O jogo perigoso de Sócrates

AO LONGO dos últimos meses o governo Sócrates tem-se comportado como um jogador de bilhar às três tabelas. Em tacadas sucessivas apresentou um plano de estabilidade e crescimento que coloca no centro da política do governo a contenção do défice, a redução da despesa pública e o aumento de impostos. Fez da função pública o bode expiatório dos gastos do estado e num acto de prestidigitação misturou direitos e condições de trabalho de uns com o que verdadeiramente são as regalias de uma pequena minoria dirigente. Rematou tudo isto com o acordo sobre o código do trabalho que o mantém como instrumento da precariedade do emprego e de contenção da negociação colectiva e do direito à greve.

Ao mesmo tempo fez pontaria à segunda tabela, acena esporadicamente com o referendo da despenalização do aborto, promete a redução do preço dos medicamentos, entra no debate da lei da nacionalidade e declara as energias renováveis como a prioridade da inovação tecnológica.

À terceira tabela atira com um plano de investimentos prioritários, no qual o investimento público é reduzido à sua expressão minimalista e portanto depende em absoluto das parcerias com investidores privados. No conjunto do plano, que repete velhas fórmulas de grandes empreendimentos sem uma orientação estratégica que balize o relançamento da actividade económica, o investimento público fica aquém de um terço do investimento necessário para o cumprir. O plano fica refém do investimento privado e abre caminho a um programa de privatizações.

Sócrates espera ordenar o seu jogo desta forma, mas em cima da mesa tem instalada uma crise económica gigantesca sem perspectivas de saída nos anos mais próximos; uma taxa de desemprego galopante agravada pela hemorragia constante de deslocalizações; uma taxa de crescimento económico que nos primeiros meses do ano não ultrapassou os 0,2% e que tanto o Banco de Portugal como o FMI prevêem que não venha a ser corrigida senão para os 0,5%.

Ao mesmo tempo tem em campo um enorme défice do ponto de vista social, na área da qualidade ambiental, da educação, da saúde e da justiça. Tem também o descontentamento do movimento sindical, que apesar da demonstração de força na manifestação nacional da Função Pública, mostra uma dificuldade extrema em concertar uma estratégia combativa, dirigida à necessidade de ganhar os confrontos com o governo.

O recuo europeu e a aventura afegã

No plano internacional Sócrates ficou sem jogo europeu. As vitórias do NÃO nos referendos da constituição europeia em França e na Holanda colocaram um travão muito definitivo à carreira do projecto neoliberal da construção europeia e geraram uma crise política para a qual os governos europeus não encontram para já solução. No vazio deles e no rasto amplo aberto pelo movimento social gerado em trono das campanhas do “não” ficou um espaço de intervenção para a esquerda europeia, de aprofundamento da agenda política para a Europa dos povos e da solidariedade internacional.

O governo português, nesta perda de terreno na política internacional, dá o pior sinal do sentido do seu alinhamento externo com o “amigo americano” e recupera a tradição dos governos da direita com o envio de um contingente de soldados para o Afeganistão. O que devia ter sido recebido com a oposição dos movimentos herdeiros das mobilizações contra a guerra, corre o risco de passar quase desapercebido pela opinião pública do país.

Entretanto a retórica política de Sócrates está recheada de palavras recorrentes e repetidas até à exaustão: modernidade, inovação, e confiança são o núcleo central desta retórica que faz o enquadramento daquilo que a execução do programa do governo tem de fundamental: prioridade à contenção da crise financeira e do valor do défice e consequentemente o conformismo com a crise social profunda que o país atravessa e a escolha dos parceiros sociais no campo do poder financeiro. A modernidade deles não é mais do que a mais antiga forma de exploração do trabalho e a inovação deles não é mais do que a mercantilização de todos os campos da vida, a começar pelos recursos naturais.

Quando Sócrates fala de modernidade, na verdade do que está a falar é da conformidade com as transformações que hoje o capitalismo quer fazer prevalecer no plano da precarização das relações laborais e do alargamento da mercantilização de todas as áreas de prestação de serviços. A modernidade deles é a da fluidez de um vínculo entre as empresas e os trabalhadores que aliena os indivíduos de uma relação contratual que os proteja em relação às arbitrariedades decorrentes da recomposição da própria empresa, que os coloque ao abrigo de

recuos para condições de trabalho mais violentas e mais destruidoras da sua condição social. A primeira grande medida que resulta desta orientação está presente no congelamento da progressão nas carreiras da função pública e o prolongamento da idade de reforma. Sob a justificação da necessidade de harmonizar os diferentes sistemas da segurança social, o governo esconde duas coisas. Por um lado esconde o facto de que se é verdade que a função pública tem beneficiado de um sistema de segurança social mais vantajoso do que os trabalhadores do sector privado, isso se deve ao facto de que durante muitas décadas, sob o pretexto do carácter particular deste sector de actividade, estes foram trabalhadores mantidos sob condições salariais mais estreitas do que trabalhadores de formações equiparadas no sector privado e portanto aquilo a que hoje o governo chama regalias não foram senão formas de compensação para esse desequilíbrio.

Por outro lado esconde que as medidas impostas à função pública funcionam como uma lente amplificadora para os outros sectores de actividade. Aquilo que o governo se prepara para fazer é prolongar a duração da vida profissional de todos os e as trabalhadores em geral, tal como o PS tinha vindo a anunciar durante a campanha eleitoral. O programa do governo faz depender a estabilidade do sistema de segurança social da perda de direitos dos trabalhadores, do prolongamento da idade de reforma na proporção do prolongamento da expectativa de vida. A harmonização da segurança social, do ponto de vista deles é feita por baixo, à custa da perda de qualidade de vida.

Modernidade faz-se com mais precariedade

Esta é uma orientação de uma extraordinária injustiça social que desvaloriza o valor social e económico do trabalho, ignora deliberadamente que a única forma socialmente equilibrada de resolver o problema da viabilidade do sistema de segurança social se encontra na comparticipação das empresas através das mais-valias que resultam do trabalho produzido pelos trabalhadores. Além disso, prolongar a idade da reforma de quem está em actividade profissional tem um custo na outra ponta do ciclo porque significa o atraso da entrada dos mais jovens no mercado de trabalho, e o arrastamento da sua situação de precariedade.

A modernidade de Sócrates não significa outra coisa que não seja trabalhar mais horas, em horários mais desregulados, durante mais anos. A modernidade de Sócrates não significa outra coisa que não seja manter os mais jovens numa situação expectante, a sobreviver à custa do trabalho “macdonaldizado”, quando não a fazer trabalho escravo na mera expectativa de uma carta de recomendação que possa um dia abrir a porta de um emprego a sério.

Vencer o atrofiamento do movimento sindical que se tem deixado conduzir por recuos constantes ao nível do seu próprio padrão de exigência reivindicativa, a sua dificuldade em romper com as lógicas de reforço da competitividade e do individualismo entre trabalhadores, em encontrar uma estratégia de confronto, lutadora para ganhar a batalha pelos direitos do trabalho, em ser capaz de integrar todos e todas a montante e a jusante do posto de trabalho, em suma, recuperar a tradição combativa e solidária do movimento sindical, é provavelmente o maior desafio que se coloca hoje aos e ás militantes do campo da esquerda socialista.

Durante a campanha eleitoral o PS encheu a boca para propagandear a bondade do choque tecnológico que colocaria Portugal no rumo do progresso e da inovação. Quatro meses depois, os primeiros planos estão em cima da mesa e o que eles permitem clarificar é qual é a componente central do programa de investimentos do governo. Da política de transportes à política de ambiente, todo o edifício de planos construídos pelo governo do PS passa pela abertura de sectores estratégicos essenciais ao desenvolvimento económico do país – a energia, a água, os transportes, ao sector privado.

O grande bolo do negócio das Águas

A Lei da Água que se encontra em discussão carrega a marca fundamental desta estratégia. O governo reserva a Águas de Portugal no sector público, mas abre todos os sistemas de recolha, distribuição e tratamento às empresas privadas.

A água, como todos os recursos naturais, não pode ser mais considerada como um bem infindável, não só porque as alterações climatéricas nos colocam hoje perante a evidência dramática de que este é um bem que pode tornar-se escasso, mas sobretudo porque as reservas de água potável, a uma escala global, ficam muito aquém do que é o a evolução previsível das necessidades para consumo humano, para as actividades económicas e para o equilíbrio dos habitats.

Qualquer política sustentável sobre a água tem necessariamente que fundar-se sobre um princípio de conservação. Isto significa reduzir os consumos, significa ter sistemas de recolha, distribuição e tratamento suficientemente eficientes para que no fim do ciclo da água não tenha havido desperdícios inúteis. A água que as ETAR’s devolvem à natureza tem que ter qualidade suficiente para garantir a vida das espécies. Além disso é absolutamente imperioso que o acesso à água, enquanto bem essencial à vida, ganhe estatuto de direito social. Numa estratégia política de inclusão social deve ser integrada a exigência ao direito ao consumo mínimo garantido, o que obriga a uma política de tarifas que não se compadece com o simplismo do princípio do consumidor-pagador. A po

lítica de tarifas tem que ser o resultado de escolhas políticas que regulem os hábitos de consumo mas que ao mesmo tempo garantam direitos sociais elementares.

Nada disto é possível quando as empresas municipais ou multi-municipais são controladas por empresas privadas cuja vocação é completamente diversa. Uma empresa comercial quer é aumentar o seu mercado e a venda do seu produto. Uma empresa comercial como a Générale des Eaux, uma das multinacionais a operar em Portugal, não está vocacionada nem para prestar serviços públicos nem para desenolver políticas sustentáveis.

Inovação, na retórica do primeiro-ministro significa esvaziar o Estado do papel determinante também na área dos transportes ou da energia. A promessa da Ota e da alta velocidade estão em cima da mesa, e seguramente não faltarão os investidores interessados em parcerias nestes projectos desde que eles garantam um retorno confortável do investimento.

Oportunidade perdida para o ambiente

Mas o que poderá determinar o caminho do desenvolvimento, num sentido de promoção da coesão do território, de correcção de desigualdades de desenvolvimento é um plano nacional de mobilidade que aposte na ligação rápida e eficiente dos diferentes eixos do território, que se desenvolva a partir de uma estratégia de complementaridade entre os diferentes modos de transporte, e sobretudo que contribua para redução da emissão de poluentes. Para respeitar o Protocolo de Quioto Portugal terá que cumprir até 2012 com um tecto de aumento das emissões de CO2 de 27% face a 1990, contudo só em 2003 já se registou um aumento de 39%. O sector dos transportes é, a par da produção de energia, aquele que mais contribui para o aumento de emissões.

Este é o plano que o governo não fez, mas esse seria sim o caminho determinante como mola de inovação desenvolvimento, onde há campo para as empresas públicas do sector de transporte se desenvolverem do ponto de vista tecnológico, do ponto de vista da formação e da reconversão dos seus trabalhadores bem como do ponto de vista da expansão para a criação de novo emprego.

Enquanto o governo navega da mesma forma que o capitão Nemo de Júlio Verne, indiferente aos efeitos a longo prazo da sua “inovação” tecnológica, faz falta construir uma oposição combativa, criativa e agregadora da energia de quem não se conforma com a predação dos recursos naturais, com a sua transformação em “enlatados” para venda nos supermercados do turismo ou em títulos comercializados na bolsa de valores.

* Alda Macedo é deputada do Bloco de Esquerda [email protected]