Fracas alternativas

QUANDO O petróleo atingiu o preço de 15 dólares por barril, em 1973, abria-se a nível mundial um período de crise económica generalizada. Entre 1979 e 1981 o preço do petróleo ultrapassaria pela primeira vez os 40 dólares, mas já as economias mundiais estavam melhor preparadas para reagir ao choque, tal como em 1990, quando o preço do crude voltou a aproximar-se dos 40 dólares por barril. Após a invasão do Iraque, o preço do barril petróleo voltou a disparar, encontrando-se actualmente perto dos 50 dólares.

Durante estes 30 anos com diversos “choques petrolíferos” de relevante impacto no preço do crude, aconteceram importantes alterações na composição da energia consumida: apesar de se tratar de um período de acelerada globalização das economias, com significativos acréscimos de consumo de associado aos transportes rodoviário (de pessoas e mercadorias) e aéreo (sobretudo de pessoas), o certo é que o peso do petróleo no total da energia consumida a nível mundial desceu de 59% em 1971 para 42% em 2000.

As transformações estruturais no consumo energético resumem-se no quadro (em baixo) e manifestam o importante papel entretanto assumido pelo gás (nomeadamente o gás natural) e pela energia nuclear. Perante o choque actual, o FMI e o Banco Central Europeu recomendam também a implementação de medidas de curto prazo, de regulação conjuntural, que contrariem os efeitos negativos do aumento do preço do crude: se este faz aumentar a inflação e obriga a subir os salários, gera-se uma nova expectativa inflacionista que deve ser contrariada através da moderação desse crescimento salarial.

O FMI e o BCE propõem assim que para o cálculo das subidas dos salários este ano não sejam tidas em conta as taxas de inflação globais (por exemplo, no estado espanhol, onde esta questão está a ser colocada no âmbito da discussão do orçamento, esta taxa seria de 3,6%), mas uma taxa de inflação corrigida, de onde se retirem os efeitos do aumento de preço do crude (no estado espanhol esse valor é de 2,9%). Para o BCE e o FMI - que inspiram a generalidade das políticas de regulação económica nos países da Europa - os suspeitos são os do costume: os salários dos trabalhadores.

Energia no MUNDO - 1971

Energia no MUNDO - 2000

Petróleo 59 42 Gás 8 21

Nuclear 1 16 hidro 2 2 outras 2 4 CARVÃO 28 15

Energia no MUNDO

Quioto e as alternativas

Assinado em Dezembro de 1997, o Protocolo de Quioto apenas vai entrar em vigor em Fevereiro de 2005, depois de Vladimir Putin ter confirmado, em Novembro de 2004, a adesão da Rússia a este acordo patrocinado pela ONU e que os Estados Unidos se recusaram a subscrever, apesar da adesão de 55 países industrializados. O protocolo prevê que até ao período 2008 - 2012 se consiga uma redução de 5,2% de emissões de 6 gases com efeito de estufa, responsáveis pelo sobreaquecimento do planeta.

O Acordo de Quioto foi subscrito pelos países da União Europeia e teve implicações em algumas orientações estratégicas, nomeadamente na área da energia. Em Portugal estas orientações foram assumidas no Programa E4 (Eficiência Energética e Energias Endógenas), em Setembro de 2001. O programa define três objectivos essenciais, a atingir num horizonte de 10 anos: duplicar a potência eléctrica instalada por via renovável, garantindo 39% do total consumido em 2010; generalizar a utilização da energia solar térmica para aquecimento de água no sector doméstico; promoção da iluminação natural e das tecnologias solares passivas para aquecimento e arrefecimento, desenvolvendo novos conceitos arquitectónicos.

Associado a este conjunto de objectivos foi definido um conjunto de orientações e medidas (também no chamado Programa E4), visando melhorar a eficiência na utilização da energia e o aumentar o recurso a energias endógenas. Foram igualmente criadas metas específicas para a produção de energia a partir de fontes renováveis (eólica, hídrica, solar, biomassa, etc), como se pode ver em quadro anexo. Estes objectivos de longo prazo foram acompanhados por metas anuais que, no caso português, estão muito longe de ser cumpridas, levando a Comissão Europeia a afirmar, em relatório de Maio de 2004, que “apenas alguns estados-membros adoptaram enquadramento favorável às energias renováveis” e que “os países que têm mais trabalho a fazer são Portugal e a Grécia”.

Sem VENTOS de mudança...

Um caso de particular ineficiência nacional no aproveitamento das energias renováveis é o da energia eólica, cuja produção assenta na utilização de tecnologias europeias (começou na Dinamarca e o maior produtor mundial é a Alemanha, com as maiores empresas do sector). A Espanha é o país europeu com maior taxa de crescimento na utilização desta fonte energética nos últimos anos, sendo actualmente o segundo maior produtor do velho continente, produzindo já mais do dobro

SOLAR FOTOVOLTAICO É um tipo de energia para cuja produção Portugal tem condições particularmente favoráveis, devido ao longo período anual de exposição do seu território ao sol. São sistemas a utilizar em pequena escala, como o alimentação de edifícios (que em Portugal representa mais de 50% da energia deste tipo), serviços (sistemas SOS, parquímetros, sinais, emissores de redes de telemóvel,...), sistemas ligados à rede ou unidades de investigação e desenvolvimento.

SOLAR TÉRMICO Pode funcionar com baixas temperaturas, para aquecimento de água, ou com médias temperaturas (entre 90 e 150º C), para aplicações industriais ou condicionamento de ar com máquinas frigoríficas, aplicável na área doméstica, hoteleira, industrial, hospitalar ou desportiva. As altas temperaturas ainda não estão a ser aproveitadas, esperando-se que novas soluções tecnológicas agora em desenvolvimento permitam aplicações industriais.

SOLAR PASSIVO Conceito ainda não difundido em Portugal, que procura definir regras e princípios de construção de edifícios, através da regulamentação das características de comportamento térmico dos edifícios e dos seus sistemas de climatização.

BIOCOMBUSTÍVEIS Aplicáveis em transportes (sector onde se consome 42% do petróleo importado por Portugal), produzem-se a partir do alcóol (etanol ou metanol, que pode provocar contaminação de

da energia produzida pela Dinamarca com recurso a geradores eólicos. Actualmente, na Alemanha produz-se mais de metade da energia eólica produzida entre os 15 países da UE (antes do último alargamento). Alemanha, Espanha e Dinamarca, com cerca de um terço da população desses 15 países, produzem mais de 80% do total de energia eólica.

De resto, é sintomático que o compromisso do estado espanhol assumido em Quioto apontava para uma produção de 13.000 MW em 2010 mas, depois da subida do preço do petróleo e avaliando as potencialidades do território e a quantidade de investidores disponíveis, o governo espanhol já apresentou uma proposta para que a produção de energia eléctrica a partir de fontes eólicas atinja os 19.000 MW em 2010 (um acréscimo de mais de 50% em relação ao objectivo assumido). Em finais de Novembro, a Plataforma Empresarial Eólica (associação que representa 85% da produção deste tipo de energia no estado espanhol) pediu ao governo que eleve o objectivo de 2010 para os 23.000 MW (mais 10.000MW do que o objectivo fixado, o que representa um acréscimo superior a 75%).

Em Portugal, não só não houve qualquer redefinição dos objectivos propostos em Quioto, como a instalação de parques eólicos foi literalmente vedada desde que Durão Barroso assumiu a liderança do Governo (com excepção de alguns projectos apresentados antes de 2002), o que veio a motivar protestos generalizados, quer de representantes de empresas do sector interessadas em investir em Portugal, quer de autarcas (mesmo do PSD) que receberam declarações de intenção de instalação destes parques no seu território.

Os dados sobre a potência instalada a partir de geradores eólicos em território português revelam, ao contrário do que se passa no estado espanhol, uma evolução confrangedora (80 MW em 2001 e 292 MW em 2004, para um objectivo de 3750 MW em 2010) e o governo apresenta pobres justificações: em informação de Maio de 2004, o Ministério da Economia afirma que, apesar de os parques em funcionamento representarem uma potência instalada de 292 MW, está já atribuída uma potência a instalar de 3199 MW, muito próxima do objectivo definido para 2010. Estes duvidosos indicadores omitem o es

U.E. A 15 população energia eólica (2003) (milhões) (%) (MW) (%)

Bélgica 10.4 2.7% 68 0.2%

Dinamarca 5.4 1.4% 3110 10.9%

Alemanha 82.5 21.7% 14609 51.4%

Grécia 11.0 2.9% 375 1.3%

Espanha 40.7 10.7% 6202 21.8%

França 59.6 15.7% 239 0.8%

Irlanda 4.0 1.1% 186 0.7%

Itália 57.3 15.1% 904 3.2%

Luxemburgo 0.4 0.1% 22 0.1%

Holanda 16.2 4.3% 912 3.2%

Austria 8.1 2.1% 415 1.5%

Portugal 10.4 2.7% 299 1.1%

Finlândia 5.2 1.4% 51 0.2%

Suécia 8.9 2.3% 399 1.4%

Reino unido 59.3 15.6% 649 2.3%

U.E. A 15 379.4 28440

sencial: a capacidade de efectiva implementação de Parques eólicos e de produção energética a partir desta fonte, que é o valor que permite comparar a produção nacional com a dos outros países e avaliar a redução da dependência nacional em relação ao petróleo.

De qualquer forma, foi com estes dados que o governo justificou a sua recusa em aceitar novos projectos. Segundo o Ministério da Economia (que tutela a Direcção Geral de Energia, organismo que centraliza os pedidos de instalação de parques eólicos), em 2002 deram entrada nos seus serviços 319 pedidos de instalação de parques, o que terá impossibilitado a sua análise e avaliação pelos técnicos dos serviços. Foram atribuídas apenas 34 licenças e foi encerrada a possibilidade de apresentação de novos pedidos, definindo-se que em cada quadrimestre do ano seria aberto um concurso para atribuir licenças às empresas que oferecessem melhores condições, de acordo com um caderno de encargos a apresentar pelo governo no mês anterior a cada concurso.

O primeiro concurso deveria ter sido realizado em Setembro de 2003 mas, para surpresa geral - e, em particular, dos potenciais investidores, em geral alemães ou nórdicos, pouco habituados à irresponsabilidade da administração pública portuguesa - em vez do caderno de encargos que definiria as condições do concurso, foi publicado um despacho a anulálo, remetendo a sua realização para o primeiro semestre de 2004. Ainda mais surpreendentemente, em Agosto de 2004, sem que se tivesse realizado qualquer concurso entretanto, foi publicado novo despacho, anunciando que não seria possível receber qualquer projecto até 2006, uma vez que a potência já atribuída permitiria atingir os objectivos propostos e o limite da capacidade das redes.

... E com muitos VENTOS adversos

Qualquer dos argumentos apresentados pela Direcção Geral de Energia para justificar o bloqueio do governo à instalação de parques eólicos é, no mínimo, duvidoso: um parque eólico representa um investimento de alguns milhões de contos, a amortizar em 25 anos, e gera durante esse período receitas mais do que suficientes para a sua recuperação. As contas são fáceis de fazer porque, de acordo com a legislação actual, depois de instalado o parque eólico a EDP é legalmente obrigada a comprar toda a energia produzida, por um preço fixado administrativamente. Esse preço é alto (em relação, por exemplo, ao que a EDP paga para importar electricidade do estado espanhol), para premiar a utilização de energias renováveis, e garante uma alta rentabilidade do investimento.

Um exemplo claramente ilustrativo da rentabilidade do negócio e da impaciência dos investidores que aguardam há anos pela oportunidade de instalar um parque em Portugal é o da empresa alemã que este ano tentou junto da Área Metropolitana do Porto licenciar a instalação de um Parque, complementado por duas fábricas de componentes, oferecendo à AMP 60% dos resultados que viesse a obter. Mesmo assim não foi possível obter a licença, apenas passível de atribuição pelo governo, através da Direcção Geral de Energia.

lençóis freáticos) ou ésteres metílicos de óleos vegetais (como o girassol), resultano o biodiesel, já utilizado em alguns transportes públicos rodoviários.

BIOGÁS Gás combustível constituído por 60% de metano e 40% de dióxido de carbono, obtido pela degradação de resíduos orgânicos. A sua utilização permite reduzir a energia consumida no tratamento de resíduos e a queima do metano permite evitar o seu lançamento na atmosfera (que provocaria efeito de estufa). AO sector agro-pecuário, a indústria agro-alimentar e as ETAR são as principais áreas de aplicação do biogás.

BIOMASSA É composta pela fracção biodegradável de produtos e resíduos da agricultura, floresta e indústrias conexas. A produção de energia a partir desta fonte em Portugal é ainda muito baixa.

GEOTERMIA Consiste no aproveitamento do calor terrestre, nomeadamente para produção de electricidade a partir de vapor de água com origem geotérmica. Os Açores são a região portuguesa com maiores potencialidades nesta área, estando instaladas duas centrais geotérmicas em S. Miguel, cuja produção assegura 40% do consumo de electricidade da ilha.

OCEANOS Dentro das várias hipóteses de exploração da energia dos oceanos, o aproveitamento da energia das ondas é a que tem sido objecto de maiores esforços de I&D na Europa, ainda que a tecnologia para o seu aproveitamento esteja ainda numa fase “pré-comercial”. Uma central construída na Ilha do Pico (Açores) é o melhor exemplo do aproveitamento desta fonte energética na costa portuguesa.

MINI-HÍDRICA Desde 1988 foi aberta à iniciativa privada a produção de energia eléctrica em pequena escala (com potência máxima instalada de 10 MVA), incluindo a construção de pequenas barragens (mini-hídricas). Actualmente há 98 destas centrais em funcionamento em Portugal.

EÓLICA Parece ser a fonte energética com maiores potencialidades de exploração imediata em Portugal, tendo em conta a disponibilidade do recurso, a evolução tecnológica do sector e a disponibilidade de investidores. A evolução da sua exploração em Portugal está muito longe do aproveitamento pleno desse potencial.

Tendo em conta as verbas envolvidas e os longos prazos de amortização, vários investidores mostraram já publicamente a sua disponibilidade para partilhar com o estado português as despesas necessárias para a instalação de parques (desde a contratação de técnicos para analisar os projectos que se candidatam à construção de infra-estruturas para melhorar e reforçar a rede eléctrica nacional). Também já houve declarações de interesse em instalar em Portugal, associadas aos parques, unidades industriais de fabricação de componentes, sector que no estado espanhol já representa cerca de 90 mil postos de trabalho.

Em finais de Novembro de 2004 foi tornada pública a aprovação de um projecto em Viana do Castelo que prevê a instalação de um parque e duas unidades industriais, da responsabilidade de uma empresa alemã, em parceria com firmas nacionais (entre as quais a SONAE). O porta-voz desse consórcio empresarial era o destacado dirigente do PSD Carlos Pimenta, o que seguramente contribuiu para a única boa notícia em relação a energia eólica gerada ao longo desta legislatura.

De resto, a única iniciativa conhecida do actual ministro da Economia foi a de estudar a forma de reduzir o preço a pagar pela EDP aos produtores de energia eólica, que Álvaro Barreto considera exagerado e francamente superior ao que se paga em Espanha. No entanto, os (potenciais) investidores em Portugal consideram injusta essa reavaliação, uma vez que, além de já terem celebrado contratos de muito longa duração que não devem ser alterados, recebem do estado espanhol apoios ao investimento muito mais favoráveis do que em Portugal, o que lhes permite vender a energia a um preço mais baixo.

Rec. Endógenos 4583 4826 9618

Mini-hídricas 215 295 400

Eólicas 80 292 3750

BIOMASSA 10 11 150

BIOGÁS 1 3 50

FOTOVOLTAICO 1 2 150

Ondas 0 0 50

Res. Sólidos urb. 66 70 130

Grandes hídricas 4210 4153 4938

Combust. Fósseis 6258 7870

Gás natural 1240 2800

CARVÃO 1870 1870

Fuelóleo 1614 1500

Cogeração 1200 1700

Gasóleo 334 0 total 10841 17488

A RESPONSABILIDADE pela política energética portuguesa está centralizada na Direcção Geral de Energia, tutelada pelo Ministério da Economia. A propriedade das redes de transporte e distribuição de energia eléctrica é de uma empresa chamada REN (rede eléctrica nacional), que as adquiriu à EDP.

As principais empresas a operar em Portugal são as que vêm do sector público (EDP, GALP, Gás de Portugal) e a reestruturação deste sector com vista à criação de um mercado liberalizado, com concorrência entre estes grandes operadores e outros que possam aparecer, tem sido atribulada e feita de grandes desorientações estratégicas (de que são exemplos a última privatização da GALP ou a recente tentativa de absorção da Gás de Portugal pela EDP, vetada pela Comissão Europeia).

Esta situação de concorrência futura será regulamentada pela ERSE (entidade reguladora do sector eléctrico), ainda que não esteja suficientemente clarificado como será feita essa regulação no contexto do mercado ibérico de electricidade (MIBEL), cujo arranque já foi adiado várias vezes nos últimos dois anos.

A criação de um mercado ibérico e liberalizado de energia deverá permitir baixar significativamente os custos da sua aquisição (quer para consumidores industriais, quer para particulares), em resultado das tarifas claramente elevadas (e reveladoras do abuso de uma posição dominante no mercado) que a EDP (tal como outras empresas, como a Portugal Telecom) têm praticado em Portugal.

A política de diversificação de fontes energéticas que se tem seguido em Portugal não destoa de outras irracionalidades que têm vindo a ser cometidas pelos governos de Durão e Lopes (na educação, na saúde, na economia, nas finanças...) e sugere a protecção de interesses maiores que o interesse público: mesmo quando se começa a assumir a necessidade de explorar outras formas energéticas - e sabendo-se das intenções de instalação de centenas de parques eólicos - o governo prefere desenterrar as ideias de Foz Côa e da energia nuclear.

Sintomático da obscuridade da política energética deste governo é também o que aconteceu com a última fase de privatização da GALP, quando o executivo, perante três candidatos, escolheu a proposta do grupo Carlyle (através do qual a família Bush efectua os seus investimentos na Arábia Saudita e no petróleo do Médio Oriente). Depois dos protestos dos outros dois candidatos, foi nomeada uma “comissão de sábios” que avaliou as propostas e considerou que a do Grupo Carlyle era a mais fraca das três, obrigando o governo a rectificar a sua escolha do parceiro estratégico. Nesse caso, o porta-voz do Grupo Carlyle, era o ex-ministro Martins da Cruz (o que se foi obrigado a demitir-se por ter alterado uma lei para benefi- ciar a filha). Tudo em família, como dantes, portanto.

* Economista. [email protected]