Os descartáveis

A PRECARIEDADE nas relações laborais é um dos temas em análise neste Encontro do Bloco. Ela atinge cada vez mais os trabalhadores em Portugal, na proporção de um quinto do total da força de trabalho deste país, segundo os dados disponíveis referentes a 2001. Particularmente afectados são os imigrantes (mais de 90% encontram-se nesta situação, com a agravante de não verem reconhecidos alguns direitos fundamentais) e os jovens, que encontram nas primeiras experiências profissionais uma amostra da "selva" em que está transformado o mercado de trabalho.

É a esta forma de relação contratual que se deve o aumento dos níveis de emprego no país: crescem os contratos a prazo, os vínculos temporários, os "recibos verdes". E é o próprio Estado muitas vezes a dar o mau exemplo, como agora mais uma vez é demonstrado pela angústia de enfermeiros ou de auxiliares dos serviços médicos e das escolas, ante a ameaça do governo de não proceder à renovação dos contratos… por mais seis meses. O desespero ante esta injustiça tem toda a razão de ser: estas mulheres e homens ocupam um posto de trabalho que é necessário e por isso permanente. E sendo assim, não faz nenhum sentido mantê-los numa situação de trabalhadores descartáveis ao fim de meio ano se essa função continua a ter de ser assegurada depois disso.

E sobretudo não faz sentido que seja o Estado o primeiro a fazer malabarismo com a lei, como se vê hoje por exemplo nos hospitais da grande Lisboa, onde ao fim de cinco anos uma enfermeira contratada já passou por todos os hospitais da região, uma vez que a lei impede a eterna renovação de um contrato de seis meses. Ou seja, para contornar a lei, os hospitais vão "chutando" estes profissionais entre si durante anos a fio, causando naturalmente graves dificuldades para as suas vidas pessoais. E a situação atinge contornos de cinismo: é que a lei foi feita exactamente para evitar essas situações, obrigando a entidade patronal a tornar permanente o vínculo laboral no momento em que expira o prazo do contrato temporário.

Outras formas de precariedade laboral na juventude estão presentes no sector emergente dos "call-centers" ou "tele-marketing". Já para não falar das cadeias de pizzas e hamburgers, outras empresas da "nova economia" — como as dos telefones e telemóveis, da tv por cabo ou dos seguros por telefone — têm a trabalhar para si entre 90% a 100% de jovens em regime temporário, onde pelo salário mínimo estão disponíveis para a empresa 24 horas por dia, trabalhando a partir de 30 horas semanais fixas. Estas situações são normalmente acompanhadas do falso trabalho a tempo parcial, que mais não é do que trabalho a tempo inteiro por menos salário e com o patrão a embolsar o subsídio estatal. E há casos em que intervêm as mafias do trabalho temporário, empresas com escritório aberto à luz do dia no centro das grandes cidades e que não passam de verdadeiros abutres que ao fim do mês vão reter parte do salário devido ao trabalhador.

Junte-se a isto o panorama dos centros comerciais, onde são as mulheres que preenchem 70% dos postos de trabalho e enfrentam situações de ausência de categoria profissional ou de pagamento do subsídio de refeição e das horas nocturnas, entraves ou proibição de ir ao WC e apenas um dia de descanso semanal, para no fim do mês descobrirem, em média, quanto valem 450 euros ilíquidos…

Tudo isto vai estar em debate no Encontro bloquista, a par da necessidade de apoiar as novas formas de organização e intervenção que possam dar resposta à natureza intimidatória deste tipo de relações de trabalho, que tem como objectivo afastar os jovens de qualquer tipo de organização sindical ou reinvindicativa. Alguns passos têm vindo a ser dados nesse sentido, como a solidariedade com os trabalhadores das grandes superfícies pelo direito a gozarem o feriado no 1" de Maio, ou a denúncia da exploração e intimidação nas "telepizzas". E aqui o Bloco tem uma responsabilidade acrescida, já que é na juventude que sofre a precariedade laboral que estão os eleitores que desde o início nele depositaram a sua confiança para dar energia às novas lutas sociais.

Luís Branco