a cimeira da mentira

Decorreram dez anos desde a última grande conferência ambiental, a célebre Eco’92 que teve lugar no Rio de Janeiro. Nessa cimeira identificaram-se alguns dos problemas ambientais que necessitavam de ser resolvidos num horizonte temporal relativamente curto: falou-se de aquecimento global e efeito de estufa, do buraco do ozono, da destruição massiva de habitats, a poluição, entre outros. Mas apesar da suposta "boa vontade ambiental" que impregnava os "discursos verdes" verificamos que volvidos dez anos esses problemas não só não se resolveram, como em muitos casos sofreram um agravamento substancial.

O buraco do ozono não cessou de aumentar provocando o progressivo derretimento da calote polar, e a consequente subida do nível médio das águas do mar, e diminuindo a protecção da Terra em relação às radiações ultra-violeta; a poluição, em todas as suas formas, atingiu níveis cada vez mais alarmantes, destruindo habitats e recursos naturais.

Mas o exemplo mais flagrante da ineficácia da Cimeira do Rio, em termos de resolução dos problemas ambientais é, sem dúvida, a questão do efeito de estufa e o consequente fenómeno de aquecimento global. Após a Eco-92 estabeleceu-se em Quioto um Protocolo (Protocolo de Quioto) que tinha por objectivo reduzir as emissões dos gases responsáveis pelo efeito de estufa, em particular o Dióxido de Carbono. Era um protocolo pouco ambicioso, que ficava aquém do que era necessário, mas que no entanto era um começo. Contudo, nem mesmo este protocolo minimalista conseguiu ser implementado; primeiro as dificuldades na sua ratificação por parte dos países signatários e as divergências quanto aos mecanismos da sua implementação atrasaram todo o processo e verificou-se que a maioria dos países não iria conseguir alcançar as metas que tinham sido propostas. No caso, por exemplo de Portugal, que podia inclusivamente aumentar as suas emissões, as metas foram largamente ultrapassadas, não tendo feito nenhum progresso para a resolução do problema.

O ano passado o Protocolo de Quioto sofreu um abalo significativo, pois os E.U.A decidiram abandonar o protocolo, com base nos argumentos de que este feria os interesses económicos norte-americanos e de que não existia evidência científica da interligação entre a emissão dos gases de estufa e os fenómenos de aquecimento global e de alterações climáticas. Esta atitude, unilateral e de um claro desconhecimento do problema em causa, é tanto mais grave quando sabemos que os E.U.A são responsáveis por dois terços da poluição mundial. Na prática, a saída norte-americana, limita inexoravelmente o acordo e mostra até que ponto ele é apenas um mero instrumento de retórica dos executivos neoliberais.

É neste contexto que chegamos à Cimeira de Joanesburgo, realizada este mês na Africa do Sul. O tema central da reunião, e aquele que maior destaque mereceu nos media, foi precisamente a questão das alterações climáticas. Realizou-se numa altura em que a Europa e Ásia eram assoladas por violentas tempestades, pondo a descoberto os problemas que vamos ter que enfrentar a curto prazo. Esperava-se por isso muito mais desta cimeira, que foi incapaz de definir um rumo. Identificou o problema, adiantou soluções, mas para acolher o maior consenso possível, não estabeleceu metas, não calendarizou objectivos. O exemplo disso é a constatação da necessidade de substituição progressiva das energias tradicionais, em particular dos combustíveis fósseis, por energias renováveis; contudo não se precisou qual devia ser a dimensão dessa substituição nem qual o prazo para a sua realização, ao contrário daquilo que defendiam diversas organizações ambientalistas, que ficaram visivelmente desiludidas com o encontro de Joanesburgo. Aliás não se compreende o optimismo de Kofi Annan no final da cimeira como globalmente positiva; a dimensão dos problemas abordados exigia um empenhamento muito maior por parte dos governos envolvidos. Enquanto estes encontros não passarem de uma proclamação demagógica de princípios não haverá condições para implementar soluções e estaremos a assistir ao progressivo agravamento dos problemas.

O Plano de Acção aprovado em Joanesburgo não trouxe, portanto, nada de substancialmente novo, sendo muito limitado quer nas questões ambientais, quer nas questões do desenvolvimento social e económico. Partindo do princípio que não é possível promover o desenvolvimento sustentado sem ao mesmo tempo proporcionar condições para o desenvolvimento de uma sociedade em si mesma sustentável, urgia tomar medidas para a erradicação da pobreza, e para resolver as desigualdes norte-sul, como fosse o perdão da dívida externa, a título de exemplo. Não foi capaz de o fazer, nem era suposto que fosse: a lógica do neoliberalismo que não se coaduna com um desenvolvimento em equilíbrio com o meio ambiente. A vertente económica suplanta por completo as vertentes social e ambiental, levando a que o sistema tenha associada a si uma dinâmica destrutiva, incapaz de pensar a longo prazo, pois é baseada na perspectiva do lucro imediato.

Existe outra dimensão da cimeira de Joanesburgo que é importante analisar e reter: o regresso da retórica norte-americana aos tempos das admnistrações Reagan, em que as preocupações ambientais eram vistas como entraves ao desenvolvimento e à expansão do imperialismo económico. Foi notória a desvalorização que os Estados Unidos fizeram desta cimeira ao enviarem uma delegação de segunda linha e pela postura que tomaram na grande maioria dos debates. A perspectiva da admnistração Bush em relação ao ambiente revela um autismo completo em relação aos problemas que temos de enfrentar; para os norte-americanos o único tema que deve dominar a agenda política mundial é a guerra contra o terrorismo e a procura de apoios para o lançamento da sua fúria vingadora sobre Bagdad.

A principal conclusão que podemos retirar tanto da cimeira de Joanesburgo, como da cimeira do Rio, é a de que não podemos pensar as questões ambientais na perspectiva do neoliberalismo. São necessárias outras perspectivas, até porque grande parte dos problemas só terá uma resolução efectiva se ao mesmo tempo resolvermos as profundas desigualdades que são geradas pelo modelo económico seguido.

A luta por um melhor meio ambiente insere-se por isso num combate mais vasto: a luta por uma globalização alternativa. Só alterando substancialmente o modelo seguido pela globalização capitalista é que podemos aspirar a resolver os problemas ambientais.

Só construindo alternativas, amplamente debatidas com os movimentos sociais, podemos iniciar finalmente um processo de desenvolvimento sustentável, que permita o usufruto de todas as riquezas que temos ao nosso dispor, e promova o equilíbrio ambiental! Antes que seja tarde!

Hugo Albuquerque