Cenas da luta de classes em França (Primavera de 2003)

Uma direita assumida

Após dezoito meses de governo, o governo Chirac/Raffarin já não esconde a sua firme intenção de prosseguir uma metódica ofensiva liberal em todas as frentes da sociedade francesa. Raffarin apresenta-se agora como um homem providencial (ele que «nem queria ser primeiro-ministro»!), que é chamado a repor ordem na França. Repetindo à exaustão a fórmula populista da defesa da «França de baixo», procura ocupar um espaço político à direita que a reemergência de Le Pen nas eleições presidenciais do ano passado veio revelar, afirmando como eixo da acção governativa o retorno da «autoridade» e da «proximidade». A missão «securitária», tornada prioridade do governo, foi confiada a Nicolas Sarkozy, que enquanto ministro do interior apresentou um pacote de mediadas repressivas e reforçou os meios das forças de segurança. Proclamando que a prevenção só por si não chega (isso eram meras "utopias" da esquerda), Sarkozy iniciou com o seu combate à «delinquência» um autêntico processo de regressão social, atacando os grupos sociais mais precários ou excluídos (os sem-abrigo, as comunidades ciganas, os «ocupas», os mendigos, as prostitutas, os emigrantes, os jovens de bairros desfavorecidos, etc.).

Acompanhando aliás uma tendência europeia, o segundo mandato de Jacques Chirac marca assim uma viragem importante do gaullismo, afirmando sem pudor os dois vectores do projecto político da direita de hoje: o liberalismo económico e a autoridade policial.

Esta direita «sem complexos», sente-se forte com a maioria absoluta que detém no parlamento e com a pouco firme oposição socialista, que ainda não recuperou da derrota de Jospin. A prisão espectacular de José Bové, tratado como se fosse um perigoso terrorista, foi um exemplo claro desta nova filosofia de governo. Apesar das manifestações e apelos que exigiam a graça presidencial, Chirac apenas concedeu a Bové dois meses de amnistia, nada mais. O que significa que Bové passará praticamente um ano na prisão, por delito de actividade sindical.

A ofensiva ultra-liberal acentuou-se particularmente este ano: privatizações, redução do orçamento para a educação (a investigação científica sofreu um corte de cerca de 30%!), diminuição da carga fiscal. Mas a grande medida que mostrou a vontade do governo Raffarin em atacar os direitos sociais mais importantes, foi a Reforma do sistema de pensões. A principal consequência dessa reforma consiste em alinhar o sistema de pensões da função pública com o do sector privado, passando os anos exigidos de cotização de 37 e meio a 41 anos. O que quer dizer, na prática, que os funcionários franceses terão de trabalhar mais anos para ganhar uma pensão menor, tornando paralelamente mais difícil o acesso dos jovens ao primeiro emprego.

Um novo ciclo de contestação

A reforma das pensões foi um verdadeiro detonador de descontentamento popular contra a arrogância do governo Raffarin. Multiplicaram-se as greves em todos os sectores de actividade, com enormes paralisações no ensino e nos transportes e grandes manifestações que juntaram centenas de milhares de pessoas em Paris e mais de um milhão em toda a França.

O sector da educação, que estava já em protesto contra a diminuição de postos de trabalho e contra um projecto de descentralização que agrava os desequilíbrios regionais, foi sem dúvida o que mais se mobilizou. Algumas escolas estiveram fechadas mais de um mês e os professores organizaram debates com os pais e com as populações para sair do simples protesto corporativo.

O elevado grau de politização do movimento foi sem dúvida um dos elementos mais importantes da contestação sindical. Nas assembleias gerais e nos piquetes de greve discutiu-se não apenas a questão das pensões, mas também a orientação ultra-liberal que o governo quer impor e as suas ligações à globalização capitalista, aproveitando para ligar as reivindicações actuais com a dinâmica das manifestações contra a intervenção americana no Iraque.

Face à generalização dos protestos, Raffarin limitou-se a responder que «não é a rua que governa» (e ainda há quem fale da sua "bonomia"!!) e a passar a reforma na Assembleia sem qualquer alteração. O governo tudo fez para minimizar o impacto da greve e alimentou propositadamente a hostilidade do sector privado, apresentando os funcionários públicos como uma classe privilegiada e parasita. Os média foram os cúmplices activos dessa estratégia, aproveitando os momentos menos intensos da mobilização (e teria que haver alguns em três meses!) para sentenciar a todo o instante que a contestação perdia fôlego.

Quando as férias vieram interromper as greves da função pública, despontou um novo foco de contestação intensa, a greve dos «intermitentes do espectáculo». A «intermitência» é um estatuto especial aplicável aos profissionais que trabalham no mundo do espectáculo e da cultura, que concede aos artistas e técnicos que acumulem 507 horas de trabalho anual um subsídio de desemprego de um ano. Este estatuto assegura a estes profissionais um rendimento nos períodos de ensaio, de formação ou de procura de trabalho, e tem sido um dos elementos chave da vitalidade e dinamismo da criação artística em França. Em Junho, o patronato e alguns sindicatos minoritários assinaram um acordo restringindo as condições, obrigando os «intermitentes» a trabalhar 507 horas em dez meses, e reduzindo o subsídio a oito meses. Uma alteração que significa para muitos deles, pura e simplesmente, a perda de qualquer protecção social.

Face a este acordo regressivo, o movimento de contestação radicalizou-se e partiu para uma «greve geral da cultura», decisão difícil e corajosa, uma vez que a anulação de espectáculos e de festivais põe em perigo a situação financeira de muitas companhias e dos artistas independentes. O ministro da cultura, que não soube gerir a crise nem enfrentar o patronato, propôs apenas alterações de cosmética. E os grandes festivais de Verão, foram quase todos anulados um após o outro (Montpellier, Aix, Avignon, «Francofolies» de La Rochelle...). A solidariedade da esmagadora maioria do público permitiu lançar um debate alargado, nos próprios locais da cultura (salas de teatro, concerto e cinema) sobre o destino da actividade artística na nossa sociedade. Uma pequena e dolorosa revolução, um autêntico e brutal «retorno do político» nos meios culturais.

E agora?

Dum lado, um governo de direita que aplica políticas anti-sociais e repressivas e não dá sinais de enfraquecimento (anunciou já que na rentrée será a vez de "reformar" a Segurança Social). Do outro, uma série de manifestações, de greves e de fortes e politizadas mobilizações populares. A confrontação a que assistimos nesta Primavera mostra mais uma vez a necessidade de, face a um governo ferozmente liberal, traduzir politicamente a dinâmica dos "movimentos sociais" que se têm desenvolvido em França desde as grandes greves de 1995. E o momento actual, em que o PS tarda em fazer um balanço sério da sua derrota, parece juntar todas as condições para que se concretize finalmente a tão esperada recomposição da esquerda alternativa.

Duas iniciativas, no passado mês de Junho, marcaram um vontade de passar das palavras aos actos. Uma foi a criação de uma «coordenação da esquerda anti-liberal», pelo chamado «grupo de Ramulaud», que juntou sindicalistas, reformadores do PCF, alguns sectores dos verdes e a ala mais à esquerda do PS. No entanto, um mal disfarçado oportunismo e uma declarada intenção eleiroralista têm bloqueado por enquanto uma adesão do movimento social a esta organização infromal, o que aliás levou a LCR, que assistiu às primeiras reuniões, a afastar-se progressivamente da recém-criada «coordenação». A outra proposta relevante foi o apelo «La gauche que nous voulons», assinado por muitos militantes e animadores associativos, entre os quais Patrick Braouezec (PCF), Gustave Massiah (vice-presidente da ATTAC) e Toni Negri. Um texto que procura reflectir e incorporar muitas das aquisições do movimento da «altermundialização», mas que se limita ainda, apesar de tocar em muitos pontos importantes, a apresentar uma série de propostas vagas que não chegam para definir um projecto organizativo e político alternativo.

Estas acções, nas suas contradições e limites, mostram bem que o caminho que a esquerda alternativa tem a percorrer ainda é longo. Particularmente difícil será definir uma plataforma que alie a ruptura política a um modelo de organização operativo que responda aos anseios da diversidade dos movimentos sociais. A rentrée e o Fórum Social Europeu, que em Novembro se vai realizar em St. Denis (aglomeração dos arredores de Paris de que Patrick Braouezec é presidente de câmara), será sem dúvida bom momento para aprofundar, discutir e levar à prática as escolhas que se impõem.

Manuel Deniz