Nova esquerda. novos combates: o socialismo como actualidade

NOVA ESQUERDA

NOVA ESQUERDA, NOVOS COMBATES

O SOCIALISMO COMO ACTUALIDADE

I. A civilização da barbárie

O capitalismo é o sistema social baseado na propriedade privada dos meios de produção. Na sua versão moderna, é o resultado de quinhentos anos de expansão mercantil, de mundialização das trocas e de predomínio de um poder concentrado nas elites burguesas dos países que em cada época se encontraram mais desenvolvidos, tecnológica e militarmente. Nem é necessário percorrer as cifras da vergonha sobre a fome, a doença e a poluição para ilustrar os efeitos dos sucessivos ciclos de expansão/depressão da economia capitalista na existência da grande maioria dos seres humanos e na degradação do planeta.

Vivemos hoje um período de transição no contexto deste capitalismo triunfante. As tecnologias de base já estão disponíveis para uma nova vaga de transformação económica, mas a estrutura social resiste a esse processo de crescimento desigualitário.

Quatro grandes alterações institucionais são indicadoras desse novo sistema de poder que vai emergindo: (i) a expansão do capitalismo a Leste, onde a privatização da economia dos regimes burocráticos instituiu uma nova burguesia de pilhagem que consumou a homogenização capitalista à escala planetária; (ii) a criação de organizações como a Organização Mundial do Comércio, que estabelecem a convergência do capitalismo internacional em políticas de liberalização dos mercados e de ultrapassagem de critérios sociais nacionais; (iii) a redefinição da ordem mundial em torno do novo papel da NATO, que se destacou de qualquer instância de direito internacional como instrumento da permanente beligerância do imperialismo e da sua grande-potência única, os Estados Unidos da América; (iv) o predomínio da função cultural e comunicativa desempenhada pela televisão como modo monopolizador de entretenimento e socialização. Estas revoluções simultâneas representam a tentativa de impôr essa adaptação institucional para uma nova revolução tecnológica com a correspondente dominação de novos instrumentos de exploração. Neste capítulo, destacam-se a redução do papel contratual dos sindicatos, a flexibilização internacional, a segmentação dos mercados de trabalho e a tentativa de impôr o fim da centralidade simbólica e política do trabalho.

Esta universalização mercantil, longe de homogeneizar um mundo em que os últimos alcançariam os primeiros, cristaliza novas desigualdades, novas opressões, novas divisões: o imperialismo reforça-se e não desaparece. O potencial de libertação contido no desenvolvimento científico e tecnológico é reprimido, dando lugar a novas exclusões, pilhagens e misérias. A globalização capitalista tem acentuado a divisão tradicional no mercado laboral internacional, impulsionado as formas de exploração económica e sexual das mulheres, a sua inferiorização cultural e marginalização.

Neste mundo em mudança, constata-se, como sempre, que o mercado não satisfaz as necessidades, mas a procura; que a moeda não é todo o real, mas uma sua representação fantástica; que a soma de utilidades individuais não é igual a utilidade colectiva; que os lucros de hoje não criam necessariamente os empregos de amanhã; e que a economia mercantil não é compatível com as leis da biosfera.

II. Uma corrente na esquerda

No combate à ditadura, durante as crises académicas e a guerra colonial, alguns grupos de estudantes não se revêem nas ideias e nas práticas da esquerda pró-Moscovo e pró-Pequim. Juntar-se-ão mais tarde com militantes que romperam com aqueles sectores para criar em Dezembro de 1973 a Liga Comunista Internacionalista, o partido que veio a dar origem ao PSR.

Antes da Revolução de Abril, esta corrente manteve contactos com o movimento estudantil de Maio de 68, da solidariedade contra a guerra do Vietname e com organizações do povo chileno, esmagado pela ditadura de Pinochet. À participação nos movimentos populares e nas lutas operárias, muitas vezes em frentes unitárias com outros partidos da esquerda, juntava-se uma acção política de solidariedade para além das nossas fronteiras, a começar pela mais próxima, já na fase de agonia do franquismo: foi também contra o Pacto Ibérico entre Salazar e Franco que nasceu a LCI.

Esta corrente bateu-se também, durante esse período, contra a tentativa de hegemonização do campo da esquerda por parte do PCP. Por entre discussões acesas sobre os caminhos que devia tomar a Revolução, era à esquerda revolucionária que competia combater as cedências e a capitulação. Ao contrário do ultra-esquerdismo dominante nas organizações revolucionárias, a LCI participou e deu apoio a acções anti-militaristas importantes, como o movimento Soldados Unidos Vencerão (SUV), que permitiu, até ao 25 de Novembro, retirar às patentes o exclusivo da política nos quartéis e instalar o debate sobre as contradições profundas no processo revolucionário.

A raíz anti-militarista da nossa corrente continuou a exprimir-se e foi no âmbito da campanha “Tropa Não!” que, em 1989, José Carvalho, dirigente do PSR, foi assassinado por um bando nazi.

Diferenciação e clareza programática foi o que permitiu a sobrevivência do PSR ao recuo do movimento popular após o golpe de 25 de Novembro de 1975. Numerosas foram as desistências, as acomodações e os desaires no campo da esquerda a partir de então. Alguns eixos políticos essenciais deram ao PSR a consistência que lhe permitiu chegar até hoje.

Crítica do estalinismo e da social-democracia.

Estalinismo e comunismo não só são distintos como irredutivelmente antagónicos. Insistir nesta diferença é o dever mínimo que temos face às numerosas vítimas comunistas do estalinismo. O estalinismo é o nome dado à usurpação do poder revolucionário por uma clique burocrática no final dos anos 20 e à contra-revolução burocrática, na URSS dos anos 30, que se prolongou na criação de uma correia de obediência internacional que o novo regime instaurou.

Por isso, a solidariedade activa com os movimentos populares de resistência aos regimes repressivos do antigo bloco de Leste marcou a identidade da corrente em que se insere o PSR. Mas a debilidade da esquerda e do movimento popular naqueles países tornou impossível evitar que a festa da liberdade se transformasse no pesadelo da restauração do capitalismo selvagem, depois da queda do Muro. Os partidos comunistas do Leste entraram então em crise. A sua desagregação é hoje um processo imparável e que impõe o debate sobre os modelos políticos, de que deve decorrer a escolha pela reorganização das forças de esquerda.

Por seu lado, a social-democracia foi encarada durante décadas, por largos sectores populares, como um meio de defender conquistas parciais ligadas ao Estado-providência e de conter os excessos da direita política. No entanto, de força de adaptação do movimento operário ao capitalismo próspero dos países imperialistas, esta corrente passou a ocupar o seu lugar de gestora da ordem da exploração e da guerra, eliminando da sua iconografia as menções a uma nova sociedade com justiça, reduzindo-se assim ao ministerialismo e ao possibilismo contra o qual se erguera o socialismo histórico.

Um projecto militante e autónomo

O PSR introduziu na sociedade portuguesa um conjunto de temas que são hoje essenciais nas causas da esquerda. A despenalização das drogas contra o narcotráfico, a libertação sexual e os direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgenders, o anti-racismo e a luta contra a extrema-direita, o antimilitarismo e a democracia contra os generais - dos Soldados Unidos Vencerão em 1975 à luta contra o militarismo nos anos 80 -, a reivindicação de aumentos salariais mínimos em valores absolutos para reduzir a desigualdade.

Uma corrente feminista revolucionária pesou e pesa em todos os grandes combates das mulheres nas últimas décadas em Portugal - particularmente na luta pelo direito ao aborto, dos anos 80 ao referendo de 1998 e que tão actual persiste. Na defesa do ensino público experimentam-se novas militâncias e expressões associativas. No movimento operário, os activistas do PSR representam práticas de unidade, democracia sindical e combatividade. Em lutas fundamentais dos trabalhadores, como ainda recentemente na imposição das 40 horas semanais de trabalho, o PSR deu o exemplo de práticas de classe, eficazes e vitoriosas, em sectores de rigidez patronal como o do calçado. O combate às diferentes formas de precaridade dos vínculos laborais torna-se hoje central nessa intervenção.

Nas lutas sociais e na apresentação de medidas concretas contra os dogmas do sistema capitalista, o lugar do PSR é o da radicalização política dos movimentos sociais e o da ligação das lutas, sem favorecer a sua redução instrumental aos objectivos orgânicos de partido.

O jornal Combate exprime esta presença política. Ponto-de-encontro de múltiplas experiências militantes e uma reflexão na esquerda, o Combate leva o PSR a todo o país.

O eixo deste partido é um programa alternativo para a sociedade: a revolução socialista como ruptura política - protagonizada pela participação activa da maioria da população - que instaure uma democracia assente em mecanismos de participação e representatividades directa e indirecta, consagrando o princípio republicano contra a prepotência e a burocracia e constituindo o poder dos trabalhadores. A auto-organização e auto-gestão dos produtores e a sua articulação com a organização democrática dos consumidores é a condição para a gestão económica e política assente na cidadania. Um novo contrato social entre os sexos, assente na partilha de todas as responsabilidades, é o pressuposto para o exercício dessa cidadania.

Internacionalismo

A acção global do capitalismo e a generalização das políticas neoliberais determinam reacções e resistências com características comuns. Para o PSR, o internacionalismo é um projecto consciente e concreto para multiplicar as iniciativas e unificar as experiências de luta à escala internacional.

Foi o compromisso internacionalista que levou Trotsky, dirigente da revolução russa perseguido por Estaline, a fundar em 1938 a Quarta Internacional. A Quarta Internacional, de que o PSR é a secção portuguesa, é hoje o lugar de encontro de experiências e análises dos momentos de luta, mantendo vivas as lições essenciais da história do movimento dos trabalhadores.

Agindo conjuntamente na solidariedade, impulsionando campanhas internacionais como a Marcha Mundial das Mulheres contra Fome e a Violência, promovendo iniciativas contra a dívida do Terceiro Mundo ou de contestação às instituições económicas da globalização capitalista como em Seattle, Nice ou Porto Alegre, a Quarta Internacional é a primeiro pilar da construção de um novo internacionalismo que faça convergir organizações ligadas à luta dos povos em todo o mundo.

III. Uma esquerda para a esquerda

Em quase toda a Europa, os partidos da Internacional Socialista substituiram no poder os governos de direita, mas prosseguiram e muitas vezes aprofundaram a política neo-liberal. Partidos comunistas - deixados no impasse pelo sectarismo e pela perda da referência aos regimes de Leste – e partidos verdes envolveram-se em coligações governamentais com a social-democracia, sempre como quinta roda do carro monetarista e belicista europeu.

Esta crise de referências na esquerda tradicional contribui para uma perda de eficácia e representatividade do movimento sindical e para a fragmentação da consciência dos trabalhadores. Para subverter esta crise de conjunto, é necessária a polarização em torno de um novo campo na esquerda.

Bloco de Esquerda: convergência e alternativa

A reconstrução de uma alternativa socialista na base das causas comuns da esquerda é a nossa tarefa. O Bloco começou a mudar a relação de forças entre esquerda e direita no país porque representa uma convergência nova de correntes que se opõem ao neoliberalismo, que se batem por alternativas praticáveis ou que abrem novas portas para lutas futuras. Ao dar o melhor de si à construção desse caminho, o PSR propõe uma estratégia transitória: o Bloco é a força que impulsiona um campo social anticapitalista que parte de reivindicações imediatas, constrói e organiza o movimento dos trabalhadores e liga as lutas quotidianas a reivindicações populares que o capitalismo não pode nem quer satisfazer. É questionando os fundamentos do sistema e abrindo horizontes alternativos que é possível, pela mobilização, criar a relação de forças que dá consistência à batalha anticapitalista.

Hoje, o ponto de partida é, em todo o mundo, a ideia de que é viável uma política económica diferente do liberalismo. Essa alternativa é indispensável para responder às necessidades sociais das classes populares e para preservar o meio ambiente. O socialismo é a única alternativa realista contra a barbárie.

PSR: bloquistas e revolucionári@s

O Partido Socialista Revolucionário é o cruzamento de várias experiências militantes e de diversas gerações de activistas de todo o país. É o ponto de unificação, na acção política, de uma perspectiva de crítica radical anticapitalista e de acção coerente.

O PSR é portador de uma tradição revolucionária de oposição aos partidos-Estado, burocratizados e repressivos, do estalinismo. Essa tradição impõe o rigor constitutivo do seu funcionamento democrático - o direito de livre-expressão de opinião, a estruturação responsável e a decisão colectiva para a acção unitária, que são princípios leninistas actuais e aplicáveis.

O PSR intervém com o seu programa na construção do Bloco de Esquerda, em fraternidade e convergência com as suas outras componentes organizadas e com todos os seus activistas. O seu lugar é o de uma corrente revolucionária, empenhada nas causas políticas concretas que fazem campanhas de massas e na construção do Bloco de Esquerda como força organizada no movimento dos trabalhadores e nas lutas sociais.

No PSR devem estar todas as mulheres e todos os homens de esquerda que, concordando com o seu programa, se disponham à batalha militante que temos pela frente: construir agora uma alternativa, dar coerência e continuidade a um Bloco ancorado nas melhores tradições e no mais exigente futuro da esquerda.