A crise do capital e o partido da ordem contributo para uma esquerda da subversão

Vivemos na verdade, tempos de inquietação. A crise atravessa o planeta sob a forma de recessão económica, as bolsas em queda e as empresas a encerrar, espalhando a miséria à sua passagem, potenciando simultaneamente (ainda não sabemos até que ponto) uma crise de legitimação (o descrédito da democracia representativa) e uma crise social (o desemprego, a pauperização das massas, a xenofobia e a ascensão da extrema-direita).

Por se tratar de uma crise dos próprios mecanismos de acumulação do capital, a crise económica força as classes dominantes beneficiadas pelo projecto neoliberal a baterem-se por uma recomposição do poder, da economia, da sociedade e da cultura necessária à sua estratégia de acumulação, com o intuito de lançar um novo ciclo em condições mais favoráveis aos seus interesses.

Ao tornar-se o porta voz e agente executivo dessa recomposição à escala internacional a direita social, cultural e política surge, numa forma reeditada, como o partido da ordem- governo dos patrões e braço político do terrorismo financeiro- desempenhando o papel que lhe assiste, impondo a austeridade em nome do rigor e exigindo sacrifícios para estabilizar esta desestabilização filha da puta. Reerguer a economia às custas dos trabalhadores, o eterno projecto do capital em tempos de crise, tornou-se um desígnio nacional e em nome da estabilidade económica os trabalhadores portugueses deveriam competir com os trabalhadores asiáticos em precariedade e baixos salários.

As medidas até agora tomadas ou defendidas pelo governo português (e que os patrões ainda assim consideram insuficientes), integram-se numa tendência internacional e assentam em quatro pilares fundamentais:

• O reforço da autoridade do estado (acelerado e potenciado após os acontecimentos de 11 de Setembro de 2001) através da adopção de uma legislação securitária e do reforço do aparato policial;

• O reforço do poder do capital sobre o trabalho através de alterações à legislação laboral e de uma nova e mais reaccionária lei de imigração, da insenção para as mais-valias e da progressiva privatização da segurança social;

• O reforço da hegemonia ideológica e cultural neoliberal, através da privatização da televisão pública e da subordinação do ensino e da investigação ao "meio empresarial" e ao "mercado de trabalho".

• A guerra, motor da economia, garantia de acesso aos mercados e recursos, ameaça à vida no planeta.

Vivemos, é verdade, tempos de inquietação e, na medida em que essa inquietação não se tornar uma estratégia de combate ao projecto neoliberal, viveremos em breve tempos sombrios.

Semelhante estratégia exige bem mais do que uma convergência das forças de esquerda com representação parlamentar, na medida em que o combate que se desenha (desconhecida ainda qual será a sua intensidade) estende-se a todos os campos e não apenas ao institucional. Mais do que de um programa, trata-se de um processo que toma o tempo presente enquanto momento de acumulação de forças, mas assume a possibilidade e eminência de saltos qualitativos e de acelerações do tempo histórico que transformem radicalmente o cenário e as opções existentes. A experiência recente, que demonstra a fragilidade de governos democraticamente eleitos face à pressão do capital, situa o eixo da luta e da construção de uma alternativa no plano das relações entre o movimento social e as forças políticas, relações que têm estado em permanente redefinição nos últimos anos e cuja dialéctica é fundamental a semelhante objectivo.

A única hipótese de resistência face à ditadura dos mercados é a emergência de um novo sujeito histórico, composto pela massa de assalariados por ela criada, capaz de sintetizar o seu antagonismo relativamente ao capital e a sua centralidade no processo de produção de mercadorias, numa acção política e num discurso próprio. A transformação da sua revolta numa prática revolucionária, só isso pode equilibrar uma balança que, desde o final dos anos 70 (bem antes da queda do muro), permanece desequilibrada para o lado dos poderoso.

Esta é uma dupla batalha, por uma contra-hegemonia no domínio das ideias e da vida quotidiana, enquanto processo de desalienação real dos indivíduos, e por uma superação da fragmentação social, económica, cultural, espacial, étnica, nacional e geracional da classe trabalhadora, pelo seu encontro no espaço e no tempo, pela sua unificação através da luta num gigantesco movimento real, base material e fonte de energia para a superação do actual estado de coisas.

Crítica implacável da economia política, da cultura alienada, da divisão do trabalho determinada pelo modo de produção capitalista, da especialização da política e da fabricação do poder, a consciência teórica deste movimento não pode ser mais do que a formulação consciente e integral de um ponto de vista radicalmente novo (embora apenas possamos encontrar algo que se assemelhe, por um paradoxo facilmente compreensível, nas experiências revolucionárias do passado) - o da apropriação colectiva, por parte das mulheres e dos homens, das próprias condições da sua existência.

Face ao poder acumulado pelos grandes grupos económicos, a oportunidade de abrir brechas no seu domínio pode e deve ser aproveitada no único terreno favorável à esquerda, o da democracia efectiva, que só se torna possível quando não se temem os passos audaciosos e as grandes transformações. Os meios correspondem aqui, de forma dialéctica, aos fins.

Nesse sentido, qualquer alternativa (de esquerda?) será uma ruptura com o que existe ou não será, uma vez que a sua existência poderá apenas assentar na acção consciente e as transformações (o seu grau, efectividade e qualidade) que efectuar dependerão, em grande medida, do poder que conseguir expropriar ao capital.

Partido da subversão em oposição ao partido da ordem, o campo da esquerda é também, nos tempos que se avizinham, o da luta contra a resignação e a falta de perspectivas, o do combate pela memória e, simultaneamente, o da construção de um novo paradigma de acção política (comunista?), o da elaboração de uma teoria à altura da complexidade do nosso tempo e, finalmente, da demonstração de que não apenas um outro mundo (socialista?) é possível como também uma outra esquerda, insubmissa porque inquieta, é necessária para lutar por ele.

Ricardo Noronha