Espanhol após o Verão, protagonizado em cada região por movimentos nacionalistas e pelo PSOE, perante as críticas permanentes de um isolado PP.

* João Romão é dirigente do BE/Algarve. [email protected]