A cimeira melancólica

APESAR do novo clima político criado na UE com a vitória da direita em Portugal, Holanda e França, o Conselho Europeu de Sevilha não foi capaz de encontrar uma "agenda positiva" conservadora para a UE. Os planos de reforma institucional, a defesa rígida do Pacto de Estabilidade e Crescimento e inclusivé a política de sanções contra os países de origem dos imigrantes ilegais propostas por Aznar viram-se bloqueadas pela falta de consenso entre os estados membros.

O programa original da Presidência espanhola – um segundo assalto de reformas económicas e sociais neoliberais resumidas no "Espírito de Lisboa"– foi substituído nos dois últimos meses do semestre espanhol por uma autêntica obsessão por pôr de pé a "Europa Fortaleza" e arrebatar à extrema-direita o discurso sobre a segurança e a imigração. Até a "guerra contra o terrorismo" foi reinterpretada neste clima para se converter numa guerra interna xenófoba contra os imigrantes ilegais, os quais se ameaça com um progrom comunitário de expulsões nos próximos meses.

Vacilações da estratégia neoliberal

A reunião dos ministros da economia e finanças – celebrada em Madrid no mesmo dia da greve geral convocada pelos sindicatos espanhóis como um acto de provocação –, só serviu para constatar as dificuldades económicas e sociais para impor a segunda vaga de reestruturações neoliberais acordada no Conselho Europeu de Barcelona. A interpretação fundamentalista do Pacto de Estabilidade e Crescimento, denunciada já por Chirac nas eleições presidenciais francesas e pelos dois candidatos às alemãs, Schroder e Stoiber, foi recusada. A nova fórmula de consenso mantém o objectivo do equilíbrio orçamental, mas a declaração unilateral da França condicionando-a a um crescimento de 3% nos próximos dois anos será a bóia de salvação a que se agarrarão os estados membros com dificuldades, a começar pela Alemanha. De pouco servem, face a essa crua realidade e à situação dos mercados bolsistas, os bons desejos de que "a recente descida da actividade económica tenha chegado ao fim".

A reforma do mercado laboral, o principal acordo do Conselho Europeu de Barcelona, ficou prudentemente em segundo plano após o êxito das greves gerais convocadas pela CGIL em Itália e CCOO e UGT em Espanha. O mesmo pode dizer-se do projecto de "céu único europeu", que foi recebido com uma greve de controladores aéreos em metade dos estados membros a 19 de Junho, para denunciar o perigo que implicaria a privatização deste serviço público. Esta nova capacidade de resistência de sectores do movimento operário europeu (a que há que somar as greves da metalurgia e da construção na Alemanha) obriga a um avanço mais precavido das reformas neoliberais dos governos da direita, em especial contra os serviços públicos e os sistemas de pensões. Os ensaios de confrontação com os sindicatos de Berlusconi e Aznar provocaram a ruptura do diálogo social e aumentaram a tensão social perigosamente em Itália e Espanha. Chirac e o resto da direita europeia parecem preferir uma estratégia mais tradicional de cooptação da burocracia sindical e divisão dos trabalhadores para impor as suas políticas.

Recusa de "Mais Europa!"

Os dois elementos adicionais do programa da presidência espanhola que sustentavam o lema "Mais Europa!" – avançar nas negociações para ampliar e reformar o funcionamento do Conselho antes da entrada de novos membros –, não reuniram o consenso necessário.

As negociações sobre a ampliação encontram-se bloqueadas por falta de acordo interno na UE sobre a reforma das ajudas agrícolas na UE ampliada e sobre o debate do futuro orçamento comunitário. Por outro lado, as consequências sociais da reestruturação neoliberal implícitas na ampliação já se estão a fazer sentir nos estados candidatos da Europa Central. A Polónia enfrenta uma gravíssima crise agrícola no próximo Outono e com o desmantelamento do sector siderúrgico em consequência do fim das ajudas de estado.

A este panorama há que acrescentar a situação política do Chipre. A Grécia já anunciou que bloqueará a ampliação se o Chipre não entrar, apesar de não haver solução para a divisão da ilha. E a Turquia não tem nenhum interesse em chegar a um acordo no Chipre se antes não se resolve o horizonte da sua própria adesão. Nesta perspectiva, o "road map" das negociações converteu-se num beco sem saída que ultrapassa completamente as capacidades diplomáticas da presidência espanhola.

O "Plano Solana" para a reforma do funcionamento do Conselho – que se baseava na divisão em dois do actual Conselho de Assuntos Gerais (CAG) para criar o embrião de um governo da UE e a substituição do regime de unanimidade para a adopção de decisões no Conselho pelo de maiorias qualificadas – foi recusado por sete estados membros "pequenos".

Aznar e Blair, que tinham defendido a proposta, tiveram que conformar-se com reuniões específicas do CAG para preparar os Conselhos Europeus.

Resistência semelhante teve a proposta de Prodi de reformar o funcionamento da Comissão e criar Comissários de "primeira" (vice-presidentes-coordenadores de áreas) e de "segunda" (que não assistiriam a mais que esporádicas reuniões plenárias do Colégio de Comissários). Os estados membros "pequenos" não estão dispostos a perder a sua representação política directa em todos os assuntos da UE na Comissão, o que a tornará ingovernável com a ampliação.

A apenas um ano e meio da ampliação, os dois elementos-chave da governação comunitária, a regulação do mercado único e o funcionamento institucional, continuam sem encontrar uma solução, o que começa a configurar uma grave crise da UE.

Neste horizonte, o apoio ao governo irlandês – para que force os seus cidadãos no seu segundo referendo sobre o Tratado de Nice com uma declaração sobre a compatibilidade da neutralidade constitucional irlandesa com o pleno desenvolvimento da Política Externa e de Segurança Comum (PESC) –, não deixa de ser patética do ponto de vista das aspirações à "Europa potência" das classes dominantes europeias e da legitimidade democrática da UE.

A "Europa fortaleza" como consolo

A política de imigração e refúgio, a preocupação pela segurança interna e o controlo das fronteiras exteriores da UE, que foram apresentados como os "sucessos" do Conselho Europeu de Sevilha, parecem mais uma consolação perante o perigo de melancolia comunitária que Aznar queria evitar.

As políticas económicas neoliberais da UE dependem da exploração de 11 milhões de trabalhadores imigrantes (quase 10% da classe trabalhadora da UE) e de um fluxo anual de entre 600 mil e 900 mil novos trabalhadores imigrantes para manter o actual equilíbrio demográfico no mercado de trabalho. O discurso sobre os "ilegais" esconde a criação planificada de uma subclasse de trabalhadores sem direitos cívicos nem laborais, definidos em termos raciais, submetidos a um grau de exploração incompatível com qualquer ideia do "modelo social europeu", sob o medo constante de serem expulsos para os seus países de origem se não se "assimilam". Para eles cria-se o novo estatuto de "residentes de longa duração".

Se faltasse um exemplo do que dizemos, bastou o encerramento de 400 trabalhadores imigrantes "sem papéis" na Universidade de Sevilha para o demonstrar. Magrebinos e Subsaharianos, rapazes na sua maioria, perderam o trabalho de recolher morangos em Huova de sol a sol como castigo pelas suas mobilizações da temporada passada. Com a ajuda do governo, os patrões substituíram-nos por trabalhadoras de Europa Central. O Governo já anunciou – se a solidariedade não o impedir – que os utilizará para aplicar as suas novas políticas contra a imigração ilegal e que serão todos expulsos.

Apesar das advertências da Alta Comissária para os Direitos Humanos da ONU, Mary Robinson, a nova política comum de imigração da UE criminaliza a fuga à pobreza no Terceiro Mundo. Endurece a legislação actual sobre asilo e refúgio até violar a Convenção de Genebra de 1951. E prepara a expulsão colectiva e coordenada de imigrantes "sem papéis" da UE, num autêntico progrom, no próximo Outono.

Apesar de nos recentes Acordos de Cotounú (2000) com as ex–colónias de África, Caraíbas e Pacífico (ACP), estes recusaram qualquer cláusula de readmissão dos seus nacionais, a UE impõe agora de forma unilateral a abertura de negociações de Tratados de readmissão que afectem não só os nacionais mas também os imigrantes de países terceiros que tenham chegado à UE vindos destes países. Chirac, mais consciente das relações da França com as suas antigas colónias do que Aznar quanto às de Espanha com a América Latina, bloqueou a proposta da presidência espanhola de impor sanções económicas aos países em vias de desenvolvimento que "não colaborem". Blair, que também apoiara a proposta, deparou-se com o protesto aberto da sua ministra da ajuda ao desenvolvimento, Claire Short, que a qualificou de "moralmente repugnante".

O controlo de fronteiras exteriores, a criação dos primeiros elementos de um corpo europeu de guardas de fronteira e as outras iniciativas do Comissário Vitorino, mostram a autêntica natureza e a situação a que chegou o projecto "europeísta". O passo seguinte da governação comunitária é o controlo interno e externo da sua população. Face à liberdade dos capitais no mercado único, a livre circulação de pessoas é condicionada ao controlo policial, elemento essencial de todo o estado capitalista. Não por acaso, os temas da Justiça e Assuntos Internos implicam já mais de 30% da actividade do Conselho e da Comissão.

Aviso à navegação

O projecto de uma UE "neoliberal com rosto humano", baseada na concertação sindical da reestruturação impulsionada pelos governos de coligação social-democratas e verdes, acabou afogado nas suas próprias contradições. A derrota de Jospin e a mais que provável de Schroder são a prova.

A viragem política à direita, sobre a base de um aumento da polarização social em toda a UE, é paralelo a uma crescente capacidade de resistência autónoma do movimento "antiglobalização", por um lado, e cada vez mais do movimento sindical. As classes dominantes europeias necessitam de aumentar a sua taxa de lucros para poder competir com os EUA e o Japão e têm um programa claro de reestruturações neoliberais, ataques aos serviços públicos e redução de salários (combinando o corte de salários indirectos e pensões para os trabalhadores fixos e um aumento da exploração directa para os trabalhadores temporários e imigrantes). Mas ainda está a "testar" a correlação de forças. Ainda está dividida entre uma confrontação directa, como a que defende o "eixo do mal" Blair-Berlusconi-Aznar, e a manutenção parcial da concertação social para dividir a classe trabalhadora e evitar os perigos de um aumento da tensão social.

A extrema-direita cresce como resultado do abandono do estado-providência e da competição pelo direito a subsídios entre os sectores tradicionais operários, lançados à pobreza pelas reestruturações, e os trabalhadores imigrantes. A direita explora a seu favor esta situação social e politicamente, como um elemento de divisão adicional da classe operária. A relativa autonomia da UE face aos limites nacionais da luta de classes, a falta de "política europeia" dos sindicatos, deram à Comissão e ao Conselho um papel essencial para impulsionar a reestruturação neoliberal e facilitar a viragem política à direita. Este foi o grande mérito de Aznar e da presidência espanhola e é o seu principal capital político para o futuro.

Mas a UE acumula imensas contradições internas: falta de legitimidade democrática; indefinição de um projecto claro de reforma institucional para a futura governação da UE; rivalidades internas nacionais, tanto económicas como políticas; dependência e graus de autonomia distintos em relação aos EUA; margens de actuação diferentes frente à recessão e suas consequências sociais; e, sobretudo, as dificuldades de assimilação no mercado único, mantendo uma pretensão de "modelo social europeu", dos candidatos de Europa Central.

Sem uma liderança clara na UE, que hoje não existe, estas contradições podem desembocar numa crise grave.

A esquerda anticapitalista e alternativa deve preparar-se conscientemente, desenvolvendo os movimentos sociais numa perspectiva europeia, bem como um programa de resistência e elementos alternativos para uma Europa diferente e possível dos trabalhadores e dos povos. Isso exige um esforço coordenado no movimento "antiglobalização", no sindical e na esfera da representação política. Os primeros passos estão a ser dados, com as diferenças inevitáveis, no Forum Social Europeu e nas Conferências Anticapitalistas Europeias.

Nos próximos seis meses, três tarefas vão ser centrais: a luta de solidariedade com os trabalhadores imigrantes, a denúncia e resistência às consequências sociais da ampliação e contraposição à pseudo-convenção de um modelo de Europa democrática e solidária ao serviço dos trabalhadores e dos povos.

G. Buster, membro do Espaço Alternativo.

Tradução de Jorge Costa.