Caricaturas da liberdade

RUI ZINK, a 9 de Fevereiro, recorda os 2.500 anos de sátira, dado que os romanos teriam sustentado: “a sátira é nossa” (sic). Herdeiros absolutos da tradição greco-romana, essa tara reciclada, os europeus civilizados satirizam e são livres.

No mesmo dia, o protesto às portas da embaixada da Dinamarca junta a esquerda cultural e a direita (com ou sem cultura), um chefe taliban promete ouro a quem matar o director do jornal dinamarquês, o parlamento cria unanimismos contra a violência e a candura do Ministro dos Negócios Estrangeiros, que, incompreendido, comunica ao mundo que não quer jogar o jogo de minorias radicais.

O “clash” das civilizações anima a cauda da Europa. Em dois dias, a liberdade torna-se o purgante de cidadãos anónimos, despertos do torpor, e de fazedores de opinião.

Nem valia a pena evocar que se a liberdade de expressão estivesse em risco as caricaturas não tinham saído por todo o lado. Os pedidos de desculpas mal amanhados aguçaram os apetites. Mas a consternação europeia é o verdadeiro aperitivo deste episódio. A Europa discutiu-se muito mais a si própria do que aos outros e nisto os portugueses foram europeus.

A alteração geopolítica que reforçou o alinhamento europeu face aos EUA nos últimos anos, o reforço do papel da Nato, o recente intervencionismo europeu nas questões do Irão ou da Palestina, o espanto pelo facto de essa intocada Europa do norte estar a abanar, são razões do incómodo e do frenesim de um “clash” pós-moderno, laborado na comunicação social.

De França jorrou o debate em torno da ferida que não é extra-territorial. Pensadores, islamólogos, entre outros, abriram uma discussão sem paralelo no território nacional. Por estas bandas, Daniel Oliveira evocava o relativismo moral contra a absolutização da liberdade de expressão. Triturado pelos seus colegas de mesa, o programa televisivo, “Eixo do Mal”, era a imagem da simplicidade da fractura. Ou se era absolutamente a favor da liberdade de expressão, e se condenava a violência bárbara, ou se relativizava aquela liberdade em nome dos custos da alteridade.

Apeteceu aos portugueses discutir valores e representações. Blogs, grupos de discussão alimentaram o frenesim. Sinal dos tempos, que carecem de compreensão: escapulir à política, contornando-a pelo lado dos valores, da moral, das emoções.

Deitando o rastilho aos adolescentes, que é sempre forma

Cecília Honório* ilustração de carla cruz

de espreitar o futuro, dava-se conta de que alguns jovens com uma sensibilidade política mais radicalizada e emocional asseveravam que as caricaturas não deviam ter sido publicadas por porem em causa valores fundamentais de outros povos e culturas. A maioria, no entanto, estava pela liberdade, absolutamente pela liberdade de expressão. Perguntas simples arruinavam certezas, mas, como ao resto da nação, apetecialhes tomar partido.

Arranjou-se, no evitamento do naufrágio, uma bóia entre a fé na liberdade como eixo do nosso mundo e a fé na diferença do mundo “deles”. Tomámos partido: ou estávamos do lado de cá ou desculpávamos o lado de lá. Tomámos partido no episódio de uma guerra real, que não é uma caricatura, que não decidimos, e face à qual não nos questionamos sobre a falta de liberdade que nos coube.

A defesa da liberdade pela esquerda só faz sentido na convicção de que ela está em risco. E está. O mundo mudou com o 11 de Setembro. A excepção normaliza-nos. Convivemos com Guntánamo, com as escutas telefónicas, familiarizámo-nos com os lóbis da comunicação social. Formas difusas de fascismo atravessam-nos os quotidianos. Pôr a possibilidade de a sátira religiosa não caber na liberdade de expressão é pactuar com a excepção. Mas no calor e no transbordo das vésperas de Carnaval, o que o demoliberalismo fez com Maomé foi dar um grito por si próprio. Quando os direitos fundamentais são esventrados (justiça, saúde, direito ao trabalho) gritamos pela liberdade, contra o desespero.

Tivemos os ideólogos de serviço a pôr as coisas em pratos limpos.

Miguel Sousa Tavares dava a conhecer a “Desforra de Granada”1: “a liberdade é o mais absoluto dos nossos bens e o maior valor da nossa cultura e modo de vida”. Maus perdedores da derrota de uma cultura superior, em 1492, “eles” estariam de volta, desta feita para nos vergar pelo medo contra a nossa absoluta liberdade. Pacheco Pereira também pôde sustentar o absoluto da liberdade de expressão: “(...): é a liberdade de expressão absoluta neste caso? É. Ou é absoluta ou não é.”2.

A 11 de Fevereiro, o presidente cessante põe água na fervura, evocando o lugar da liberdade no património ocidental, contextuando a violência e repudiando-a, numa intervenção debilmente justificável, a menos que a reconquista do Algarve estivesse em marcha. E, entretanto, à boleia da golfada democrática, os partidos de extrema-direita cantavam de galo.

Tomar partido pela absolutização da liberdade, como moldura civilizacional, contra a barbárie dos outros, é ser agente desta guerra. Uma guerra que não começou com a sátira, mas

começou com a liberdade, exactamente.

Tomar partido pelo relativismo moral perante a violência gratuita cheira ao mito rousseauniano do bom selvagem, cheira ao complexo de culpa da esquerda.

Se há coitadinhos, somos quase todos: os jovens ou adultos miseráveis do mundo árabe para quem a violência e o fanatismo são sublimação do desespero ou os jovens e adultos ocidentais coabitantes da esquizofrenia do melhor dos mundos na maior das infelicidades.

A guerra infinita é filha da liberdade

O hegemonismo dos EUA é uma laboração do pós II Guerra Mundial. A doutrina Truman rebentou com o tradicional isolacionismo dos EUA nos pós-guerra, ratificando a cisão entre dois sistemas antagónicos em nome da liberdade. De um lado, o bloco ocidental baseado na liberdade, na vontade da maioria, na liberdade individual, na liberdade de expressão; do outro, o bloco comunista fundado na vontade da minoria imposta pela força à maioria, no terror, na ausência de liberdades individuais e de eleições livres, no controlo da comunicação social. Entre as democracias liberais e as tidas democracias populares nasceu a guerra-fria de que somos filhos. Capitalismo e liberdade ou comunismo e repressão.

Nascemos num mundo bipolar, maniqueísta, onde o império se vitaminou. No vazio de um inimigo com a robustez da URSS e satélites, a síndrome de abstinência do império inventou outro. Não há melhor arauto da globalização da moral do bem e da liberdade do que Bush. E com deus nos dentes e uma fome incontornável de dar liberdade aos iraquianos oprimidos lá foi ele. Os iraquianos que paguem agora os custos da liberdade, pois então.

O bloco da Liberdade refez-se por conta do terrorismo. A intervenção europeia no mundo árabe é a prova do enchimento do bloco.

Liberdade e igualdade são coisas diferentes

O demoliberalismo assenta nesse casamento difícil: liberdade, eixo matricial do liberalismo, igualdade eixo matricial da democracia.

A liberdade, mormente a de expressão por maioria de razão, é espólio dos filósofos das Luzes, é filha legítima das revoluções liberais, que aceitaram consagrar uma forma de igualdade: a igualdade perante a lei. Mas a liberdade constitutiva da fibra dos sistemas de representação, que herdámos daquelas revoluções, só à paulada se foi acasalando com a igualdade. A democratização dos sistemas liberais é fruto das

duras lutas dos que mais longe estavam da liberdade e de políticas sociais que, desde Keynes, amansaram o capitalismo.

Iconizar a liberdade de expressão é um acto de fé. Para ela ser absoluta era necessária a igualdade. Era necessário que fosse universal, que tod@s tivessem as mesmas condições de a exercer.

Iconizar o relativismo moral e cultural, desculpando os pobres rapazes que se auto-flagelam e queimam embaixadas em nome de não terem liberdade nem igualdade como nós, de não terem acesso ao que nós temos e de não poderem escolher, como nós escolhemos, é uma perigosa forma de paternalismo eurocêntrico.

Assim sendo, foi tudo normal, não fosse a “guerra infinita”. A liberdade é que tem muitas curvas.

Não há liberdade sem escolha e sem responsabilidade. Os caricaturistas são livres de criar e de traduzir o mundo, o jornal é livre de acicatar os muçulmanos e os ditos são livres de se expressarem. Morreram uns tantos, não está certo, e se o responsável do jornal for morto, também não está certo, mas nada se passou até aqui fora da liberdade. Esta guerra está cheia de liberdade.

Pelo laicismo

No simples visionamento das caricaturas pode-se saborear o riso e reconhecer que a provocação faz parte da vida. O riso perde vigor quando se sabe que a panóplia de caricaturas faz parte de um teste lançado por um jornal de direita à resistência à provocação dos muçulmanos residentes em território dinamarquês. O riso amarelece quando se tem consciência que essas sociedades do norte, que os mediterrânicos contemplam como se fossem fadas, conhecem, de há um tempo a esta parte, formas de xenofobia em surdina, ou que, no caso dinamarquês, a sua visibilidade crescente, num estado luterano que ama a liberdade de expressão, conduziu à limitação de direitos dos imigrantes. Visitando o referido jornal e o seu cabeçalho, o riso murcha, porque se sintoniza com o sentido da provocação da carta da Secção de Imprensa da Embaixada da república islâmica do Irão em Lisboa. Aqui, em resposta à publicação das caricaturas pelo Expresso, adianta-se que a surpresa do ocidente face à vitória do Hamas levou o sionismo internacional a tudo fazer para provocar um conflito radical entre o Islão e o Cristianismo3.

(...) Estas caricaturas não apareceram na Dinamarca a partir de uma tábua rasa. O debate público dinamarquês tem-se centrado, já há muitos anos, e com uma intensidade até à data inigualável, sobre a questão da alteridade, da crise identitária que atravessa o país: imigração, integração, Europa, mundialização, “valores dinamarqueses” (danskhed), constituindo os termos de um discurso público generalizado. Este tipo de discurso acabou por levar à injúria xenófoba e à falta de respeito. Os esterótipos tornaram-se, nalguma medida, demasiado importantes nos meios mediático-políticos, um valor absoluto da retórica do discurso público. A inevitável consequência desta efervescência do debate público foi a de criar uma normalização e banalização da xenofobia numa parte significativa da sociedade dinamarquesa, em nome do princípio sacrossanto da liberdade de expressão. Na nossa sociedade, onde a cultura política assenta fortemente sobre

o pragmatismo e o consenso, estas ideias populistas serviram essencialmente para estigmatizar os muçulmanos e o Islão – dos quais não conhecemos, sequer, toda a complexidade e diversidade. A esta situação junta-se o facto de na Dinamarca a Igreja não se encontrar dissociada do Estado. Apesar de alguns defenderem que, todavia, a política está separada da religião. Contudo, apenas existe uma religião de Estado: o protestantismo Luterano. Os padres detêm o estatuto de funcionários públicos. As aulas de “cristianismo” são obrigatórias nas escolas públicas. O registo dos recém-nascidos é efectuado, exclusivamente, pela administração da Igreja Luterana. A grande maioria dos dinamarqueses diz-se “não praticante”, apesar de alguns se considerarem “crentes”. Mas a religião não se trata de um assunto estritamente privado para a maioria dos dinamarqueses: ela é entendida como constitutiva da homogeneidade cultural e da identidade nacionais.

Servem-se, também, dessa mesma religião quando se querem encontrar em ritos comunitários, tais como a ceia de Natal ou as festas de casamento. Mas o olhar essencialista predomina: servimo-nos da religião, também, para definir o “estrangeiro”, do qual não vislumbramos imediatamente a proximidade identitária. O recurso crescente à retórica da estigmatização não se limitou, infelizmente, aos termos utilizados pelo discurso público. De facto, a legislação dinamarquesa não tardou a tomar a dianteira. Desde 2002, o Governo reduziu o apoio social aos estrangeiros nos primeiros meses do seu período de residência no país. Esta lei, segundo os seus apoiantes, deveria servir de incentivo para uma melhor integração dos estrangeiros. Porém, e segundo a análise do Centro de Investigação Social “Casa”, ela conduz, sobretudo, a uma acentuada marginalização. Em 2002, foi igualmente votada a chamada “lei dos 24 anos”, a qual interdita os cidadãos residentes no

país – incluindo os dinamarqueses – de habitarem conjuntamente com o seu esposo ou esposa de nacionalidade não dinamarquesa, no território do reino, antes que qualquer um deles atinja os 24 anos. Esta lei foi criticada pelo Comissariado encarregue dos direitos humanos, no Conselho da Europa. Uma crítica partilhada e defendida pela directora do Instituto Dinamarquês dos Direitos Humanos, em Copenhaga, e por diversos políticos da oposição. É esta nova prática do poder, fundada sobre a ideia da “tolerância zero” (ou intolerância?), inaugurada pelo chefe do Governo actual, que foi empregue no que diz respeito aos embaixadores de países muçulmanos. Ao recusar-se a recebê-los e a dialogar no terreno da diplomacia (tal como lhe tinha solicitado), após a publicação das caricaturas de Maomé, o chefe do Governo demonstrou uma falta de discernimento surpeeendente. O assunto transformou-se num incidente diplomático. As bases da internacionalização da questão das carica

Um contexto carica Heidi Bojsen e Johan Jepsen *

O sionista come o islâmico que, por sua vez, responsabiliza o cristão pela conivência.

E nada disto faz sentido se somos todos filhos e filhas de Abraão! Preventivo e devolvido às origens, Freitas pôde, em comunicado, evocar a fraternidade dos vértices do triângulo, a unicidade do berço civilizacional e a legitimação, em conformidade, dos limites da liberdade: «a liberdade sem limites não é liberdade, mas licenciosidade. Todos os que professam essas religiões têm direito a que tais símbolos e figuras sejam respeitados. O que se passou recentemente nesta matéria em alguns países europeus é lamentável porque incita a uma inaceitável ‘guerra de religiões’ - ainda por cima sabendo-se que as três religiões monoteístas (cristã, muçulmana e hebraica) descendem todas do mesmo profeta, Abraão».

Recordados os ideólogos de Bush e os seus tentáculos na guerra infinita, evocada a manobra da Conferência islâmica em Meca, em Dezembro passado, que teria feito das caricaturas álibi para a rede de violência, não se percebe por que raio a liberdade excitou tanto cristão e percebe-se melhor que o ministro dos negócios estrangeiros - mesmo que se tenha

reciclado com Deus é Amor – tenha medo da guerra e seja ecuménico.

E lá porque o mundo está em guerra, porque Guantánamo existe, porque o Iraque foi esmagado, porque nos esventram liberdades e direitos fundamentais, não podemos reconhecer arrojo, inteligência, humor, nas caricaturas de Maomé? Certamente. Em nome da liberdade de produção artística e da história da sátira e etc. Em nome do laicismo, absolutamente. Não é em nome da Liberdade de Truman, mas da separação entre religião, estado e sociedade, que a figuração do profeta pode ser tão anti-dogmática quanto o preservativo a escorrer do nariz de um papa.

* Cecília Honório é historiadora e dirigente do Bloco de Esquerda. [email protected]

Notas:

1- Expresso, 11 de Fevereiro de 2006 2- Público, 9 de Fevereiro de 2006, “Mais vale verdes do que mortos” 3- Expresso, 11/2/2006, “Cartas”

turas foram, desta forma, lançadas. A visita de um grupo de imãs, alegadamente fundamentalistas e residindo na Dinamarca, a certos países árabes, em busca de um apoio à sua causa, abriu o segundo acto desta história. Surpreendido e enervado com a rapidez e eficácia da campanha de boicote dos produtos dinamarqueses, o Governo preferiu negar a sua quota parte de responsabilidade e escolher a “fuga em frente”, optando pela estratégia de coligação, europeizando assim uma questão de política interna que subitamente o ultrapassava. A tentativa de alargar à escala internacional esta questão, colocando de um lado o Ocidente e do outro o mundo muçulmano, em torno, exclusivamente, da clivagem da liberdade de expressão, é das mais cínicas e perigosas para a estabilidade –já amplamente colocada em perigode uma grande parte do mundo. Curiosamente, a oposição dinamarquesa demonstrou uma total impotência face ao desenvolvimento de todo este caso. Mas a impotência

não significa a sua não-existência. A título de exemplo, colectivos de médicos, de padres, de escritores, de embaixadores na reforma, alguns jornais e um número considerável de associações tentaram expressar a sua desaprovação face a esta orientação da política na Dinamarca. Em grande parte dos casos, a sua contestação foi recusada. Torna-se importante salientar que os dois outros diários da Dinamarca, o “Politiken” (centro-esquerda) e o “Berlingske Tidende” (conservador), decidiram abertamente, desde o início, não caírem na “armadilha” islamofóbica da pseudo luta pela liberdade de expressão –invocada pelo outro jornal que iniciou toda esta crise, o “Jyllands-Posten”. O cerne real da questão das caricaturas não tem nada a ver com uma ameaça à liberdade de expressão. Algumas pessoas querem esconder uma floresta com uma árvore! Os desenhos não foram publicados para abrir um verdadeiro debate. Eles derivam, isso sim, de uma campanha de estigmatização e de propaganda

xenófoba e populista para com uma minoria étnica existente na Dinamarca. O que aqui se encontra verdadeiramente em causa é o respeito pela diversidade, que as esferas nacionalpopulistas recusam – chegando ao ponto de brandir em defesa da liberdade de expressão, quando esta serve os seus interesses. A liberdade de imprensa também nunca foi ilimitada! E não se trata aqui de a amputar. Um mínimo de vigilância ética, de sentido das responsabilidades e de respeito pela diferença, talvez nos fizessem sair dos meandros dessas pulsões destruidoras, herdadas do tempo onde justificávamos a submissão de certos povos pela necessidade de os tornar civilizáveis. A liberdade de expressão exercida, num clima onde um dos parceiros é sistematicamente tornado como o principal suspeito, não é uma liberdade real; porque a liberdade de expressão – compreendendo-se aí, também, a sátira mais ácida – será em vão se ela não for acompanhada de um enquadramento ético, parti

lhado e de uma tomada de consciência das relações de força em jogo. No presente caso, o agressor pretende transformar-se na vítima. Uma aberração! Dito isto, a Dinamarca conta ainda com numerosos adeptos do bom senso, das mais diversas crenças religiosas, os quais têm necessidade de apoio para saírem desta lógica louca do “ou estás connosco ou contra nós” e para defenderem o respeito pela diversidade. O que é importante é viver em paz e respeito mútuo, e não cair na armadilha da ideologia do choque das civilizações, na qual sonham os dois extremismos predominantes actualmente: - o fundamentalismo religioso e o populismo xenófobo.

* Heidi Bojsen é professora na Universidade de Roskilde e Johan Jepsen é politólogo em Copenhaga. A versão completa deste texto, do qual seleccionámos algumas partes, foi publicada no diário francês Liberation de 09/02/06.