Um laboratório italiano

A HISTÓRIA RECENTE do PRC é a de uma opção que o marcou: em 1998, a Refundação Comunista terminava a sua participação no governo Prodi, depois de a maioria dos militantes assumir, em congresso, a ruptura com o sector mais tradicionalista do comunismo italiano (liderado por Armando Cossutta), defensor da continuação da aliança governamental e que, para isso, veio a formar o PCdI. Na ruptura, o PRC perdia para Cossutta a maior parte da sua bancada parlamentar, mas o balanço do executivo de centro-esquerda falava mais alto: a vaga socialista que dominou a Europa na segunda metade dos anos noventa defraudou as expectativas de milhões. Sob o seu mandato (treze em quinze governos da UE), criou-se o Pacto de Estabilidade, bússula do neoliberalismo europeu até hoje, enquanto as bombas da NATO se abateram sobre a Jugoslávia. Ao romper com a coligação “A Oliveira”, a Refundação Comunista conquistava um espaço político novo, continuamente ampliado. Esta estratégia antagonista desenvolveu-se pela integração nos movimentos sociais e afirmouse eficazmente como referência política e eleitoral (6,1% nas últimas europeias).

A partir de Junho de 2003, a direcção de Fausto Bertinotti assume uma viragem radical (que suscita, aliás, a distinção dos militantes da IVª Internacional, até aqui participantes na linha maioritária): a prioridade desloca-se para o desenvolvimento de negociações com o centro-esquerda para uma alian

ça de governo. No partido, a nova orientação foi até agora tangencialmente maioritária e o debate está em curso (as teses de Bertinotti estão disponíveis em http://esteri.rifondazione. co.uk/internazionale/i0036.html; as da esquerda crítica em http://sinistracritica.altervista.org/documenti/mozione_conclusiva1.doc). O congresso da Refundação Comunista realizase no início de Março de 2005.

A política italiana é um laboratório (e dizê-lo é um cliché…). Sem abusar da presente experiência, devemos acompanhá-la com o interesse que a importância do PRC na esquerda europeia justifica – e aprender com ela.

Duplo balanço do neoliberalismo

Como em Portugal, a análise crítica italiana do período actual faz-se sob o signo do populismo de direita, que tem em Roma uma vanguarda, o governo Berlusconi. Como cá, a “crise” política permanente é a natureza da governação. A violência determinada das contra-reformas em todos os sectores – do mundo do trabalho, aos direitos individuais (das mulheres em particular), dos serviços públicos à política de imigração – contrasta com o estado de emergência constante no bloco político da direita. O desgaste rápido é a doença da alternância liberal. A montante desta instabilidade, encontra-se a ruptura do chamado “pensamento único”, falido na opinião pública a partir de uma contra-hegemonia (“um outro mundo é possível”) que levou às ruas milhões de pessoas em todo o mundo. A partir daqui, nas suas teses, Bertinotti conclui por uma crise do liberalismo, “como estrutura ideológica e como modelo geral de política económica e social”. Neste espaço aberto, tratar-se-ia hoje de juntar forças capazes de evitar a continuidade neo-centrista, como lhe chama Bertinotti, e impor outro modelo.

Na esquerda do PRC, a análise é diferente: há de facto uma crise da apologia do neoliberalismo – que já se defende como estado de necessidade para a competitividade económica – e um reacendimento de lutas sociais importantes, da União Europeia (Itália incluída) à América Latina e à Ásia. Mas o traço comum destes processos é a ausência de vitórias significativas, mesmo parciais, avanços das lutas de classe que gerem confiança. Do lado dos governos europeus, nenhum sinal de política económica expansiva, estímulo da procura, etc. Nos últimos meses, dois elementos importantes somam-se a este balanço: a vitória de Bush nos Estados Unidos, que reforça a guerra de pilhagem, e a queda de Porto Alegre, capital simbólica da “alterglobalização”, submersa na desilusão com Lula depois de quatro mandatos municipais da esquerda do PT.

A esta degradação generalizada da relação de forças social, soma-se um ponto-da-situação crítico sobre o caminho percorrido pela esquerda moderada. Em Itália, a segunda vitória de Berlusconi em 2001 abriu um processo dilacerante no centro-esquerda (naquelas eleições, o PRC apresentou-se sozinho - com o habitual acordo técnico-eleitoral com o centro-esquerda imposto pelo sistema eleitoral maioritário - e conseguiu resultados muito razoáveis). O cansaço de parte da base social moderada exprimia-se no movimento dos “girotondi”, cujo rosto mais conhecido era o do cineasta Nanni Moretti. As classes médias politizadas mostravam o seu desgosto com a direcção que havia aberto caminho ao regresso de Berlusconi: D’Alema, Fassino (DS), Rutelli (Margarida) e, à cabeça, Romano Prodi (independente). Porém, o cenário de uma nova direcção, protagonizada por Sérgio Cofferati, secretário-geral da central sindical CGIL, gorou-se quando este optou pela Câmara Municipal de Bolonha. Passou o tempo crítico para as cúpulas do centro-esquerda, que, molemente, foram espe

O que propomos ao partido é um percurso de testes perante a sociedade, realista e sem ultimatos. O primeiro teste é a unidade de acção, agora, para construir a oposição social sobre uma plataforma partilhada. O centro-esquerda deve cessar todo a proclamação de suficiência e abandonar o desprezo e a criminalização na relação com as

lutas, como aconteceu recentemente com o sector dos transportes e metalúrgicos. Em segundo lugar, se se excluir francamente qualquer hipótese de convergência naquilo a que Bertinotti chegou a chamar “implantação de sociedade a partilhar” - e se mesmo o debate sobras supostos condições sine qua non é obviamente reduzido -, nós não queremos deixar de testar a possibilidade de um outro nível de unidade de acção com o centro-esquerda: a de um acordo político-eleitoral assente pelo menos na disponibilidade de um possível governo de centro-esquerda para revogar as leis mais iníquas do governo Berlusconi. Se não existe um programa comum, pelo menos construamos as condições de unidade de acção para cancelar a lei 30 [reforma do mercado de emprego], a reforma Moratti [privatização do ensino], a lei sobre procriação medicamente assistida, etc. Para fazer um acordo político-eleitoral, não programático, é necessária pelo menos esta disponibilidade. Esta graduação de convergência poderia ser definida conjuntamente com as forças políticas e sociais da alternativa, a fim de aproximar deste processo milhões de pessoas. Este pode ser o nosso papel, em vez do “nada a fazer” se não houver acordo programático.

rando o fim maduro de um governo de austeridade, afogado em histórias de incompetência, autoritarismo e corrupção. Os derrotados de 2001 sobreviveram e a sua proposta chama-se agora Grande Aliança Democrática (GAD).

A marca do processo que vem afirmando a GAD é a ausência de debate programático, para não falar de quaisquer sinais de autocrítica sobre a governação dos anos 90. O que explica essa ausência não é falta de imaginação ou excesso de divergência, mas o consenso político no centro-esquerda

em torno das políticas do neoliberalismo da UE. Não admira: Romano Prodi - que prepara uma auto-legitimação à americana, através de votações primárias no centro-esquerda para o futuro primeiro-ministro - foi o presidente da Comissão Europeia que ajudou a levar a União até ao tratado constitucional que quer eternizar as políticas neoliberais destes anos. Ainda em Janeiro passado, na ponta final do seu consulado, o comissário Prodi dava à luz a directiva Bolkestein, relativa aos serviços no mercado interno da União, um texto que dá passos de gigante na desregulação do mercado de trabalho. Já

no parlamento italiano, a proposta da Refundação Comunista de uma readequação salarial à inflação no final de cada ano, foi terminantemente recusada pelas forças do centro-esquerda. Em pleno processo de convergência e afirmação da GAD, a esquerda social-liberal chega mesmo a ultrapassar Berlusconi pela direita, criticando os seus deslizes orçamentais e a sua falta de rigor monetarista (note-se que, em Novembro, José Sócrates proporcionou espectáculo semelhante, na sua crítica o anúncio da descida do IRS pelo governo). Quanto à guerra, o centro-esquerda distingue-se por uma visão multilateral, bem contraditória com o sentimento popular que se mobilizou em grande escala no país (Prodi tem defendido o envio de uma força da ONU para o Iraque sem sequer explicitar a retirada norte-americana).

Com efeito, a Itália é dos países onde é mais evidente a absorção da social-democracia pelo liberalismo, tendência profunda que preside à alternância em toda a Europa e característica essencial do período aberto com o fim do Bloco de Leste. É contra esta parede que parecem esbarrar os clamores de Fausto Bertinotti por umas “primárias de programa” com o centro-esquerda.

Errar sem programa

A construção de uma alternativa de esquerda para a maioria, um projecto de transformação que se enraíze socialmente, confronta-se necessariamente com a verdade da política: a saturação com a direita governante, a impaciência do “povo de esquerda”, o valor facial da “unidade” entre quem precisa de alternativa. Na consciência popular, a questão chama-se governo e, face a ela, a esquerda anti-capitalista tem pelo menos dois erros a evitar, simétricos e graves. O primeiro é a negação doutrinária de qualquer acordo na esquerda, a autoproclamação a frio, disfarçada de pedagogia de massas. O seu único resultado é o isolamento do partido face às expectativas de muitos que nele confiam.

O segundo erro resulta da ilusão de conseguir através da participação governamental (ou de acordos políticos permanentes) o que não se conquista hoje no conflito social, a saber, uma relação de forças que permita mudanças substantivas na vida da maioria da população. Bom exemplo deste erro seria a linha política que o Público inventou para o Bloco de Esquerda em Junho passado, quando Belém ainda parecia hesitar na entronização de Santana Lopes (“Bloco dá garantias a Sampaio sobre uma maioria de esquerda”, manchete, 7.7.2004). O desmentido foi imediato: só aprovamos orçamentos e leis que conhecemos e que correspondam aos nossos compromissos programáticos e eleitorais. “No futuro, o Bloco continuará a

comportar-se como perante os governos de Guterres ou Barroso”, sublinhava-se em comunicado. Uma garantia de acordo pré-eleitoral (parlamentar, neste caso) esvaziaria o lugar do Bloco e a sua credibilidade na sociedade. A ausência de conteúdos claros é o suicídio da alternativa: em lugar de debate público e mobilização em torno de propostas que exponham as contradições do centrão, qualquer convergência sem programa importa as contradições para o campo próprio da esquerda alternativa e para a sua relação com os movimentos sociais.

Partindo da consciência existente, uma força anti-capitalista tem o seu instrumento preferencial num programa de governo próprio que contenha elementos de ruptura, mesmo que parciais, que configurem uma inversão de tendência realizável aos olhos da maioria social: redução do horário de trabalho, escala móvel de salários, imposto sobre as grandes fortunas, nacionalização de alguns sectores produtivos, redução do armamento e despesas militares, etc. O impacto deste tipo de reivindicação, a sua eficácia a gerar consciência e movimento, foi bem demonstrada, em Itália, ainda no ano passado. Face à reforma da lei laboral, em que Berlusconi reduziu os direitos contratuais dos trabalhadores de pequenas e médias empresas, o PRC dinamizou uma campanha por um referendo, exigindo a extensão daqueles direitos, ameaçados nas PMEs, a todos os precários já então deles excluídos. Contra o centro-esquerda, os sindicatos maioritários e, naturalmente, contra o patronato - todos apelaram à abstenção para tornar a consulta não-vinculativa -, onze milhões de italianos foram às urnas em contra-ofensiva. O referendo foi derrotado, mas o eco popular da iniciativa transcendeu largamente o espaço político dos seus promotores, tornados parte de diálogo com um sector da cidadania abandonado pelos aparelhos tradicionais da esquerda.

Como escreve Salvatore Cannavò, director-adjunto do diário do PRC e dirigente da corrente Erre, o presente debate diz respeito à própria ideia do partido necessário e da natureza do poder: “este partido é principalmente um partido de luta e não de governo. Não porque não queira colocar-se o problema do governo, mas simplesmente porque o vê como o fruto de um ciclo de lutas prolongado e vencedor, que crie condições mínimas para a gestão de um sistema social e económico. O governo não pode ser senão o êxito combinado de uma ruptura com a ordem existente, fruto de um protagonismo excepcional, e de espaços de contra-poder - num contexto internacional não hostil. Sem estas condições, mínimas, o governo redunda rapidamente numa adaptação ao existente”.

* Dirigente do Bloco de Esquerda. [email protected]