A esquerda europeia e o Tratado neoliberal da UE

Uma nova fractura

Poderá parecer que se trata de uma mera desculpa para recriar uma divisão já muito antiga. Mas não é assim. Na realidade, a divisão da esquerda europeia entre os defensores do SIM e do NÃO ao Tratado Constituicional da UE é uma nova fractura, consequência das mudanças políticas, sociais e económicas que tiveram lugar na classe operária e nas correntes das esquerdas europeias nos anos 90.

Como diz o nosso camarada Daniel Bensaid, nunca se começa do zero e sempre a partir do meio: a nova divisão da esquerda responde às divisões ideológicas e a heranças organizativas de quase um século, condicionou a sua forma de colocar e resolver os problemas que enfrenta. Mas esses problemas são novos, têm que ver com as mudanças fundamentais produzidas nos anos 80 e nos 90 com a aplicação de políticas neoliberais tanto a nível internacional - que, para abreviar, chamamos globalização capitalista - como nas políticas de ajuste e reforma estrutural que foram sendo aplicadas pelos diferentes governos nacionais.

Em primeiro ligar, os marcos sociais em que a esquerda europeia construiu a sua base de apoio desde há um século mudaram profundamente. A classe operária sofreu um processo de desarticulação geográfica, desarticulação dos seus saberes tradicionais e rearticulação do mercado de trabalho através

do desemprego, de reformas na legislação laboral e da imigração de trabalhadores estrangeiros, que afectou profundamente a sua visão de si mesma e de como se organiza a todos os níveis sociais e políticos.1 O mesmo se passou com sectores da pequena burguesia intelectual ou com os trabalhadores de serviços, especialmente os que têm, de uma ou outra forma, um estatuto de funcionários públicos.

A mudança da sua visão de si mesma, como “classe em si”, manifesta-se em muitos casos na negação da pertença de classe e no desenvolvimento de identidades individuais ou colectivas que surgem não da experiência produtiva, mas da esfera do consumo ou do ócio. Os sindicatos europeus continuam a experimentar, em consequência, um lenta e continuada erosão, com débil integração dos trabalhadores mais jovens, que desgasta a sua vitalidade e a sua densidade de representação.

Por outro lado, todos temos sido testemunhas e participámos no surgimento e expansão do movimento antiglobalização, que foi precedido por uma vaga de radicalização e organização de sectores importantes juvenis em volta das questões ecológicas. Este foi o sector que protagonizou as lutas mais importantes. Mas simultaneamente houve a cristalização em sectores específicos da classe operária de lutas parciais ou sectoriais, como a imigração, as deslocalizações, a segurança laboral. Mesmo que em momentos determinados, perante ataques centrais das políticas neoliberais, foram capazes de se estender e de voltar a colocar, ainda que pontualmente, uma “classe para si” capaz de fazer uma crítica forte ao projecto neoliberal. O ciclo de lutas aberto na Europa desde 1995, com a greve do sector público francês, alimenta-se destas duas componentes: a das mobilizações antiglobalização e a da resistência sindical, primeiro parcial e sectorial com cada vez mais greves gerais de maior consistência em muitos estados membros da UE.

Onde quero chegar com esta larga introdução é a que as bases tradicionais da social-democracia e das forças políticas à sua esquerda variaram e continuam variando à medida que gerações se sucedem, e entram em actividade social jovens que começam a acumular as suas experiências. A combinação de umas e outras é importante: na social-democracia há ainda um forte peso das gerações do pós-guerra e, sobretudo, de quadros médios de finais dos anos 70 e 80, pelo simples facto de que se trata de estruturas burocráticas consolidadas onde as mudanças são mais lentas, mas que atraem, pelo seu peso e recursos, novos quadros jovens. Nos antigos Partidos comunistas, o peso das velhas gerações é maior, e portanto maiores

os efeitos da crise de identidade na sua base tradicional, pois a renovação foi muito débil. Entretanto a esquerda alternativa pôde voltar a contactar com a juventude. Mas isto quer dizer, sobretudo nos sectores jovens, operários ou pequeno-burgueses que entraram em luta desde 1995, que as fronteiras não estão fixas e que os canais de intercomunicação são múltiplos e que atravessam toda a esquerda.

Polarização política e social: Coincidências e diferenças

Em segundo lugar, a linha divisória foi o apoio ou a recusa das políticas neoliberais, das intervenções militares imperialistas e das questões ecologistas. Em menor medida, os temas morais relacionados com o controlo do próprio corpo e o laicismo. Ela forçou, inevitavelmente, uma forte polarização política global, que em muitos casos não resulta de uma acumulação de experiências parciais ou sectoriais. Neste terreno, as contradições são típicas do movimento antiglobalização, com a sua aspiração global de um outro mundo possível e práticas e ideologias parciais às vezes muito pouco questionadoras do sistema. Para mais quando um sector de quadros políticos da esquerda fizeram a sua comissão de serviço em movimentos sociais, mas também na gestão municipal, em ONGs muito ligadas ao aparelho de estado ou a sindicatos tradicionais.

Por isso, quando se colocou a questão do Tratado Constitucional da UE - na realidade a codificação legal das políticas neoliberais para a construção de uma Europa a duas velocidades, com uma Europa potência do euro e uma série de capas concêntricas periféricas, na esquerda - a polarização entre o SIM e o NÃO alinhou socio-liberais por um lado e alternativos por outro, com dois modelos sociais e políticos diferentes.

No entanto, ao nível das suas bases sociais, esta polarização não é tão evidente e às vezes manifesta-se de forma diferente. De facto, há amplos sectores do movimento antiglobalização, nomeadamente sectores sindicais que consideram que a polarização social que vivem não se reflecte automaticamente no NÃO, porque crêem que a UE tem um modelo social mais avançado que os Estados Unidos ou porque só a UE pode fazer de contrapeso ao uniteralismo imperialista dos Estados Unidos. A sua opção é um SIM crítico.

O NÃO de outro sectores, sobretudo nos países nórdicos é antes reflexo de uma atitude populista ou conservadora. Como o SIM de sectores em luta, por exemplo nos novos estados da Europa Central ou dos Bálticos, é parte de uma aspiração de conseguir o mesmo nível de vida médio e de bem estar que têm os trabalhadores na Europa Ocidental.

Para a esquerda alternativa em geral e para a esquerda revolucionária em particular tudo isto coloca enormes problemas tácticos, uma vez que tem uma clara delimitação estratégica como a construção de novos instrumentos políticos. Não se pode responder a estes problemas tácticos com a mera polarização entre “socio-liberais” e “anticapitalistas”, da mesma maneira que nunca foi possível fazê-lo entre “reformistas” e “revolucionários” nos anos 20 e 30, ou numa confrontação política frontal numa esquerda cuja base social tem os seus próprios ritmos e formas de acumulação de experiências. Este debate estratégico e táctico, como o do III e IV Congresso da Internacional Comunista ou sobre como fazer frente ao fascismo nos anos 30, é essencial para poder dar corpo à esquerda alternativa e enraizá-la socialmente.

A esquerda do SIM

Apoiada pelas direcções dos grandes sindicatos europeus agrupados na Confederação Europeia de Sindicatos (CES), a social-democracia europeia no seu conjunto, assim como os Verdes alemães e franceses defendem o SIM.

Esse SIM, como foi explicado pelo secretário-geral do PS francês, François Hollande, reflecte, antes de mais, a “fidelidade à União Europeia”2. A social-democracia, como a democracia-cristã, construiu o seu projecto político reformista intimamente ligado à construção europeia. Depois da segunda guerra aceitou as políticas de austeridade da reconstrução e dos anos 70, em boa medida, como parte de uma construção europeia em que estaria implícito um “modelo social europeu” e um certo nível de co-gestão empresarial e social que iria mais além do estado nação liberal, profundamente deslegitimado pelo ascenso do fascismo e a experiência da guerra. As Comunidades Europeias primeiro e a União Europeia, depois do Tratado de Maastricht em 1991, incluíam um elemento alternativo ao “internacionalismo proletário” dos Partidos Comunistas, sem ter que optar unilateralmente pela “pátria do capitalismo”, os Estados Unidos, cujo modelo social não deixava margem para muitas dúvidas. A promessa era que, alcançado um certo nível de desenvolvimento económico, as políticas sociais seriam também comunitarizadas e os aspectos mais avançados das legislações sociais do estado de bem estar dos estados membros com maior influência social-democrata, seriam aplicadas ao resto da Europa.

Os social-democratas impulsionaram e participaram nesta ideologia federalista europeia durante a Guerra Fria, como um contributo próprio ao dilema “capitalismo ou comunismo”. O mesmo fizeram os sindicatos maioritários, laicos ou cristãos.

De facto, mesmo que o número de partidos social-democratas no poder não fosse grande no início do 90, na altura da negociação do Tratado de Maastricht, com o início do ciclo de lutas em 1995, rapidamente chegou a 12 dos 15 estados membros. Depois da União Monetária, abriu-se a perspectiva de um tratado Constitucional perante a evidência de que o de Nice não era capaz de assegurar o funcionamento interno de uma UE a 25 ou 28 estados membros e que as novas políticas neoliberais exigiam reconstruir uma legitimidade política para o projecto de construção europeia desgastado com a sua aplicação.

Os partidos social-democratas, o segundo grupo mais numeroso do Parlamento Europeu, participaram, de forma entusiasta nos trabalhos da Convenção. Um entusiasmo geral e individual, que não se expressou em nenhuma proposta especial, mas que se articulou no seu apoio ao projecto do clã “delorista” dentro da Comissão, que virá a receber o nome de código de “Penélope”, com um enviezamento mais federalista.3

Os sindicatos da CES foram sobretudo activos antes da Convenção. Por um lado fizeram uma intensa campanha de lobby no momento da elaboração da Carta de Direitos Fundamentais, que mais tarde seria incorporada como a Parte II do Tratado Constitucional. A Carta, apesar das suas muitas limitações - como a exclusão do trabalho como um direito dos cidadãos- , concentrou os esforços dos sectores mais europeístas da burocracia sindical numa permanente campanha de lobby sobre a Comissão. Para muitos, era imprescindível codificar o “modelo social europeu”, a sofrer importantes ataques desde Maastricht, e tornar reais de uma vez por todas, as promessas de uma Europa social, antes do alargamento, antes de se abrir a competição num quadro de erosão dos direitos dos trabalhadores com as deslocalizações para a Europa central.

Os sindicatos da CES e o seu poderoso lobby receberam o maior balde de água fria da Convenção, se exceptuarmos o Vaticano e a sua proposta de referência ao cristianismo no Preâmbulo. Conseguiram que a Carta fosse integrada no texto do Tratado Constitucional, mas sofreram quatro derrotas catastróficas:

• O artigo I 3.3, que devia especificar o “modelo social europeu” viu-se condicionado às “exigências de uma economia altamente competitiva”, em consequência das pressões do lobby da patronal europeia, UNICE.

• As políticas sociais continuariam a ser competência ex

clusiva dos estados membros e ficava afastada qualquer possível harmonização fiscal.

• A aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais limitava-se, por ultimato da Grã-Bretanha de Blair, às políticas comunitárias como resultado do novo Título VII, parte II. Em termos práticos, afectava só os funcionários comunitários, por terem os estados membros competência exclusiva sobre as políticas sociais.

• Toda a Parte III do Tratado, que não foi nunca discutida pela Convenção e que o Conselho Europeu incluiu a pedido da Comissão, convertia em lei as políticas neoliberais que procuram reduzir à sua mínima expressão o estado de bem estar.

Apesar disso, dos protesto iniciais da FGT belga, das greves parciais e gerais em alguns sectores, da crise da social-democracia alemã, e de um sem-fim de choros e lamentos, a CES decidiu votar SIM crítico, ou seja, SIM porque enfrentava o facto de não ter nenhuma alternativa.

Crise no Partido socialista francês

No entanto, em França, um sector importante da esquerda do Partido Socialista manifestou-se abertamente pelo NÃO. Sem dúvida por razões tácticas, marcadas pelo facto de Chirac e a direita terem rentabilizado a seu favor o SIM e uma candidatura presidencial socialista em 2007 não terá qualquer possibilidade se não começar uma polarização política fundamental desde já.

Laurent Fabius, antigo primeiro ministro e ministro da economia, “socio-liberal” confesso, pretendente a encabeçar a candidatura presidencial socialista em 2007, publicou um livro, Une certaine idée de l’Europe, para se colocar em frente da campanha interna pelo NÃO, com três argumentos principais: 1) o tratado, que não é uma constituição, seria irreformável ao exigir a unanimidade; 2) a “livre concorrência” é a única norma e os serviços sociais vão perder peso; 3) sem harmonização fiscal as deslocalizações transformarão a França num deserto pós-industrial. Assinalou que a palavra mercado é 78 vezes citada no tratado e o pleno emprego uma só vez.

Atrás do seu antigo inimigo, reagrupou-se grande parte da esquerda do Partido Socialista, entre ela os sectores provenientes da LCR (enquanto os de origem lambertista se situaram quase todos no campo do SIM). Na campanha para as eleições europeias, que marcou a recuperação eleitoral dos social-democratas franceses, foram capazes de impôr uma orientação que fosse reflexo da palavra de ordem “Agora, a Europa social!”, francamente incompatível com os resultados da Convenção. A pressão de movimentos sociais era visível nas mobilizações contínuas e ameaçava organizar-se através dos Fóruns Sociais Europeus, como o ocorrido em Paris, e nas candidaturas da LCR-LO.

Os partidários do SIM no PSF foram apanhados de surpresa, tendo que aceitar um referendo interno a 1 de Dezembro de 2004, mas reagruparam-se rapidamente atrás da direcção de François Hollande. Dominique Strauss-Kahn publicou um contra-livro Sim! Carta aberta aos filhos da Europa. A sua argumentação em resumo: 1) pela primeira vez a Europa tem um Tratado em que se tratam temas sociais, o primeiro de outros passos que aí virão; 2) faz falta uma Europa que seja uma potência de contrapeso aos Estados Unidos; 3) o aparelho institucional da UE é um instrumento neutral que tanto pode ser utilizado pela direita como pela esquerda. Mas a situação não devia estar muito clara a seu favor, uma vez que foram pedir ajuda para a campanha interna a políticos tão desacreditados como Felipe Gonzalez.4

A esquerda do não

A esquerda do NÃO também se encontrou com importantes problemas para definir as suas tácticas para esta campanha. Convém por isso, retomar os debates em cada um dos quatro instrumentos que conta para fazer política europeia.

O primeiro é o grupo da Esquerda Unitária Europeia-Esquerda Nórdica, conhecido pela sua sigla em francês, GUE.

Desde o início dos debates sobre a Convenção, em que praticamente não esteve representada, surgiram quatro posições: 1) a dos partidos estalinistas anti-europeus (KKE grego, PCP) e da Lutte Ouvrière, que não queriam saber do assunto e denunciavam sem mais a UE; 2) os partidos nórdicos, empenhados numa campanha para sair da UE, em nome da protecção dos seus direitos sociais; 3) os partidários do SIM crítico, como vários deputados do PDS alemão, a Izquierda Unida do estado espanhol e do PCF ou do PcdI; 4) finalmente, os partidários do NÃO como a Refondazione Comunista e a LCR. O GUE ficou bloqueado e os resultados das eleições europeias reforçaram os partidos estalinistas (graças ao Partido Comunista da Boémia e Morávia) aumentado por sua vez as diferenças com os nórdicos.5

O segundo instrumento é o Partido da Esquerda Europeia (PEE), uma iniciativa de Bertinotti cujo centro de gravidade são a Refondazione, Izquierda Unida e Synaspismos, as três grandes formações pluralistas da esquerda alternativa no sul da Europa. François Vercammen fez uma análise detalhada do PEE, em que o Bloco de Esquerda participa enquanto observador, que não será necessário repetir.6 Basta-nos assinalar que o PEE teve uma influência positiva, através do peso da Refondazione no debate a favor do NÃO na Izquierda Unida, que no final, acabou adoptando esta posição depois de um intenso debate em que os sectores de esquerda se impuseram ao partidários do SIM crítico. O PEE tornou público, depois da sua última reunião em Roma, um Manifesto pelo NÃO e quer coordenar alguns elementos da campanha a nível europeu. É evidente que o NÃO cumpre um papel identitário e estratégico para Bertinotti na sua táctica de alianças com a Oliveira e Prodi, para derrotar eleitoralmente Berlusconi.

O terceiro instrumento é a Conferência Anticapitalista Europeia que agrupa uma parte substancial da esquerda revolucionária (LCR francesa, SWP inglês) e organizações plurais da esquerda alternativa como a Aliança verde vermelha dinamarquesa, o SSP escocês, o Bloco de Esquerda português, o EuiA da Catalunha, tendo como observadores o núcleo central do PEE (RC, IU, Synaspismos). A Conferência fez um interessante trabalho de acumulação teórica – respondendo aos principais temas da campanha contra o NÃO – e da coordenação prática nos Fóruns Sociais, Euromarchas e outras iniciativas sociais. No entanto, foi incapaz de organizar uma campanha conjunta para o Parlamento Europeu e os maus resultados da candidatura LCR-LO bloquearam, por enquanto, os seus trabalhos, ainda que nas organizações que a compõem prossiga o debate sobre os desafios estratégicos da esquerda alternativa europeia.

Por último, os Fóruns Sociais Europeus, síntese organizativa da grande mobilização do movimento antiglobalização, serviu para tornar presente um novo “sentido comum” alternativo e abriu debates essenciais. Mas o próprio êxito do movimento e a sua contínua ampliação a novos sectores obrigam a respeitar ritmos de politização muito variados. Apesar disto a Assembleia de Movimentos Sociais do Fórum de Londres fez um claro apelo a outra Europa possível e alternativa ao projecto do tratado Constitucional da UE [ND: ver texto sobre FSE nesta edição da revista Combate].

Conclusão

A campanha pelo NÃO é um elemento de definição ideológico central para a esquerda alternativa, mas não será uma linha de demarcação que separe águas entre “socio-liberais” e “alternativos” como queriam alguns sectores esquerdistas. Para que seja possível, há que enraizar socialmente a esquerda alternativa nas lutas reais e realizar de vez a mudança da correlação de forças com a esquerda socio-liberal a nível social e institucional.

Entretanto é necessário um debate estratégico, que já começou em toda a Europa, sobre os problemas tácticos essenciais: a questão do governo e o balanço da experiência da esquerda plural em França; a necessidade de acumular forças revolucionárias ao mesmo tempo que se constróem organizações plurais da esquerda alternativa ligadas aos movimentos sociais; a combinação do trabalho social com o institucional e parlamentar; as políticas de frente única e de unidade na acção entre as organizações revolucionárias e as da esquerda alternativa, e entre estas e a esquerda socio-liberal face à direita, a elaboração de uma visão alternativa à construção europeia e a solução democrática para a questão nacional, para só citar as mais urgentes.

Ao mesmo tempo que o debate é imprescindível, também o é a resistência, nacional e a nível europeu, contra a nova vaga de reformas neoliberais previstas na “Estratégia de Lisboa”, a que o relatório Kok dará novo alento. Alemanha e Holanda são aqui os exemplos de resistência sindical, a seguir.

*G. Buster é redactor da revista Viento Sur, militante de Izquierda Unida e membro do CEI da IV Internacional. [email protected]

1 Existem já estudos empíricos parciais de muitos países europeus, mas recomendaria a quem se interessar, o que de mais completo encontrei sobre o assunto: Les ouvriers et la politique, de Guy Michelat e Michel Simom, Presses de Science PO, 2004. Para uma perspectiva de largo prazo, John Nelly, Rethinking Industrial Relations, Routlege-LSE, 1998.

2 “Os franceses temos uma imensa responsabilidade”, entrevista a François Hollande, El Pais, 27 de Novembro 2004.

3 Sobre “Penélope” ver G. Buster, Los trabajos de la Convention sobre el futuro de Europa, Viento Sur, nº 70 (www.vientosur.info) e Peter Norman, The Accidental Constitution, The Story of the European Convention, Eurocoment, Bruxelas, 2003. Jacques Delors, o nunca

esquecido Presidente da Comissão nos anos 90, deixou na Comissão um clã de funcionários formados na sua visão social-liberal e federalista da construção europeia que ocupam hoje muitas Direcções gerais e postos nos gabinetes dos Comissários.

4 O Le Monde publicou na sua página web (www.lemonde.fr) um interessante debate entre os partidários do SIM e do NÃO no PSF, dirigido pelo ex-militante da LCR Edwy Plenel, com o título La gauche face a l’Europe, 21 Outubro de 2004 que resume muito bem as posições de uns e de outros.

5 Ver G. Buster, Fuite en avant du project néoliberal européen, Inprecor 495/496, Julho-Agosto 2004 (www.inprecor.org)

6 Ver Inprecor nº 494 de Junho 2004.

Notas: