Esplendor e agonia da revolução

António Louçã* foto de paulete matos

À PRIMEIRA vista, a omissão poderia parecer explicável por uma dificuldade técnica: é mais fácil comemorar um dia do que toda uma estação do ano. Mas não é por o dia ser curto e o Verão ser longo que este Verão, o de 1975, tem sido negligenciado. A discriminação tem mais a ver com a profundidade social do que com a extensão cronológica do objecto comemorado. O que se passou nesse Verão teve um alcance que não se deixa medir pelas bitolas da nossa rotina de todos os dias.

O 28 de Setembro e o 11 de Março são datas de golpes de Estado. Os protagonistas de ambos os lados da barricada têm nome e apelido, figuram nos livros, encaixam com aparente naturalidade na linhagem dos heróis e vilões, dos reis e dos príncipes de uma História altamente fulanizada. Evocar o “Verão Quente”, pelo contrário, obriga-nos ao esforço de romper com essa lógica superficial e telenovelesca, e com a visão do ano e meio de revolução como uma mera sucessão de “factos políticos”. Do que se trata, é de encarar o processo como um todo e de procurar captar-lhe a dinâmica própria. Sobre este pano de fundo, os protagonistas reduzem-se a uma significância sempre relativa às forças sociais em presença, e as jornadas mais importantes assumem a dimensão de afloramentos qualitativos numa trama complexa de relações de força que todos os dias se vai transformando conforme os mil e um desfechos de uma luta de classes molecular.

O Verão longo que começou em Março

No Verão de 1975, essas relações de força atingiram o ponto mais favorável ao proletariado de que há memória na História portuguesa. A independência das colónias tornara-se uma realidade irreversível, embora em Angola e em Timor ainda não fosse claro se os movimentos de libertação conseguiriam preencher o vazio de poder deixado pelas tropas portuguesas. Para trás ficavam duas tentativas de golpe de Estado organizadas pela direita, derrotadas de forma rápida e fulminante, sem que o país tivesse chegado a dilacerar-se numa guerra civil. A inabilidade dos conspiradores impedira-os de atrasarem o calendário de libertação das colónias, e também de adiarem as primeiras eleições democráticas.

Pior ainda, o tiro atingira-os em cheio no pé: a burguesia pagara o fracasso do golpe militar de 11 de Março com o exílio de figuras de proa do seu putsch e com a expropriação da banca, dos seguros e das principais indústrias do país. O sacrossanto direito de propriedade foi ainda mais questionado daí em diante, com as casas devolutas a serem massivamente ocupadas e as comissões de moradores a tornarem-se uma espécie de autoridade local no quotidiano das cidades. A prepotência das hierarquias militares viu-se igualmente posta em xeque, com os soldados e marinheiros a manifestarem-se na rua sempre que achavam necessário, e com as ordens mais duvidosas da cúpula a serem discutidas e, tantas vezes, recusadas em plenários. Diversas unidades militares tornaram-se nesse momento aliadas decisivas do movimento de ocupações de casas e de terras, dissuadindo a polícia de intervir a favor de senhorios e agrários. O papel assumido nesses tempos de revolução pelas mulheres e pelos jovens dava bem a medida de um momento em que, subitamente, se quebravam os grilhões daqueles e daquelas que habitualmente sofrem a maior opressão.

Para além dos aspectos espectaculares e por vezes pitorescos daquele Verão, o funcionamento da economia mudava também em mecanismos menos visíveis, mas tanto ou mais decisivos do que os decretos de expropriação estrondosamente proclamados pelo Conselho da Revolução. No campo, um vasto movimento de ocupações ferira profundamente o latifúndio (muitos pensaram nesse momento que as feridas fossem mortais e que jamais voltaria a haver latifúndios). Na cidade e no campo, tornava-se claro que os postos de trabalho só teriam futuro se se acabasse com a autoridade de um patronato sabotador da economia, todo ele revanchista e mancomunado com a contra-revolução. A primeira das várias lições aprendidas nesse tempo em ritmo galopante foi que havia que arrancar-lhe, ao patronato, as rédeas da economia para que a economia funcionasse.

O governo operário que não chegou a haver

Colocava-se depois a questão de saber quem devia doravante tomar a direcção. Para o MFA e para os governos provisórios de Vasco Gonçalves, a resposta era clara: o Estado passava a administrar aquilo que passava a pertencer-lhe. Era ele que colocava responsáveis da sua confiança à frente das indústrias e dos serviços. A segunda lição dessa experiência foi que tão-pouco se podia confiar cegamente nos novos administradores. Da certeira intuição da classe trabalhadora, e da situação revolucionária de duplo poder, resultaram alguns passos iniciais e algumas primeiras experiências de controlo operário. As comissões de trabalhadores não se perfilavam ainda como verdadeiros sovietes da revolução dos cravos, ou seja, como órgãos aptos a exercerem do poder. Mas constituíam já um contrapoder com potencialidades de desenvolvimento e sacudiam o panorama de um movimento operário europeu, dominado desde há vários decénios por sindicatos e partidos conciliadores.

Ficava por resolver um terceiro problema: se a administração pelo Estado não podia constituir mais do que uma solução transitória, tratava-se de saber que tipo de desenvolvimento havia que encorajar para as comissões de trabalhadores. E ainda aqui a classe trabalhadora soube evitar uma armadilha de aparência atraente: a estratégia auto-gestionária (com que, significativamente, flirtava uma demagógica resolução do primeiro congresso do PS na legalidade). Contam-se pelos dedos as experiências de administração operária de empresas, e quase sempre em circunstâncias especiais: o patrão que foge, o Estado que não assume as suas responsabilidades. Só em casos muito pontuais e de extrema necessidade se recorreu à auto-gestão, com resultados aliás que confirmaram quase sempre a relutância dos trabalhadores em embarcarem nessa via. Mal por mal, era preferível, temporariamente, uma administração designada pelo Estado e controlada, com rédea curta, pelos trabalhadores e trabalhadoras.

A preferência pelo mal menor implicava, no entanto, que se utilizasse o interregno para preparar uma verdadeira alternativa. A dualidade de poderes entre administração do Estado e controlo operário só podia resolver-se em síntese harmoniosa se o Estado passasse para as mãos da classe operária. Só assim administração e controlo se tornariam funções aliadas e convergentes na construção dos fundamentos do socialismo. Mas, por muita retórica que na altura se gastasse sobre o socialismo, a verdade é que a classe trabalhadora não tinha assimilado – não tinha “inscrito” na própria consciência, como modernamente se diz – a necessidade de substituir o MFA e

os governos provisórios por uma direcção sua, por governos seus. E menos ainda tinha assumido a necessidade de lançar os fundamentos de um regime seu, coexistindo eventualmente com a Assembleia Constituinte enquanto não se criassem formas de representação conselhista, mais enraizadas e reconhecidas.

Vasco Gonçalves ou Álvaro Cunhal: Uma falsa questão

O general Vasco Gonçalves, primeiro-ministro de quatro dos seis governos provisórios, apostou num projecto, explicitado com assinalável franqueza no discurso de Almada, que visava consolidar a autoridade do Conselho da Revolução partindo inicialmente de uma base social limitada. No decurso do processo, planeava alargar essa base social mediante uma gestão económica bem sucedida e, eventualmente, medidas sociais populares. O conjunto de políticas económicas e sociais que, deste modo, recebia o nome pomposo de transição para o socialismo assustava mortalmente a burguesia, sem contudo promover a iniciativa e a mobilização das massas trabalhadoras. Vasco Gonçalves desagradou a todos os gregos e à maioria dos troianos. A sua “muralha de aço” contava, por certo, com trabalhadores, mas não duma forma tão massiva como se pretendeu, e ainda por cima colocados na contramão do processo revolucionário, portanto numa situação de insegurança política e psicológica que havia de ser-lhes fatal.

Essa insegurança tornava-se patente em especial a partir do momento em que se encontrava batida a contra-revolução fascista ou fascizante, e em que os náufragos das intentonas derrotadas corriam a acolher-se sob a asa protectora do PS. As palavras de ordem de reagrupamento da contra-revolução deixaram de ser aquelas abertamente assumidas por Spínola, de limitação da liberdade de imprensa ou do direito de greve, para se tornarem precisamente o seu contrário. Agora, passavam a ser os governos gonçalvistas os acusados de limitarem a liberdade de imprensa, nos casos República e Renascença, e de coartarem o direito de greve, legislando a requisição civil de forma tão autoritária que nos decénios seguintes, e ainda hoje, os governos do PS e da direita uma e outra vez lançaram mão do diploma gonçalvista. A contra-revolução convocada por Mário Soares para a Alameda vestia-se portanto de democrática nos acontecimentos domingueiros, e continuava a preparar a guerra civil num quotidiano de centenas de assaltos às sedes dos partidos de esquerda.

Perante este quadro, Álvaro Cunhal, para além de algumas concessões ao politicamente correcto de então - a retórica da “transição para o socialismo” -, mantinha consistentemente o

rumo definido ainda antes do 25 de Abril, o da “revolução democrática e nacional”. Não se tratava para ele de uma aposta jacobina, de consolidar a revolução a partir de uma base social restrita, e sim de recompor o entendimento com sectores da burguesia ainda ganháveis para uma democracia parlamentar. Isso implicava um entendimento com o sector militar sintonizado com o PS – o “Grupo dos Nove”. Em última análise, conduzia a uma combinação de empate que significava o fim da revolução e, a médio prazo, pelo dinâmica das coisas, uma marginalização lenta e doce do próprio PCP. Apesar das simpatias de Vasco Gonçalves pelo partido que identificava com a sua “muralha de aço”, certo é que o general se tornou, a certa altura, um estorvo na estratégia do entendimento com o “Grupo dos Nove” e foi sacrificado sem hesitações de maior.

No Verão Quente, um político com a experiência e a perspicácia de Cunhal tinha entendido que a revolução socialista num país do terceiro quartel do século XX, mesmo num país atrasado como Portugal, não podia seguir a receita das revoluções burguesas dos dois séculos anteriores. O modelo jacobino já fracassado nas revoluções da França setecentista e da Europa oitocentista não podia, aqui há trinta anos, gozar sequer de um benefício da dúvida. A alternativa seria a de criar um sujeito revolucionário independente, um movimento proletário capaz de lutar pela emancipação que ninguém lhe oferecerá numa bandeja. No Verão de 1975, não houve em Portugal nenhum partido que quisesse ou pudesse colocar essa alternativa na ordem do dia.

* António Louçã é historiador e dirigente do Bloco de Esquerda [email protected]