Náufragos da pobreza...

ANTES DE TUDO devemos analisar a situação das ilhas, política e geograficamente. Politicamente são uma das 17 Comunidades Autónomas do Estado Espanhol, por isso sujeitas à lei de imigração herdada do antigo governo de Aznar, que com o governo de Zapatero poucas alterações e para pior tem sofrido. Geograficamente encontram-se no Atlántico, estando as ilhas orientais de Lanzarote e Fuerteventura a apenas 100km da costa africana, em frente ao Sahara, sendo por isso um território europeu bastante acessível desde África.

Parece, isso sim, estar esquecida a origem dos antigos povos, os guanches, precisamente uma mistura humana de civilizações oriundas do Magreb, Sahara, entre outras. Esquecidas também estão as ondas migratórias para a Venezuela, Cuba ou Sahara de milhares de canário/as ao longo da sua história.

Melhor dito, fazer esquecer é o que pretendem os nacionalistas de direita, da Coligação Canaria (CC) no poder há mais de duas décadas, liderada na sua maioría por políticos que exercem impune e impudicamente o caciquismo e o duplo trabalho de governantes e construtores civis.

Pois temos então um enorme sector da população farto da exploração urbanística que sobretudo arrasa as ilhas, sendo um dado que a densidade de população do arquipélago atinge os 239 habitantes por km2, disparando em Gran Canaria para os 484 e 366 na ilha de Tenerife. Em comparação com o resto do Estado Espanhol as ilhas multiplicam por três a sua densidade quando todo o país atinge os 80 habitantes por km2.

Está criada uma situação ecológica frágil que atinge a população, sobretudo na qualidade de vida, pela gestão dos escassos recursos aquíferos, ou contaminação por residuos pela escassa existência de plantas de reciclagem para uma população de cerca de um milhão e oitocentos mil habitantes.

Ora isto é aproveitado sobretudo por sectores nacionalistas para incrementar ideias xenófobas, misturando-as com causas ecologistas. Ou seja, quando a especulação imobiliária atinge níveis insustentáveis, destruindo um ecossistema frágil, com obras absurdas e muitas vezes ilegais, são os imigrantes os que sofrem muita dessa raiva. Parece que o progresso e as obras são bem vindas, não as pessoas. E o racismo aqui atinge níveis distintos. Primeiro, os “godos”, ou seja, “espanhóis invasores” que historicamente não têm o direito de ocupar as ilhas. Segundo, um sector europeu, representado por alemães e ingleses, que compram “o que é canário” com a sua moeda forte. Por último os imigrantes de terceira, latinoamericanos e africanos, sem os direitos negados por Schenguen, chegando os primeiros em avião e os segundos em frágeis botes de madeira, conhecidos como “pateras”.

A confusão reside no facto de que as ilhas não podem aguentar mais cimento e estradas e outras infraestruturas que querem ser impostas pelos políticos mafiosos da CC. No campo do anti racismo, não existe um movimento forte e politizado que exerça uma pressão considerável sobre as forças de direita. Uma das razões para tal ausência é o facto de se viver acomodado ao mito de que “o canário não é racista pela sua condição de migrante” e pela ausência de grupos de extrema direita. Mas o que é certo é que a Falange franquista começa a dar sinais de vida e muitos sectores nacionalistas e independentistas canários começam a defender acções de “defesa” das ilhas. Defesa contra quem? Disto aproveita-se a CC que tradicionalmente em vésperas de eleições apelam ao Governo Central que imponha quotas de entrada, inclusive aos cidadãos do resto do estado espanhol.

Náufrágios...

Estão então aquí criadas as condições para que sejam então os últimos elos da cadeia, os que sofram o drama humano imigração. Este fenómeno das “pateras”, não é novo, começou em 1995. A “patera” começou por ser um barco de pescadores africanos que são alugados a seres humanos que fogem da

miseria africana criada pela dominação europeia, marcada por um colonialismo muito recente. Já por estas datas, alguns políticos da CC falavam de “invasão” quando chegaram as duas primeiras embarcações à ilha de Fuerteventura, com cerca de 70 ameaçantes pretos.

A partir aqui o fenómeno começa a aumentar progresivamente, chegando a atingir 10 000 imigrantes interceptados em 2002, 4700 em 2005 e este ano, até Março, cegamos aos 3874. Sabemos também que mais de 1300 morreram afogados no mar no que vai de ano segundo dados da Cruz Vermelha. O drama começa a ser visível de tal forma que as correntes devolvem os cadáveres à mesma costa africana.

Mas que acontece aos africanos que chegam e são rescatados pelas autoridades españolas? Españolas são as autoridades pois falamos da Guardia Civil que localiza as “pateras” e as recolhe em muitos casos em lanchas e se encargam de os trazer à costa e encerrá-los em Centros de Internamento. Aqui a comunicação social tem ordens para chamá-los Centros de Acolhimento. Segundo a lei de imigração, estes imigrantes devem ser encerrados e expulsos para os países de origem.

Mas o que tem acontecido é que estes recebem instruções de não revelar a sua origem para assim não serem expulsos, chegando muitos a queimar o seu próprio passaporte. E aqui nasceu um novo problema, onde a lei prevê um prazo de retenção nos ditos centros de 40 dias, e se não se descobre a sua origem, são libertados com ordem de expulsão, mas não podem ser expulsos pelas autoridades. Isto implica que podem permanecer em territorio espanhol mas que não podem regularizar a sua situação, sendo então cidadãos fantasma, sem identidade. Estaremos a criar um novo conceito de imigrante alegal?

Estamos também a criar um Guantánamo nas ilhas Canárias? A pregunta parece assim algo alarmista, mas o que é certo é que os Centros de Internamento criados para receber e deter estas pessoas rebentam pelas costuras e para tal foi criado um acampamento em instalações militares, Las Raíces, em Tenerife. Segundo as últimas denúncias de associações de direitos humanos a trabalhar nas ilhas, estão presos aqui cerca de 700 imigrantes africanos, tutelados pelo Ministerio de Interior espanhol. E o que se sabe é que nada se sabe das condições em que estão estas pessoas: todos os jornalistas que tentaram entrar foram impedidos, outros mais atrevidos

que fotografavam de longe foram ameaçados por membros do exército espanhol, ou interrogados pela policia e Guardia Civil. Até ao momentom todas as tentativas de entrar foram negadas, inclusive a médicos. Que querem esconder as autoridades nestes centros? José Segura, delegado do Governo Espanhol nas Canárias, questionado numa conferência na capital canária ante as perguntas de activistas de direitos humanos, esquivava-se a abrir as portas de ditos centros. Sabendo que muitos imigrantes negam a sua procedência para poder ficar em território europeu e sabendo que o exército espanhol utiliza técnicas de coacção para descobrir quais são os países de origem e outras atitudes que atentam contra os direitos fundamentais – como sucedeu em Melilla, onde a Guardia Civil chegou a disparar e matar sete pessoas que saltavam a rede de protecção – atrevemo-nos a preguntar: o que é que está a acontecer nestes centros?

Expulsos duas vezes

Esta sobrelotação dos centros acontece como consequência do fenómeno mediático da chegada massiva de barcos às ilhas. Aqu entram em jogo com um papel decisivo os meios de comunicação, que falam de uma invasão de barcos com africanos. O fenómeno atinge proporções que ultrapassam as ilhas, e traz ao arquipélago a vice presidente do Governo, Maria Fernández de la Vega prometendo soluções rápidas, que foram encontradas com o Ministro de Negócios Estrangeiros, Miguel Ángel Moratinos, Administração Interna, José Antonio Alonso e o Secretário de Estado da Defesa, Fracisco Pardo. O Governo respondeu então ao pedido de ajuda do Governo canário com a assinatura de um Plano de Cooperação Urgente com a Maurit|ania que resulta essencialmente no seguinte: a partir de agora o país africano passa a receber os imigrantes chegados às ilhas em centros de acolhimento. Como contrapartida, Espanha oferece vigilância das costas mauritanas para impedir a saída destes barcos, colocando à disposição os meios cedidos pelo exército para vigiar as costas, tanto africanas como canárias. O que se entende daqui é que se aperta cada vez mais o cerco aos imigrantes e as respostas governamentais por detrás de tantos discursos humanitarios são políticas de expulsão.

E como se as coisas para estas pessoas não pudessem piorar, depois de serem deportados para o ponto de saída, segun

do o jornal La Provincia, a Mauritânia está a expulsar pela sua fronteira sul os imigrantes que estão a ser deportados ao abrigo deste acordo recentemente assinado. Ou seja, um acordo que até ao momento (30 de março) permitiu a expulsão de 170 imigrantes senegaleses e malianos até à cidade de Nuadibú de onde saem a maioria dos barcos para as Canárias. O que está a acontecer é que estes imigrantes são directamente postos em autocarros e expulsos directamente até à fronteira com o Senegal. Até agora o que funciona são as políticas repressoras, os ditos centros de acolhimento continuam vazios.

O que sabemos sim, é que muitos políticos da CC têm altos intereses imobiliários e turísticos nesta república africana onde a escravatura é tolerada. O que sabemos é que muitos políticos tiram beneficios pessoais das políticas de cooperação para os seus próprios intereses. A solução a este problema parece ser simples, deixar que África se desenvolva.

O que acontece é que continuam, ao abrigo desta tragédia, a aproveitar a situação para seguir explorando os recursos africanos. Ao mesmo tempo que deste lado o discurso racista, mais refinado, continua a suscitar nojo à mais simples consciência humanitária. José Segura é especialista neste discurso, mostrando-se muito preocupado, sempre que se fala de “pateras”, em travar o tráfico de drogas, terroristas para Canárias. E pergunto, que relação têm estes africanos, que apenas representam 10% das entradas de imigrantes nas ilhas, com terroristas e mafias de droga? O que parece sim interesar é continuar a política do medo e o delegado do Governo agora tem também mais um problema que lhe rouba o sono: “Mi preocupación es que en distintos puntos del litoral de Senegal puedan estarse vertebrando organizaciones que también quieran traficar con seres humanos y nos llegarían no sólo con cayucos o pateras, sino que podrían llegarnos con barcos de distinto porte, con un número superior de personas” declarações feitas à TVE.

África, cooperação ou exploração?

E que papel joga aqui o Governo de Zapatero? A realidade ao nível das políticas é que ninguém quer africanos nas ilhas. O PP e a CC são directos e defendem publicamente a política de expulsão. Já o PSOE, num discurso que pretende ser mais humanista, defende o mesmo. Na citada conferência, José Segura, congratulava-se de que o número de imigrantes chega

dos em barcos tem vindo a diminuir de ano para ano e “sossegava” a asistência afirmando que os imigrantes africanos que chegam às ilhas e conseguem papéis são enviados para o territorio peninsular. Está claro que este senhor do PSOE não quer pretos nas ilhas e não deixa de ser indignante que no arquipélago o principal foco de racismo incida na grande minoria que representa a imigração africana. Dos imigrantes que chegam às ilhas representam o 10% e sabemos que é uma minoria os que não são repatriados.

Mas mais do que isto interessa analisar o que realmente quer a classe empresarial e política. Desde há mais de um ano que o executivo de Zapatero percorre o continente africano em encontros com vários países para “oferecer cooperação” e receber garantias de controlo dos fluxos migratórios. Entre vários acordos com diversos países em que em troca de cooperação conseguia acordos para repatriar imigrantes indocumentados, está um com a Nigéria, onde ambos governos assinaram uma “aliança estratégica” que trata de acordos com o gás e o petróleo. Espanha é nada mais que o segundo país que mais compra ao gigante africano. Com Angola, país que pouco tem a ver com crises migratórias, conseguiu um acordo para exploração portuária e venda de aviões militares.

Não deixa de ser indignante saber que por detrás deste fenómeno se consegue ganhar muito dinheiro. Por exemplo a cooperação espanhola atingiu os 450 milhões de euros, onde supostamente se utilizam os fundos para o controle da imigração, como são os acampamentos de imigrantes na Mauritânia.

Por detrás da parafernália mediática que mostrou a vicepresidente do governo, visitando a 8 de março Moçambique e o Quénia dedicando a sua viagem à mulher africana, estavam a ser assinados os acordos do projecto Sea Horse em que a Guarda Civil e Gendarmeria de Marrocos trabalham juntos para o controle da imigração. O projecto recebe a benção monetária da União Europeia de 2 milhões de euros.

Por detrás disto está o drama humano, agora que a saída de imigrantes por mar se faz mais a sul. E cada vez se fará mais a sul, verificando-se já a saída de barcos do Senegal e de Cabo Verde. O que acontece como consequência é que as distâncias se alargam e o perigo de navegação aumenta, enquanto se vão assinando acordos pontuais de controle marítimo. Aliás, nestes dois países, oficiais espanhóis encontram-se já a operar

aqui, prevendo-se convidar representantes policiais de estados da UE e africanos, bem como de organismos internacionais como a Europol e a Frontex. Cursos de formação estão a ser “cozinhados” para as policias africanas, bem como de centros de vigilância em mais países.

Parece claro que todos os investimentos continuarão a piorar o problema de base, o empobrecimento de África e com isto os estados deste continente continuam a descartar-se das suas obrigações. Ou seja, do lado económico as soluções policiais descartam as soluções sociais que não são postas no debate. Isto porque o dinheiro das remessas cobre as obrigações destes estados no que toca a cobrir a saúde, ou a educação. Segundo parece, as remessas de imigrantes estão a ser a arma mais eficaz para combater a pobreza na região e atingem economicamente proporções impressionantes. Ou seja, aqueles mais perseguidos e explorados são um motor económico, não só na Europa, mas também em África.

O discurso “humanista” do governo assenta-se sobretudo em falsas ideias e mentiras em que os culpados são os traficantes de armas, ou drogas. Chegam inclusive criar-se mentiras de que são coreanos que vendem os GPS para os barcos. Ou então a enorme preocupação demonstrada em combater as mafias que embarcam os migrantes. Mas são grupos de pessoas que se auto-organizam e compram os barcos por 5000 euros e com outros 1800 compram sim os GPS, motor e gasolina e alimentos para a viagem. Durante os meses de espera aprendem com os pescadores técnicas de navegação e regras básicas do navegador via satélite.

O que não se quer ver, debaixo do estereótipo de que “preto não pensa, nem tem capacidade inventiva”, é que estes seres humanos, demonstram uma capacidade tremenda de contornar todos os obstáculos que lhes são impostos. Enquanto o continente africano continuar empobrecido, estas pessoas vão contornar das maneiras mais originais todos os muros que a Europa lhes ponha por diante. E é certo que o cerco racista e repressor do capital, não vai conseguir parar esta maré, porque é justa e digna. E por cada morto que fique para trás, perdido no mar, se fará mais forte a ideia de que nenhum ser humano é ilegal.

* Ricardo Gomes é activista anti-racista em Tenerife. [email protected]