O continente morto-vivo

Mamadou Ba e Nuno Milagre * ilustração de luís da silva

NEPAD: Parceria para o desenvolvimento de África ou apenas um “Lifting económico”?

Para muitas boas consciências dos países do Norte, o continente africano é como aqueles cadáveres mumificados que alguns já viram nas suas visitas turísticas às pirâmides egípcias, ou se não viram, ouviram falar, e cuja existência não incomoda nem assusta muito, porque é quase inodora. No entanto, essa imagem aterradora permanece viva nas nossas mentes, pois não se trata de um fantasma, mas sim de uma realidade.

Se por um lado, uma análise objectiva da situação actual do continente mostra que a mumificação deste cadáver falhou; por outro, num contexto de globalização mais devastadora, revela-se evidente que o alheamento em relação ao drama do continente africano e a tentativa dos poderes transnacionais e nacionais de ocultar a verdadeira situação do continente já não são sustentáveis.

Celebrados os salamaleques das pseudo-independências africanas, o processo neocolonial pôs-se em marcha, assumindo então o discurso do desenvolvimento e da democratização do continente e as novas nações viram-se entregues outra vez ao seu antigo carrasco colonial, reciclado em parceiro económico-diplomático preferencial: as antigas potências imperialistas apoiam-se nas burguesias locais e nos regimes autoritários e corruptos do continente, numa aliança fraterna e compensadora para as ex-colónias e suas multinacionais associadas e para os regimes sujos que limpam a sua imagem a nível internacional.

A independência política que devia trazer não só a independência económica, mas também a participação em pé de igualdade no xadrez geopolítico das nações livres, não passa de um artifício. Como se se tratasse de uma ironia da História, as forças que outrora lutaram pelas independências compactuam ou são subjugadas pelo neocolonialismo imperialista das antigas potências coloniais. Num tom quase premonitório, Frantz Fanon dizia: “A burguesia nacional descobre a missão histórica de servir de intermediário. Como se vê, não se trata de uma vocação para transformar a nação mas trata-se prosaicamente de servir de correia de transmissão a um capitalismo encurralado e camuflado, usando hoje uma máscara neocolonial”

Esta “máscara neocolonial” continha e ainda contém duas novas receitas do menú imperialista que se configuram em dois momentos políticos estruturantes na realidade trágica vivida hoje em África: economia de mercado e democratização.

Do “Ajustamento estrutural” ao endividamento infernal

O primeiro momento estabeleceu-se com a formação e a manutenção de uma burguesia local e o segundo construiu-se durante duas décadas (70-80) com a chamada política de ajustamento estrutural, entretanto ressuscitado e assumidamente neoliberal – a NEPAD.

As Políticas de Ajustamento Estrutural (PAE) coincidem com uma das mais profundas crises do capitalismo depois do fim dos “trinta gloriosos”. Com o choque petrolífero e perante a incapacidade orgânica das burguesias imperialistas de evitar o colapso do sistema capitalista. Assim, apoiado nas elites locais, o capitalismo imperialista procura alagar o modelo fordista também para a periferia. Começou então a deslocação da estratégia económica neoliberal para África.

As PAE foram concebidas e impostas pelo grande capital através das instituições de Bretton Woods, o Banco Mundial e o FMI, sedeados em Washington. As PAE foram essencialmente a estratégia que o imperialismo encontrou para impor a doutrina neoliberal em África, ou seja, incitou à privatização acabando assim com muito do serviço público, rentabilizando a especulação do endividamento crónico e cíclico de África para manter a alienação da economia africana.

Com esta política, o continente que tinha acabado de sair de complexos processos de descolonização, viu adiados todos os projectos programáticos de desenvolvimento socio-económico que os movimentos de libertação nacional encarnavam.

O aspecto mais estruturante destas políticas é a dívida externa. A dívida constitui uma das principais causas da pobreza que afecta mais de dois terços da população africana e um dos principais mecanismos perenes de dominação, de exploração e de pilhagem de África.

Em termos concretos, pagar a dívida proporciona a manutenção do endividamento cíclico de África: o continente honra os seus compromissos perante os credores e estes dispõem de um mercado de fundos. Em resumo, é um círculo vicioso em que já não é o continente africano que depende da dívida mas é o sistema capitalista internacional que se apoia no sistema de endividamento cíclico de África.

Através deste mecanismo de concessão de novos empréstimos para pagar velhos empréstimos, assistimos, ao contrário do que é dito pelas instituições de Bretton Woods, a uma transferência brutal de capital de África para o Ocidente.

A dívida constitui uma parte essencial desta transferência. África transferiu, entre 1980 e 2000, 13 a 14 mil milhões de dólares por ano aos seus credores bilaterais e multilaterais. Há uma transferência em valor absoluto de cerca de 193 mil milhões de dólares dos países do sul para os países do norte. Segundo estudos que existem sobre a matéria, esta transferência avizinha-se agora a uma média de 100 mil milhões anuais, contando com os fundos desviados e depositados em bancos ocidentais pelos regimes autocráticos do continente com a conivência da banca e poderes ocidentais.

As taxas de atraso de pagamento constituem cerca de 30% do total da dívida. Não resta margem para dúvidas que a dívida é um dos principais obstáculos ao desenvolvimento económico e social do continente.

A Conferência das Nações Unidas para o Comércio Economia e Desenvolvimento calculou que, entre 1980 e 2002, enquanto a dívida de África se multiplicou por 3,5 o serviço da dívida multiplicou-se por 4,2.

É evidente que a parte substancial da política do endividamento cíclico e crónico de África foi sempre e ainda hoje é mais do que uma alavanca para a uma estratégia económica neoliberal que não só serviria para equilibrar a balança de pagamento dos países africanos mas que sobretudo potenciaria as exportações do norte para o continente africano. Havia e há a necessidade de ligar o mercado africano ao mercado mundial: empurrando as economias africanas para um modelo exportador ou seja para a dilapidação das suas matérias-primas sem incentivo da indústria transformadora e consequente criação de emprego. Esta lógica, porém, colocou os países africanos numa concorrência económica destrutiva do ponto de vista social e económico – desbaratando as matérias-primas e provocando assim a queda dos seus preços.

A estratégia da dívida serviu basicamente dois propósitos: manter toda a estrutura sócio-politica da dominação colonial e criar os alicerces de um modelo político-económico neoliberal.

A manutenção da estrutura da dominação colonial assen-

tava na fragilização e na estrangulação das economias africanas e a sua subsequente dependência orgânica das economias ocidentais e das suas regras. Isto operou-se através da desvalorização dos preços das matérias-primas, da sobrevalorização ou da subvalorização da moeda consoante a flutuação dos mercados e reservas monetárias dos mercados cambiais do império e pelo desinvestimento nos sectores da educação e da saúde.

Por outro lado, a criação e o fortalecimento de uma burguesia local para assegurar o projecto neoliberal no continente sustentou-se pela manutenção de regimes corruptos e oligárquicos, pela instrumentalização dos conflitos e das lutas sociais, com uma forte militarização das instituições, pela privatização dos serviços públicos e redução drástica do Estado redistributivo, confinando-o ao papel de mero gestor financeiro das empresas públicas privatizadas.

A estratégia posta em prática nos últimos quarenta anos em África, mostra que a dívida é eticamente injustificável e ilegítima, economicamente inviável e politicamente insustentável e imoral.

Mas entre esta primeira investida do imperialismo neocolonial e a actual consagração do neoliberalismo global, houve um período de crise profunda do capitalismo rentista e especulativo do ciclo da dívida. Quando nos meados dos anos oitenta e início da década de noventa, muitos países africanos estiveram numa situação de insolvência económica, impossibilitados de cumprir o pagamento das dívidas, inventou-se o chamado “consenso de Washington” para salvar custe o que custar o modelo neoliberal no continente.

Esta crise do capitalismo em África só pôs a nu a ilegitimidade das instituições de Bretton Woods, mas sobretudo obrigou-as a uma posição defensiva. Foi assim que, em vez de reconhecer o fracasso do modelo de endividamento e saque das matérias-primas do continente para suportar o fardo da dívida, procuraram encontrar a causa na má governação, sobretudo económica. Trata-se de reajustar o próprio programa de ajustamento estrutural, impondo a criação de condições legais para as políticas económicas neoliberais. E a burguesia local encarregou-se de rectificar o tiro.

Os labirinto das pirâmides e dos planos

A rectificação deste tiro passa por uma avalancha de planos de “salvamento” do continente, um atrás de outro, ago-

ra também Tony Blair apareceu com o seu plano para salvar África. No entanto, o surgimento execessivo de planos nunca decorria de uma verdadeira avaliação dos planos precedentes. Surgem apenas numa expressão conjuntural dos vários centros de interesses do império e da necessidade de cada bloco político africano de gerir a sua zona de influência no mapa geopolítico do continente. Neste ambiente de proliferação de planos de desenvolvimento voltamos a ter em cima da mesa, o MAP, defendido por Mbeki e o Omega defendido por Abdoulaye Wade do Senegal.

Entretanto, a Organização da União Africana confia aos chefes de Estado da Nigéria, Olesogun Obasanjo; da África do Sul, Thabo Mbeki e da Argélia, Abdel Aziz Boutelfika a missão de negociar com o G8 a anulação da dívida do continente na cimeira de Junho de 2000 no Japão. Esta estratégia apoiava-se na necessidade de elaborar um programa de desenvolvimento de África, chamado MAP, Millenium African Plan, defendido pela “African Renaissance” e apadrinhado pela ONU como uma ambição estruturante de um projecto político panafricano.

No contexto da globalização liberal, a “African Renaissance” n foi encarada por muitos sectores da sociedade africana como um projecto de construção de um panafricanismo alternativo.

De um ponto de vista geopolítico, a África do Sul pós arpartheid consolida-se como uma potência económica, militar e financeira e posiciona-se como o centro de reorganização do espaço sócio-politico africano para se constituir como pólo incontornável da liderança continental que oscilava até agora entre a Líbia e a Nigéria.

O regresso de Khadafiao terreno diplomático, o surgimento do movimento da “African Renaissance” e sobretudo a reestruturação do mapa geopolítico da África podiam pôr em causa o avanço da estratégia económica ultra-liberal, comprometendo assim o modelo de dominação dos países africanos pelas potencias ocidentais.

De facto, o plano Omega, no fundo, era uma estratégia política de diluição das exigências da anulação da dívida, como pretendia, entre outras ambições a “African Renaissance”, aproveitando para impor uma aceitação social do liberalismo como a única modalidade viável de desenvolvimento para o continente.

Nos escuros labirintos das negociações trans-continentais, onde poucos homens brancos e negros jogam a vida de milhões de pessoas, deu-se a fusão destes dois planos, dando lugar ao da Nova Parceria Para o Desenvolvimento de África, mais conhecido pelo seu acrónimo inglês – NEPAD, que traduz as evoluções ditadas pelo G8 e pelas instituições financeiras internacionais no sentido de definir um quadro político cada vez mais expurgado do referencial progressista da “Renaissance Africaine”, que o movimento social africano já reiterara em varias ocasiões. A concepção deste modelo de desenvolvimento e a estratégia política que o suporta são totalmente compatíveis com as exigências do Consenso de Washington e de Monterrey que se baseiam na desregulamentação das economias e no fim do proteccionismo, mas isto só é válido para a agricultura africana, pois na Europa e América continua-se a subsidiar os agricultores.

O surgimento da NEPAD contraria os esforços ainda que tímidos da comunidade internacional para reparar as injustiças do sistema económico mundial que marginaliza África aumentando cada vez mais o fosso entre os povos africanos e o resto do mundo.

Aparentemente trata-se de um plano para o desenvolvimento duradouro, a paz, a democracia, a segurança, a satisfação das necessidades infraestruturais: na educação, na agricultura, na água, na cultura e na inovação tecnológica. Mas na realidade, os meios previstos para levar a cabo tal plano hipotecam seriamente o futuro do continente, pois trata-se de uma adaptação dos programas de ajustamento estrutural regionais à escala continental. Os PAE são de facto uma pílula indigesta que a maioria dos países africanos engolem desde a década de oitenta para reembolsar a sua dívida. O Plano é totalmente omisso quanto à questão da dívida. Nestas últimas décadas, os PAE, sugaram a África as suas riquezas, administrando medidas ultra-neoliberais como a abertura dos mercados, a promoção das exportações das matérias-primas e a privatização do sector público. Como diz Sanou M’baye, economista senegalês, a NEPAD é um subterfúgio porque, por exemplo, neste plano não se esclarece como se pretende resolver o deficit que existe entre o orçamento previsto e as verbas realmente necessárias para concretizar o projecto. Estão previstos cerca de 64 mil milhões de dólares anuais para financiar o plano, mas desse dinheiro, prometido na forma de investimento estrangeiro maioritariamente privado, nunca mais houve sinal, passada a euforia da definição das “metas ambiciosas”. Uma coisa é certa: tanta ambição não chegaria

para as necessidades em áreas chave como a saúde, a educação ou a auto-suficiência alimentar ou para que daqui a 10 anos, até 2015, como estipulou a ONU na Conferência Mundial de Durban sobre o desenvolvimento sustentado, se possa tirar África da pobreza crónica em que está mergulhada desde há décadas.

A consagração do saque

Mas a múmia, mesmo putrefacta, encerra em si várias riquezas, e é possível, cirurgicamente, extrair-lhe os recursos quase sem sujar as mãos.

Pode ler-se no texto da NEPAD: “as infra-estruturas em causa são as estradas, as auto-estradas, os aeroportos, os portos marítimos, os caminhos-de-ferro, as vias navegáveis e as instalações de telecomunicações”. Está claro que a criação de tais infra-estruturas deve ser precedida pela implementação consolidada de um quadro jurídico permissível à doutrina capitalista. Assim, também se lê: “com a assistência das instituições especializadas em cada sector, implementar quadros políticos e legislativos para encorajar a concorrência. Ao mesmo tempo criar novos quadros de regulação e consolidar a capacidade de formação das pessoas responsáveis pela regulação afim de promover a harmonização das políticas e das regulações para facilitar as conexões transfronteiriças e o alargamento do mercado”. A NEPAD visa abertamente, a dotação do continente das infraestruturas necessárias a um escoamento mais fluído das matérias primas, e não a criar as condições para um aumento substancial do nível de vida das populações. As comunidades que vivem nas zonas ricas em petróleo seguirão as suas vidas sem combustível, sem meios de transporte, sem electricidade em casa; as que vivem perto dos rios e lagos continuarão sem água canalizada e saneamento e a sofrer as consequências das cheias; quem vive em ecossistemas onde se desenvolvem espécies vegetais importantes para a indústria farmacêutica, continuará sem serviços de saúde nem acesso a medicamentos.

Grave é ainda a posição da NEPAD sobre a agricultura, um sector vital para a sobrevivência de milhões de pessoas em África. A NEPAD cola-se aos princípios da OMC e do Acordo de Cotonou que não fazem senão liquidar os pequenos produtores africanos e favorecer uma cultura latifundiária, promovendo a agricultura intensiva destrutora das culturas diversificadas de subsistência.

Assim, com esta estratégia, as perspectivas de exacerbação dos círculos viciosos tanto endógenos como exógenos que bloqueiam o verdadeiro desenvolvimento do continente têm

UM PEQUENO périplo visitando alguns dos poderes eternizados em África: monarquias ao jeito medieval, ditaduras chamadas de democracias multipartidárias, generais legitimados por golpes de estado; forças políticas ou religiosas que simplesmente se consideram designadas para dirigir países ad eternum. Algumas parecenças unem estes estados independentes: a irremediável miséria em que vive a maioria da população e a intransigência na defesa da integridade do território nacional, vulgo, as fronteiras artificiais delineadas pelos antigos poderes coloniais. Desde que não levem a cabo genocídios dignos de prime time televisivo, estes poderes são tolerados ou até encorajados pelos EUA e União Europeia. Pedimos desculpa, aos seus chefes de Estado, por não estarem aqui contemplados países com regimes tão bondosos e desinteressados como a Argélia, o Gabão, o Egipto, o Togo ou o Uganda, entre outros. ANGOLA O MPLA está no poder desde a independência, 1975. Em sistema de partido único, José Eduado dos Santos foi eleito Presidente da República em Setembro de 79. Só voltou a haver eleições em 1992, a segunda volta da votação não se realizou, José Eduardo dos Santos continuou o seu reinado e a guerra com a UNITA recomeçou. Os 27 anos de guerra civil terão feito mais de 4 milhões de refugiados e deslocados e justificaram tudo o que não foi feito pelas populações na miséria: 70% vive abaixo do limiar de pobreza num país pleno de riquezas e recursos naturais onde 1 de 4 mil milhões de dólares de receitas anuais do petróleo nem chegam a entrar nas contas públicas. A esperança média de vida é de 36 anos e meio. Os movimentos pró-independência em Cabinda são reprimidos pelas forças armadas e pelas seguranças privadas das multinacionais do petróleo. MOÇAMBIQUE Eleito em Dezembro de 2004, Armando Gebuza sucedeu a Joaquim Chissano que esteve 18 anos como presidente da República, ambos da FRELIMO o partido no poder desde 1975. Moçambique já esteve considerado como um dos países mais pobres do mundo, mas nas últimas décadas a situação melhorou, ao que não terá sido alheio o final da guerra civil em 1992; mas muito se encontra por fazer, o país vive na dependência da ajuda internacional e a maior parte da população continua a sobreviver da agricultura de subsistência e abaixo do limiar de pobreza. Num universo de 18 milhões de habitantes mais de um milhão e meio estão infectados com o vírus da Sida.

todas as hipóteses de se perpetuar enquanto este plano e a ordem económica mundial permanecerem sob a sua forma actual. A NEPAD tenta delinear um incentivo ao capitalismo periférico humanizante em parceria e em consonância com o capitalismo do centro.

Não é abordada também a questão da independência monetária do continente. Esta é por exemplo uma questão crucial para tirar o continente africano das malhas do imperialismo capitalista especulativo. Pois convém ao império que continuem a subir as flutuações do dólar, do euro e iene, perpetuando assim a dependência monetária face ao Ocidente. O que naturalmente agrada às multinacionais sobretudo as ligadas ao sector da banca.

Portanto, a afirmação, como está dito no texto da NEPAD, segundo a qual só com o liberalismo é que África deve e pode participar na mundialização para alcançar o primeiro mundo ao nível de desenvolvimento sócio-económico, não passa de uma aldrabice mistificadora do conceito de desenvolvimento.

Os peritos que redigem estes planos conhecem as estatísticas, mas concebem-nos deixando na margem do rascunho a metade da população africana que vive com menos de um dólar por dia, os 40 milhões de infectados com o vírus da Sida, a nova geração de milhões de crianças e jovens órfãos da Sida, a dificuldade de chegar a um centro de saúde porque não sobram 50 cêntimos no orçamento familiar para a deslocação. Como se põe no caminho do desenvolvimento um país com mais minas antipessoais no território que habitantes? Minas made in Itália, Inglaterra, Rússia. Desenham os projectos na falsa inocência de que o lucro dos contratos das concessões de exploração às multinacionais dos recursos naturais poderá vir a reverter para as populações? Como imaginam que os aeroportos e autoestradas poderão vir a ser úteis a quem não tem dinheiro nem para comprar chinelos?

As multinacionais que desde sempre souberam farejar estas oportunidades, saltam já por cima desta ocasião para seguir com a pilhagem dos recursos naturais deste continente num ambiente legalmente desregulado. Entretanto, os cortes drásticos no sector público reduzem tragicamente o acesso aos bens essenciais, nomeadamente à água, à saúde e à educação. A NEPAD é a consagração celebrada do imperialismo capitalista, pretendendo integrar plenamente o continente na mundialização neoliberal, favorecendo o fluxo de capitais e promovendo o saque das suas matérias-primas. O plano quer o desenvolvimento maciço de infra-estruturas exclusivamente para assegurar que as companhias desejosas de se apoderar

NIGÉRIA Estado federal, de 36 estados com mais de 130 milhões de habitantes e cerca de 250 grupos étnicos, a Nigéria é composta por 50% de muçulmanos, 40% de cristãos e 10% de outra crenças tradicionais africanas. Independente desde 1960, desde o golpe de estado de 1983 foi governada por generais oriundos do norte, a zona do fundamentalismo por excelência. O poder voltou às mãos dos civis em 1999, com a ascensão de Olessegun Obasanjo do Peoples Democratic Party (PDP). Hoje, o norte, outrora bastião dos generais, é o reduto dos governadores-ulemas, onde doze estados proclamaram, justamente em 1999, a Charia, a lei islâmica. O fortalecimento do islamismo de Estado no norte da Nigéria deve-se por um lado ao falhanço da capacidade do Estado em redistribuir equitativamente os dividendos da venda do petróleo e por outro lado à manipulação de alguns sectores do exército expulsos do poder. Apesar de ser o sexto produtor mundial de petróleo, mais de metade da população nigeriana vive sem electricidade e sem infraestruturas nenhumas, e os níveis de pobreza aumentam. A população recorre ao mercado negro para ter acesso ao petróleo e à energia. Obasanjo procura não perder sobretudo o apoio da nova classe dirigente muçulmana na zona mais populosa. Assim, na Nigéria de hoje, pode-se placidamente assistir à lapidação de mulheres, além de outras praticas sanguinárias próprias das leis da Charia. SUAZILÂNDIA O pequeno reino da Suazilândia, encravado entre a África do Sul e Moçambique teve a sua independência em 1968. É uma das monarquias mais antigas de África, Mswati III é o rei e chefe de estado desde 86. Os partidos políticos estão proíbidos pela constituição. O rei nomeia o primeiro ministro e dois terços dos representantes do Senado assim como os juízes do Supremo Tribunal. É o país do mundo com a maior taxa de incidência do vírus da Sida, 40% da população está infectada. Alheado dos problemas dos seus súbditos, Mswati III, escolhe anualmente mais uma rapariga virgem para engrossar o seu harém pessoal. ZIMBABWE No poder desde 1980, Robert Mugabe pôs o seu país nas manchetes dos jornais de todo o mundo no ano 2000 quando levou a cabo a sua caótica e violenta reforma agrária que visava restituir aos negros as terras férteis até então exploradas pelos brancos. O processo, mesmo rejeitado em referendo, foi para a frente. Boa parte das terras foram entregues aos antigos combatentes pela independência e apoiantes do partido do poder ZANU-PF. A produção agrícola caiu 20%. O FMI deixou de apoiar o país devido ao não cumprimento de objectivos estipulados; o envolvimento no conflito da República Democrática do Congo fez dispender milhões de dólares ao erário público e a inflação passou de 32% em 98 para 700% em 2004. Mais de um terço da população tem Sida. As forças de segurança reprimem com brutalidade os oponentes ao regime. A vitória fraudulenta e esmagadora de Mugabe nas eleições de Março permitir-lhe-á fazer alterações à constituição que reforçarão o seu poder contra todas as esperanças de um vislumbre de democracia.

INFELIZMENTE, o fulgor solidário de Maio de 68 que se vivia nos movimentos progressistas ocidentais esmoreceu nos meados da década de 70 e o continente africano viu-se outra vez entregue ao esquecimento.

Curiosamente, e apesar de toda a necessidade de denunciar as dificuldades com que se defronta o continente e a urgência de uma intervenção politica radical e transformadora, falar da África hoje em dia, ainda parece quase um exercício de auto flagelação mesmo nos meios políticos mais progressistas. Porque a situação em que está mergulhado este continente é uma afronta a todos os ideais de progresso e de dignidade humana. Se por um lado, é verdade que o continente africano continua tenuamente vivo na memória longínqua das mulheres e dos homens que no Ocidente, de uma maneira ou de outra, se envolveram nas décadas de 50, 60 e 70 na sua independência política, por outro lado, África permanece nas gavetas da insensibilidade e do esquecimento, pior senão do distanciamento político de uma boa parte das forças políticas internacionalistas e progressistas.

É evidente que a situação do continente não está nada animadora. No entanto, como dizia, Thomas Sankara, jovem presidente do Burkina Fasso, o “capitão de Abril” de muitos jovens africanos, o Che Guevara de quase todas as forças

progressistas do continente, assassinado em 87 pelo actual presidente em exercício, seu antigo amigo e companheiro de armas, Blaise Compaoré apoiado pela rede “françafrique” imperialista de Paris, “Nas horas de desalento só vencem os perseverantes”. Esta reflexão traduz por um lado, um pensamento inquieto e a revolta de muitos sectores progressistas africanos face ao calvário infinito que constitui a vida das mulheres e dos homens deste continente mas, por outro lado, revela a força da vontade daqueles que resistem contra o império, porque não se dão por derrotados.

Também o escritor camoronês, Mongo Beti alertava, “A luta e o compromisso político não são um luxo”, é portanto necessário que as mulheres e os homens do continente implicados na luta política para uma alternativa meçam e assumam as suas responsabilidades históricas na necessária transformação social e política.

O sujeito africano terá que protagonizar, perante o fracasso das burguesias e das oligarquias nacionais e face à sua alienação ao império, uma ruptura transformadora das relações de força na disputa pelo poder.

No último Fórum Social Africano de Lusaka em Dezembro de 2004, o activista queniano Oduor Ongwen dizia, com toda

dos recursos do continente o possam fazer com maior comodidade e num ambiente propício.

Marx não estava enganado, quando já no século XIX escrevia: “a descoberta das terras auríferas e argentíferas da América, a redução dos indígenas em escravos, o seu enterro nas minas ou a sua extinção, o início da conquista e da pilhagem das Índias Orientais, a transformação da África numa espécie de tapada comercial para a caça às peles negras, eis os procedimentos idílicos de acumulação primitiva que assinalam a era do capitalismo na sua aurora.” A NEPAD é o instrumento actual, herdeiro directo da velha estratégia da lógica da acumulação.

O perigo da implementação deste plano reside sobretudo no ataque feroz contra as classes mais desprotegidas: agricultores, mulheres, jovens e o que resta do operariado africano.

Nos países africanos a expansão capitalista teve mais efeitos perversos e trágicos do que no centro. No centro, por exemplo, durante algum tempo, e enquanto o Estado desempenhava mais ou menos o papel de redistribuição, conquistou-se algum progresso social, ao contrário do que acontecia na periferia como é o caso de África. Quanto maior ia sendo a investida imperialista em África, maior era a desestruturação

do tecido social. Saltou-se por cima da fase de estado-providência para acelerar o processo.

Qualquer projecto político sério deve incidir nos seus objectivos, a curto e médio prazo, na questão da libertação das mulheres. Está totalmente ausente neste plano o papel central das mulheres africanas que são mais de metade da população e que são a camada mais pobre e mais oprimida. Está patente a total ausência da abordagem das questões de democracia, uma questão tão central, como a do género em África, onde ainda subsiste fortemente a marginalização da mulher e a subsequente negação no acesso à igualdade. Este plano relega para as calendas gregas a luta contra a violência contra as mulheres, a erradicação das concepções e práticas patriarcais e sexistas muito arreigadas nas sociedades africanas. Todo e qualquer projecto de sociedade em África será condenado ao fracasso se não estruturar o seu programa na necessidade de reforçar as possibilidades e potenciar as capacidades das mulheres e dos jovens na economia e no poder.

Além do mais, esta espécie de “Plano Marshall”, não se preocupa com as três questões mais prementes neste momento para as populações africanas: a saúde, a educação e a autosuficiência alimentar. Sacrifica-se assim, a saúde e bem-estar social dos povos africanos em detrimento da salvação do grande capital transnacional.

a razão que “as motivações da NEPAD estão a mil léguas das aspirações dos povos africanos.” Mas Demba Dembélé do Senegal foi mais longe dizendo que nem sequer era necessário discutir a NEPAD, tendo em conta que tinha o pecado original. Ou seja, “trata-se da criação de condições para vender o continente ao desbarato e a NEPAD mais não é que um lifting cosmético para embelezar África afim de a melhor vender às multinacionais”.

Se é verdade que aos africanos e africanas compete dar um sinal que não aquele que os mass media do império dão do continente, porém, não deixa de ser pertinente que um movimento internacional de solidariedade se deva rapidamente pôr em marcha para evitar a destruição maciça de que África está a ser alvo.

Há que contrariar esta onda de “afro-pessismo” latente que está sustentada pela, agora teoria na moda no seio de “africanistas desiludidos”, a chamada “necropolítica”, a política da morte, onde a cultura do saque, da violência, do massacre e do genocídio são as receitas para a manutenção da vassalagem de uma burguesia local ao império predador.

É certo que o sujeito africano terá que se reapropriar da sua História e reassumir o curso do destino no presente para

gerir o seu futuro, garantindo firmemente o caminho para um desenvolvimento duradouro e sustentado de que carecem milhões de pessoas.

Por isso, haverá que fazer escolhas fundamentais entre as quais, a escolha entre a igualdade e o conservadorismo, entre o progresso na diversidade e o obscurantismo do tribalismo político instrumental, entre a guerra e a paz, entre “socialismo ou barbárie”.

Em poucas palavras, pode-se dizer que o caminho da libertação e da emancipação de África passará inevitavelmente por um processo revolucionário.

Naturalmente que se começam a esboçar novas formas de resistência à decapitação do continente. É hoje uma realidade, mesmo que timidamente, a incorporação das dificuldades sentidas no continente na agenda politica dos movimentos de contestação contra a globalização neoliberal, isso traz consistência e reflecte-se no ainda muito frágil movimento social africano. Até temas, que outrora, eram tratados por alguma elite, tal como a dívida, a ameaça ecológica e a democracia estão agora a ter uma base de discussão popular sem precedentes em África.

Mb/nm

Uma visão alternativa

As forças políticas que transportam uma alternativa face à voracidade do imperialismo dos países ricos devem transcender de uma forma clara, a instrumentalização e o discurso paternalista e filantrópico para com África e impor na agenda política internacional um debate franco, aberto e frontal sobre o futuro quase comprometido de uma parte da humanidade.

Em vez da NEPAD, o que é seguramente preciso é um novo plano de parceria emanado de um processo constituinte, democraticamente avaliado e adoptado soberanamente pelas populações africanas.

Porque só assim, é que os dirigentes africanos terão a legitimidade de exigir ao G8 uma parceria de igual para igual. O que significa irremediavelmente e antes de tudo mais, a anulação do fardo da dívida, a implementação de regras comerciais equitativas, o fim do saque e da pilhagem das matérias-primas pelas multinacionais, o fim do sigílo bancário e fiscal acerca das transferências ilegais de capitais africanos para “anónimas” contas astronómicas no império e a devolução dos mesmos ao continente, a interdição da venda e do tráfico de armas no continente, o fim da instrumentalização dos conflitos armados para a simples manutenção de ditadores no poder a mando dos interesses económicos.

Regular o sector privado e os investimentos de forma a favorecer, antes do lucro, o bem-estar das populações – sobretudo dos mais pobres – e o respeito pelo ambiente parecem condições hipotecadas à partidas com este plano.

Este plano em nenhum caso procede a uma política de igualdade de oportunidades e de tratamento entre as várias classes sociais. Pelo contrário, agrava e polariza os fossos da desigualdade social. É um plano, por essência, favorável a um desenvolvimento assimétrico e enviesado, beneficiando apenas as classes dirigentes. Estas classes aplaudem a mercantilização do continente, porque elas são as primeiras a beneficiar em riqueza, prestígio e manutenção do poder.

É por isso que compete à classe trabalhadora e aos movimentos sociais lutar por uma outra África cujo projecto de desenvolvimento não será uma obediência cega aos “diktats” da OMC, do Banco Mundial e do FMI que só acordam a prioridade à mercadoria em detrimento das pessoas.

Rejeitar a NEPAD, significa repudiar esta doutrina político-económica para a qual a inserção do continente na mundialização significa apenas aprofundar a vertente de especulação financeira da sua economia e a mercantilização da prestação do serviço público favorecendo a exclusão social e a miséria de milhões de pessoas.

* Mamadou Ba é dirigente do Bloco de Esquerda [email protected]

Nuno Milagre é assistente de realização. [email protected]