As eleições da homofobia

SANTANA, o homem que dava voltas aos resultados antecipadamente perdidos, desta vez perdeu mesmo, e com ele uma campanha repleta dos mesmos enganos e disparates, dos mesmos ressabiados e populismo atroz e trauliteiro a que nos vínhamos habituando no governo desde Durão Barroso.

No jogo de Santana, acossado por um país que não o queria mas que estava enganado, tudo valeu. Mesmo usar sem pudor um dos mais enraizados e prejudiciais entre os preconceitos tradicionais da mentalidade portuguesa, a homofobia. Mas este foi provavelmente um dos maiores enganos do candidato laranja no delinear da sua estratégia eleitoral.

Sérgio Vitorino* ilustração de catarina carneiro de sousa

Variadas razões aconselhariam a escolha da homofobia, e pouco importa se nesta escolha pesou algum eventual fundo de verdade quanto à vida sexual de José Sócrates: a homossexualidade ainda é do universo do não-dito, permitindo todas as insinuações não-assumidas: que se diga sem se dizer, que se acuse sem se acusar, que “toda a gente saiba” mesmo que não se saiba, terreno ideal para uma política pantanosa de acusações pessoais mais ou menos veladas; por outro lado, a homofobia é, sem dúvida, um preconceito profundamente enraizado entre nós, assim o quer a direita, e faz por isso: lógico será que possa ajudar a determinar votos; finalmente, a homofobia é um campo em que as vozes que habitualmente se fazem ouvir contra expressões de ideias discriminatórias se indignam menos e com menor empenho.

Na verdade, quem imaginou até onde podia ir a falta de vergonha do populismo, e quem quis ver ou soube ler os sinais homofóbicos da pré-campanha (o boato, as pichagens homofóbicas de outdoors do PS...), não recebeu como surpresa as insinuações de Santana sobre os pretensos “colos” do candidato socialista, nem se espantou com o facto de a homossexualidade se ter tornado numa arma eleitoral e os direitos dos homossexuais, a contra-corrente do costume, num “tema de campanha”. Pena que por esta via: Santana brandindo o fantasma do casamento gay como motivo para não se votar no PS, o PS contestando que só vai aprofundar a lei das uniões de facto, o que aliás era também a posição do PSD.

Mas foram vários os erros de cálculo da estratégia laranja. Era evidente, em plena campanha eleitoral, que insinuações homofóbicas não iriam passar em claro na opinião pública. Nem sequer é especialmente por haver hoje mais atenção ao tema, que até há, mas porque era evidente que em campanha, um ataque deste nível teria uma resposta igualmente agressiva, sendo conotado com “baixa política”.

Não deixou de ser curioso, porém, verificar quantos novos arautos da não-discriminação surgiram em defesa de Sócrates, na defesa do direito à privacidade mas fugindo ao debate dos direitos homossexuais pela sua “dimensão privada”, confundindo o “direito ao íntimo” com a imposição da clandestinidade social a que a homossexualidade é votada. Quase

tantos como os novos “combatentes anti-homofobia”, muitos vindos directamente da homofobia mais explícita (e para lá voltaram), surgidos dos quatro cantos das colunas mediáticas para insultar Francisco Louçã a propósito de um comentário triste mas que de homofóbico só teve a interpretação de muitos dos seus próprios críticos, na presunção da orientação sexual de Paulo Portas. Mesmo nas raias do associativismo lgbt, e sobretudo entre activistas ligados ao PCP, foram muito mais imediatas e violentas as reacções contra a expressão de Louçã do que as que se vieram a verificar contra Santana e Portas no decorrer da campanha.

Parecer e ser

Voltando aos erros de cálculo, o preconceito que empurra para a clandestinidade as vivências homossexuais, é o mesmo que quer que elas lá continuem, e que disso não se fale. Mais, na homofobia à portuguesa tem maior importância o que se parece do que aquilo que se é: a “tolerância”, esse termo de dois bicos, mantém o seu verniz desde que não se pareça. Como muitos homossexuais que mantêm uma vida de aparência, casados e com filhos, mais depressa Sócrates seria penalizado por assumir, ou por qualquer gesto típico daqueles que o preconceito atribui aos homossexuais, do que por realmente ser ou deixar de ser homossexual. Na verdade, ninguém quer saber (a não ser talvez o público das revistas cor de rosa).

Escolha perfeita, a homofobia, não seria a ignorância extrema da direita, que à força de reforçar a homofobia, falhou a oportunidade de compreender a sua complexidade. Estas foram provavelmente as primeiras legislativas em que entre os programas e as afirmações dos cabeças de lista, se definiram formalmente e com clareza dois campos distintos relativamente à homofobia: um que a defende, e outro que a combate, ainda que nalguns casos apenas com “boas intenções”.

Facto é que, à esquerda, pela primeira vez, todos os programas eleitorais referiam o combate à discriminação, embora só o do Bloco de Esquerda fosse para além de uma frase isolada para propor medidas concretas nesse sentido. O Bloco estreou, aliás, nestas eleições, os seus primeiros materiais de campanha especificamente sobre temas lgbt.

Um passo à frente

Desfeita a estratégia do preconceito, o que resulta desta campanha – e da nova situação política - para o movimento lésbico, gay, bi e trans (lgbt)? Há que registar, em primeiro lugar, que esta foi a campanha eleitoral em que as associações da área estiveram mais atentas e menos passivas. Sem especificar orientações de voto, a maioria das associações e colectivos lgbt comparou programas e atitudes para tentar “informar” um voto lgbt, e invariavelmente as conclusões apontaram um dedo acusador à direita.

Mesmo faltando ainda uma consciência colectiva como a que subsiste ao “voto rosa” no Estado Espanhol, o debate sobre o voto dever ou não ser influenciado pela orientação sexual de cada um/a foi extremamente acalorado, com alguma gente a contestar que o voto deve ser inteiramente desligado da nossa vida íntima – “só porque sou lésbica tenho que votar na esquerda?”, lia-se num blog - e outras que respondiam que tal atitude correspondia a apagar da decisão de voto as atitudes dos partidos face à discriminação. O debate existe, e é novidade. Não volta atrás.

Por outro lado, recuperadas dos retrocessos graves provocados pelos ataques anti-homossexuais desferidos a coberto do escândalo da Casa Pia, e com uma confiança renovada – para a qual contribuiu muito o processo do Fórum Social Português - regista-se uma nova capacidade de iniciativa por parte destas associações. Desenham-se agendas e campanhas próprias contra a discriminação, como que a provar outro engano da direita de Santana: é que no que toca à homofobia, existe já uma relação de forças em Portugal, e não apenas, como há bem poucos anos, o lado da norma dominante.

Vivemos num país em que bandos de homens de família se organizam com a cumplicidade das forças políciais para efectuar expedições nocturnas à procura de homossexuais para espancar e torturar (vejam-se as notícias recentes sobre um caso desta natureza em Viseu, sobre o qual o BE já tomou posição). Mas o ódio sempre existiu, e a novidade é que as situações cada vez se calam menos e ele torna-se visível, logo, passível de ser combatido com mais eficácia.

Casamento ou só o casamento?

Entre os altos e baixos das associações, dos reality shows, da homofobia emplumada de um José Castelo Branco, da visibilidade progressiva das vivências fora da norma, da humorização televisiva (e abusiva) da homossexualidade e do

transformismo nas televisões através de Nelos e Pilitas, a verdade é que as coisas foram mudando, mesmo sem uma evolução significativa da consciência de uma comunidade lgbt. Também por isso, é natural que finde o período de anos a fio em que o movimento era arrastado pela necessidade de apagar os fogos da agenda imposta pelos partidos políticos. O que não significa que não existam sequelas.

Quando entre 1998 e 2001 a Juventude Socialista se afundou na embrulhada por ela própria criada à volta das Uniões de Facto, deu, sem saber, o mote para o debate actual à volta das reivindicações do movimento. Ao contrário do Estado Espanhol, onde a reivindicação do direito ao casamento homossexual era brandida há duas décadas, em Portugal, a iniciativa própria e diletante da JS, sem qualquer consulta às associações lgbt, forçou as associações a concentrarem-se, por três anos, num tema que se tornou central, porque criava debate sobre homossexualidade onde não havia quase nenhum.

Hoje, para os partidos da alternância (mesmo que esta tenha saído abalada à direita), as Uniões de Facto são uma moeda de troca para não se admitir falar de casamento, facto que reconhece, por si, de que lado passou a estar a iniciativa política. Já se desenha, porém, entre os colectivos lgbt, justamente convencidos de que não levarão quase nada da presente legislatura, um debate estratégico algo enganador entre quem defende a bandeira do casamento como uma alteração simbólica de primeira linha, capaz de mudar – ou pelo menos ferir – mentalidades, e quem sustenta que para isso é cedo, e que o grau de homofobia popular exige antes que se comece pela educação e pela visibilização da discriminação.

O engano está em colocar em alternativa as duas lutas. Nos últimos anos, o activismo lgbt diversificou-se e especificou-se em áreas de actuação, e assim se tornou mais concreto nos projectos que vai desenvolvendo. Essa diversidade autocomplementa-se. Reivindicar o casamento também visibiliza a discriminação – a formal – e também combate fenómenos como o de Viseu. Ao mesmo tempo, porque necessita de base social, o movimento lgbt não pode deixar de meter as mãos no terreno, educar mentalidades longe do glamour do frequentemente mal-agradecido “comercial gay urbano”, e chegar ao interior do país, onde se jogam os casos mais graves de homofobia, logo, as mais fortes motivações para lutar.

* Sérgio Vitorino é activista do movimento Panteras Rosa [email protected]