O Bloco para dirigir a luta socialista

Teses aprovadas no Congresso do PSR / Dez 2004. Fotos de Paulete Matos

1. O início do século é um tempo de transformações brutais na política mundial, marcado em particular pela afirmação da ofensiva imperialista com a recuperação do controlo directo sobre zonas importantes, como os países de Leste, com a guerra infinita como forma de dominação planetária, e ainda com o neoliberalismo que reestrutura as relações sociais nos países capitalistas desenvolvidos. A violência constituinte destas políticas tem sido enfrentada por movimentos localizados de resistência e por um movimento internacional que se exprimiu de modo mais amplo na luta contra a guerra do Iraque.

Na Europa, a tentativa de imposição de uma Constituição que configura o poder do Directório dos governos dos países mais influentes e o liberalismo como regra para a gestão económica e monetária, indica o avanço da formação de um supra-Estado autoritário, sem legitimação democrática e constitucionalizando as opções neoliberais bem como uma estratégia imperial nas políticas de segurança.

A recomposição da esquerda política e social na Europa é um processo muito contraditório, em geral dominantemente defensivo e correspondendo a um debate de refundação programática ainda embrionário. A governamentalização dos partidos verdes, a decadência dos partidos comunistas, a dominação de Blair entre as social-democracias, com a sua opção pela guerra e pelo liberalismo, transformam o mapa político europeu. Ao mesmo tempo, movimentos sociais e lutas populares, bem como várias expressões eleitorais, têm demonstrado que existe uma base de apoio e de organização para o crescimento de partidos e movimentos de esquerda anti-capitalista e anti-imperialista.

2. A criação do Bloco de Esquerda em Abril de 1999 foi a mais importante modificação no mapa político da esquerda desde o final dos anos 70.

Fez exprimir publicamente um conjunto de correntes críticas na esquerda que estavam limitadas, desde há muito anos, a trabalhos de intervenção social importantes, algumas vezes marcantes, mas sem capacidade de disputa política efectiva pela agenda do país ou pela transformação da relação de forças nem representação eleitoral. Criou uma alavanca poderosa para lutas sociais e tem vindo a contribuir, em alguns casos de modo determinante, para escolher os temas centrais do confronto. Dessa forma, influencia e condiciona a evolução de outras correntes de esquerda e a formação da opinião pública e dos movimentos sociais sobre temas fundamentais.

Assim tem acontecido na reforma fiscal, na questão da descriminalização do consumo de drogas, na questão do aborto e noutras, na oposição ao governo Guterres como às coligações PSD-PP. Assim aconteceu na solidariedade com Timor como na mobilização contra a guerra do Kosovo, na denúncia da guerra química que a NATO desenvolveu nos Balcãs que

foi um tema essencial da campanha presidencial, no combate contra a guerra no Afeganistão e sobretudo no grande movimento social contra a guerra do Iraque.

Como as eleições têm vindo a comprovar, mesmo que as suas indicações sejam sempre parciais e enviesadas, o Bloco tem vindo lentamente a consolidar-se e alargar-se como um referencial político alternativo na esquerda.

A mais importante contribuição política do Bloco de Esquerda tem sido por isso a sua capacidade de pesar na evolução da relação de forças entre a esquerda e a direita no país e de se transformar em parte da disputa pela liderança na esquerda.

3. O Bloco de Esquerda constitui-se como movimento político que tem duas características singulares.

Em primeiro lugar, absorveu progressivamente o espaço de representação pública das suas componentes, criando uma identidade própria.

Em segundo lugar, organizou-se mantendo uma estrutura que articula organismos e lugares próprios e que, ao mesmo tempo, respeita o espaço das sensibilidades políticas anteriores embora não as torne determinantes na definição dos rumos do movimento.

Por razões de maturação estratégica da esquerda portuguesa e internacional, os partidos que deram origem ao Bloco mantiveram-se na sua forma legal anterior durante o tempo em que acharam determinante que assim continuasse a acontecer, e foi em função da sua própria reflexão que chegaram à conclusão que não tinha sentido manter um duplo protagonismo na disputa de direcção na esquerda portuguesa – o Bloco afirmou-se como a proposta de direcção política de alternativa.

Por razões organizativas também, essa opção teve virtudes importantes. Porque regulou o debate dentro do Bloco, concentrando-o sobre actividades priorizadas, submetidas a um escrutínio que decorre simultaneamente do processo de direcção política efectiva do Bloco e também da conjugação das suas componentes.

4. A construção de uma identidade própria do Bloco tem procedido por dois movimentos.

Em primeiro lugar, simplesmente pela intervenção política acerca de temas que foram anteriormente desenvolvidos pelas correntes fundadoras mas que, ganhando agora um novo protagonismo, passam a ser marcas identitárias que se referem ao Bloco e muito menos aos seus antecessores. Mas o efeito tempo constrói necessariamente uma diferenciação, de tal modo que as propostas que agora são referência passam a ser vistas

como novas alternativas, mesmo quando já existiam no debate político anterior. Mas deixaram de ser temas de vanguarda, muitas vezes de enunciado abstracto, e passaram a marcar a actualidade, de tal modo que essas propostas são agora temas para a reflexão de centenas de milhares de pessoas e para a acção de algumas delas.

Em segundo lugar, a presença parlamentar obriga a apresentar as propostas políticas de outra forma – ex.: o combate ao sigilo bancário é velho de mais de um século, mas tornou-se um factor de diferenciação com a pressão do Bloco – e assim ganham mais visibilidade e legibilidade. E, por isso mesmo, a presença parlamentar obriga a uma regra de confrontação política sobre muitos mais temas, e é essa experiência e visibilidade que forma a tradição própria do Bloco.

A criação de um perfil próprio na política nacional é o objectivo pretendido pelo Bloco e tem sido essa contribuição para a formação da consciência e dos combates políticos que justifica o sucesso da fundação do movimento.

5. Mas este processo é povoado de contradições.

Em primeiro lugar, o esforço convergente, acrescido da deslocação dos centros de gravidade da decisão política para o Bloco, esvazia a vida interna e em grande medida transforma o funcionamento dos organismos tradicionais dos partidos e correntes que fundaram o Bloco, em particular o PSR. Em consequência, o grau de identificação do PSR com a orientação e a direcção do Bloco reduz os factores autónomos de auto-referência. Existe assim uma pressão dissolvente que é inegável: com raras excepções, a militância que existe é a que se transferiu para o Bloco e que se soube adaptar às novas condições.

Em segundo lugar, os novos discursos políticos, a tecnicidade do trabalho parlamentar, a apresentação de alternativas no plano em que a sua compreensão depende da viabilidade na relação de forças existente, alteram a matriz do discurso político em que se tinha consolidado a formação de algumas gerações de militantes. Assim, o sucesso público do Bloco acompanha uma estratificação do discurso, com menos peso para o propagandismo. Para mais, o que se discute hoje ao nível da massa são reformas que devemos radicalizar numa consciência de confrontação que nem sempre se encontra em

movimentos sociais e na nossa capacidade de protagonizar a construção do conflito. Estes são problemas de direcção a que nem sempre o Bloco tem respondido da melhor forma e no tempo apropriado, mas a que só o Bloco pode responder.

6. Para o PSR, esta evolução representa igualmente um desafio político, com implicações importantes na nossa identidade.

De facto, os temas constitutivos da imagem do Bloco são a primeira concretização de um elemento programático que valorizámos historicamente mas que não chegou a constituir uma referência suficientemente importante na nossa própria identificação pública, essencialmente por falta de peso político próprio da nossa corrente: o desenvolvimento sistemático de propostas de reformas que conduzam a movimentos e experiências de rutpura, na base de estratégias políticas transitórias, que tendam a elevar as reivindicações e lutas sociais da experiência do imediato até à experiência da confrontação mais aberta com o poder, com a construção de organizações sociais autónomas do Estado.

Paradoxalmente, foi uma política unitária e não a simples auto-afirmação que permitiu ao PSR fazer parte de um movimento que deu pela primeira vez corpo a esta dinâmica de reivindicações, que é no entanto muito preliminar. Este é o fundamento essencial para uma identificação entre o PSR e o Bloco, e tem sido a pedra de toque do impacto político das propostas do Bloco.

A razão essencial para a confiança no futuro do Bloco por parte da corrente PSR baseia-se no empenho nos seus objectivos programáticos essenciais na luta de classes, que se concretiza num novo partido com vida própria.

7. A atitude do PSR em relação ao Bloco exprime vantagens de longo prazo mas também dificuldades.

A vantagem de longo prazo é a identificação profunda com o núcleo essencial da estratégia que o Bloco tem seguido e com o seu papel como força determinante da renovação da esquerda. Foi por isso que, em coerência, defendemos que o Bloco devia incluir no seu programa uma referência ao

socialismo, e desde a primeira hora. Por outras palavras, a aproximação entre correntes revolucionárias, entre gerações militantes e entre sectores sociais empenhados na luta política e, nesse sentido, o acréscimo da sua capacidade de atracção, só pode decorrer dentro do Bloco e com o seu completo sucesso, e nunca à sua margem ou muito menos depois do Bloco.

Mas essa vantagem de longo prazo provoca uma tensão de curto ou médio prazo: é que perturba, para muitos militantes e sobretudo para simpatizantes do PSR, a percepção dos lugares específicos do PSR e do Bloco, e alguma insatisfação com essa incerteza, pelas razões já referidas. A única solução para esta perplexidade está na afirmação do Bloco como um projecto de direcção para a esquerda portuguesa e para a luta anti-capitalista – é no sucesso ou insucesso desse projecto que se mede toda a nossa política.

A Comissão Permanente do Bloco e a grande maioria da Mesa Nacional convergem na defesa do que temos vindo a chamar a construção de uma relação na vida de um partido/ movimento de modo aberto e unificado. Essa relação orgânica é a condição da sobrevivência, do desenvolvimento e do sucesso do Bloco.

Para o PSR, a relação coloca-se nestes termos: o Bloco é um movimento de convergência política definida por um horizonte estratégico, e que tendencialmente ocupa todo o espaço da representação e da acção da esquerda alternativa, substituido completamente a intervenção pública das organizações fundadoras. Não haverá esquerda alternativa viável, com influência política expressiva, sem o sucesso do Bloco. E só o Bloco pode constituir essa alternativa, porque representa a aproximação e convergência de diversas equipas de direcção, formadas ao longo dos tempos, num mesmo projecto estratégico com capacidade superior de concretização e de acção política continuada.

8. O Bloco corre vários riscos, cuja importância crescerá com a sua própria intervenção. O perigo maior é a acomodação e a rotina, o temor de perder as posições conquistadas e de suscitar a oposição dos nossos adversários. A experiência provou que, pelo contrário, só se consolidam posições disputando permantemente o espaço político. A acomodação e a rotina são sempre perigosas por duas razões:

Em primeiro lugar, porque o Bloco não dispõe ainda de uma base social organizada com uma dimensão que corresponda à sua expressão política. Por isso, a sua consistência depende fundamentalmente da capacidade de inovar o confronto político, de condicionar os adversários, de marcar os ritmos da oposição ao governo e da luta contra a direita – e a acomodação à relação de forças actual implicaria necessariamente perder a energia do confronto. E, em consequência, a coerência do discurso e a construção de uma base social são interdependentes e constituem em parelelo os problemas principais da estratégia do Bloco a prazo.

Em segundo lugar, porque as instituições cujo eco aproveitamos são ao mesmo tempo uma forma articulada, experimentada e eficiente de integração, cuja pressão se vai exercendo sobre o Bloco, como sempre se exerceu sobre todas as correntes críticas.

A organização da acção social bem como a manutenção de um alto grau de confronto político é fundamental para a sobrevivência e para o crescimento político do Bloco. Se o movimento fosse determinado pela mera conservação das posições que obteve, extinguir-se-ia. Com a guerra de movimentos pode-se ganhar, com a guerra de posições só se pode perder.

9. O Bloco é uma organização que não tem paralelo na Europa contemporânea.

Se bem que seja impossível encontrar um precedente, várias organizações com características distintas dos partidos tradicionais nem se consolidaram nem triunfaram e ainda está por encontrar uma alternativa à decadência destes partidos tradicionais e institucionais. Partidos nascidos da unificação de correntes revolucionárias fracassaram em regra geral. Partidos que nasceram de cisões ou transformações dos partidos comunistas, depois ampliadas, como a Rifondazione Comunista ou a Izquierda Unida, têm uma referência ideológica fundacional e herdam uma fracção importante do movimento operário como eixo identitário – mas têm resistido melhor do que crescido. Partidos reformistas radicais têm desaparecido porque não existe espaço para políticas de conciliação e para o ministerialismo possibilista.

O Bloco pretende ser ao mesmo tempo um movimento muito aberto em que a radicalidade a partir da experiência social concreta pode ser formada e politizada, e um portador de um programa socialista baseado no combate ao imperialismo, numa cultura anti-capitalista e na rejeição da via burocrática que os países de Leste ou a China seguiram. Para isso, o objectivo do Bloco é afirmar-se como uma direcção alternativa e só pode crescer como um movimento que disputa a transformação da esquerda, ou seja, que luta pela liderança e que quer ganhar a maioria. Trata-se assim de passar da fase defensiva para a ofensiva da esquerda, que depende da sua transformação, ou seja, de rupturas importantes que a redefinam.

10. O início da construção de um partido/movimento com um programa socialista, com uma prática coerente e com influência política e social muito ampla conclui uma nova etapa histórica para o núcleo de revolucionários marxistas que no início dos anos setenta fundaram o que veio a ser o PSR.

As tarefas então definidas concretizavam-se na oposição à ditadura e à guerra colonial, no objectivo de desencadear a partir do derrube de Caetano um processo revolucionário, e de construir uma corrente política que fosse parte da direc-

ção desse processo. Para cumprir estas tarefas, a então LCI definiu-se como parte da IV Internacional e do projecto de construção de uma internacional revolucionária de massas, fazendo dessa adesão um elemento essencial de identidade com o núcleo mais consistente desse projecto pela sua coerência programática, abertura e continuidade. A criação de um partido determinado em Portugal pelas fracturas ideológicas do seu tempo – e que mantinham toda a actualidade – era necessário, justificável e, como a vida o demonstrou, incontornável e útil.

Mais de trinta anos depois, reconhecemos o sentido desses objectivos e o seu momento histórico. Em consequência, mantemos fidelidade à mesma visão estratégica fundamental, a opção pelo socialismo, sabendo que o socialismo em Portugal e na Europa só será viável como uma revolução socialmente maioritária e para isso dotada de uma estratégia e direcção. E definimos essa opção no contexto europeu e dos movimentos sociais contra a globalização liberal, cuja emergência marcou, com a oposição à guerra do Iraque, os primeiros anos do novo século – o tempo novo que redefine as nossas grandes tarefas.

Assim, um dos grandes objectivos actuais é a criação de um movimento internacional unificado que enfrente o império. É nessa perspectiva que a decantação e clarificação de rumos se vai procedendo nos debates e na acção que atravessa o movimento anti-globalização e dos Foruns Sociais Mundiais – processo, que será longo, contraditório e que não tem a priori nenhuma garantia de sucesso – é a condição para uma resposta que se erga ao nível dos desafios da globalização neo-liberal e da guerra infinita, ou seja do imperialismo actualmente existente.

Esse objectivo depende de partidos e movimentos nacionais bem implantados e capazes de iniciativa, e das suas articulações unitárias – é nesse sentido que colaboramos com as Conferências Anti-Capitalistas Europeias, com o Partido da Esquerda Europeia e com outras redes internacionais – sabendo que o critério decisivo é ainda a criação de uma direcção nacional e internacional para esta fase da luta anti-capitalista.

11. A opção pela construção de uma organização revolucionária com o perfil e o programa da LCI era também o resultado e a resposta a um processo contra-revolucionário, o da vitória da contra-revolução estalinista e da degenerescência da revolução russa, com o seu impacto na esquerda internacional. Era portanto herdeira de uma história de clarificações que tinham procedido por rupturas necessárias ao longo dos tempos.

Anteriormente, é necessário recordá-lo, Marx concebia que haveria uma única Internacional muito plural e que os revolucionários fariam parte de um partido operário unificado e não se organizariam aparte. Esse conceito não resistiu ao tempo, porque as rupturas históricas, como a primeira Guerra Mundial, ou seja, o conflito inter-imperialista, dividiu estes partidos e fez surgir novas forças no movimento operário. As novas correntes sempre se definiram por grandes acontecimentos fundadores.

No início do século XX, a II Internacional dividiu-se face à Guerra Mundial, dando origem à criação dos partidos comunistas; posteriormente estes dividiram-se perante a derrota termidoriana da revolução russa, dando origem a diversas correntes revolucionárias minoritárias, algumas das quais vieram a desaparecer.

Quase um século mais tarde, o colapso do mundo estalinista dos Estados burocráticos, um dos grandes acontecimentos do século XX, não deu no entanto lugar à emergência de uma revolução anti-burocrática ou sequer a forças sociais importantes que a disputassem. No entanto, modificou os sistemas de referência na esquerda, precipitou a crise dos partidos comunistas, começou a reestruturar os movimentos populares. A ofensiva liberal – a globalização – e a reorganização do sistema de dominação mundial, com a unipolaridade da hierarquia imperial, agravou esta deslocação dos partidos políticos na esquerda.

É fundamental que a definição do socialismo, tanto como revolução anti-capitalista como também como rejeição da opressão burocrática, seja claramente assumida pelos protagonistas das alternativas populares. Sem o fim do Muro de Berlim, o Bloco não teria sido possível.

12. A decisão da formação do Bloco como lugar político de convergência e como protagonista de uma alternativa já implicava que em algum momento o PSR teria que se definir sobre se se continuava a considerar como o partido que representa a vanguarda revolucionária ou parte dela, de onde decorreria que as suas tarefas seriam simplesmente aliancistas.

Ou se, pelo contrário, valorizaria o seu esforço para a construção do Bloco como o melhor contributo que poderia dar para a formação de uma nova direcção socialista para a esquerda portuguesa. Foi a segunda alternativa que escolhemos, e é esse percurso que precisamos neste Congresso que inicia uma nova etapa histórica. Nesse sentido, o PSR passa a definir-se como corrente sob a forma de uma associação política, mantendo o seu perfil programático e a sua vinculação à IVª Internacional, e cujo campo e objectivo de actuação é a afirmação do Bloco como um partido dirigente para a luta dos trabalhadores.

Neste contexto, o Bloco aspira certamente a ser muito mais do que uma continuação das melhores tradições da esquerda socialista. Procura constituir uma alternativa efectiva para a luta social de hoje e de amanhã: o Bloco deve aspirar a vir a ser a resposta à crise de direcção do movimento popular e da esquerda portuguesa, e esse deve ser o seu objectivo tanto programático como de construção prática. Terá que o ser pela experiência prática, preparando a superação da fase defensiva em que a política de esquerda se encontra. O Bloco só pode triunfar como um partido para dirigir a luta socialista.