Abandono, dizem eles

Portugal, Reino dos chumbos e da exclusão

Segundo um estudo referido no jornal francês “Le Monde” (28.5.2004), Portugal era o país com maior taxa de “chumbos” ou “repetências” de estudantes com 14 anos de idade, atingindo os 39,6%. O Reino Unido apresentava uma taxa de alunos que “perdem o ano” de apenas 1%. Na Islândia, este número cai para 0,6%, enquanto que na Suécia se situava nos 3,6%, na Noruega em 1,9% e na Dinamarca nos 10%. A meio da tabela encontram-se países como a Alemanha (22%), Espanha (29%) e a Bélgica (29,5%). A França apresenta dos piores resultados, com uma taxa de 36,7% de estudantes que, aos 14 anos de idade, se encontram atrasados relativamente aos colegas.

Os especialistas em educação distinguem actualmente os países europeus em dois grupos: o grupo dos países que recorrem à velha prática dos chumbos (Alemanha, Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Áustria, Itália, França, Espanha, Grécia e Portugal), e o grupo dos países que proíbem praticamente que os alunos até aos 14/15 anos sejam reprovados. Nestes vigora o princípio da passagem automática (Irlanda, Reino Unido, Dinamarca, Suécia, Noruega, Islândia e Finlândia). Nestes países, em geral, a progressão é automática até aos 15 anos de idade e não há exames finais. A Finlândia é considerado um dos sistemas mais modernos e coerentes. Este país, que pratica a passagem automática, estava já no primeiro lugar de um estudo da OCDE, realizado em 2001, enquanto Portugal era o último, no que diz respeito a “compreensão da escrita, cultura matemática e cultura científica”.

Parte-se do princípio de que uma pessoa, na escolaridade básica, até aos 15 anos, não pode ser retirada do seu grupo etário, separada dos seus amigos e camaradas de ano. Para isso, a escola promove acções de recuperação e apoio aos alunos com dificuldades, recorrendo a pessoal especializado,

Jaime Pinho* ilustrações de isabel carvalho

nomeadamente em Psicologia, Terapia da Fala, assistentes sociais e outras especialidades. A ligação aos encarregados e encarregadas de educação é incentivada. Recorre-se aos colegas com mais facilidades para “darem a mão” aos colegas que se atrasam. A liberdade e autonomia dos professores na gestão dos programas permite adequar os ritmos, sendo que o essencial é que ninguém fique para trás.

Em Portugal, persistem as teorias opostas e perversas: a escola é como uma corrida de velocidade, em que uns (os “bons”) não devem ser “prejudicados” por outros (os “maus”), sendo que os professores devem “livrar-se” dos que põem em causa a competição. Os professores não devem por isso fazer ”concessões”. O vício de que o professor (o “bom” professor, claro) tem que reprovar uma “certa” percentagem de alunos acaba por se manifestar na realidade. Há assim nas escolas portuguesas, em todas as escolas do ensino básico, um reflexo muito generalizado e conhecido: muitos professores começam o ano lectivo ... e já se sabe no que vai dar – há professores que reprovam uma média de 10% dos seus alunos, outros uns 30 ou 40%, e há mesmo casos em que reprovam metade das turmas ou mesmo mais. Foi por causa destes casos extremos, talvez, que o Ministério da Educação instituiu que nestas situações é obrigatório explicitar os motivos para tamanho insucesso. Tais motivos, uma vez explicitados na acta das reuniões de avaliação, são considerados suficientes e deixam de ser questionados pelo sistema.

É fácil de entender quem são os alunos e alunas mais afectados por este triste sistema de ensino português, campeão das retenções. De uma maneira geral chumbam as pessoas de camadas sociais mais desfavorecidas, sobretudo quando são simultaneamente menos cultas ( com menos cultura escolar, entenda-se).

O impacto de reprovar é extremamente forte e grave na auto-estima dos indivíduos, particularmente nestas idades. A estigmatização deste enorme número de pessoas alastra aos colegas, às famílias, ao corpo docente em geral. Uma vez que a legislação praticamente impede que as pessoas sejam “corridas” da escola até aos 15 anos ( como gostariam alguns ), uma parte muito significativa destes meninos e meninas vão repercutir o seu mal-estar, nomeadamente nas turmas onde são repetentes. E por isso, não é de estranhar que grande parte dos problemas que se passam nas salas de aulas estejam relacionados com este facto. Mais: muitos dos repetentes correm o sério risco de voltar a chumbar, no mesmo ano ou nos seguintes. Talvez porque se reconhece o risco de se cair neste círculo vicioso, o ministério da educação solicita às escolas uma análise mais cuidada dos casos de alunos já repetentes e que estão prestes a chumbar outra vez...

Mas as normas ministeriais, que denotam alguma percepção de coisas tão óbvias, são dispersas, contraditórias mesmo com outras da mesma autoria. As escolas encontram-se assim asfixiadas por um emaranhado de portarias e normas que, mal o ano lectivo começa, são levianamente substituídas no todo ou em parte por outras com sentidos diversos. Numa palavra, ninguém sabe a quantas anda!

O facto é que, por exemplo no 8º ano de escolaridade, três (!) ou quatro professores (dos quinze (!) que trabalham com as quinze disciplinas obrigatórias que a turma tem) têm o poder para chumbar um aluno. Vinte por cento das disciplinas com notas negativas valem mais do que os oitenta por cento das notas positivas! Vigora, assim, uma espécie de direito de veto, em que no limite dois professores podem provocar o chumbo de um aluno, como é o caso em que o professor de Português acumula com Área de Projecto. Se der negativa nestas duas

disciplinas e se outro qualquer professor der mais uma negativa, o aluno está reprovado, porque o Português vale por dois.

Esta regra fatal das três negativas (ou quatro, em certos casos) deveria ser imediatamente alterada. Não é justo colocar tamanha responsabilidade nas costas de apenas três ou quatro professores, que aliás, podem ter razões aceitáveis para dar negativas. Claro que na tentativa de disfarçar esta monstruosidade, a legislação prevê que a decisão de chumbar o aluno é da responsabilidade do conjunto dos professores, que terá a última palavra. Mas o facto é que na generalidade dos casos, esse poder acaba por ser exercido apenas excepcionalmente.

O regresso da sebenta

A fúria com que estão a regressar os exames nacionais do 9º ano faz pensar no pior. Neste ano houve exames nacionais a Português e Matemática. Quando se torna urgente parar para pensar, tomar medidas sérias, investir no ensino básico, com turmas mais pequenas, contratar pessoal de psicologia e assistentes sociais, o governo PS vai atrás das teses conservadoras do seu antecessor do PS/PSD. Os exames nacionais do 9º ano são uma fuga para a frente. Pior que isso: tendem a contaminar gravemente a qualidade do ensino em geral, ao submeter a população escolar e todo o trabalho a uma lógica de decorar frases, respostas e soluções estereotipadas e patéticas, como se pode comprovar pelas publicações-para-exames que as editoras fazem. Só de facto a imprensa e a literatura humorísticas terão a ganhar com o ensino-para-exames.

Por detrás do modelo da escola = exames, sacrificando partes inteiras de gerações sucessivas com o inevitável e desumano insucesso, está a questão das finalidades da escola. Porquê afinal a escola é tão decisiva e no caso português requer um autêntico sobressalto democrático e cívico?

Para além de ser um direito de cidadania, a escola é nada mais nada menos que o melhor lugar para as pessoas estarem e fazerem a sua vida, pelo menos e no caso em análise até aos 15 anos de idade. Paga pelos pais e mães, através dos seus impostos, isto é, pela sociedade em geral, é na escola que se contactam colegas, se vive a diversidade e a solidariedade, se aprendem valores. É verdade que talvez o essencial da escola aconteça fora das aulas, no convívio, amizades, troca informal de saberes e experiências. Mas é na escola também, dentro e fora das aulas, que esta porção tão importante da sociedade toma contacto, massivamente, com as diferentes áreas do conhecimento, do saber e das artes, com dezenas de professores especializados em praticamente todos os ramos da cultura e da ciência. Logo, esta socialização das crianças e jovens num espaço com tantas qualificações, a aprendizagem da diversidade, do outro, da igualdade e das diferenças é uma experiência decisiva e insubstituível.

Na escola básica não se aprende nada – dizem alguns. No nosso tempo é que era – garantem os senis. Faltam os examesreclamam.

Esses não sabem, ou fingem não saber, que é absurdo pretender que ao fim de nove anos de escolaridade alguém seja capaz de “saber” o que está escrito nos milhares (!) de páginas somadas por todos os livros de todas as disciplinas com que lidaram. A escola básica é, isso sim, uma iniciação à vida activa. A base para a seguir se começar a escolher um caminho, a pensar numa profissão, a imaginar e construir uma vida.

Muitos dos novos inquisidores nem sequer se dão conta do ridículo em que incorrem. Haverá algum deles que queira submeter-se aos testes e exames a que é cada vez mais submetida a população escolar? Quantos chumbariam se fossem obrigados a tal exercício?

A escolaridade básica só tem sentido se apontada à descoberta, à curiosidade, à reflexão, ao espírito crítico. À inovação e às novas tecnologias e métodos. À abertura de horizontes e ao conhecimento. Ao estudo e ao debate sobre o mundo à nossa volta.

Tudo isto é possível e existe, graças ao profissionalismo da generalidade dos profissionais e à energia dos mais novos.

Morreu já a professora primária (actual primeiro ciclo do ensino básico) que conheci, e que mandava o pessoal da primeira classe fazer “pesquisas”. Guardo na memória o sentido desta escola (que existe), mas continua desprezada, atacada, debaixo de fogo, à espera para emergir. A escola em que desde o primeiro dia, aos seis anos de idade, levantava voo o prazer de estudar as coisas importantes - como a infinita beleza e variedade das folhas das árvores, apanhadas no chão do parque da cidade, levadas para casa e a seguir, com o mesmo carinho, para a escola. Pesquisa desejada, sentida, partilhada.

Passaporte para a cidadania

O certificado do 9º ano é já um requisito mínimo obrigatório para se concorrer a um emprego. Os conservadores querem fazer-nos regredir um século, ao tempo em que as elites não compreendiam que o estado investisse no ensino primário universal: Para que precisaria um pedreiro de saber ler e escrever?

Já nas primeiras décadas de 1900 era evidente o atraso da escolaridade e da alfabetização em Portugal, por comparação com muitos dos países europeus. A ditadura salazarista, pela sua brutalidade e duração, agravou irremediavelmente este fosso. Portugal ficou à margem de muitos dos direitos conquistados pelas mobilizações e pelos sindicatos europeus, que levaram a políticas progressistas para essa época. Um desses direitos de que o país foi privado é o direito à escola para todos e todas.

A revolução do 25 de Abril permitiu recuperar muito desse atraso. Mas este avanço, esta recuperação sobre as elites conservadoras, não se tornou uma aquisição garantida. Rapidamente, ainda antes da generalização do direito ao 9º ano, a vaga neoliberal faz com que a modernização seja questionada, atacada, tornando Portugal num caso bastante excepcional e extremo, quando se compara com os outros países, do leste europeu ou do ocidente.

Temos assim que um dos principais problemas a resolver seja o da garantia da escolaridade de nove anos para toda a gente. E o problema está aqui! “Para toda a gente!”.

Quando se põe em causa o direito de toda a gente ter o 9º ano, cava-se ainda mais o fosso. Enredando o debate subtilmente na meritocracia e na competitividade, e não no direito ao ensino, continua-se a perder tempo, a adiar medidas de simples bom-senso, enquanto uma grande parte da sociedade vai sendo marginalizada e excluída. Muitas pessoas, então, ao verem os seus filhos e filhas excluídas deste bem essencial, interrogam-se, angustiam-se, desesperam.

De igual modo se coloca o problema da igualdade no acesso a este bem que é a escola. Muitas pessoas não podem comprar todos os livros e materiais. Ou não podem fazê-lo em tempo. Uma porção significativa de pessoas começa o ano lectivo com poucos ou nenhuns livros. Daí a pouco, as humilhações sentem-se – “ não tem livros, porquê?” – e são consideradas “falta de interesse” ou pior do que isso.

O exemplo dos países em que o estado garante os livros, cadernos e lápis, as ferramentas essenciais, gratuitamente e para toda a gente, adquire mais pertinência num tempo e num país com problemas de pobreza em larga escala. Esta garantia tem de ser universal, para pobres, ricos e remediados. Se acrescentarmos a garantia de uma refeição quente, na escola,

por dia, para toda a gente, então é possível imaginar os efeitos mobilizadores e de satisfação que se geram, essenciais para começar a inverter uma situação tão complicada, criada ao longo de décadas.

O contrário disto é a receita neoliberal, baseada na caridade e na discriminação.

Muitas famílias não têm pura e simplesmente tempo para ir à escola, mesmo quando se apercebem que fazem falta para ajudar a resolver problemas. Os patrões não aceitam que se falte para ir à escola. Outras muitas pessoas não têm “cultura escolar”, porque elas próprias foram pura e simplesmente excluídas no seu tempo, e não compreendem qual o seu papel num meio que não dominam. Não puderam inteirar-se de uma cultura geral básica e essencial que a escola sempre proporciona, e por isso as suas informações e contributos são apresentados a medo. Sentem-se estranhas e às vezes importunas na escola.

Os directores de turma não têm quem ajude na despistagem de problemas simples de saúde, de psicologia, de sociologia, trabalham com dezenas e centenas de estudantes ao mesmo tempo, e mesmo apercebendo-se de dramas e dificuldades, não têm condições para fazer muito mais do que tomar conta das ocorrências.

É urgente começar por algum lado: Passagem automática até ao 9º ano, reformulação dos programas e manuais, democracia na escola, contratação de pessoal especializado em número suficiente, refeição quente e material escolar grátis para todos e todas, parecem ser as bases para recuperar do atraso, para garantir o usufruto de um direito humano que é o ensino básico.

* Jaime Pinho é professor e dirigente do Bloco de Esquerda [email protected]