Carta

Para onde vai o PT ?

Eduardo Velhinho , Canadá

A diferença entre o programa de um partido e a prática levada a cabo pelo governo desse mesmo partido sempre tem sido um problema recorrente de coerência política. Com maior ou menor margem de manobra, os governos sob hegemonia de um partido nem sempre conseguem impor a sua própria agenda política, de modo a respeitar a vontade da sua base social de apoio. Todavia, acontece que por vezes a dinâmica social permite que os partidos possam cumprir com os seus próprios programas políticos. Veja-se o caso da actual coalizão no poder em Lisboa que, apesar de certas dificuldades aparentes, consegue impor globalmente a sua agenda política, respondendo às exigências políticas e económicas da sua clientela social que reclama um código do trabalho que lhe dê maior latitude para a extorsão da mais! -valia. Mas no que respeita a esquerda, o problema põe-se diferentemente. Os partidos de esquerda radical dão-se como objectivo senão a revolução, pelo menos a reforma das estruturas mestras da sociedade. Daí a grandeza da sua tarefa. Historicamente, poderemos constatar que a grandiosidade da tarefa revolucionária/reformadora tem desencorajado mais do que um partido, logo que o acesso ao poder lhe foi dado pelo eleitorado. O último exemplo histórico que muitos podem considerar como sendo de deslealdade política da parte de um partido para com a sua base social é o do governo do Partido dos trabalhadores, que com as sua políticas neo-liberais é acusado de trair os interesses das massas trabalhadoras.

Em texto publicado na edição de Julho/Agosto de 03 pelo COMBATE, João Machado, membro do PT, perguntava porquê a coligação no poder em Brasília «tem defendido de forma tão inflexível a sua orientação macroeconomia?» e como isso era possível com o PT. O articulista dava como explicação a combinação da «moderação» na aplicação revista e corrigida do programa do partido, e da preocupação de não «chocar ou desagradar» aos mercados financeiros. Esta orientação seria fundada no pressuposto que «não seria possível enfrentar os mercados‚ financeiros,» e que a colaboração desses mesmos mercados seria imprescindível.

Estas observações são justas mas pecam por defeito. A «culpa» da incoerência política do governo em relação ao programa do partido vai além da simples «cobardia» política da tendência «Articulação,» (maioria que controla o partido) em enfrentar o capital financeiro internacional e que persiste em arrastar o resto do direcção do PT para a alcova da estratégia de colaboração de classes.

A moderação/conservantismo pode-se explicar em parte pelo reforço das tendências burocráticas mais ou menos oligarcas e conservadoras que vêm tomando conta do partido de um Encontro nacional a outro Encontro nacional. Essas tendências são recorrentes nos mais diferentes partidos ou organizações políticas radicais. Desde do partido bolchevique na Rússia soviética passando pelos movimentos radicais de agricultores que na primeira metade do século XX acederam ao poder na província canadiana de Alberta. Na base dessas tendências não está somente na vontade em reforçar o partido através do poder burocrático e o desejo dos que o controlam em aumentar o seu poder, como pretendia Roberto Michels em estudo publicado no inicio do século passado, mas sobretudo na queda da participação dos membro! s, incentivada implícita ou explicitamente pelo grupo dirigente. Esse abandono da militância espelha também as tendências conservadoras que se fazem sentir na sociedade. A pressão das elites burguesas que se exercem sobre os eleitos e o grupo dirigente do partido fecham o cerco sobre a orientação radical do partido, levando-o a favorecer as orientações «politicamente correctas,» isto é, a orientação política onde o socialismo parlamentar prevalece.

Todavia, as cedências políticas da maioria da direcção do PT não se afirma somente em relação ao «mercado.» Elas revelam-se também em relação às elites e oligarquias que dominam o Brasil desde sempre. Embora seja relativamente cedo para a contestar, a prática política do governo (e da sua principal correia de transmissão, o PT) mais de 7 meses depois da sua formação, parece confirmar, infelizmente, os postulados avançados há já alguns anos atrás por autores liberais , segundo os quais certos aspectos da realidade brasileira seriam imunes à mudança, nomeadamente o caracter «patrimonialista» do Estado brasileiro e a elite dominante. Se são vários os exemplos que mostram a incapacidade, senão a falência, do PT em reformar alguns aspectos básicos da sociedade brasileira, confirmando a! ssim o pessimismo das analises weberianas, darei somente um exemplo revelador : o senador e antigo governador do Estado da Bahia e super-cacique, António Carlos Magalhães do PFL, viu recentemente arquivadas, sob ordem do procurador-geral da República, as investigações que o implicavam como instigador das escutas telefónicas feitas a adversários políticos no seu Estado.

Outro fenómeno que ajuda a compreender a moderação do PT é o sistema de partidos. Um sistema de partidos serve antes de mais para moderar ou/e exprimir os conflitos de interesses. Chegado ao poder, sem um programa explicito de destruição do Estado burguês, o PT faz aquilo que ele mesmo se propôs e que a classe dominante exige : representar e conciliar o conjunto de grupos de interesses diferentes e conflituosos que se afrontam : de classe, regionais, éticos, etc., etc.. A linha de classe que animava o PT no período da sua formação foi-se atenuando, sob pressão das forças sociais dominantes, à medida que se foi institucionalizando e acedendo às estruturas do poder, sejam elas municipais, estaduais ou federais. O PT «beijou a Cruz», é do domínio público. A classe proletária que à part! ida animava e inspirava a acção do partido torna-se no âmbito do programa do partido uma classe representada, como as outras. De maioria sociológica ela tornou-se, pela força dos compromissos do partido para com as outras classes sociais, uma minoria política. Infelizmente, essa lógica não é unicamente do apanágio do PT : certos partidos que se reclamaram ou reclamam vagamente da classe proletária ˆ decretada fora-de-moda pelo discurso merdico da vigarice do pós-modernismo - acalentam o desejo onírico de se tornarem catch-all partys. Eles tendem a tornarem-se campeões de minorias sociológicas, no afã de se medirem aos partidos burgueses que reduzem a política a uma espécie de mercado que mede e igualiza a oferta e a procura de bens políticos. No turbilhão da lógica mercantilista que alimenta o sistema de partidos, a corrente socialista/comunista/esquerdista sente a forte atracção em gerir, ela também, a política como um negócio, dissolvendo suas vincadas conotações com a noção de proletariado, apelando politicamente a todas as classes.

Resta saber se os movimentos sociais que estão na base da eleição de Lula serão capazes de inverter o curso actual de modo e a orientar de novo o PT e o governo de forma que estes reflictam maior fidelidade política na realização dos anseios das massas trabalhadoras. Ou se o PT e o seu governo confirma os mais sombrios prognósticos sobre a sua evolução política, isto é, tornar-se definitivamente um instrumento portador de um projecto político que historicamente encontra seu igual na obra dos partidos burgueses que no passado levaram a cabo as tarefas democráticas na revolução burguesa.

Eduardo Velhinho