Círculos Marxistas n.º 4: Venezuela

p.13 Após o Referendo constitucional Entrevista a Eric Toussaint Círculos Marxistas 4 VENEZUELA p.2 Revolução? Bolivariana?

Francisco Furtado Francisco Furtado é engenheiro civil e um dos dinamizadores do blog “Tirem as Mãos da Venezuela”.

Eric Toussaint é presidente do CADTM (Comité para a Anulação da Dívida Pública do Terceiro Mundo) Fernando Esteban (pseudónimo) é militante da IV Internacional na Venezuela p.19 Révolution bolivarienne: la croisée des chemins Fernando Esteban

2 Revolução? Bolivariana?

Francisco Furtado PORQUÊ FALAR NISTO A nossa quarta conclusão é a de que a política concreta, aquela que afecta a vida de milhões e milhões de cidadãos, é refém dos interesses do capital financeiro. Os governos, mesmo os de correntes moderadas, têm revelado a sua incapacidade para romper com esta realidade. Compete a quantos têm clara consciência disto lançarem, nos seus países e solidariamente, as bases de uma nova política que relance a esperança num mundo melhor.1 A missão traçada pelo povo venezuelano e o governo revolucionário que lidera o presidente Hugo Chávez não se conclui com as transformações institucionais e a implementação faseada de um modelo de desenvolvimento alternativo. Trata-se de consolidar a revolução política, social, económica e cultural, para assim acabar com o modelo do capitalismo selvagem e favorecer a criação colectiva de uma sociedade verdadeiramente democrática, solidária, sustentável e soberana, centrada nos valores nacionais e da América Latina, os ideias bolivarianos, a justiça social e os direitos humanos efectivos.

É por isso que avança a transformação das relações de poder e a autodeterminação cultural, política e económica do nosso povo em transição intuitiva ao novo socialismo do século XXI 2 S orrateiramente... Sem ter sido convidado... De início quase ignorado, quer pelo estado-maior do império, ou nos debates do movimento alterglobalista, “el processo”, o processo revolucionário bolivariano de há uns tempos para cá parece que entrou definitivamente nos cálculos de todos quantos desejam travar o pesadelo neo-liberal e reconstruir um caminho alternativo, socialista, para o mundo. De facto, relendo a passagem acima transcrita do documento fundador do bloco, que outro fenómeno tem de então para cá, lançado mais bases de esperança numa nova política que rompa o ciclo a que temos estado sujeitos???

A quase 20 anos de distância da queda do muro, no início de uma nova era em que se anuncia a destruição do estado social, em que se relegitima a tortura como método de investigação policial e a lei do mais forte impera sem máscaras na política internacional a reconstrução de alternativas ideológicas, sociais e políticas ao sistema dominante é mais do que necessária, determinante para vencer a barbárie, o irracional, que cada vez mais invade todos as áreas da sociedade. Mais, passado o banho maria dos anos 90 em que mais uma vez o fim da história foi decretado, eis que ela regressa na alvorada deste século já com algumas coisas para contar, da blitz krieg rumsfeldiana engolida nas areias do deserto da babilónia e repelida pelas montanhas da fenícia, ao redespertar rubro da américa latina. À redescoberta que mesmo aqui ao pé, logo depois dos pirinéus, o povo organizado é capaz de derrotar propostas de destruição do trabalho com direitos e de dizer não, por mais bem empacotada, explicada, defendida por sábios e todos os partidos da situação, a esta Europa que nos querem impor neoliberal. Isto para não falar de outros exemplos um pouco menos empolgantes, Lula(PT) lá e Bertinoti(RC) cá, ambos com um bom pedigree de esquerda, apoio de fortes movimentos sociais, mas políticas um tanto ou quanto insatisfatórias para o volume de expectativas que foram gerando antes de se porem ao leme do aparelho de estado (sendo verdade que estes partidos devem ser julgados não apenas pelo desempenho no destino mas também pelo que fizeram ao longo do caminho)... O chamado movimento anti globalização teve o seu apogeu em Génova3 e os Fóruns Sociais, são isso mesmo, fóruns. O que não é nada pouco, mas por si só não têm a capacidade de produzir política e movimento capaz de alterar a relação de forças.

I think it will be useful if the Global Justice movement—and there are many different strands in it—came and saw what’s going on here. What’s the problem? Go into the shantytowns, see what the lives of the people are, see what their lives were before this regime came into power. And don’t go on the basis of stereotypes. You cannot change the world without taking power, that is the example of Venezuela. Chávez is improving the lives of ordinary people, and that’s why it’s difficult to topple him—otherwise he would be toppled. So it’s something that people in the Global

3 Justice movement have to understand, this is serious politics. It’s pointless just chanting slogans, because for the ordinary people on whose behalf you claim to be fighting getting an education, free medicine, cheap food is much much more important than all the slogans put together.4 Alterar a relação de forças, alargar os limites do possível, eis os pontos centrais na estratégia política dos que, como nós, se confrontam com poderes vastamente superiores e hostis. A experiência Venezuelana é um exemplo de como isso é exequível. De como é possível, nomeadamente: eliminar a iliteracia; universalizar os cuidados de saúde prestados; fazer frente ao império, às suas guerras de domínio pelo médio oriente ou à tentativa de dominação económica da américa latina através da ALCA. E “não só resistir” mas contrapor, dar saída, dar alternativa: contra a ALCA, a ALBA; contra a miséria e continuísmo as Missões e uma Quinta República. A Revolução Bolivariana não apenas anuncia, concretiza. Para além disso, determinante na avaliação que faço do governo venezuelano, da direcção política da Revolução Bolívariana, é a sua preocupação contínua e vincada com o empowerment da população, acima de tudo daquela que sempre foi excluída do processo de tomada de decisões públicas, da preocupação em fomentar a democracia participativa/directa para além do jogo parlamentar e de criar órgãos de poder popular. Neste virar do século o governo Venezuelano, o fenómeno Chavista foi o que deu origem ao mais consequente, palpável e com provas dadas5 desafio à ordem Imperial/Neo-liberal.

O objectivo deste texto é lançar um pouco de luz sobre este original processo, demasiadas vezes analisado de forma superficial e preconceituosa. Conhece-lo melhor é importante para enriquecer a nossa discussão acerca dos rumos do Bloco, do país e do mundo, conhece-lo melhor é determinante para construir um pensamento crítico sobre as organizações que pretendem derrubar o Império e dar uma resposta socialista à ofensiva neoliberal.

BREVE HISTORIAL Quando Carlos Andrés Pérez enviou a Força Armada à rua para reprimir aquela explosão social e se dá um massacre, nós, os militares bolivarianos do MBR-200 percebemos que tínhamos ultrapassado o limite e decidimos que era preciso ir às armas.6 A 27 de fevereiro de 1989 em Caracas dá-se o motim conhecido como Caracazo, em resposta a uma série de medidas draconianas (aumento do preço dos transportes, combustíveis, etc...) impostas pelo governo do então presidente Carlos Andrés Pérez, a população, sobretudo dos “Barrios” que cercam a capital, desce em fúria ao centro da cidade, expressando o seu descontentamento em actos de vandalismo e pilhagem generalizada, a resposta não se faz esperar e o exército é chamado a reprimir os protestos. Nunca houve uma contagem oficial do número de vítimas da repressão, grupos de defesa dos direitos humanos calculam que cerca de 3000 pessoas foram mortas pelo exército7.

É no rescaldo destes acontecimentos que a 4 de fevereiro de 1992 Chávez e outros militares do movimento MBR-200(Movimento Bolivariano Revolucionário 200 – duzentos pelo bicentenário do nascimento de Bolívar) em articulação com sectores civis lançam uma rebelião com o objectivo de derrubar o governo e convocar uma assembleia constituinte. A rebelião falha e muitos dos revoltosos são presos, no entanto ganham reconhecimento público e o gesto é olhado com admiração por parte da população. Uma das condições que Chavés pediu em troca da rendição foram 5 minutos de tempo de antena na televisão, a sua mensagem ficou gravada na memória dos venezuelanos.

Saídos da prisão (em 1994) Chavéz e restantes companheiros descartam os planos insurreccionais, mas não a tentativa de refundar a república. Percorrem o país de lés a lés a aprofundar e propagar a ideia de lançar uma Assembleia Constituinte, vão, também, lançando as bases de uma nova organização popular de massas. Nos primeiros dois anos recusam-se a concorrer às eleições chegando a apelar à abstenção, a partir de 1996 decidem tomar o caminho das urnas.

Vamos à Presidência da República para convocar o Poder Popular, a Assembleia Constituinte.8 Em 1998 Chavéz apoiado pelo Movimento V República (fundado por si e outros camaradas militares), PCV (Partido Comunista Venezuelano), PPT (Pátria para Todos), PODEMOS e outras organizações políticas e sociais vence as eleições contra o candidato da situação9. É convocada uma Assembleia Nacional Constituinte, os movimentos sociais organizam-se e entregam as suas propostas, a nova constituição, considerada a mais progressista de toda a América latina, é aprovada em referendo a 15 de Dezembro de 1999. A constituição constitui a República em Estado democrático social de direito e justiça, e estabelece modelos alternativos à democracia representativa e ao neoliberalismo, cujas insuficiências têm permitido a consolidação de uma sociedade marcada pela opulência, a exclusão e a pobreza.10 Ao contrário de muitas outras experiências, na Vene

4 zuela a direcção do movimento é consequente com as suas palavras, assim, numa altura em que o preço do Petróleo não superava os 30 dólares, com um estado inoperante e o país em crise, o Governo lança o Plano Bolívar 2000.

Há dez anos saímos para massacrar esse povo; agora, vamos enchê-lo de amor, vamos preparar o campo de acção, vamos atrás da miséria, o inimigo é a morte. Vamos enchê-los de rajadas de vida em vez de rajadas de morte11 Às várias componentes das forças armadas foi pedido que elaborassem planos de acordo com as suas especialidades e recursos, que respondessem às necessidades da população. Foram montados hospitais de campanha que prestaram cuidados de saúde a quem antes nunca tinha tido essa oportunidade, em conjunto com a população construíram-se casas e outras infra-estruturas, estradas foram executadas com custo muito menor do que seguindo métodos mais tradicionais, as populações em zonas remotas foram servidas por aviões e helicópteros fornecidos pela Força Aérea. Esta campanha cívico-militar criou fortes ligações entre as populações assistidas e o exército, passados poucos anos esta relação seria decisiva na derrota do golpe reaccionário.

É logo por esta altura que se fomenta a criação dos Círculos Bolivarianos, pequenas estruturas organizadas localmente, são fóruns de discussão teórica, prestam apoio às populações e à sua auto-organização, nomeadamente na definição do modo como é gasto o dinheiro público nas suas comunidades (ao estilo do orçamento participativo de Porto Alegre).

Em 2001, a assembleia nacional aprova 49 leis (reforma agrária, reforço do controle do estado sobre a indústria petrolífera, protecção da pesca artesanal, ordenamento sustentável do litoral, impulso das cooperativas…) operacionalizando os princípios mais gerais estabelecidos pela constituição.

Chegados a este ponto a elite venezuelana e os seus mestres em Washington decidem que é tempo de acabar com a festa, afinal o homem não era só conversa… Entre os muitos factores que contribuíram para tomarem a decisão de derrubar o governo destaco os seguintes: O fim do regabofe na PVDSA12 (que embora pública, na prática era um feudo dos seus gestores de topo e do capital internacional a eles ligado); a perspectiva de reforma agrária e, mais do que os últimos, a crescente sensação de que os pobres, os até aí excluídos, os trabalhadores, os mestizos dos Barrios estavam a invadir a cena política, a fazer valer as suas posições com uma autoconfiança crescente. No fundo o Governo Bolívariano não era o seu governo, não defendia os seus interesses, até o facto de Chaves ser mestiço os incomodava, à elite de pele bem mais branca… Os média lançaram uma barragem de propaganda negativa non-stop (de tal forma foi maciça que muitas das mentiras e argumentos avançados por esses cães de fila do sistema é repetida por muitos camaradas do Bloco). São organizadas marcha após marcha contra o governo, a televisão reporta essas manifestações até à exaustão, silenciando as que também ocorrem em defesa “d´el Processo”. As panelas que batiam no Chile exigindo a demissão de Allende agora pediam o derrube de Chavéz… Esta fronda é composta no essencial pelo grande capital nacional e internacional, os média, a burocracia sindical corrupta e importantes sectores da classe média/média-alta (que constitui a base social deste movimento).

A situação económica não era a mais animadora, no início de 2002 o nível de apoio a Chavéz atinge o valor mais baixo de todo o seu mandato. È sob este pano de fundo que a reacção sente que o fruto está maduro e organiza o Golpe que é desencadeado em 11 de Abril de 2002. O documentário já várias vezes exibido em actividades do BE “The Revolution will not be Televised” dá uma boa visão acerca da orquestração do Putsh.

Tratou-se de uma tentativa de derrube pela força de um governo democraticamente eleito, em que o presidente que chegou a ser investido foi o presidente da confederação de empresários, uma espécie de Francisco Van Zeller venezuelano, o governo, parlamento e todas outras instituições foram dissolvidas, membros do Governo e do parlamento foram perseguidos e muitos chegaram a ser presos(Chavéz inclusive…). Na tentativa de abafar os protestos pró Chavéz mais de 50 pessoas são mortas.

Mas a Revolução já tinha lançado raízes e não seria qualquer vendaval que a derrubaria… A frieza com que o regime golpista foi encarado por parte da maior parte dos governos13, nomeadamente na América Latina, as diferenças que começaram a surgir entre os sectores golpistas mais ultras e os moderados, acima de tudo, a resposta popular em aliança com as forças militares mais comprometidas com o bolivarianismo derrotaram o golpe que nem chegou a durar três dias.

Mas a reacção não se deu por vencida, os valores em disputa eram demasiado elevados, logo no final de 2002 é desencadeada uma greve com o objectivo de paralisar a economia e de provocar o derrube do governo… Greve não será a palavra mais adequada para descrever o sucedido, lock-out, é a palavra mais correcta uma vez que foram os patrões que encerraram as fábricas e foram os donos que fecharam os estabelecimentos comerciais, na PVSDA foram os quadros de topo que efectuaram, literalmente, actos de sabotagem para paralisar o sector petrolífero. Mais

5 uma vez a tentativa foi derrotada, em muitos locais os trabalhadores forçaram a reabertura das fábricas. A capacidade de resistência popular e o sangue frio demonstrado pela liderança bolivariana conseguiu ultrapassar as dificuldades resultantes do açambarcamento dos bens de consumo básicos e da sabotagem efectuada no sector petrolífero.

Os danos causados na economia foram graves, mas por essa altura o preço do petróleo começou a subir a pique (relembremo-nos que a guerra do Iraque foi desencadeada em Março de 2003). Em 2003 são lançadas as “Missões”, possíveis também graças à parceria estabelecida com Cuba, um exemplo de sucesso desta parceria é na área da saúde. Neste momento há milhares de médicos cubanos na Venezuela e dezenas de milhar de cidadãos venezuelanos vão a Cuba para receber tratamento especializado, no âmbito da missão “Milagre”. Mas as missões não se restringem à saúde indo desde a educação, defesa dos direitos dos indígenas até à economia. (...) as missões significam a refundação do aparelho estatal como estrutura organizativa, para incorporar plenamente o povo organizado ao novo estado social e democrático em revolução. Igualmente, as missões têm permitido avançar substancialmente na transformação dos valores próprios da sociedade capitalista, e no resgate dos valores de cooperação solidária e organização colectiva para a autodeterminação das comunidades.14 Todas estas missões e projectos não são implementados de modo paternalista, burocrático nem clientelísticos, mas sim mediante uma participação cidadã activa; sem exclusões partidistas. As comunidades locais, os bairros, os comitês locais de saúde, a intervenção da vizinhança na distribuição do orçamento comunal, os círculos bolivarianos, o crescimento impressionante das cooperativas, o aumento da acção dos sindicatos nos problemas laborais, a actividade autónoma das organizações indígenas; tudo isto são manifestações desta revolução participativa e maciça, são realidades a que se está incorporando o povo venezuelano pela primeira vez na sua história.15 MISIÓN VUELVAN CARAS 1-.Cambiar el modelo económico rentista -reproductor del atraso y la exclusión social- con el esfuerzo supremo de pueblo y gobierno revolucionario, para transformar radicalmente el conjunto de relaciones de producción de nuestra sociedad y desterrar para siempre la pobreza de Venezuela.

3-.Garantizar la participación de la fuerza creativa del pueblo en la producción de riqueza, procurando una calidad de vida digna para todos los venezolanos.

4-.Garantizar la independencia, soberanía y desarrollo de la producción nacional, a partir de la creación y mantenimiento de NDE.

La República Bolivariana de Venezuela a través de la creación de las Misiones Sociales aquí desarrolladas, busca alcanzar el objetivo fundamental establecido en el Plan de Desarrollo Económico y Social de la Nación 2002-2007, el cual es la justicia social, destacando la acción comunitaria en la gestión pública.

Es el Desarrollo Endógeno una de las prioridades de la Agenda Bolivariana, que significa desarrollo por dentro, desde adentro (modelo: empresas familiares, microempresas, unidades cooperativas).

En el caso específico de la Misión Vuelvan Caras, como lo mencionamos anteriormente, se busca cambiar el modelo al variar las relaciones de producción que permitan el nacimiento de una economía autogestionada, cooperativa, de conformidad con lo establecido en la Constitución de la República Bolivariana de Venezuela.16 Em 2004 é feita nova tentativa para depor Chavéz, recorrendo desta vez a um mecanismo previsto na nova constituição que possibilita que todos os detentores de cargos eleitos possam ser destituídos por referendo a meio do mandato. A oposição recolhe as assinaturas necessárias (existindo fortes dúvidas se, de facto, conseguiram recolher os 3 milhões necessários) as forças Bolivarianas aceitam o desafio e o resultado é que 59% dos eleitores rejeitam a demissão de Chavéz. São realizados outros referendos direccionados aos governos locais, na maior parte convocados por Chavistas que pretendem provocar a resignação de políticos ligados à oposição (em vários casos cidadãos eleitos pelo bloco Bolivariano e que com o aprofundar da revolução passaram para a oposição).

O final de 2006 é rico em acontecimentos. A 3 de Dezembro há eleições Presidenciais (nas eleições anteriores, para o congresso, a oposição não apresenta candidatos numa tentativa de descredibilização do processo eleitoral), Hugo Chavéz vence com 62.9% dos votos. Logo na noite eleitoral e posterior tomada de posse é reiterada a orientação socialista e anti-imperialista a seguir pelo governo. É neste contexto que se lançam várias iniciativas de grande alcance.

Criação de um novo partido, a partir dos “Comandos Miranda”(grupos de base que têm vindo a levar as

6 campanhas eleitorais e referendárias para o terreno), vários grupos de activistas bolivarianos e dos partidos pertencentes ao bloco bolivariano (MVR, PCV, PPT, PODEMOS e mais de 20 outros pequenos partidos). O objectivo é dotar a revolução de uma organização democrática, mas articulada e forte socialmente, nesse sentido os partidos existentes podem se juntar ao novo movimento ou não, mas aqueles que escolherem a última alternativa serão excluídos do governo. Este processo ainda está na sua fase inicial, o nome sugerido para este novo partido é PSUV, Partido Socialista Unificado da Venezuela.

Foi anunciada a nacionalização de empresas (ligadas ao capital Norte-Americano) na área da electricidade e telecomunicações.

O congresso venezuelano, reunido na principal Praça de Caracas, adoptou um pacote de medidas que dá amplos poderes à presidência. O objectivo é permitir margem de manobra ao governo para tomar decisões como as descritas no parágrafo acima e aprofundar a “Revolução”.

O governo tomou a decisão, completamente legal, de não renovar a licença de um dos canais privados de televisão venezuelanos, a RCTV (Radio Caracas Televisión). Este é um dos canais que tem estado em guerra aberta contra o governo, não apenas criticando, mas mentindo, difamando e incitando todo o tipo de actividades (inclusive violentas) que provoquem o derrube do governo, foi uma das instituições responsáveis pelo golpe falhado de 200217.

De todas estas medidas, a iniciativa de mais fôlego na direcção do socialismo do século XXI é a proposta de reforma da constituição… A elaboração e aprovação de uma nova constituição em 1999 foi o primeiro passo fundador da “Revolução” Bolivariana, a actual reforma, que foi a referendo no passado dia 2 de Dezembro, era peça chave no processo em que a todos os níveis se tornava explícito o carácter socialista das transformações em curso18.

No domínio económico alguns exemplos de propostas são: a inscrição na constituição da obrigatoriedade de ser o estado a explorar todos os recursos naturais e sectores definidos como estratégicos, a proibição de monopólios ou a criação de novos tipos de propriedade, como o de propriedade social e a colucação das reservas do banco central sob a alçada do Presidente da República. No campo social estava proposto a criação de segurança social para trabalhadores do sector informal, a limitação do horário de trabalho para 36 horas, a diminuição da idade de voto para os dezasseis, a obrigatoriedade da paridade nos géneros em listas para órgãos de governo ou a proibição da descriminação baseada na orientação sexual. Outro vector decisivo era a promoção do poder popular, fomentando a criação de conselhos comunais (assembleias de bairro) com poderes de fiscalização sobre os municípios e orçamento próprio, sendo que 5% do orçamento do estado seria obrigatoriamente entregue a esses órgãos, o objectivo expresso seria que a longo-médio prazo estes órgãos de democracia directa substituíssem a actual super-estrutura do poder local.

É verdade, também, que esta reforma concentrava poderes na figura do presidente, para além da badalada eliminação do limite de mandatos presidenciais, por exemplo, todas as nomeações para oficial do exército passariam pelo presidente.

O projecto de reforma constitucional por um lado reforçava direitos sociais e de cidadania, promovia a propriedade pública, cooperativa e comunal e o poder popular, ao mesmo tempo que concentrava no Presidente poderes neste momento repartidos pelo Banco Central, chefia do exército e governos locais.

A derrota desta proposta, embora com uma curta margem, irá, por agora, impedir alterações radicais nas instituições e na estrutura do poder, para além de dar um novo fôlego à oposição. Mas, é também oportunidade para corrigir algumas tendências de centralização de poder no topo e a forma pacífica como decorreu e a natural aceitação do resultado por parte do governo é um forte desmentido de todas as fantasiosas acusações de autoritarismo ou tendências ditatoriais. De qualquer forma não nos enganemos, o problema para a oposição golpista e para os media mainstream (Nacionais e estrangeiros) era muito mais o carácter socializante das propostas do que a referida concentração de poderes no topo.

Para além disto, este resultado é reflexo das divisões que têm surgido no campo Bolivariano. Com sua reeleição em 2006 Chavéz define como eixos principais a seguir o combate à burocracia e corrupção por um lado e a construção do socialismo do século XXI por outro, as medidas tomadas desde então, acima descritas, provocaram cisões de anteriores aliados. No campo do Não à reforma, para além da tradicional oposição golpista, surgiram também o partido PODEMOS que não integrou o recente PSUV e o General Raul Balduel, até Julho deste ano ministro da defesa e personagem que desempenhou um papel importante na derrota do golpe de 2002.

DESDE JÁ DUAS CONCLUSÕES Chávez tem entendido o poder potencial das mulheres como protetoras primárias do processo. Quatro meses de lobby contínuo, permitiu que as mulheres conseguissem a Constituição que desejavam. Entre suas disposições anti-sexistas e anti-racistas, concebe o trabalho do lar como económicamente produtivo, reconhecendo o direito das donas-de-casa à previdência social. Não surpreende que em 2002 as mulheres de orígem africano e indígena liderassem aos milhões que desceram desde os morros para acabar com o golpe de

7 Estado (liderado pela elite quase toda branca e a CIA), para salvar sua Constituição, seu presidente, sua democracia, sua revolução.19 Independentemente das piruetas teóricas que queiramos dar algumas evidências são incontornáveis. Primeiro, o governo bolívariano está intimamente ligado aos movimentos populares progressistas nos bairros, fábricas, sociedade em geral. Tendo tido até um papel fundamental no fomento desses movimentos, é o governo dos pobres e dos anteriormente excluídos, assume-se enquanto tal e é reconhecido pela população enquanto tal, quer pelos seus apoiantes quer pelos seus adversários. Como acima foi referido, uma das razões mais determinantes para ter sido alvo de um combate sem tréguas por parte da elite do país foi o facto desses sectores terem identificado o governo com os sectores desfavorecidos e o próprio governo como fonte de empowerment dessas populações antes desprezadas. A rejeição de Chavéz por parte dos sectores dominantes não se prende apenas com as medidas particulares que o governo toma e põe em causa os seus privilégios, é mais profunda e prende-se com a rejeição da orientação estratégica seguida pelo Governo Bolívariano. O mesmo se pode dizer da adesão das massas populares à Revolução Bolivariana e ao socialismo do século XXI.

Segundo, o impacte destes acontecimentos extravasa completamente as fronteiras da Venezuela, pelo simples exemplo que este percurso dá, sobretudo, às populações Latino Americanas. Isto para não referir as políticas lançadas pela direcção bolivariana que explicitamente procuram expandir o fermento revolucionário, políticas essas que discutirei mais adiante. Por agora o importante é frisar que a experiência Chavista faz a demonstração prática de que é possível desenvolver políticas que almejem uma mais equitativa redestribuição da riqueza, que é possível atacar a miséria nas suas várias facetas (económica, social, cultural), que é possível resistir aos ataques da classe dominante e derrotá-los. A vitória do dia 13 de Abril de 2002 sobre o putsh direitista, foi a maior vitória que o movimento popular latino-americano, até mundial, teve desde a entrada dos sandinistas em Manágua! Depois das “veias abertas da América-Latina”, dos regimes militares que só recuaram de forma negociada nos anos 80, depois da derrota de Allende e dos Sandinistas, depois da derrota dos vários momentos de guerrilha (sendo as FARC a excepção), da imposição do consenso de Washington nos anos 90 pelas recentes democracias, o moral popular não era propriamente estratosférico… A revolução bolivariana, com todos os defeitos que possa ter, devolve aos milhões de Sul-Americanos desmoralizados com a experiência traumática dos últimos 20-30 anos aquilo que é o ponto de partida para qualquer tentativa de mudar o status quo, o combustível imprescindível para qualquer movimento que queira transformar a realidade, a revolução bolivariana devolve a Esperança!!! A Esperança que um outro mundo é possível e que até se anda a fazer alguma coisa por isso e que quem tenta matar esse novo mundo não consegue!

A vitória de Morales na Bolívia e de Correa no Equador, o regresso, que não deixa de ter valor simbólico, de Daniel Ortega na Nicarágua, a situação explosiva no México, o novo fôlego da revolução cubana, e o enterro da ALCA20. Todo este novo vento que começa a varrer a Pátria de Bolívar que se estende das margens do Rio Grande à Patagónia seria possível, com esta extensão e intensidade, sem essa ponta de lança que é o auto-intitulado estado bolivariano da Venezuela? Mais uma vez, apesar de todos os hipotéticos erros, o fenómeno chavista não apenas abriu todo um novo campo de possibilidades e alargou os limites do possível na Venezuela, mas por todo o continente.

PIRATAS DAS CARAÍBAS, O EIXO DA ESPERANÇA21 No campo internacional, o governo bolivariano propõe aos povos da América Latina a integração política e cultural solidária em alternativa à integração económica capitalista, afim de se construir um eixo continental de desenvolvimento que permita a superação da dependência estrutural, a cidadania democrática plena de todos e todas, a nossa articulação em torno às identidades populares da América Latina e a criação efectiva de uma ordem multipolar e justa, baseada em relações de mútuo intercâmbio.22 O movimento progressista está a progredir pela pátria de Bolívar não apenas devido ao exemplo. O apoio económico e político prestado por Cuba e a Venezuela à Bolívia é um factor decisivo, embora por si só insuficiente, para implementar as medidas pelas quais os movimentos sociais bolivianos já muito lutaram. As missões têm sido estendidas para lá de Cuba e da Venezuela, nomeadamente aos países do Caribe. A proposta de lançar a ALBA um sistema de trocas orientado para o benefício mútuo das populações dos países intervenientes e não para os benefícios financeiros que possam advir dessas trocas. Simplesmente a oferta de colaboração com qualquer governo que prossiga políticas que rompam com o consenso de Washington é por si só de importância capital para que esse tipo de políticas se espalhe.

No entanto, a solidariedade internacionalista não se resume à cooperação intergovernamental, nesse sentido o governo Bolivariano tem também apoiado movimentos sociais por todo o continente, exemplo disso é o fornecimento de combustível de aquecimento a instituições sociais Estado Unidenses que trabalham nos bairros mais degradados, nomeadamente junto da

8 comunidade Afro-Americana. O anúncio desta medida foi feito numa palestra dada por Chavéz na igreja de Riverside em Nova York a convite de vários lideres da comunidade afroamericana (como Jesse Jackson e Dany Glover) e sindicatos. Outro exemplo é o da organização em Caracas do primeiro encontro de solidariedade e resistência dos povos indígenas e dos camponeses. Poderiam ser dados mais, relembro aqui apenas a organização do último Fórum Social Mundial em Caracas.

O papel da Venezuela no mundo não se resume às fronteiras da América-Latina. As tomadas de posição pública contra a política imperial de Washington, a troca de galhardetes com a administração Norte- Americana, o “Porque no te Callas” em que o Bourbon manda calar o índio atrevido, os Discursos contudentes de Chavéz em vários fóruns internacionais (veja-se o exemplo do discurso proferido na ONU…) e a ameaça de expulsão do embaixador israelita da Venezuela aquando da invasão do Líbano têm, mais do que qualquer outra coisa, uma dimensão simbólica, mas não deixam de ser elementos galvanizadores para todos/as quantos combatem o império por este mundo fora.

Mais discutida tem sido a política de aproximação a outros estados que contestam a hegemonia Norte- America, refiro-me, nomeadamente a países como a China, Bielo-Rússia e Irão. Aqui há que distinguir vários planos. Em primeiro lugar parece-me acertada a estratégia de estreitar laços com quem pode barrar os planos para “um novo século XXI americano”, é não apenas desejável, mas necessário para que “el processo” prossiga que a Venezuela não esteja dependente, a nível comercial e outros, apenas de países dominados politicamente por Washington. Além do mais, a lógica seguida tem ido para além dos meros acordos bilaterais, a recente cimeira dos países não alinhados em Havana, no final do ano passado, é exemplo desse esforço.

Desta forma a estratégia Imperial de denominar certos estados como “estados párias” (os chamados “rogue states”) e pô-los numa espécie de quarentena internacional, no fundo a velha teoria de “dividir para reinar”, cai por terra. Foi, também, por não conseguir isolar completamente o Irão no palco mundial que os EUA ainda não lançaram sobre esse país um ataque militar. Visto sob este prisma o abraço dado por Chavéz a Mahmoud Ahmadinejad, não pode, de forma leviana, ser considerado como apenas “apoio a um facínora”.

De qualquer das formas, o estreitar de relações e a reconstrução de um movimento de não-alinhados, não implica o apoio acrítico a regimes como o Chinês ou Bielorusso. Sem dúvida, Chavéz, devia ser mais cauteloso nas afirmações que faz aquando das visitas a esses países.

POPULISMO Yo no juego con el pueblo venezolano, sus sentimientos o con su emoción, ¡yo vivo com ese sentimiento!, ¡soy parte de ese sentimiento!, y junto a todos ustedes lucho para hacer realidad la esperanza nacida y el optimismo que ahora nos baña.23 É talvez o que mais se ouve quando se fala de Hugo Chavéz, contudo para saber até que ponto o fenómeno aqui em causa é populista e sendo, até que ponto isso limita/condena a Revolução ao insucesso é necessário discutir-se, mesmo que de forma breve, o que se entende por populismo.

Antes de mais direi que as organizações, lideres, de natureza populista têm um discurso fortemente emocional, na procura da empatia e identificação com os sectores mais desfavorecidos da população, ou que numa dada conjuntura, não sendo os mais desafortunados, são alvo de uma regressão acentuada do seu nível de vida. Esse discurso demagógico traduz-se no concreto em políticas do tipo paternalistas/caritativas que podendo, nos melhores dos casos, atenuar o sofrimento dos “pobrezinhos”, ou do “homem comum”, ou das “pessoas simples”, não ataca os mecanismos que perpetuam essa situação, até porque o objectivo, consciente ou não, não é o da emancipação popular, antes a manutenção do movimento popular num estado de fidelidade canina ao “grande protector”, ou “campeão do homem comum”.

Péron e o Peronismo é um destes casos, mesmo assim Péron quando no poder ainda tomou algumas das tais medidas atenuadoras, um dos seus sucessores, Carlos Ménem, apenas utilizou o discurso para chegar ao poder, uma vez lá seguiu a cartilha neo-liberal sem tirar nem por… O fenómeno Fátima Felgueiras, Valentim Loureiro e Isaltino são também casos de estudo. Não saindo do nosso rectângulo, Sócrates quando cortou alguns dos privilégios à classe política, como forma de legitimar a sua política de ataque total ao estado social deu-nos um bom cheirinho do que é o populismo.

Portanto para se definir como populista esta ou aquela medida, ou a natureza de uma dado movimento, tem de se ir para além do tom do discurso… Porque é inegável que para um intelectual europeu de classe média, como é o caso da maioria dos que lerem este texto, a postura, algumas das referências, o tom do discurso e até o background profissional de Hugo Chavéz remete para uma certa mitologia de coronel tapioca à sombra da bananeira. Contudo, é fácil de concordar, que essa é uma imagem, no mínimo superficial. Para além do discurso há que, acima disso, descobrir o sentido das medidas implementadas e da estratégia seguida pelo movimento em estudo.

9 Ora, as políticas implementadas e o seu sentido é claramente emancipatório, não se pretende um povo agradecido e subserviente, reforça-se a sua capacidade de actuação autónoma e auto-confiança, a prioridade dada à educação e alfabetização demonstram-no tal como tudo o que acima já foi exposto. Outro bom sinal é a concordância que existe entre o discurso e a prática, as promessas e compromissos tomados são respeitados e mesmo que os mais ambiciosos sejam impossíveis de atingir no curto prazo (como o da criação de um bloco político Latino Americano semelhante ao sonhado por Bolívar), vêem se passos dados no sentido de alcançar esses objectivos.

Voltando à linguagem, tod@s sabemos que para a nossa mensagem chegar às mentes da população e provocar reflexão, identificação, acção, ou pura e simplesmente, discussão, no fundo, para que ela conte, é necessário antes de mais que seja perceptível e que sejam estabelecidos pontos em comum entre as várias partes em diálogo. Assim sendo, no país das Miss Universo e das famosas telenovelas (aquelas mal dobradas do início da TVI) à que adequar o discurso. Para objectivos semelhantes ele não tomará a mesma forma em Paris, Caracas ou Lisboa. Isto não significa termos de limitar o discurso e referências ao mínimo denominador comum, desta forma não seria possível evoluir, a mestria de comunicação de Chavéz está em conseguir captar a atenção e empatia, não deixando de introduzir sementes de reflexão. É interessante analisar a evolução dos termos e conceitos utilizados ao longo destes anos, o socialismo, embora referido, não ocupava o lugar central que tem vindo a ocupar no léxico Bolivariano dos últimos tempos, veja-se o desafio lançado para a construção do Socialismo do século XXI.

A evolução do discurso, sustentado pela realidade vivida no terreno, revela o que tem sido o progresso deste processo. Como se vai conquistando espaço para romper cada vez mais barreiras, como são sustentados os passos dados, como cada avanço da revolução serve de apoio a outros novos avanços.

Se queremos salvar o nosso povo da pobreza, da miséria, da exploração e contribuir para a salvação do mundo da destruição da vida no planeta, descartemos o capitalismo. Não há outro caminho. Tem-se tentado caminhos mistos, intermédios, como o capitalismo humano. Essa é uma grande farsa: capitalismo humano não há, é como dizer do diabo que há um diabo santo ou um santo diabo. O único caminho que o nosso povo tem para sair do buraco onde há séculos fomos enterrados, é o caminho do socialismo, que devemos inventar nós próprios aqui: o socialismo à venezuelana, um socialismo adequado ao tempo em que vivemos.24 DESAFIOS Contudo, todas as rosas têm espinhos e o fantasma populista não nos abandona tão facilmente. Primeiro, é verdade que a Revolução acaba por estar muito dependente da figura do seu líder, que por muitos é idolatrado como um santo, de forma quase mística.

A inexistência de movimentos sociais sólidos aquando do início do processo, não sendo responsabilidade da direcção bolivariana pode condicionar as suas acções. A vontade de seguir em frente e aprofundar o processo com uma base social muito dispersa ou reduzida, pode resvalar numa obediência cega ao líder providencial e produzir uma deriva autoritária até agora não manifestada, sendo que a recente proposta de reforma constitucional e a própria forma como o processo foi conduzido tenha alguns vestígios desse tipo de perigos.

Segundo, o aparelho de estado ele próprio, não sei se sustentará as medidas, nomeadamente as missões que têm vindo a ser implementadas, correndo-se o risco de muitas delas não passarem de medidas had oc, que não alterem, de forma sustentada, a natureza das relações sociais e económicas de forma a eliminar o flagelo da miséria e a posição subordinada de grande parte da população. Mesmo assim, as medidas já tomadas não podem ser apagadas e nada poderá ser como dantes na Venezuela… Terceiro, a própria flutuação do preço do petróleo pode condicionar as políticas seguidas.

Mas a política não se faz com as condições ideais, faz-se com as que a realidade fornece e a inexistência dos referidos sólidos movimentos não pode ser desculpa para a inacção. Existindo uma forte vontade de mudança latente na maioria da população não existia organização ou objectivo político que polariza-se essas forças de forma a conseguir-se operar uma transformação. Ora, o projecto bolívariano deu resposta a esse vazio político e foi capaz de polarizar forças suficientes para desencadear o impressionante processo de transformação social que decorre na Venezuela e alterar, de forma determinante, a relação de forças. Para essa polarização ser possível a própria figura de Chavéz foi decisiva e ainda é. Acaba assim por ser uma vantagem e não um handicap, ela só se torna potencialmente perigosa na medida em que o próprio processo é bem sucedido e ao se prosseguir a estratégia revolucionária esse potencial perigo é atenuado, uma vez que implica a criação de organizações sociais (movimentos, partidos…) fortes e bem enraizadas no tecido social. A recente decisão de criar um partido que una todas as correntes bolivarianas vem exactamente nesse sentido.

Se nos lembrarmos da História descobrimos que todos os movimentos, revolucionários ou reformistas, que produziram transformações radicais na sociedade

10 acabam por gerar e ser conduzidos por líderes míticos, Lénine também tinha os seus altares (literalmente), as grandes revoluções socialistas do nosso século todas geraram os seus ícones, de Ho Chi Min no Vietnam a Fidel Castro em Cuba, o movimento pelos direitos civis teve Martin Luther King e o que dizer de Ghandi????

Porque, aqui, as palavras polarizar e focar são decisivas... Por maior descontentamento social e vontade de empreender acções radicais que exista se não existirem um ou dois objectivos facilmente identificáveis e elementos polarizadores da acção (e aí os símbolos, incluindo os líderes são essenciais, mas também a existência de movimentos minimamente disciplinados) pode-se até conseguir abalar, por vezes derrubar o governo existente, mas não substituí-lo por um novo tipo de poder, basta olhar para o que se passou na Argentina em 2001, no Maio de 68, ou com a Revolução Espanhola25.

A existência, por si só, de partidos organizados e com tradição de esquerda, no mínimo radical-reformista, apoiados por fortes movimentos sociais, também não significa que uma vez atingido o poder consigam operar alterações significativas na vida social, económica, política. Os recentes eventos no Brasil e Itália são paradigmas disso mesmo. Daí o papel central que joga a táctica e estratégia política nos caminhos que a História toma, para o bem e para o mal. A questão da transformação do aparelho de estado é decisiva, mas é também de difícil resposta, aliás nenhum movimento por mais revolucionário e por melhor estratégia que tenha tido deu a este problema uma resposta totalmente satisfatória, não há soluções ideias, há as melhores possíveis ou as menos más, uma vez ao leme as hipóteses de falhar são muitas, mas pior é conscientemente abstermo-nos de influir no rumo a seguir ...

Há duas questões decisivas aqui a fazer, primeiro, é se dadas as circunstâncias as decisões tomadas pela direcção da Revolução bolivariana têm sido as mais consequentes com os objectivos a que se propôs26? Se há quem ache que não, pergunto-me então porque é que em mais nenhum lado se conseguiu fazer tanta diferença... Segundo, qual deve ser o papel dos Revolucionários face ao processo e à sua direcção? E aqui autonomia e pensamento crítico não são certamente sinónimos de desconfiança complacente....

No momento actual, mais do que nunca, exige-se a defesa do Processo Revolucionário Bolivariano face ao Império e burocracia, mantendo-se simultaneamente o máximo espírito crítico para que não se cometam alguns dos erros do passado e se superem os desafios do presente.

REVOLUÇÃO?

Tiene que haber una revolución política; tiene que haber una revolución económica también, pero la esencia de la Revolución es lo social, la conformación de una nueva sociedad.27 Se entendemos Revolução num sentido estritamente insurreccional, não me parece correcto empregar o termo para descrever o processo em curso na Venezuela. Apesar dos duros confrontos que já ocorreram entre as forças populares e a reacção, a elite ainda detém uma grande fatia de poder quer na economia, quer nos mass media. A propriedade privada dos “grandes meios de produção” foi condicionada mas não abolida. E é bom não esquecer que o estado Venezuelano é dos maiores fornecedores de petróleo aos EUA.

No entanto, vejamos, as Revoluções, os grandes levantamentos de massas que até hoje operaram transformações radicais na sociedade e na forma como é gerida a propriedade, não foram desencadeados pelo desejo de qualquer directório partidário. Nos casos em que os tais levantamentos foram bem sucedidos coube às direcções não o papel de despoletar a tempestade, mas sim de saber aproveitar os ventos da melhor maneira. Ou dito de outra forma, uma vez iniciadas as insurreições e protestos radicais que conseguiram derrubar o poder existente, estes grandes movimentos populares só conseguiram constituir-se como alternativas sustentáveis ao “establishement” quando apresentaram objectivos/palavras de ordem radicais, mas polarizadoras, congregadoras da maioria social e quando estes mesmos movimentos formavam um bloco minimamente articulado e coordenado. Ora o papel das direcções revolucionárias é, na minha opinião, dar instrumentos aos movimentos para que nessas situações de irrupção popular se obtenham essas duas condições fundamentais: objectivos fortes, claros e coordenação entre os vários sectores que se opõe ao regime existente. Situações como as genericamente enunciadas a cima não são frequentes, e as bem sucedidas ainda menos, as Revoluções, ditas, Socialistas do século XX vitoriosas ocorreram em conjugação com lutas pela independência nacional ou em momentos de grande fragilidade do sistema capitalista (como a revolução Russa no rescaldo da primeira guerra).

Assim sendo, parecem-me pouco honestas certas críticas apontadas ao processo venezuelano e sua direcção, não julgo que a estratégia a seguir deva ser a de implementação do comunismo de guerra e de corte de relações com todos os estados não revolucionários (ou seja todos os actualmente existentes…), limitando-se as relações internacionais a efectuar apelos à revolução mundial… De facto, não estamos em 1917…

11 Entre a “revolucionarite” dogmática, que mantém a chama acesa na capela à espera do dia da salvação, e um pragmatismo cínico que afunila os horizontes do possível, há todo um espaço em que nos podemos mover para construir alternativas e alterar a relação de forças. Esse é o espaço em que tem caminhado o governo e sociedade Venezuelanas. NOTAS FINAIS Num texto desta natureza é impossível desenvolver com detalhe todos os tópicos em discussão, antes de mais, faço referência a alguns deles que são focados no texto, mas poderiam merecer mais destaque: O papel dos media; a questão do petróleo; a “deriva” autoritária. Há no entanto uma razão pela qual não o fiz, este é um texto escrito a pensar, sobretudo, nos militantes do BE e “malta” de esquerda, portanto pressuponho que certo tipo de informação e discussões já esteja consolidado. Não fosse assim o tom e questões abordadas poderiam variar um pouco.

Para finalizar focarei dois aspectos da experiência Bolivariana em curso que nos poderão ser muitíssimo úteis. O primeiro prende-se com a recusa de sectarismos, preconceitos e o ecletismo das referências. Muitas vezes olhamos para o Bloco como um exemplo de superar discordâncias acessórias e de como é possível congregar esquerdas desavindas, bom, o facto é que se olharmos para o caso Venezuelano (e na América Latina há outros exemplos, e não me refiro à experiência falhada do PT…) vemos como foi possível juntar um pólo anti-sistémico, refundador da república, com mais de 20 partidos e movimentos sociais. Também do ponto de vista ideológico/histórico há vida para além das referências/experiências marxistas, de onde menos se espera podem surgir novos projectos portadores de grande potencial de transformação social. Quem é que há quinze anos adivinharia que fosse possível o que se está a passar hoje em dia na Venezuela?

O segundo aspecto que queria focar tem haver com a base social que sustenta o processo e a forma como está organizada. Os avanços político-socio-económicos em direcção ao proclamado socialismo do século XXI e a derrota dos golpes direitistas só foram possíveis porque o estado bolivariano é apoiado e, também, pressionado por movimentos sociais de base. Muitos deles com raízes no período pré-chavista, mas que têem, graças às políticas e contexto gerados pelo governo, ganho cada vez mais protagonismo. A questão é que a coluna vertebral desses movimentos não é o chamado “trabalho organizado”, de facto, as burocracias sindicais corruptas fizeram parte da fronda golpista. Claro que se estão a organizar novos sindicatos desligados das velhas estruturas comprometidas com a oligarquia e que houve e há ocupações de fábricas, conjuntamente com colectivos que nos locais de trabalho impulsionam a “Revolução”, mas não é em torno do trabalho que se polarizam as forças que sustentam o Bloco Bolivariano. A sua força vem das organizações de bairro, organizadas em torno da comunidade. Num país em que o sector informal da economia tem o peso que tem, num mundo em que o local de trabalho já não é o centro da vida, o normal (e desejável? possível?) é que assim seja. Espero que com este texto tenha dado algum contributo no sentido de esclarecer muitas das dúvidas que surgem quando discutimos este original processo, espero também que dê alguma ajuda à nossa praxis política quotidiana e enriqueça a discussão em torno dos rumos a seguir pelo nosso movimento. Se assim for já terá cumprido o seu objectivo. Quero concluir com uma citação de Simón Bolívar: “O sistema de governo mais perfeito é aquele que produz a maior soma de felicidade possível, a maior soma de segurança social e a maior soma de estabilidade política”. Este é o programa, creio eu, do presidente Chávez; e considero que é um programa que desafia a mundialização, um programa duma modernidade e exemplaridade radical.28

12 BIBLIOGRAFIA As Missões Bolivarianas, Ministério da Comunicação e Informação do Governo Bolívariano da Venezuela Um Homem, um povo, Marta Harnecker SITES www.zmag.org www.venezuelanalysis.com www.minci.gob.ve www.aporrea.org www.marxist.com www.internationalviewpoint.org www.newleftreview.org tirem-as-maos-da-venezuela.blogspot.com www.mundoemguerra.blogspot.com NOTAS 1 Começar de Novo 2 As Missões Bolivarianas Ministério da Comunicação e Informação do Governo Bolívariano da Venezuela.

3 Os gigantescos protestos na primavera de 2003, antes da invasão do Iraque, não podem ser consideradas como, apenas, uma manifestação do fenómeno alter-globalização.

4 Tariq Ali em entrevista a 22 de Julho de 2004 a Venezuelanalysis.com 5 desde as conquistas socias à superação das várias tentativas de desestabilização lançadas pela reacção, incluindo um golpe de estado!!!

6,7 Hugo Chávez em entrevista com Marta Harnecker 7 A Look at the Pre-Chavez Electoral System in Venezuela and Recent Reform by Olivia Burlingame Goumbri; September 14, 2006 8 Hugo Chávez em entrevista com Marta Harnecker 9 Nessas eleições Chavés também concorreu contra uma ex-Miss Universo… 10 As Missões Bolivarianas Ministério da Comunicação e Informação do Governo Bolívariano da Venezuela.

11 Hugo Chávez em entrevista com Marta Harnecker 12 Empresa Petrolífera do Estado Venezuelano 13 Excepção feita ao entusiasmo mostrado pela secretaria de estado Norte-Americana 14 As Missões Bolivarianas, Ministério da Comunicação e Informação do Governo Bolívariano da Venezuela.

15 José Cademártori, economista chileno, membro do governo de Salvador Allende 16 Las Misiones Sociales Venezolanas como mecanismo para erradicar la pobreza, Dip. Victor Chirinos Vicepresidente de relaciones interinstitucionales del grupo parlamentário venezolano no Parlatino 17 Ver o artigo: Hugo Chávez and RCTV Censorship or a legitimate decision? De Salim Lamrani publicado no zmag.org 18 O texto completo da reforma está disponível no seguinte site www.gobiernoenlinea.ve 19 Selma James, coordenadora da Marcha Mundial das Mulheres. Inglaterra 20 Quem não se lembra do gutural, mas absolutamente incisivo grito, ALCA ALCA al Carajo! Proferido em Buenos Aires durante a cimeira das Américas?

21 Título do novo livro de Tariq Ali sobre Venezuela, Cuba e Bolívia.

22 As Missões Bolivarianas, Ministério da Comunicação e Informação do Governo Bolívariano da Venezuela.

23 Aló Presidente Nro. 249, Elorza, estado Apure; 19 de marzo de 2006 24 Hugo Chavéz 25 Neste sentido vale a pena reflectir sobre influência da morte de Durruti no desenrolar da Revolução Espanhola 26 “La revolución es un instrumento para lograr fines mayores: la independencia, el desarrollo integral, el progreso social, el desarrollo de una nueva sociedad”.

Hugo Chavez, Activación de la Planta Termoeléctrica “Pedro Camejo”,Valencia, Edo. Carabobo; 21 de marzo de 2006 27 Hugo Chavez Inauguración del Centro Médico de Diagnóstico de Alta Tecnología “10 de Marzo” La Guaira, 23 de marzo de 2006 28 Ingnacio Ramonet, jornalista francês. Le Monde Diplomatique

13 El No en el referéndum constitucional promovido por Hugo Chávez el 2 de diciembre de 2007 recogió el 51 % de los votos contra el 49 % del Sí. Este fracaso se puede transformar en una oportunidad para el proceso revolucionario en curso en Venezuela. En efecto, constituye un poderoso estímulo para corregir los errores y los fallos del régimen chavista. ¿Se aprovechará la ocasión?

Algunas horas después del cierre de las últimas mesas de votación, cuando se había escrutado el 92 % de los sufragios, Hugo Chávez reconoció la derrota sin esperar el resultado definitivo, felicitando a la vez a los votantes del No y a sus propios partidarios. Se congratuló de la adhesión de los partidarios del No a la Constitución de 1999, aprobada a comienzos de su primer mandato y que fue denunciada con virulencia por la oposición, al menos hasta el año 2004, cuando ésta recurrió a la misma para intentar la revocación del mandato presidencial. Inmediatamente después del discurso del presidente, la mayoría de los dirigentes de la campaña por el No, por boca de Manuel Rosales, derrotado en la elección presidencial de diciembre de 2006, saludaron la actitud de Chávez, llamaron a la reconciliación, afirmaron que Chávez seguía siendo el presidente en ejercicio hasta el año 2012 y propusieron que ciertas disposiciones de la Constitución rechazada sean objeto de leyes que apruebe la Asamblea con su apoyo. Por ejemplo, la creación de un fondo de seguridad social para los trabajadores del sector informal, así como la reducción de la semana laboral. Este último punto es muy significativo: el propio líder de la derecha propone esta reducción. Esto indica hasta qué punto la balanza se inclina francamente a la izquierda. La Constitución sometida a votación preveía recortar la semana laboral de 44 a 36 horas, y el gobierno anunció que tomaría medidas para una contratación compensatoria cifrada en más de 100.000 empleos.

DOS PESOS DOS MEDIDAS PARA LA PRENSA NACIONAL E INTERNACIONAL De entrada hay que señalar la diferencia entre esta votación y las elecciones presidenciales en Estados Unidos en el 2001 y otras elecciones más recientes. El cómputo final había durado largas jornadas y Al Gore, candidato demócrata frente a G. W. Bush, impugnó la victoria del candidato republicano. Y éste fue declarado vencedor gracias a los tejemanejes de su hermano, gobernador de Florida. Recordemos también la fraudulenta elección en México, en julio de 2006 de Felipe Calderón, del partido de derecha PAN, pro yanqui. El candidato de la izquierda, Andrés Manuel López Obrador, nunca aceptó el resultado final y, en cada aparición pública de Calderón, la oposición se manifiesta para denunciar el fraude. ¿Qué medio occidental denunció esta situación? Y no hablemos de la elección de Pervez Musharraf en Pakistán, llevada a cabo en octubre de 2007 sin el recurso del sufragio universal, saludada vergonzosamente por la mayor parte de los media occidentales como la mejor solución. Éstos se abstuvieron de denunciar esta elección en segundo grado por unos electores automáticamente partidarios del general Musharraf, que usurpó el poder gracias a un golpe militar, mientras no vacilan en denunciar unas supuestas derivas dictatoriales de Hugo Chávez, electo el año pasado por sufragio universal con una ventaja de 3 millones de votos sobre su adversario, Manuel Rosales. Los media occidentales comenzaron a expresar algunas críticas a Musharraf sólo cuando éste decretó el estado de excepción, el 3 de noviembre de 2003 y encarceló a unos 10.000 opositores. Dos pesos, dos medidas. Se cierran los ojos ante los fraudes y las políticas antidemocráticas de los aliados de Washington y de las capitales europeas, mientras que por otra parte se desinforma sobre los gobiernos democráticos de Evo Morales, de Rafael Correa y de Hugo Chávez. ¿Qué habría pasado si el referéndum hubiera dado a la propuesta de Chávez una mayoría del 51 % y el 49 % a la oposición? Podemos estar seguros de que una parte importante de los media habría hablado de fraude. Washington y otras capitales habrían expresado su rechazo al régimen gobernante en Caracas.

Volvamos a lo que pasó en Venezuela el 2 de diciembre de 2007. ¿Por qué una mayoría del 51 % rechazó el contenido de la reforma constitucional propuesta por Hugo Chávez?

Algunos chavistas han declarado: «No es la oposición «Transformar el fracaso del 2 de diciembre de 2007 en una potente palanca para impulsar el proceso en curso en la Venezuela de Hugo Chávez» Entrevista a Eric Toussaint

14 la que ganó, somos nosotros los que perdimos.» Tienen razón: la oposición de derecha movilizó apenas un poco más de lo que había logrado su candidato, como sufragios, contra Hugo Chávez en diciembre de 2006. (Manuel Rosales había obtenido cerca de 4.300.000 votos en esa ocasión, mientras que el voto por el No logró algo más de 4.500.000 votos el 2 de diciembre de 2007, es decir, apenas 200.000 votos más). Sin embargo, la campaña por el No fue apoyada activamente por la mayoría de los medios audiovisuales e impresos, por la cámara patronal Federcamaras y por la jerarquía católica. Y sobre todo, un hecho novedoso, la campaña recibió un fuerte apoyo militante, muy mediatizado: un movimiento estudiantil que ya se había opuesto en abril de 2007 a la suspensión del canal hertziano de la cadena de televisión reaccionaria RCTV y que ahora rechazaba la modificación del artículo de la Constitución concerniente a la Universidad. Este movimiento, presente sobre todo en las universidades privadas así como en ciertos institutos públicos importantes , multiplicó las acciones callejeras para incitar a los electores a concurrir a las urnas para votar contra la reforma constitucional. Hay que añadir también al campo del No a Podemos —partido socialdemócrata que habitualmente apoya al gobierno — y al general retirado Raúl Baduel , ex ministro de Defensa, aliado de Chávez hasta el verano de 2007. Podemos gobierna en 4 de los 23 estados que componen Venezuela, ¡y sin embargo en ellos el Sí fue mayoritario! Fue el caso, en particular del estado industrial de Aragua (53 % por el Sí frente al 47 % a favor del No) donde tiene su base Raúl Baduel. Pero, atención, no se ha de subestimar el desplazamiento de los votos de aquellos que habían votado por Hugo Chávez en diciembre de 2006. Según Edgard Fernández, un analista que apoya a Chávez, el número de personas que eligieron a Chávez como presidente un año antes y que votaron No en el referéndum sería realmente elevado , especialmente en el estado de Aragua, donde Chávez había logrado una gran ventaja. «Los estados industriales con la mayor concentración de obreros: Aragua, Sucre, Carabobo y Lara fueron los que junto al Distrito Capital registraron el mayor éxodo de votantes que anteriormente habían votado por Chávez y ahora votaron por el No. [...] Este éxodo en estos estados resultó ser el determinante de los votos adicionales que sacó el No a nivel nacional (más de 200.000 votos en total). Se puede concluir con esta observación que la reforma perdió debido a este resultado directo.» Analizando las tablas que Edgard Hernández reproduce en su estudio, se comprueba que en algunos de los barrios más populares de Caracas (Petare, Curicao, Libertador y Sucre), donde la gente había votado masivamente por Chávez (65 %), esta vez ganó el No. Edgard Hernández concluye: «Esto demuestra un descontento con la reforma hasta en las zonas más populares de Caracas.» Otro elemento significativo de la votación del 2 de diciembre concierne a Zulia, el estado más poblado, muy rico en petróleo, que era hasta este momento un bastión de la derecha. Su gobernador, Manuel Rosales, fue el principal contrincante de Chávez en el año 2006. La mayor parte de los votantes se decantaron, sin sorpresa, por el No, pero hay que señalar que el No obtuvo 58.202 votos menos que los votos logrados por Rosales en el 2006, es decir, un descenso del 8,5 %.

En conclusión, la campaña por el No, a pesar de importantes refuerzos, no logró movilizar muchos nuevos apoyos en el campo de la derecha, incluso los perdió en algunos de sus bastiones. La derrota del Sí hay que atribuirla a la pérdida de apoyo de Chávez en su propio campo, como reconoció la noche del 2 al 3 de diciembre de 2007. Alrededor de 7.300.000 personas lo habían votado en diciembre de 2006, lo que significaba una ventaja de 3 millones de votos sobre su principal adversario, Manuel Rosales. El total de votos a favor del Sí en el referéndum representa un poco más de 4.300.000 votos , o sea, 3 millones menos que el año anterior. ¿Por qué perdió Chávez 3 millones de votos? Esto es lo que hay que explicar. Una parte, limitada, por cierto, de estos 3 millones se inclinó por el No, eso está claro. Quizás 100.000 o 200.000, o hasta 300.000 votos, es difícil determinarlo. Dicho esto, aunque sólo fueran 150.000 votos, ellos fueron decisivos. Si 150.000 votos de izquierda que votaron No lo hubieran sido para el Sí, manteniéndose iguales los otros factores, la reforma se hubiera aprobado por mayoría simple. Como expresó Chávez después del escrutinio, valía más que el No fuera mayoritario por un pelo que el Sí, pues si esta opción se hubiera impuesto por una mayoría de 10.000 o 20.000 votos, o incluso 100.000, una gran parte de la oposición habría denunciado un supuesto fraude y habría lanzado movilizaciones callejeras que habrían apoyado, entre otros, los gobiernos de Washington, Madrid, Berlín, Londres, México, Bogotá, Lima, etc.

Por otra parte, en el fondo, se ha de tener en cuenta este desplazamiento de votos chavistas, o de ciudadanos de izquierda, que votaron No. Una parte de los ciudadanos que votaron contra la reforma constitucional son partidarios de cambios a favor de la justicia social y de la democracia, igual que los que votaron Sí. Entonces, planteemos la pregunta de otra forma: ¿Por qué la abstención ha sido tan amplia en el campo chavista? Para responder a esta cuestión hay que analizar brevemente el contenido de las reformas constitucionales propuestas.

15 A PROPÓSITO DE LAS REFORMAS CONSTITUCIONALES PROPUESTAS Siendo imposible un tratamiento exhaustivo, veamos una selección. – La gran novedad de fondo con respecto a la Constitución vigente: el carácter socialista del Estado quedaría inscripto en la Constitución. El término socialista está ausente en el texto actual. Ninguna definición de este término está presente en el proyecto. Dada la afinidad de Chávez con Fidel Castro y el régimen cubano, muchos asimilan el objetivo socialista con el modelo cubano, que suscita reticencias en la población. La derecha atacó, de un modo caricaturesco y mendaz, la introducción de dicha palabra afirmando que la propiedad privada iba a ser suprimida (el Estado expropiaría la vivienda, el coche) o muy limitada. La derecha afirmaba que los hijos iban a ser retirados de sus padres a la edad de 16 años para ser confiados al Estado socialista bolivariano. A pesar de una indiscutible mejora de las condiciones de vida y de los ingresos, la derecha consiguió explotar los problemas reales de abastecimiento de ciertos productos de primera necesidad, como la leche y el azúcar. Y sostenía que si el socialismo quedaba adoptado en la Constitución, el fenómeno se agravaría indefectiblemente, como en Cuba. – El proyecto abortado de nueva Constitución, así como la actual, garantizaba la propiedad privada (ver el artículo 115 actual y el nuevo) pero, de una manera totalmente pertinente, precisaba que ésta debía haber sido adquirida de forma legítima. También dice que toda propiedad podrá ser sometida al impuesto y deberá respetar diversas obligaciones definidas por la ley. Al artículo 112, nueva versión, se propone eliminarle el párrafo: «El Estado hará la promoción de la propiedad privada», reemplazándolo por una fórmula mucho mejor, que en esencia dice que el Estado financiará y desarrollará diferentes tipos de propiedades: propiedad social, propiedad comunal, propiedad estatal, propiedad mixta que incluye el sector privado. En resumen, la propiedad privada está garantizada, pero son otras formas de propiedad las que serán financiadas y desarrolladas con prioridad por el Estado, que se fundará en valores humanistas de cooperación donde prevalezcan los intereses comunes sobre los individuales. El nuevo artículo 112 terminaba «creando las mejores condiciones para la construcción colectiva y cooperativa de una economía socialista». – Los poderes del presidente: se amplían de una manera importante, en especial confiriéndole el poder de remodelar las entidades territoriales y políticas del país. Mucho más que la posibilidad de reelegir varias veces a una misma persona para el cargo de presidente (artículo 230) , es este aspecto el que, con toda razón, inquietaba o producía el rechazo. – Por lo demás, el proyecto rechazado proponía mantener una serie de mecanismos que permitirían a la ciudadanía participar en la iniciativa de cambios constitucionales, de referéndum y de procesos de revocación de mandatos, pero elevaba el umbral que se debía alcanzar. En lugar del 15 % de electores necesario actualmente para tomar la iniciativa de una enmienda constitucional habría que reunir un 20 % (artículo 341); en lugar del 15 % necesario para poder proponer una reforma constituyente sería necesario un 25 % (artículo 342); en lugar del 15 % necesario para poder convocar una asamblea constituyente sería necesario un 30 % del electorado (artículo 348). Para la convocatoria de un referéndum el umbral pasaba del 10 % actual al 20 % de electores; para la convocatoria de un referéndum revocatorio de cualquier mandatario a mitad de su mandato, en lugar del 20 % de electores sería necesario un 30 % (art. 72). Incluso con estas modificaciones la Constitución seguiría siendo un ejemplo para el resto del mundo en lo que respecta a las iniciativas ciudadanas, en particular sobre la posibilidad de revocar a un mandatario. De todos modos, el aumento del umbral alimentó la suspicacia. Muchos se preguntaron si el Estado a cuya cabeza se encuentra Chávez no intentaba limitar el ejercicio de los derechos ciudadanos consagrados por la Constitución actualmente en vigencia. Si proponer el aumento de los umbrales no haría más difícil llevar a la práctica los derechos de iniciativa de los ciudadanos. – La reforma constitucional incluía un nuevo poder: el poder popular. El nuevo artículo 136 rezaba: «El Poder Público se distribuye territorialmente de la siguiente manera: Poder Popular, Poder Municipal, Poder Estatal y Poder Nacional.» Ciertamente, la intención era buena pero cuando menos confusa. En el nuevo artículo 184, se precisaba que el poder popular desempeñaría un papel muy importante en el nivel comunal. Así mismo, el artículo 16 en su nueva formulación declaraba: «A partir de la comunidad y de la comuna, el poder popular desarrollará formas de organización comunitaria político-territorial, que serán reglamentadas por ley y constituirán formas de autogobierno.» ¿Qué pasa con los otros niveles? ¿El poder popular sólo toma una forma concreta en el nivel municipal? – Entre los avances muy importantes que proponían ciertas enmiendas a la Constitución: 1) el reemplazo de la semana laboral de 44 horas por la semana de 36 horas, combinado con la prohibición de obligar al trabajador a aceptar horas suplementarias (artículo 90); 2) la prohibición del latifundio (artículo 307) y de la especulación inmobiliaria (artículo 18); 3) la protección de la vivienda familiar o individual contra el embargo o la expropiación; 4) la confirmación de la autonomía universitaria (la derecha pretendía de manera embustera que ésta sería suprimida) y de la inviolabilidad del recinto universitario, a lo cual se sumaba el voto paritario de los estudiantes, de los

16 profesores y de otros trabajadores universitarios (hasta este momento, el voto de los profesores es predominante, mientras que los otros trabajadores universitarios están excluidos del derecho de voto); 5) la garantía del control público sobre todos los recursos naturales (artículos 302 y 303); 6) la creación de un sistema de seguridad social para el sector informal y para los trabajadores independientes (artículo 87); 7) el fin de la autonomía del Banco Central (artículo 318); 8) la promoción de la agricultura ecológica para garantizar la soberanía alimentaría (artículo 305); 9) el derecho de voto a partir de los 16 años en vez de los 18 actuales (artículo 64); 10) la prohibición de la financiación de los partidos por fondos provenientes del exterior, sean éstos de origen privado o gubernamental (artículo 67); 11) los orígenes e identidades indígenas, europeos y africanos son mejor valorados: «La República bolivariana de Venezuela es el resultado histórico de la confluencia de múltiples culturas, por esta razón el Estado reconoce la diversidad de sus expresiones y valoriza las raíces indígenas, europeas y africanas que han dado nacimiento a nuestra gran nación suramericana.» (Artículo 100).

Como conclusión de este rápido examen de los cambios constitucionales rechazados por una escasa mayoría, podemos formular la hipótesis de que una parte de los electores tradicionales de Chávez temieron firmarle un cheque en blanco y prefirieron abstenerse. Algunos chavistas pensaron que los poderes que se le atribuirían al presidente son demasiado importantes y se corría el riesgo de que podrían ser mal empleados por Chávez o por quien lo sustituya.

EL CANSANCIO NO EXPLICA EL FRACASO Sería un error atribuir el alto nivel de abstención principalmente al cansancio, admitiendo que éste existiera. En diez años, los ciudadanos han sido convocados a más de 10 votaciones nacionales, que Chávez o sus partidarios siempre han ganado en condiciones democráticas. Sin embargo, los responsables de la campaña por el Sí sabían muy bien que existía un fuerte riesgo de una elevada abstención del electorado chavista. El triunfalismo de la campaña por el Sí conducida por el vicepresidente, varios ministros y responsables de la Asamblea Nacional no convencieron a los indecisos. Además, el contenido del discurso de Chávez en el último acto de la campaña, el 30 de noviembre de 2007, tampoco contribuyó a que los indecisos se movilizaran por el Sí. Anunció que Estados Unidos se preparaba a no reconocer la victoria del Sí a fin de desestabilizar Venezuela. Acusó a una parte de la oposición de hacerle el juego a Washington. Dio la orden al ejército de ocupar los campos petroleros con los obreros y pidió a su ministro del petróleo que previera la interrupción del suministro de petróleo a partir del lunes 3 de diciembre si Estados Unidos ponía en marcha su plan. Esta dramatización fue de doble filo. Pudo haber movilizado a una parte de los electores indecisos, pero así mismo pudo haber conducido a aquellos que querían evitar una vuelta a las peores tensiones de los años 2002-2003 a pensar que era mejor no provocar a Estados Unidos proclamando la Venezuela socialista. Por consiguiente, mejor quedarse en casa. ¿Qué socialismo?

En esencia, Hugo Chávez declaró de una manera autocrítica que había sobreestimado la voluntad de la gente de avanzar hacia el socialismo. Como destacara el ex vicepresidente José Vicente Rangel, chavista convencido, en una entrevista del diario La Jornada replicando a Chávez, 4 millones de personas que se pronuncian a favor del socialismo es de todos modos una cifra impresionante.

Por cierto, hay que sacar otra conclusión que parte de la siguiente observación: no se definió con claridad el socialismo en el curso de la campaña. Pues bien, las experiencias caricaturales del socialismo del siglo XX dejan —es lo menos que se puede decir— un sabor amargo. En la mente de muchas personas, el socialismo no es sinónimo de felicidad y de libertad. Para optar por el socialismo hay que tener argumentos sólidos. Por lo demás, el socialismo no se decreta por medio de una Constitución. Es una construcción concreta. Si no se precisa en positivo lo que significará la realización del socialismo y los pasos que se ha de cumplir para alcanzarlo, seguirá siendo algo abstracto. Peor aún, el socialismo puede evocar el peligro de una deriva autoritaria. El general retirado Raúl Baduel no tuvo reparos en decir que había que rechazar el proyecto de una nueva Constitución, en particular por que ésta no definía el socialismo. Declaró: «La palabra socialismo no tiene un significado uniforme y puede incluir regímenes como el de Pol Pot en Camboya y la Unión Soviética estalinista, hasta el llamado «socialismo nórdico» o el «socialismo democrático» europeo. ¿A qué socialismo se nos quiere llevar? ¿Por qué no se le dice al pueblo claramente hacia dónde se piensa conducir la nación. Tenemos, como pueblo, que exigir que se nos diga claramente el destino de nuestro futuro y que no se nos mienta con un supuesto socialismo a la venezolana.» OTROS FACTORES QUE HAN ACTUADO A FAVOR DEL ALTO NIVEL DE ABSTENCIÓN Los cambios constitucionales fueron presentados por Hugo Chávez en tanto que presidente. A diferencia de 1999, el contenido no fue elaborado por una asamblea constituyente. Chávez elaboró con un comité muy restringido la propuesta, que, a continuación, fue completada por la Asamblea Nacional, casi enteramen

17 te favorable al presidente. Fue un primer fallo muy importante. Habría sido necesario un largo proceso de debate y de elaboración de propuestas para llegar a un número limitado de enmiendas constitucionales, a fin de clarificar al máximo las opciones que se debían adoptar. Chávez quiso quemar etapas. Esto a menudo le sale bien. Estaba convencido de que en el envión de la victoria aplastante lograda en diciembre del año anterior podría lograr un Sí masivo para sus propuestas, dado que había mostrado el juego en la campaña electoral. En efecto, había anunciado que era necesario cambiar la Constitución y en particular introducir en ella el socialismo. En consecuencia, equivocadamente, no trató de construir un consenso en el seno del movimiento chavista sobre los cambios que había que introducir en la Constitución. Esto habría implicado estar preparado para renunciar a ciertas propuestas y a ciertos poderes suplementarios que demandaba. Al contrario, siguió adelante seguro de que lo seguirían. En el curso de la concentración final del 30 de noviembre afirmó: «Votarán Sí aquellos que están con Chávez, los que votarán No están contra Chávez.» Una mayoría de la población considera, sin la menor duda, que él es la persona más indicada para ser presidente, pero esto no implica una adhesión automática a todos los proyectos que emprende. Y la Constitución no es un asunto menor.

La fuerza de la propaganda de la derecha no se debe subestimar como factor que haya reforzado la abstención. Pero esto no es nada nuevo. Los media que apoyan a la derecha utilizaron sistemáticamente la mentira en las campañas precedentes, lo cual no había impedido la victoria de las proposiciones o la candidatura de Chávez.

Entre los factores que han favorecido el fracaso, hay que tener en cuenta, por cierto, la falta de voluntad de una serie significativa de mandatarios chavistas, en particular en el nivel de los estados y de las ciudades. En efecto, la extensión de los poderes presidenciales en términos de reestructuración de entidades políticoterritoriales era sentida como un peligro por ciertos mandatarios muy apegados a un conjunto de relaciones de poder, incluso de clientelismo, en su región.

En fin, ¿no hay también un descontento en la población que hasta ahora ha apoyado a Chávez ante la distancia entre el discurso y la realidad? En efecto, los problemas no faltan. ¿Cómo es que con unos enormes ingresos petroleros no se llega a garantizar un abastecimiento regular de ciertos productos básicos, como la leche y el azúcar? ¿Por qué la situación de la vivienda no mejora con mayor rapidez? ¿Por qué ciertos responsables chavistas locales parecen estar más preocupados por su futuro personal que por el interés colectivo? Manifiestamente, aquellos que en función de estas frustraciones, del todo justificadas, decidieron no ir a votar consideraron que la nueva Constitución, si se aprobaba, no aportaría necesariamente una respuesta a sus problemas personales y colectivos. Para responder a sus dudas, o a su descontento, no basta con decirles que tendrían que haber votado para tener más poder gracias al reconocimiento del poder popular en la Constitución. Quizás siguieron otro razonamiento: demostrando que no están dispuestos a seguir a los dirigentes chavistas que los convocaban a votar por el Sí para hacerse notar en los escalones superiores, hicieron sonar la campana de alarma. Lanzaron una advertencia al propio Hugo Chávez. ¿Qué ha pasado con el Partido Socialista Unido de Venezuela, creado en el 2007?

Hugo Chávez ha querido convencer a todos los partidos que lo apoyan de que se unieran en una sola formación política, el Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV). La mayor parte de los miembros del Partido Comunista de Venezuela (PCV), de Patria para todos (PPT) y de Podemos no lo aceptó. Esto no fue un obstáculo para que los dos primeros apoyaran con firmeza la campaña por el Sí. En cambio, Podemos se embarcó activamente en la campaña por el No. Militantes de otros partidos se unieron al PSUV. Oficialmente, 6 millones de venezolanos se han adherido al PSUV. Sin embargo, el Sí obtuvo sólo un poco más de 4 millones de votos, algunos de los cuales manifiestamente no provenían de militantes de este partido, puesto que el PCV y el PPT también convocaban a votar por el Sí. ¿Por qué razón 2 millones o más de adherentes del PSUV no votaron por el Sí? Esto demandará un examen muy crítico de la construcción del nuevo partido.

CONCLUSIONES Las críticas necesarias y justificadas no deben hacer olvidar que la situación socioeconómica de la mayoría de la población ha mejorado gracias a las políticas que se aplican desde hace 10 años. El acceso a la cultura y a la educación también ha experimentado un gran progreso. Los derechos políticos y civiles son plenamente respetados: libertad de expresión, de reunión, de protesta, de participación en unas elecciones libres, de información. Un estudio publicado por la OCDE y reproducido en muchos periódicos, entre ellos el diario español El País, que es notoriamente muy crítico con Chávez, señalaba los muy buenos resultados de Venezuela. En efecto, según un sondeo de opinión realizado en toda Latinoamérica y recogido por la OCDE, el 76 % de los venezolanos interrogados responden que de todos los sistemas políticos, el mejor es la democracia. Muy por delante de los ciudadanos de Chile y de Colombia, de los que sólo un 56 % comparten esta opinión, un 55 % en Perú, un 54 % en México y un 46 % en Brasil. El promedio latinoamericano se sitúa en un 58 %. A la pregunta «¿Tiene usted confianza en la manera como gasta el gobierno sus

18 impuestos?», Venezuela se encuentra a la cabeza de las respuestas afirmativas, con un 38 %, delante del 21 % de los argentinos, el 20 % de los colombianos, el 15 % de los mexicanos, el 12 % de los brasileños y el 10 % de los peruanos.

De todos modos, un matiz: mientras que desde el exterior parece que Venezuela avanza con rapidez hacia una sociedad en la que el sector público tiene un papel cada vez más importante, la realidad es muy diferente. El gran capital financiero privado (nacional o controlado por bancos extranjeros, principalmente españoles) se ha beneficiado hasta ahora de la política del gobierno. Según un reciente estudio de Mark Weisbrot y Luis Sandoval, cuyo contenido es muy favorable al gobierno de Chávez, el sector financiero privado experimentó un crecimiento del 37,9 % en el año 2004, del 34,6 % en el 2005 y del 39,2 % en el 2006, mientras que el sector público (todos los sectores juntos) no tuvo más que un crecimiento del 12,5 % en el 2004, del 4,1 % en el 2005 y del 2,9% en el 2006. El sector manufacturero privado y público tuvo una tasa de crecimiento del 21,4 % en el 2004, del 9,5 % en el 2005 y del 10,4 % en el 2006. La gran banca privada desempeña un papel absolutamente parasitario y rentista, obteniendo sus enormes ganancias de los préstamos que concede a los poderes públicos y a los particulares. En fin, desvía una parte de los ingresos del Estado y de los hogares hacia la acumulación improductiva de beneficios. No acude en ayuda de los productores. Si Venezuela quiere satisfacer las crecientes necesidades sociales de la población, tendrá de poner término al papel parasitario del opulento sistema bancario privado y desarrollar fuentes de financiación alternativas en beneficio de los diversos sectores no capitalistas de la economía: pequeños productores privados, cooperativas, sectores públicos, etc. Es verdad que si las enmiendas a los artículos 112 y 115 se hubieran aprobado habría sido más fácil limitar drásticamente el papel de la gran banca privada. De todos modos, es posible avanzar gracias a la adopción de disposiciones legales que vayan en ese sentido. Por lo demás, habría que tratar de no contraer nuevas deudas públicas, que pueden constituir un enorme lastre para el futuro. El gobierno venezolano es excesivamente laxista en este sentido, y la nueva Constitución propuesta no preveía ningún mecanismo de auditoría de la deuda. Además, el artículo 236 de la Constitución, ya sea de la actual o de la que fue sometida a votación, reserva equivocadamente al jefe de Estado la negociación de empréstitos nacionales, mientras que sería preferible pasar por el poder legislativo para fijar la política de la deuda pública.

Desde fines del año 2004, Chávez ha tenido el mérito de relanzar, en tanto que jefe de Estado, el debate sobre la necesidad de una perspectiva socialista para el siglo XXI. Es hora de dar un contenido preciso a esta perspectiva, a fin de que sean cada vez más los ciudadanos que la admitan como un medio necesario para llegar a la justicia social y al fin de todas las formas de opresión.

El fracaso de la propuesta de Chávez en el referéndum constitucional puede ser convertido en una ocasión para reforzar el proceso revolucionario en curso en Venezuela. En efecto, constituye un poderoso estímulo para corregir los errores y los fallos del régimen chavista. ¿Se aprovechará la ocasión?

Traducido por Griselda Pinero y Raul Quiroz 16 de diciembre de 2007

19 L a défaite du président Hugo Chavez lors du référendum de décembre dernier marque un tournant important dans le processus bolivarien qui a débuté il y a maintenant plus de dix ans. Suite à cette défaite une question essentielle se pose : accélérer le processus vers une société socialiste ou bien au contraire préférer le statu quo en centrant la révolution sur la seule image du président.

Après treize élections gagnées d’affilée, la défaite de décembre a eu l’effet d’un coup de massue sur l’ensemble de la gauche bolivarienne. Pour la première fois en dix ans, le peuple vénézuélien a marqué sa désapprobation, malgré les avancées notoires de la révolution.

LES AVANCÉES DE LA RÉVOLUTION Dans un pays qui est le quatrième exportateur mondial de pétrole et qui possède la plus grande réserve pétrolière du monde, le pétrole est une arme financière redoutable. Les bénéfices engendrés par PDVSA (entreprise pétrolière du pays) permettent de financer les « missions » de la révolution. Parmi les plus importantes celles d’éducation : — La mission Robinson vise à apprendre à lire et à écrire aux analphabètes. — La mission Ribas forme des bacheliers. — La mission Sucre offre l’accès à l’université à des élèves que l’ancienne république avait exclus. Dans ce but, une université bolivarienne a été créée et implantée dans tout le pays. Elle se situe en parallèle avec les universités vénézuéliennes classiques dont les plus connues sont l’Université Centrale du Venezuela (Caracas) et l’Université Andine (Merida).

Ces missions éducatives rencontrent un vif succès. Les étudiants, de tous âges, sont très nombreux, à tel point que les centres où elles se déroulent se multiplient. Cet engouement s’explique en partie par la méthode d’enseignement utilisée. Les cours se font sur cassette vidéo, un(e) enseignant(e) est là pour aider le groupe, qui est toujours assez petit. Ici, il n’y a pas de place pour l’évaluation-sanction. Tout est fait pour encourager les progrès de l’apprenant. Et les résultats parlent d’eux-mêmes : en octobre 2005, l’UNESCO a très officiellement proclamé le Venezuela « territoire libéré de l’analphabétisme ».

Une autre des missions les plus connues est la mission « Barrio adentro » qui est une mission médicale. Dans le cadre d’un accord avec Cuba, près de 15 000 médecins cubains sont aujourd’hui employés par le gouvernement vénézuélien. L’accès à la santé est donc devenu totalement libre et gratuit. Installés dans des cabinets médicaux, tous construits sur le même modèle, les médecins soignent la population, mais en même temps informent et sensibilisent aux règles d’hygiène et à la contraception. Ils tiennent aussi de nombreuses statistiques à jour afin de voir l’évolution sur le plan médical de la population. Les progrès sont notoires, et l’ensemble de la population, notamment dans les barrios, a vu ses conditions de vie s’améliorer largement grâce à ces médecins.

Nous pourrions parler de la mission Mercal qui commercialise des produits alimentaires à bas prix. Créée pour tous les Vénézuéliens, elle s’adresse plus spécifiquement à la population démunie. Nous pourrions aussi nous étendre sur la mission Piar qui vise à améliorer les conditions de vie des mineurs, ou de Vuelvan Caras qui a pour but de développer les coopératives de production, ou encore de Guaicai qui travaille à restituer les droits des peuples et des communautés indigènes du pays. Chavez répète souvent que « pour lutter contre la pauvreté, il faut donner le pouvoir aux pauvres ». Les missions sont là pour ça... pour aider cette population nécessiteuse des barrios, celle-là même qui est descendue dans la rue lors du coup d’État en 2002 pour le rétablir.

Enfin, comment parler des avancées de la révolution bolivarienne sans évoquer l’une des réformes essentielles du processus : la loi de la terre et de la pêche. A elles seules huit familles du pays possèdent conjointement plus de 150 mille hectares de terrains. Cela représente à peu près l’équivalent de dix-huit fois la surface de la capitale du Venezuela, où vivent plus de 4 millions de personnes. De surcroît ces immenses biens fonciers demeurent la plupart du temps non cultivés, alors qu’ils sont situés dans les régions les plus fertiles du pays. Il faut souligner que certaines grandes exploitations, comme par exemple la compagnie de production de liqueurs Santa Teresa, implantées dans les vallées de l’Aragua, ne disposent d’aucun titre de propriété sur les terres qu’elles occupent. La loi a permis de lancer un processus de répartition plus équitable de la richesse foncière en régularisant le partage de la terre entre paysans par l’intermédiaire de l’Institut national des terres. Elle a stimulé la construction de centres de population ruraux dotés de serRévolution bolivarienne: la croisée des chemins Fernando Esteban

20 vices, donnant à leurs habitants accès à la santé et à l’éducation, pour mener une vie plus digne. La loi protège les paysans pauvres, stimule la formation de coopératives et d’autres formes de production associatives en les soutenant financièrement et techniquement et en créant parallèlement les conditions de leur viabilité économique par la mise en place des voies de transport et de commercialisation nécessaires.

RETOUR SUR LE RÉFÉRENDUM PERDU On peut donc s’étonner que malgré ces avancées notoires, Hugo Chavez ait perdu le référendum de décembre dernier. D’autant plus que dans la proposition du président, on pouvait notamment trouver : — la reconnaissance de la participation populaire au travers des Conseils de Pouvoir Populaire (comme par exemple, les Conseils Étudiants, Paysans, etc..), les associations de travailleurs, de coopératives, d’entreprises communautaires ; — le renforcement du droit au travail incluant la création d’un fonds de stabilité sociale pour les travailleurs permettant à ceux-ci, avec l’aide de l’État, de bénéficier de droits étendus en matière de retraite, pensions, congés payés ; — la réduction de la journée de travail de 8 à 6 heures quotidiennes, et de 40 à 36 heures hebdomadaires ; — la reconnaissance des spécificités des groupes indigènes et des groupes descendants de l’immigration forcée africaine en leur garantissant la jouissance d’une attention particulière de la loi ; — la création d’un modèle économique productif étatique, fondé sur les valeurs d’humanisme, de coopération et de prépondérance de l’intérêt commun sur l’intérêt particulier. L’État promouvant et développant des formes distinctes d’entreprises et d’unités économiques de propriété sociale, communale ou étatique, de production et de distribution sociale, de statuts mixtes entre l’État et le secteur privé, en créant les meilleures conditions à la réalisation de l’économie socialiste.

Autant d’avancées sociales qui pouvaient laisser penser que les classes populaires se mobiliseraient pour voter une nouvelle fois en masse en faveur des propositions de Chavez. Or il n’en fut rien, au contraire. Le référendum est plus une défaite du président vénézuélien qu’une victoire de l’opposition. Si on compare les résultats à ceux de la dernière élection présidentielle, gagnée par Chavez avec 61,35 % des voix, l’opposition stagne avec 4 millions de voix alors que Chavez perd lui 3 millions de voix. L’abstention a été de 45 %. En fin de compte, c’est par seulement 200 000 voix que la proposition constitutionnelle est rejetée.

La plupart des médias français et occidentaux sont très vite montés au créneau pour saluer la sagesse du peuple vénézuélien. Pour eux l’explication de cet échec est simple, linéaire, et se développe en deux points : refus d’un modèle socialiste « à la cubaine » et refus de permettre à Chavez de pouvoir se représenter à la présidence de manière indéfinie. Certes, l’article 230 de la nouvelle Constitution proposait un allongement de la période présidentielle à 7 ans avec la possibilité de se représenter immédiatement et de façon indéfinie. Une telle proposition n’est évidemment pas satisfaisante. De là à conclure que Chavez veut faire du Venezuela une dictature comme cela a été écrit, c’est omettre un peu vite que ce même système est en vigueur en France ou dans d’autres démocraties européennes sans que cela ne pose le moindre problème à ces médias bien-pensants. Ceux-là même ont d’ailleurs vite oublié de rappeler que le Venezuela est bien une démocratie puisque Chavez a reconnu sa défaite et félicité ses opposants au soir des résultats.

Les raisons de la défaite sont sans doute à chercher ailleurs.

LES RAISONS DE LA DÉFAITE D’abord, en voulant satisfaire largement la population, la proposition n’a, au final, satisfait personne. Le renouvellement du mandat présidentiel était clairement là pour satisfaire l’aile modérée du processus bolivarien. Celle qui se réclame d’un chavisme sans socialisme. Par contre elle ne pouvait pas convenir à l’aile la plus radicale du processus. C’est ainsi que l’on a pu voir des personnalités comme Orlando Chirino, membre de la direction de la première confédération syndicale du pays, l’ UNT, prendre officiellement position contre la proposition. A l’inverse, tout l’aspect social de la réforme, décliné plus haut, était inacceptable pour une nouvelle bourgeoisie bolivarienne qui ne veut pas de socialisme. De ce point de vue, un symbole éclairant a été la prise de position forte contre la réforme du général Baduel, vieux compagnon de route de Chavez.

Ensuite, il y a très clairement eu un problème dans la méthode choisie par lui. Le Président vénézuélien a travaillé à une réforme constitutionnelle, en la cantonnant à un groupe d’amis choisis et rassemblés autour de sa propre personne. Au-delà des propositions de réforme, Chavez a ainsi fait disparaître par décret la formule originale de cette révolution : celle d’un processus populaire, révolutionnaire, démocratique de caractère constituant. Le maximum qui a pu être obtenu est une scène de discussion ouverte autour de l’assemblée constituante de 1999. Au moment où le contexte offrait la possibilité d’aller beaucoup loin, d’entreprendre une réforme en structurant des espaces d’échange et de pouvoir dans tout le pays, Chavez a mis au pied du mur tout le mouvement bolivarien et révolutionnaire en lui imposant d’être avec ou contre lui. L’issue restante, consistait en ce que le modèle de

21 réforme proposé par Chavez soit un brouillon de travail pour toute une quantité d’espaces constituants organisés dans tout le pays, en cherchant peut-être son approbation mais en gagnant un modèle de légitimité et de concrétisation de la démocratie constituante et révolutionnaire. De fait, la réforme passait quasiment au second plan car Chavez devait personnifier dans la campagne le référendum au point de le transformer en plébiscite. C’est le fameux « Voter Non c’est voter Bush, voter Oui c’est voter Chavez ».

Face à cela l’opposition a développé une campagne terriblement efficace. A coup de spots publicitaires, mais aussi en allant dans les quartiers populaires, l’opposition n’a eu de cesse d’expliquer qu’avec la réforme et « l’arrivée du socialisme », l’État serait propriétaire de tous les biens privés et pourrait se saisir de manière absolument légale des maisons, voitures de tout un chacun. Jouer sur la peur, en expliquant que le socialisme c’est prendre à celui qui a peu ou rien, l’argumentaire a fait mouche. Enfin, la raison principale de cet échec est sans doute la montée d’une certaine contestation dans le camp bolivarien. La volonté de résumer la révolution bolivarienne à la seule figure de Chavez, la manière dont le Parti Socialiste Uni du Venezuela (PSUV) se constitue, sans beaucoup de concertation, et aujourd’hui la façon dont on a tenté d’imposer la réforme, expliquent cette grogne. L’abstention a été forte parce que la proposition de Chavez, tant sur la forme que dans ses contenus essentiels, n’offrait pas de perspectives pratiques démocratiques et contre-hégémoniques. Comme Sébastien Ville et François Sabado l’indiquent dans Rouge n° 2230, « cette défaite répond à la dégradation des relations entre le pouvoir et les secteurs les plus combatifs de la révolution bolivarienne ».

Il est utopique de penser que dans l’Amérique latine d’aujourd’hui, il est possible d’imposer le socialisme par en haut. Le défi est de construire une démocratie radicale, opposée au statu quo actuel mais pluraliste en termes d’acteurs et d’idéologies populaires. Face à ce premier revers, les tentations sont grandes pour l’aile modérée du chavisme d’imposer une nouvelle réforme en minorant les aspects socialisants ou socialistes, en expliquant que ceux-ci ont été la cause de l’échec du 2 décembre. Tout l’enjeu pour le mouvement social est donc d’imposer au processus qu’il continue sa marche en avant. Et de ce point de vue, il y a fort heureusement des points positifs.

LA NATIONALISATION DE SIDOR Tout d’abord, il y a bien entendu la toute nouvelle nationalisation de Sidor. Après trois mois de grève acharnée et de lutte, le mercredi 8 avril, Hugo Chavez est enfin intervenu et a accepté de renationaliser la plus importante usine sidérurgique du pays, privatisée en 1997 par le Président Caldera.

Au cœur du débat, la dénonciation par les ouvriers et le syndicat UNT de la transgression par Sidor des lois vénézuéliennes sur le travail. Piétinant la convention collective, la direction de Ternium-Sidor, entreprise détenue à 20 % par l’État, 20 % par les ouvriers et à 60 % par le consortium italo-argentin Techint, maintenait dans une précarité salariale absolue depuis 15 mois les 15 000 ouvriers dont 9 000 précaires. Non seulement la direction refusait jusqu’à présent d’appliquer les améliorations salariales votées légalement en assemblée générale par les ouvriers, mais au contraire prétendait imposer des réductions d’effectifs, des réductions salariales, des modifications des contrats de travail dans le sens d’une plus grande précarité, ainsi qu’une révision à la baisse des retraites versées aux anciens employés.

Pire encore, alors que la détention de 20 % du capital permettait aux ouvriers de désigner un des co-présidents, la direction refusait catégoriquement de reconnaître la validité de ce vote. Jusqu’alors protégée par José Ramon Rivero, ministre du travail, la direction de l’entreprise pensait pouvoir compter sur le fait qu’elle bénéficiait de capitaux étranger pour continuer à bafouer la loi vénézuélienne. Alors que Rivero n’a jamais cherché à négocier et à au contraire préféré imposer une épreuve de force aux ouvriers, comme il l’avait précédemment fait en août dernier face aux camarades de l’UNT du secteur public, il vient d’être désavoué de manière cinglante par Chavez.

Le 4 avril dernier, le syndicat UNT organisait un référendum où deux questions étaient posées aux ouvriers de l’usine : d’abord s’ils étaient ou non d’accord avec la proposition patronale faite autours de la table des négociations, et ensuite s’ils souhaitaient poursuivre la grève et les négociations. Malgré les trois mois de lutte, les ouvriers ont répondu non à la première question par 3 338 votes contre 65, et oui à la deuxième par 3 195 contre 97. Le lundi 7 avril, las de la résistance ouvrière, le gouvernement a décidé, par la voix de son vice-président Ramón Carrizales, de convoquer de nouvelles négociations. Négociations où cette fois, le ministre José Ramon n’était pas convié. Sous la pression constante de 600 travailleurs gardant en permanence l’usine, il aura fallu moins de 48 heures pour sortir de la crise. LA CHUTE DE RIVERO Cette lutte aura par ailleurs signé la chute de José Ramon Rivero. Ce n’est pas la première fois que les camarades de l’UNT s’affrontaient à lui. Le 15 août dernier, les représentants syndicaux de l’UNT, travailleurs du Ministère du travail public du Venezuela, avaient rendez-vous avec sa directrice de cabinet, Lennina Galindo, afin de présenter leur projet de convention collective nationale pour l’ensemble des travailleurs du secteur public. A leur arrivée, il leur est indiqué

22 que la directrice de cabinet est en réunion avec le ministre José Ramón Rivero. Les représentants syndicaux décident donc d’attendre. A la fin de la journée, on revient à nouveau les voir pour leur indiquer que sur ordre du ministre, Lennina Galindo n’est pas autorisé à les recevoir. Les syndicalistes, furieux, décident alors d’occuper le Ministère, jusqu’à être reçus. Quarante-cinq personnes, hommes et femmes, restent donc à attendre. Dans un premier temps, chef de cabinet, vice-ministre sont envoyés pour convaincre les récalcitrants de sortir du Ministère. Puis, comprenant qu’il ne pourrait éviter une confrontation, le ministre ordonne la fermeture des portes, mais aussi la coupure de l’eau et de l’électricité. Six jours se sont ainsi écoulés sans évolution de la situation. On empêche les pompiers de rentrer, on interdit tout contact avec les employés du ministère qui, par solidarité, tentent vainement de leur faire parvenir de la nourriture. Privés d’eau, d’alimentation, de médicaments, devant ce manquement grave aux droits élémentaires de la personne humaine, les courageux syndicalistes restent tout de même en place. Le ministre fait alors appel à l’armée pour les évacuer. Celle-ci se rend sur les lieux, constate l’occupation, mais décide de ne pas intervenir. Furieux, le ministre décide alors d’utiliser purement et simplement des méthodes mafieuses, en faisant appel à des voyous de quartiers. Promettant à chacun 50 000 bolivars (environ 15 euros), il leur demande de faire sortir manu militari ces syndicalistes qu’il présente comme des opposants anti-chavistes. S’en suit une évacuation violente du ministère où les syndicalistes sont chassés par des voyous armés de revolvers.

Mais le plus cocasse de l’histoire n’est pas dans l’évacuation en tant que telle. En fait, ces camarades syndicalistes sont tous membres des courants C-CURA et Marea Socialista de l’UNT, et se revendiquent pour beaucoup comme trotskistes. Et au moment où l’évacuation se déroulait, ce même ministre faisait un discours d’inauguration lors du premier hommage officiel rendu par la République bolivarienne à... Léon Trotski ! Telles sont les méthodes de Rivero.

Enfin, au moment de son éviction, Rivero était entrain de tenter de monter une nouvelle centrale syndicale, directement en concurrence avec l’UNT, et qui aurait été aux ordres. Si ce projet semble avoir été gelé avec le départ de Rivero, rien n’indique qu’il ne sera pas ressorti un jour du placard par l’aile droite du chavisme.

LES MANŒUVRES INTERNES AU PSUV Celle-ci semble pour le moment plus préoccupée par le PSUV, Parti Socialiste Unifié du Venezuela, le nouveau parti regroupant l’ancien MVR de Chavez, et une partie du Parti Communiste Vénézuélien, du PPT et de Podemos. Courant du mois de mars, le vote de la direction a eu lieu. La première étape a consisté à la désignation des militants qui ont eu le droit de vote. Sur 5 millions d’adhérents, seuls 80 000 ont pu voter, sans que l’on sache sur quels critères ce choix a été établi. Dans une deuxième, Chavez a annoncé en direct à la télé une liste de 70 noms dans laquelle il fallait choisir les 35 personnes qui allaient composer la direction nationale. Enfin, troisième étape, les 35 de la direction nationale élus, Chavez a désigné en direct à la télé les membres du bureau politique. On y retrouve uniquement des membres du gouvernement, et il n’y a aucun représentant du mouvement social ou syndical. Le vote des délégués dans chacun des bataillons (structure de base) s’est déroulé sans qu’il puisse y avoir un contrôle des résultats. Malgré ce cadrage de la bureaucratie, il reste des espaces politiques au sein même du PSUV. Ainsi par exemple, au moment du vote des 35 personnes devant composer la direction nationale, une liste faite par le gouvernement a circulé, pour indiquer les noms pour lesquels il fallait voter. Malheureusement pour eux, les 80 000 grands électeurs, n’ont pas suivi les consignes et ont voté librement. Ce qui explique sans doute en partie la reprise en main de Chavez et sa nomination directe au bureau politique. De la même façon, le camarade Gonzalo Gomez, membre de Marea Socialista, a réussi à être élu comme délégué, malgré l’opposition de la bureaucratie. Certes, l’apprentissage au sein de cette grosse machine qu’est le PSUV est extrêmement compliquée, néanmoins l’assiduité et l’âpreté dans le combat politique dont font preuve les camarades de Marea Socialista, au premier rand duquel Stalin Perez, leur permet de gagner de l’audience. Ces petites victoires politiques du quotidien valident a posteriori le choix de rentrer dans le PSUV et d’appeler à voter oui au moment du dernier référendum. A contrario, les positions des camarades de la C-CURA et d’Orlando Chirino sur ces deux principaux points, tendent à les mettre hors-jeu du champ politique.

PROCHAINES ÉCHÉANCES ÉLECTORALES Dans ce contexte, les élections municipales de novembre s’annoncent très compliquées. Il y a fort à parier que le camp chaviste perde un nombre conséquent de villes, ce qui affaiblirait encore un peu plus le processus. Au moment où la révolution semble chercher un second souffle, les problèmes du quotidien refont surface. L’inflation galopante de 20 % par an, l’insécurité, le problème des ordures, du chômage, de la corruption sont autant d’éléments qui contri

23 buent à peser sur le processus et qui joueront un rôle prépondérant au moment de mettre un bulletin dans l’urne. Certes, ces problèmes ne sont pas nés avec la révolution bolivarienne et sont hérités de l’ancienne république, toutefois, les chavistes doivent à la fois pouvoir répondre sur les questions liées aux conditions de vie tout en continuant à proposer un autre projet de société. Depuis dix ans, la révolution continue d’être sans cesse attaquée par la bureaucratie capitaliste, ce qui lui impose de résoudre les problèmes stratégiques de l’industrialisation et de la nationalisation, du développement de l’agro-industrie dans les campagnes, et surtout de la banque privée qui contrôle encore les finances publiques et les taux d’intérêt de l’emprunt (qui est de l’ordre de 32 %). Si le camp bolivarien ne prend pas ces problèmes à bras-le-corps, les villes de Ciudad Guyana (le plus important bassin sidérurgique du Venezuela), de Puerto La Cruz (ville pétrolière), de Valencia (principale ville industrielle du pays) et même de Caracas, la capitale, peuvent être perdues, et au-delà mettre un coup d’arrêt à la révolution.

Aussi, plus que jamais il est important de défendre le processus bolivarien. Bien sûr celui-ci connaît des errements, des dérives condamnables telles celles que nous avons pu développer ci-dessus, et nous n’aurons de cesse de les condamner. Néanmoins, il convient de répéter avec force que la révolution bolivarienne reste de loin, et malgré ses erreurs, le phénomène le plus intéressant existant à ce jour sur la planète. De lui dépend l’équilibre de toute la région andine et caribéenne. Si un coup fatal lui était porté, les processus bolivien et équatorien s’effondreraient. C’est l’expérience cubaine qui prendrait fin. Malgré des avancées incontestables au bénéfice des couches les plus défavorisées, la lourdeur bureaucratique de l’appareil d’État ainsi que le contexte continental pèsent énormément. Voilà pourquoi il est important de suivre et de soutenir le mouvement social vénézuélien. Certes, celui-ci reste affaibli et divisé. Mais c’est sa capacité à s’unir qui permettra de donner un second souffle à la révolution et radicalisera un processus qui est encore et toujours trop dépendant de la seule figure d’Hugo Chavez. Caracas, le 22 mai 2008 * Fernando Esteban (pseudonyme), militant de la IVe Internationale, travaille actuellement au Venezuela.

Texto publicado na revista Inprecor.