Círculos Marxistas n.º 1: Aquecimento global

2007 · Dossier de textos para os Círculos Marxistas da APSR: José Correa Leite. Daniel Tanuro. Megan Tady e a Comissão Europeia (textos em português. francês e inglês). Enviado pela redacção em outubro de 2026. · 23.346 palavras

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p.9 Défense du climat et anticapitalisme Daniel Tanuro| 25.01.2007 | Inprecor p.18 Négociations sur le climat: l’après-Bush a commencé Daniel Tanuro | 24.01.2007 p.22 Big Enviro Groups ‘Holding Back’ Anti-Warming Movement by Megan Tady | The NewStandard | 10.02.2007 p.24 Limitação das alterações climáticas globais a 2 graus Celsius - Trajectória até 2020 e para além desta data Comunicação da Comissão Europeia ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Círculos Marxistas 1 AQUECIMENTO GLOBAL p.2 A Vingança de Gaia José Correa Leite | www.enlace.org.br

2 A Vingança de Gaia José Correa Leite | www.enlace.org.br M ilhares de cientistas naturais e especialistas têm, nos últimos anos, participado do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática da ONU (IPCC, em inglês). Em seu quarto relatório, divulgado em 2 de fevereiro de 2007, eles convergiram para um consenso alarmante: as concentrações de dióxido de carbono na atmosfera estão em seu nível mais alto em 650 mil anos, devido à queima de combustíveis fósseis pela acção humana. Elas variavam entre 275 e 285 partes por milhão (ppm), mas hoje estão em mais de 370 ppm. O mais preocupante, no último relatório, é a aceleração da taxa de crescimento do dióxido de carbono na atmosfera: entre 1960 e 2005 a taxa de crescimento foi de 1,4 partes por milhão, mas entre 1995 e 2005 ela aumentou para 1,9 ppm. Isso parece indicar um processo de retroalimentação, em que a Terra está tendo diﬁculdades crescentes de responder ao aquecimento e reabsorver o carbono, o que poderia indicar até mesmo que o processo já teria fugido ao controle e não teria volta. Mas supondo que não aconteceu, a questão é saber qual vai ser a nova temperatura de equilíbrio – que não está pré-deﬁnida.

O IPCC prediz que a temperatura média global subirá entre 1,1C e 6,4C até 2100. Estes cinco graus, que serão deﬁnidos pelas mudanças económicas e societárias das próximas décadas (e nada indica a tendência ao aumento ﬁcar próximo ao piso e não ao tecto), correspondem a diferença da temperatura média entre a actualidade e a última Idade do Gelo. Com o enorme agravante que as formas de vida da biosfera do planeta tiveram milhares de anos para se adaptar e se deslocar, acompanhando as mudanças graduais, enquanto agora uma mudança de tal magnitude em um tempo tão curto signiﬁcará a extinção de grande parte das formas de vida do planeta - acelerando brutalmente o que já está em curso, pois ocorreu uma redução de 30% dos ecossistemas desde 1970. O que está implícito na frieza dos números do IPCC é esta perspectiva de extinção, à qual a humanidade, como a conhecemos, não tem como enfrentar. Se as temperaturas subirem para patamares próximos ao teto apontado pelo IPCC, acima de 3C, como todas as tendências actuais indicam, podemos especular sobre que parcela da população humana poderá sobreviver nas regiões hoje polares, em um planeta totalmente artiﬁcial, devastado e em grande medida transformado em desertos escaldantes, apoiando-se em uma produção de alimentos estritamente industrial. Estas são as consequências não explicitadas do prudente relatório da ONU, escrito com o aval dos governos centrais, inclusive o dos Estados Unidos!

A industrialização do mundo se deu com base na premissa de que a natureza constituía um substrato inerte para a acção da sociedade. Mas a biosfera do planeta está se modiﬁcando rapidamente sob o impacto da actividade humana, tornando-se cada vez menos favorável à nossa espécie e à quase totalidade das espécies hoje existentes, no que pode ser chamado, como faz James Lovelock, de “vingança de Gaia”, o nome metafórico que ele dá ao planeta Terra. De fato, a raiz da crise ecológica global é o padrão insustentável de consumo das sociedades aﬂuentes, e antes de tudo, os Estados Unidos, com sua civilização do automóvel, do desperdício e da obsolescência planejada, com um alto consumo de recursos naturais e sua matriz energética baseada na queima de combustíveis fósseis (petróleo, carvão e gás). Ela é apresentada como modelo para todos os países e mais recentemente seguida celeremente pela elite dominante na China - já o segundo maior produtor de gases do efeito estufa, seguida pela Rússia e pelo Brasil (devido às queimadas da Amazónia).

O aquecimento global decorrente do aumento da emissão dos gases do efeito estufa (dióxido de carbono e metano) estão ligados a uma complexa cadeia de eventos e manifestações, como o início do degelo das regiões polares e da elevação do nível dos mares (que pode rapidamente se tornar catastróﬁca e afectar directamente centenas de milhões de pessoas), o degelo dos glaciares que formam parte importante das bacias hidrográﬁcas do planeta e fornecem a água potável utilizada por boa parte da população (hoje um bilhão de pessoas tem diﬁculdades sérias de acesso a água potável para suas necessidades diárias, mas segundo o Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), em vinte anos, 60% da população do planeta enfrentrá problemas com a escassez de água!), a destruição das ﬂorestas, o desmatamento, as queimadas e a expansão da pecuária industrial (responsável pela emissão de 75% do metano da atmosfera, um gás 23 vezes mais destrutivo que o dióxido de carbono!), a má gestão dos solos e dos recursos hídricos, com a erosão e desertiﬁcação, e a pesca predatória, com grande perda de biodiversidade

3 e extinções em massa. Tudo isso é agravado pela situação dos mares, responsáveis pela absorção de 48% do carbono emitido: a acidez das águas dos oceanos tem aumentado rapidamente e, mantido este processo, conduzirá à extinção de boa parte da vida marítima, o que impedirá os oceanos de continuarem cumprindo o papel de absorver o carbono emitido pela humanidade (aspecto que o IPCC não analisou).

E há ainda, a nível global, outra ameaça que os cientistas não sabem dimensionar: as enormes quantidades de metano congeladas em depósitos submarinos nas plataformas continentais e sob o solo congelado da Região Árctica, o permafrost da Sibéria. Se este metano for liberado na atmosfera como consequência do aquecimento global, podemos entrar em cenários ainda mais catastróﬁcos, que o IPCC também não analisou – Hubert Reeves, em seu livro Mal da terra, fala de três cenários (deserto, geyger e Vênus) conforme o ponto de estabilização da temperatura aumentada. Como lidar com problemas de tamanha complexidade? Horrorizado pelo bombardeio de Hiroshima, Gunter Anders formulou há mais de meio século a mais arguta observação sobre a condição humana na modernidade, atropelada por tantos fenómenos avassaladores. Estamos imersos em uma série de processos que ele chamou de “supraliminares”, “acontecimentos e acções que são muito grandes para serem ainda concebidos pelos homens”, resultado da desfasamento entre os enormes poderes adquiridos pela humanidade e sua incapacidade de vislumbrar as conseqüências do seu emprego, a estreiteza de sua imaginação social e o carácter destrutivo dos interesses estabelecidos. O que as pessoas podem perceber, em seu quotidiano são as inúmeras manifestações locais destes macro-processos, por vezes desastres que afectam milhões – da poluição do ar, mares e fontes de água potável à desertiﬁcação, dos acidentes com petroleiros e usinas à irracionalidade dos congestionamentos nas grandes cidades, da destruição das ﬂorestas à erosão dos solos. Mas a conduta humana foi moldada, em toda a história até bem recentemente, pela capacidade das pessoas agirem no seu espaço de actividade imediato, onde as decisões podiam ser inﬂuenciadas pelas expressões imediatas da vida – ﬁltradas pelo olhar da sua cultura, é certo – mas onde podia se manifestar tudo aquilo que prescrevia o comportamento ético: a conﬁança, a misericórdia, a solidariedade, o cuidado. Mas agora a globalização neoliberal jogou grande parte da humanidade em uma situação de perplexidade e estupor. O raio de visão humano foi ampliﬁcado para a escala planetária pela televisão (e, crescentemente, pela internet), ao mesmo tempo que os ﬂuxos globais de poder se tornam cada vez mais imateriais, invisíveis e velozes. Toda a miséria, crueldade e destruição, próxima e distante, foi despejada na forma de espectáculo para dentro dos lares de biliões de pessoas simples, que buscam viver sua vida como sempre viveram seus ancestrais e que agora são obrigadas a tomar contacto com os intrincados problemas globais do mundo actual. Elas começam a se dar conta, porque alguma informação começa a passar pelo ﬁltro da mídia, que o planeta atravessa uma grave crise ambiental. Mas como construir a consciência do carácter dramático e candente da crise e, antes de tudo, do aquecimento global? Seu equacionamento está se tornando cada vez mais urgente: se antes a questão era remetida para meio século no futuro, agora os cientistas dizem que impactos importantes já estão surgindo. Estas mudanças serão, de imediato, sentidas como eventos climáticos de violência excepcional, como inundações, tempestades e secas, golpeando antes de tudo as populações mais vulneráveis, mais excluídas – como mostrou o exemplo do Katrina em New Orleans. Este impacto será mediado pela capacidade das estruturas sociais e políticas responderem às catástrofes – e o tsunami de dezembro de 2005 no Índico, embora não tenha causas humanas, mostrou que as sociedades estão totalmente impreparadas para isso. Mas é provável que o que Serge Latouche chama de “pedagogia das catástrofes” só tenha um impacto sistémico global quando o degelo nos pólos produzir uma elevação do nível dos mares que submirja partes de cidades como Shangai, Londres, Calcutá e Miami. Então, as consequências sobre o capitalismo global e a humanidade aparecerão como dramáticas, instaurando um quadro de crise aberta. Enquanto isso, as consequências de um mundo mais quente e árido, com variações climáticas mais contrastadas serão sentidas como uma natureza mais inóspita principalmente pelas populações rurais e pelos pobres urbanos, antes de tudo na África e Ásia. Esta situação coloca problemas praticamente insolúveis no marco da globalização neoliberal: como defender, nos marcos do sistema, que as sociedades pobres não persigam o cobiçado padrão de consumo dos ricos, porque se expandirem seu consumo vão acelerar o esgotamento dos recursos naturais? Como viabilizar que as sociedades ricas repartam voluntariamente suas riquezas com as mais pobres, e reduzam o que consideram seu padrão de vida? Como viabilizar as propostas de desenvolvimento sustentável sob o capitalismo, que requer uma economia em expansão constante? É revelador que o relatório Living Planet Report 2006, do Fundo Mundial da Vida Selvagem (WWF), ao mesmo tempo que constata que os ecossistemas do planeta estão sendo degradados a um taxa sem precedentes e que a humanidade pressiona o planeta 25% a mais do que ele pode se regenerar (no relatório de 2004 este nível estava em 21%), aﬁrma que Cuba é o único país do mundo que “cumpre os critérios mínimos” de desenvolvimento sustentável – isto é, que combina um alto índice de desenvolvimento humano (educação e saúde) com um baixo consumo de energia e recursos por sua população. Mas, mesmo não entrando na questão do seu regime político, que parte da população dos países centrais ou das classes médias

4 aﬂuentes da periferia pode aceitar Cuba como modelo de civilização?

A diﬁculdade de encontrar uma saída é real. O rápido aumento do efeito estufa só pode ser arrefecido se a crescente quantidade de gás carbónico lançado na atmosfera for “sequestrada”, isto é, enterrada pelo planeta através do crescimento da vegetação, principalmente da ﬂoresta, e recuperada pela vida marinha. Este é o propósito do Tratado de Kyoto, ao criar um mercado global de compra e venda de “direitos de poluir”: de forma simpliﬁcada, quem polui tem que garantir o reﬂorestamento em alguma parte. Mas ele não tem impedido o aumento das emissões, que passaram de 6,4 biliões de toneladas ao ano na década de 1990 para 7,2 biliões nesta década. Se a situação do Brasil e da América Latina é, comparativamente, a melhor (por se abastecerem por fontes renováveis, principalmente hidroeléctricas), os países centrais e, crescentemente, a China e a Índia dependem cada vez mais de termoeléctricas (excepto a França, que extrai sua energia de usinas nucleares - o que coloca outro tipo de problemas).

Além disso, o petróleo continua sendo o oxigénio do capitalismo global, porém com perspectivas de escassez a médio prazo. Como aﬁrmam Sergio Ferolla e Paulo Metri, autores de Nem todo petróleo é nosso, “se até recentemente sua abundância ilimitada era apregoada e defendida pelo ‘mercado’ e seus arautos bem remunerados, assim como os paises da OPEP, interessados na manutenção de altas cotas de exportação, hoje, há um quase consenso sobre a crise iminente, do FMI ao Financial Times, passando por Alan Greespan e renomados bancos de investimento... Discorda-se sobre o ano em que a produção mundial de petróleo passará pelo seu ponto máximo, pois alguns acham que já o atingimos, enquanto outros estimam que o alarmante pico acontecerá até 2015, ano a partir do qual o preço do barril deverá disparar... Dentre as consequências previsíveis, pode-se vislumbrar uma recessão mundial” (A quem pertence o futuro?). Se o preço do petróleo subir demais, a China provavelmente aumentará o uso do carvão na geração de energia, ainda mais poluidor!

De outro lado, fontes de energia renováveis como a solar e a eólica são, no actual patamar tecnológico, muito mais caras (na melhor hipótese, duas ou três vezes mais) e, de qualquer forma, não são perenes, tendo que ser complementadas por fontes perenes. No caso de grande parte do hemisfério norte, podem apenas ajudar a atenuar o problema do uso de combustíveis fósseis. As opções hidroelétricas são cada vez mais escassas. Foi este impasse, a curto prazo, que fez com que James Lovelock, o formulador da teoria de Gaia (a biosfera da Terra como um sistema auto-regulado pela vida para favorecer a continuidade da vida), bastante céptico com relação à efectividade do movimento ambientalista, defendesse o uso da energia nuclear para a geração de electricidade como solução de transição, enquanto a tecnologia não viabilize outra matriz energética. O movimento ambientalista aﬁrma que não existe interesse dos sectores capitalistas dominantes em investirem no aprimoramento tecnológico destas fontes de energia renováveis. O etanol e o biodisel, apresentados como alternativas, de fato também são apenas complementares.

Embora Kyoto deva ser defendido, inclusive por seu efeito pedagógico para a população mundial, nada indica que a emissão de CO2 vá ser globalmente contida. O Tratado é impulsionado principalmente pela União Europeia, que reestrutura sua matriz energética para reduzir a dependência do petróleo antes que seu preço atinja níveis exorbitantes. Mas os Estados Unidos estão planejando a construção de 150 novas termoelétricas e a China de 500! Mesmo que a política ambiental de Bush seja substituída pela que vem sendo recentemente preconizada por Al Gore nos EUA (o que não é descartado), a China em breve se tornará o maior emissor de gases de efeito estufa do mundo. O Brasil ﬁcou fora do foco do Tratado de Kyoto porque este só tratou das emissões industriais; mas nosso país é um importante poluidor quando são computadas as queimadas nas emissões de gás carbónico, essencialmente as da Amazônia - que só mais recentemente foram quantiﬁcadas com precisão. Mas não há solução para a preservação das ﬂorestas brasileiras sem uma mudança radical do modelo económico vigente, capaz de penalizar o agronegócio, barrando a produção de soja e a pecuária e contendo desde as madeireiras até a Vale do Rio Doce, dos grileiros aos chefes indígenas corruptos. E não só o modelo económico, mas o próprio pacto federativo: estes interesses controlam governos municipais e estaduais na região e só poderão ser contidos a partir de uma intervenção federal imposta de fora (dialogando, é claro, com sectores da população hoje sem poder, que podem respaldar um modelo de actividade económica sustentável na ﬂoresta). Mantida a política actual, o Brasil será levado a se transformar na prática, independente do discurso governamental sobre o álcool e o biodisel como combustíveis menos poluentes, em um grande adversário da renegociação de Kyoto para depois de 2012, já iniciada - talvez até mais que os Estados Unidos! Por ﬁm, conter a expansão da economia do automóvel, responsável pela emissão de um quarto dos gases poluentes, parece fora de questão para todos no capitalismo global (que, no máximo, falam de carros elétricos e a hidrogênio) e inclusive no Brasil. Será que o governo, os empresários e os sindicatos aceitariam uma política de desestímulo da produção brasileira de automóveis? Enquanto isso, o transporte colectivo está estrangulado em boa parte dos países - na cidade do Rio de Janeiro, os trens suburbanos, que já transportaram um milhão de passageiros, hoje carregam apenas quatrocentos mil.

O problema do aquecimento global é a face mais visível de outro problema mais geral, o da sustentabilidade estrutural no uso dos recursos naturais, produção

5 de alimentos e preservação dos ecossistemas e da biodiversidade. O avanço da mercantilização e da desregulamentação sob a globalização multiplicou tanto os problemas associados ao consumo desenfreado das populações ricas, quanto à degradação ambiental associada ao crescimento das populações enfrentando condições de vida precárias.

Uma parte do movimento ambientalista é atraída pela ideologia romântica de uma vida bucólica, onde o “small is beautiful”. Mas isso é totalmente irrealista. A condição de vida urbana se tornou, pela primeira vez na história, a condição normal de existência da maioria da humanidade, outra mudança social avassaladora em curso e esta está associada à perspectiva de um certo conforto material, o que exige algum patamar de consumo de energia e recursos naturais. Ela tem três dimensões especíﬁcas, que qualquer projeto transformador deve levar em conta. A inicial é que uma parte decisiva dos problemas ambientais que atingem hoje a maioria da população se vinculam à urbanização acelerada e caótica, ao crescimento da massa de excluídos em grandes metrópoles da periferia – o “planeta favela”, como denominou Mike Davis.

Este enorme e multifacetado pobretariado (o termo é de Michael Löwy) vive, cada vez mais, em grandes cidades, metrópoles e megalópoles principalmente (mas não só) da periferia do sistema, tão bem descritas por Mike Davis. Há hoje mais de 400 cidades com mais de um milhão de habitantes, sendo 166 na China, e 26 cidades com mais de oito milhões de pessoas. “As cidades serão responsáveis por quase todo o crescimento populacional do mundo cujo pico, de cerca de dez biliões de habitantes, espera-se que aconteça em 2050. E 95% deste aumento ocorrerá nas áreas urbanas dos países em desenvolvimento, cuja população dobrará para quase quatro bilhões de pessoas na próxima geração” (Planeta favela, p. 14). Conurbações como as que estão se desenvolvendo na Ásia (Jacarta, Daca, Karachi, Shangai e Mumbai) terão, em 2025, entre 25 e 33 milhões de habitantes, concentrando problemas ambientais e pobreza em um grau jamais visto, mas a situação não será melhor nas metrópoles africanas e em algumas latino-americanas. A urbanização se desvinculou da industrialização, sendo acompanhada pelo crescimento da informalidade. “As políticas de desregulamentação agrícola e de disciplina ﬁnanceira impostas pelo FMI e pelo Banco Mundial continuaram a gerar o êxodo da mão-de-obra rural excedente para as favelas urbanas... A ‘superurbanização’... é impulsionada pela reprodução da pobreza, não pela oferta de empregos” (Planeta favela). Como resultado, o número de favelados do mundo deverá duplicar dos atuais um bilhão para dois biliões nas próximas décadas. E isso ocorrerá também na América Latina. Esta urbanização insustentável – económica, social e ecologicamente – está produzindo uma brutal degradação das condições de vida de biliões de pessoas. Não estão mais lidando com sectores da classe trabalhadora agrupados em locais de trabalho, mas com vastas massas urbanas, com enormes carências que não tem nenhuma possibilidade de serem atendidas pelo sistema, mas também sem perspectiva de voltarem para seus modos de vida tradicionais. A dimensão seguinte é a do poder de atracção das cidades, que continuará irresistível. A vida urbana seguirá sendo, em um futuro previsível, a possibilidade de fuga de condições opressivas da vida tradicional e a sedução do dinamismo existencial, cultural e político, da diversidade e do convívio que a cidade pode propiciar. Bauman lembra que “cidade e mudança social são quase sinónimos. Mudança é a qualidade da vida na cidade e o modo de existência urbana. Mudança e cidade podem, e certamente devem, ser deﬁnidos em referência um ao outro”. Também que “é comum deﬁnir cidades como lugares onde estranhos encontram-se, permanecem na proximidade uns dos outros e interagem por um longo tempo sem pararem de ser estranhos uns aos outros... [sendo] o capitalismo uma produção em massa de estranhos”. E, por ﬁm, que “a densidade da ocupação do espaço resulta na concentração de necessidades. E assim as questões colocadas na cidade não se colocam em outras partes... Enfrentar problemas e colocar questões apresenta um desaﬁo e ampliﬁca a inventividade urbana a limites sem precedentes” (City of fears, city of hopes, p.5-8). Bauman desenha este diagnóstico para lembrar que a vida urbana sob o neoliberalismo é marcada pela disputa entre a mixofobia (o medo de se misturar com estranhos) e a mixoﬁlia (a atracção que a vida urbana provoca justamente porque nos coloca perante outros). Escapar do medo dos estranhos, ainda mais estranhos do que no passado, da escalada da violência, do aumento da criminalidade – imaginário ou real – leva ao caminho da segregação espacial e social, da guetização da cidade. Os estranhos tendem a aparecer cada vez mais assustadores. Mas a mesma experiência que repele, atrai. A cena urbana, na qual nunca faltam novidades e surpresas, tem um charme e um poder sedutor difícil de resistir. Quando maior e mais heterogénea a cidade, mais atracções ela pode oferecer, mais ela se torna o poderoso imã de uma sempre renovada coorte de homens e mulheres entediados com a monotonia da vida rural e das pequenas cidades, com sua rotina repetitiva. A variedade é uma promessa de oportunidades, capaz de satisfazer muitos gostos e desejos, com sua diversidade cultural, étnica, sexual, comportamental.

Como sair do círculo vicioso de mixofobia e mixoﬁlia? Como evitar que a segregação e a paranóia alimentem a si próprias e sejam profecias auto-realizáveis? As grandes metrópoles são o lugar de expressão das ansiedades e apreensões geradas pela insegurança e incerteza induzidas globalmente. Mas é igualmente o campo de treino, o único possível no mundo actual, onde os meios para se

6 dispersar a incerteza e a insegurança pode ser experimentados, testados e eventualmente aprendidos e adotados. “É na cidade que estranhos – que no espaço global se confrontam como estados hostis, civilizações inimigas ou adversários militares – se encontram como seres humanos individuais, observando um ao outro no quarteirão seguinte, falando entre si, cada um aprendendo os costumes dos outros, negociando as regras da vida em comum, cooperando e cedo ou tarde se acostumando à presença um do outro e, em um número crescente de ocasiões, encontrando prazer na companhia compartilhada. Depois deste treino local, a relação com estranhos pode ser muito menos tensa e apreensiva, quando se tenha que manejar negócios globais... A fusão de horizontes [a construção de horizontes cognitivos comuns através da acumulação de experiências de vida compartilhadas] é um projecto muito mais realista se perseguido (mesmo se por tentativas e erros e com sucessos apenas parciais) nas ruas das cidades” (City..., p. 38), do que na confrontação armada entre “inimigos”, entre civilizações em choque.

Mas Mike Davis lembra uma última dimensão da questão urbana, a transformação das cidades em uma solução para a crise ambiental global. Em termos abstractos, “a densidade urbana pode traduzir-se em maior eﬁciência do uso da terra, da energia e dos recursos naturais, enquanto os espaços democráticos e as instituições culturais também oferecem padrões de diversão de qualidade superior ao consumo individualizado e do lazer mercadorizado. No entanto... tanto a eﬁciência ambiental quanto a riqueza pública exigem a conservação da uma matriz verde de ecossistemas intactos, espaços abertos e serviços naturais: as cidades precisam da aliança com a natureza para reciclar seus dejectos e transformá-los em matéria-prima utilizável na agricultura, na jardinagem e na produção de energia. O urbanismo sustentável pressupõe a preservação da agricultura e dos alagados circundantes. Infelizmente, as cidades do Terceiro Mundo, com poucas excepções, poluem, urbanizam e destroem sistematicamente os seus sistemas fundamentais de apoio ambiental” (O planeta favela, p.139).

As cidades devem, portanto passar por uma verdadeira revolução em suas estruturas, eliminando sua apropriação pelo consumo desenfreado das populações ricas. Sistemas eﬁcientes de transportes colectivos (e penalização do automóvel particular), viabilização de áreas verdes para todos, garantia a todo custo da integridade das áreas de protecção ambiental, sistemas generalizados de saneamento e de reciclagem e utilização muito mais eﬁciente de energia são alguns aspectos urbanos de uma política de sustentabilidade estrutural no uso dos recursos naturais.

A sustentabilidade ambiental exige mudanças ainda mais radicais nos modelos de vida, capazes de promover a desconstrução da ideologia e das práticas consumistas. Desestímulo e, em diversos casos, proibição à publicidade; proibição da obsolescência planejada (impondo garantias de duração e de tempo de uso prolongados, com uma ampliação radical dos direitos do consumidor); proibições do uso de certos materiais que não possam ser reciclados; generalização das práticas de reciclagem e reutilização; imposição de padrões de eﬁciência no uso de energia; combate às poluições do ar, da água e dos mares; estímulo ao transporte ferroviário, ﬂuvial e naval de longa distância e desestímulo radical ao rodoviário e ao aéreo.

Os problemas do modo de vida consumista tem se agravado. Não se trata apenas do problema da poluição e do tráfego nas grandes metrópoles, ou do desperdício de recursos, mas da própria saúde pública. Eduardo Galeano, em uma crónica recente, lembra que “segundo a revista cientíﬁca The Lancet, na última década a ‘obesidade mórbida’ aumentou quase 30% entre a população jovem dos países mais desenvolvidos. Entre as crianças norte-americanas, a obesidade aumentou 40% nos últimos dezasseis anos, segundo pesquisa recente do Centro de Ciências da Saúde da Universidade do Colorado” (O império do consumo).

Temos também o desaﬁo de preservar áreas vitais ou ecossistemas em risco, o que exigirá intervenções drásticas do Estado central para impor alteração nas práticas predatórias já estabelecidas nas regiões – o que pode signiﬁcar moratórias, realocação de actividades, etc. Precisamos igualmente controlar a pesca para transformá-la em uma actividade sustentável (novamente incluindo moratórias compulsórias). E, ﬁnalmente, desmontar a pecuária existente, altamente predatória, e reorganizá-la sob novas bases, mais modestas e não industriais, em consonância com novos hábitos alimentares - segundo a FAO, hoje cada quilo de carne de um animal alimentado com ração exige o consumo de 15 mil litros de água, enquanto um ser humano necessita entre dois e cinco litros diários. Este conjunto de medidas relativas aos padrões de consumo e manejo de ecossistemas tem que promover uma desamericanização dos modos de vida, o estímulo ao qualitativo e não ao quantitativo, a valorização de um crescente tempo livre como espaço de educação, cultura e desporto.

Enfrentar as questões ambientais exige, então, modiﬁcações radicais no que a humanidade compreende como civilização. Para começar, temos o problema do confronto entre o tempo dos processos naturais, físicos e biológicos, os ritmos de renovação da vida, e o tempo acelerado da economia capitalista e seus critérios reducionistas, quantitativos, de valorização. Revela-se cada vez mais ingénua a ideia de que as necessidades de uma humanidade maior poderiam ser solucionadas por uma combinação de progresso técnico e crescimento ilimitado da economia – mesmo sob uma sociedade não capitalista (e as experiências do socialismo real, em particular da ex-União Soviética, são completamente desastrosas; a destruição do Mar de Aral, para irrigar plantações de algodão, não foi em nada menos destrutiva do que a

7 Transamazônica). Segundo o WWF, entre 1961 e 2003 o consumo de recursos naturais pela humanidade triplicou. A humanidade já está consumindo recursos que não poderão ser repostos para as gerações futuras. É necessário, sob qualquer cenário, sob qualquer sistema econômico, desestimular a expansão da população - embora, é claro, hoje um norte-americano tenha um impacto equivalente a centenas de africanos. Mas, na “transição demográﬁca”, já efectuada por grande parte dos países centrais, se expressa não só as contradições da sociedade capitalista, mas também distintas tradições culturais e religiosas, em particular a autonomia das mulheres e seu controle sobre sua capacidade reprodutiva. Hans Jonas já nos alertou para a necessidade de fundar a ética do presente no compromisso com as gerações futuras, o “principio responsabilidade”. Ao que se agrega que os critérios de rentabilidade mercantil tornam a capacidade de previsão e controle mínima e, na ausência da adoção do princípio da precaução, produzem efeitos imprevisíveis, por vezes catastróﬁcos.

A questão ambiental já se tornou e se transformará cada vez mais no foco da disputa central de modelos de sociedade, tomada em escala global. Temos, em primeiro lugar, o esforço de manutenção do atual capitalismo predatório das ﬁnanças globais, da economia do petróleo, do carvão e do automóvel, do consumo desenfreado, etc. É o modelo Bush, hegemónico entre os sectores dominantes nos grandes actores estatais do planeta (EUA, China, Rússia e Índia, embora de forma um pouco mais cautelosa na Europa e no Japão), que está impulsionando a degradação do planeta e produzindo imensos custos ecológicos e humanos - que manterão, no fundamental, seu rumo inalterados no futuro próximo. Em todos estes casos, o poder estatal é controlado por classes capitalistas e elites políticas solidamente comprometidas com a globalização neoliberal e hoje ainda relativamente solidárias entre si. Isso que deu base para que Leslie Skair falasse da formação de uma classe capitalista transnacional, que podemos, simbolicamente, chamar de a classe de Davos. Há hoje, de fato, a convergência de interesses de um bloco social heterogéneo, mas solidamente instalado no poder, o capital ﬁnanceiro, mas também uma série de ramos industriais – o complexo petróleo-automóvel, a petroquímica, o papel e a celulose, as mineradoras, a agro-indústria, o complexo industrial-militar –, comprometido não só com a manutenção do modelo neoliberal, mas, mais ainda, com o modelo norte-americano, cujos tentáculos se espraiam por todo o planeta. É bastante signiﬁcativo que a opção das classes dominantes da China e Índia seja por estender o modelo de consumo norte-americano para uma parcela de sua população, o que agrega um explosivo elemento suplementar de crise planetária, além de ampliar enormemente os custos sociais para suas populações. E que mesmo o reerguimento da Rússia esteja se dando como fornecedora de energia e matérias-primas para a Europa. No extremo oposto temos, pelo menos teoricamente, as correntes da “ecologia profunda”, que propõe o retorno a um passado pré-industrial – indo de variantes românticas, com a volta à vida em pequenas comunidades, às anti-humanistas, que tratam nossa espécie como uma infecção da Terra, que tem que ser debelada, ainda que com a eliminação do vírus. Politicamente marginais, elas tem, todavia, peso no movimento ambientalista.

Mas temos também uma terceira alternativa, a reforma dentro do sistema, um capitalismo sustentável, baseado em uma matriz de energias renováveis e em um contínuo desenvolvimento tecnológico impulsionado pela informática. Al Gore batizou sua proposta, uma das variantes deste projecto, de the energy electronet, por analogia à internet, pela qual o suprimento global de energia, baseadas em muitas pequenas fontes alternativas, é gerido por grades ﬂexíveis e inteligentes de distribuição de electricidade. Este projecto pode ser concebido com rupturas maiores ou menores com o consumismo actual (por exemplo, com ênfases maiores ou menores nos serviços de saúde, cultura, etc, maiores ou menores no consumo de bugigangas, carros etc). Talvez esta combinação de tecnologias e interesses se torne factível para ser difundida em escala global em algumas décadas, mas na actualidade a proposta de um capitalismo limpo só poderá se impor – globalmente – a partir da perda da centralidade dos ramos hoje dominantes na economia mundial. Como reverter a direcção do surto industrialista actual da China, por exemplo? Isso signiﬁca, para usar uma metáfora schumpeteriana, uma gigantesca vaga de “destruição criativa” no capitalismo, com crises económicas, desemprego ainda maior, crescimento do protecionismo e todas as loucuras que acompanham estas crises (guerras, xenofobias, etc).

Temos ainda uma última possibilidade, a mudança de modelo no sentido de uma sociedade pós-capitalista, pós-industrial e pós-consumista, a partir de uma ampla desmercantilização do mundo - retomando a tradição dos projectos socialistas e trabalhando contradições que podem ter um papel cada vez mais decisivo no capitalismo global. Mas para isso, esse projecto tem que ser capaz de competir com a “proposta Al Gore”. Ou seja, tem que ser uma alternativa não só para os excluídos, mas uma proposta atractiva também para amplos sectores aﬂuentes sensíveis às questões ambientais, de qualidade de vida e do acesso ao conhecimento, nos países centrais e em alguns pólos da periferia. Sua construção só pode ser o resultado de uma aliança entre as massas pauperizadas e os trabalhadores, de um lado, e amplas parcelas das classes médias, de outro; entre parcelas das populações dos países periféricos, de um lado, e parcelas das populações dos países centrais, de outro. É um projecto factível a partir da apropriação, sob outras bases, da revolução tecnológica em curso, com o dinamismo de uma sociedade sustentável se apoiando na educação, saúde, arte, cultura, desporto, cuidado com a natureza,

8 pesquisa cientíﬁca voltada para estas ﬁnalidades. E uma substancial redução da jornada de trabalho – de modo que essas actividades possam ser, em boa medida, desenvolvidas como actividades livres e trabalhos não remunerados compartilhados. Isto é, para usar uma linguagem de Marcuse em Eros e civilização, de um modo de vida baseado não no princípio do desempenho, mas no da gratiﬁcação, do cuidado, do gozo, do lúdico.

A crítica ecológica aponta claramente para a irracionalidade da sociedade capitalista, com o consumo supérﬂuo como ideal de felicidade, e para a impossibilidade de difundir o padrão hoje existente nos países centrais, que teria que ser redeﬁnido, reduzindo o dispêndio de energia e recursos naturais. Comentando as mudanças climáticas, Pierre Rousset aﬁrma que, “para serem minimamente efectivas, as medidas afectam imediatamente a organização da produção. Elas não podem se contentar em serem ‘elementares’. Por exemplo, reduzir de forma signiﬁcativa as emissões dos gases do efeito estufa implica na reorganização do sector energético, mas também na do transporte – e assim na do comércio mundial – e então na da agricultura (mais camponesa e menos industrial) – e em novas políticas urbanas e de desenvolvimento rural. Isso não decorre de um vínculo artiﬁcial ou ‘maximalista’. Não podemos alterar radicalmente o consumo de energia no sentido exigido, sem também confrontar a questão do transporte (de mercadorias, de pessoas entre suas casas e locais de trabalho), da localização da produção e dos modos de consumo (com a decorrente revolução cultural). As medidas de emergência (eu sublinho, emergência) implicam uma lógica que rompe com a do capitalismo. Esta é uma das especiﬁcidades da questão climática que está ligada a seu carácter global (tanto na origem como nas consequências). Dada a gravidade da crise climática (para a espécie humana), sua amplitude e a natureza do problema colocado, é como se o ‘programa máximo’ se tornasse o ‘programa mínimo’, aproximando a dinâmica de transição que normalmente permitiria o vínculo entre os dois na luta. A ruptura com o capitalismo aparece, de forma completamente lógica, como a resposta ‘elementar’ para a questão colocada. A contradição com a qual somos confrontados é que a perspectiva socialista não parece sempre uma alternativa palpável. Há, então, uma tensão especíﬁca entre as demandas concretas (‘é vital agir agora’) e a credibilidade das soluções reais” (Tsunami, Katrina, Kashmir: Reﬂection on a series of disasters).

Uma conclusão similar é tirada por Chesnais. “Qualquer um que começa a se interessar pelas questões da mudança climática e da destruição dos recursos do planeta, compreende muito rapidamente que não são apenas mudanças marginais que serão exigidas dos países avançados, no seu modo de vida quotidiano e na sua organização social, mas uma transformação copernicana. Toda a organização da vida social terá que ser repensada” (L’irrationalité du capitalisme au coeur de la crise de civilisation planétaire). As tendências em curso apontam para uma multifacetada crise ecológica que escalará até atingir proporções catastróﬁcas, crise para a qual a única saída é uma grande mudança sócio-econômico-política. Os problemas são reais, de muito difícil solução e seus impactos cada vez mais visíveis e traumáticos. Como outro modelo de desenvolvimento ecologicamente sustentável signiﬁca uma ruptura profunda com a lógica do mercado, hoje muito improvável, possivelmente a “pedagogia das catástrofes” produzirá um amplo debate de sociedade e alimentará opções políticas mais radicais.

9 Défense du climat et anticapitalisme TANURO Daniel | 25.01.2007 | Inprecor L ’écho du ﬁlm d’Al Gore, le battage autour du rapport Stern, l’écho des rapports du GIEC (Groupe des experts Intergouvernemental sur l’Evolution du Climat) et le succès croissant des manifestations organisées par la Climate Action Campaign illustrent l’inquiétude de plus en plus vive de l’opinion publique face au changement climatique. Beaucoup trop inactive sur ce terrain, la gauche devrait s’investir dans le mouvement international qui émerge autour de l’idée que le sauvetage du climat – dans la justice sociale – passe avant le proﬁt et nécessite une importante redistribution des richesses. C’est peu dire que ce mouvement est indispensable. Y engager le mouvement ouvrier est un des objectifs stratégiques auquel la gauche devrait s’atteler en particulier.

La quantité de carbone émise annuellement par l’économie mondiale représente environ le double de ce que les écosystèmes (océans, sols, végétation) sont capables d’absorber. Le cycle naturel tend vers la saturation. En s’accumulant dans l’atmosphère, le surplus provoque une intensiﬁcation de l’effet de serre naturel, donc un réchauffement de la surface de la planète. Le phénomène s’est amorcé avec la Révolution industrielle et le décollage du capitalisme. Ses deux causes principales sont la combustion des combustibles fossiles (charbon, pétrole, gaz naturel) et le changement d’affectation des terres (défrichement, labour,...). La première de ces causes est devenue la plus importante avec l’explosion du parc automobile, dans les années cinquante du siècle passé. La responsabilité historique du changement climatique incombe à plus de 75% aux pays développés mais les émissions des pays en développement augmentent à vive allure (surtout celles des grands pays tels que l’Inde, la Chine, le Brésil) (ﬁg. 1). Selon les spécialistes, la riposte devrait viser à maintenir la hausse de la température moyenne à la surface du globe au-dessous de 2°C par rapport à la période pré-industrielle [1], faute de quoi les conséquences deviendraient très sérieuses pour les écosystèmes et l’humanité (en particulier les pays du Sud et les pauvres en général, selon le GIEC [2]). Pour prendre toute la mesure du déﬁ, il faut savoir que, au point où nous en sommes, la limitation de la hausse de température à 2°C ne peut plus être assurée par une action des seuls pays développés : dans le cas hypothétique où ceux-ci ramèneraient immédiatement toutes leurs émissions à zéro, et où les pays en développement ne prendraient aucune mesure, la hausse de température pourrait néanmoins atteindre 4° à 5°C en un siècle, soit un écart thermique aussi important que celui qui sépare notre époque de la dernière glaciation. Découvrant un gigantesque revers du « progrès » capitaliste, le genre humain risque d’entrer dans une situation qu’il n’a jamais connue et dont les conséquences seraient à tout le moins redoutables.

CONTRAINTES PHYSIQUES ET LOIS SOCIALES Les avertissements lancés depuis plus de vingt ans n’ayant pas été entendus, il est trop tard aujourd’hui pour éviter le changement climatique : il est en cours et fera sentir ses effets pendant plusieurs siècles. La question qui se pose est : comment limiter les dégâts ? La réponse est balisée par des contraintes physiques incontournables. D’après les modèles du climat, la concentration atmosphérique en gaz à effet de serre correspondant à une hausse maximum de 2°C serait de 450 à 550 « parts par million en volume d’équivalent CO2 » [3]. La partie haute de cette fourchette correspond approximativement au double de la concentration avant 1780. La concentration actuelle, tous gaz confondus, nous situe déjà dans la zone dangereuse : 465 ppmvCO2eq (dont 370 ppmv de CO2 seul). Son augmentation semble de plus en plus rapide [4]. Restabiliser la température du globe implique de stabiliser au plus vite les concentrations atmosphériques des gaz concernés. Or, vu la durée de vie de ceuxci et l’inertie thermique des océans [5], notamment, il ne sufﬁrait pas pour cela de stabiliser les émissions : celles-ci doivent être réduites de façon très drastique et très rapide. Les graphiques ci-dessous illustrent ce lien entre échéances temporelles, température, concentration et émissions pour une stabilisation à 550 ppmv du seul CO2 (ﬁg.2). En vertu du principe de précaution, et en considérant tous les gaz à effet de serre, l’objectif d’une stabilisation à 450 ppmvCO2eq devrait être adopté, pour tenir compte des inconnues du système climatique. Selon le rapport Stern [6], cet objectif requiert que les émissions (42 gigatonnes/an actuellement) passent par un pic dans les 10 ans puis diminuent au moins de 5% par an, donnant en 2050 75% de réduction par rapport à 1990, à l’échelle mondiale. La stabilisation à 550 ppmv (partie haute de la fourchette) implique un pic dans les 20 ans, puis une diminution de 1 à 3% par an (mais, dans ce

10 scénario, il y a plus de 50% de risque de franchir la barre des 2°C de réchauffement). Dans tous les cas, au siècle prochain, les émissions globales annuelles devraient être ramenées à 5GtCO2eq, voire moins, c’est-à-dire être divisées par huit environ.

Le gaz à effet de serre le plus important est le gaz carbonique (CO2). Comme ce gaz est un produit inévitable de toute combustion, la réduction de ses émissions n’est pas aussi facile que celle d’un polluant atmosphérique comme le soufre, qui peut être éliminé des fumées [7]. Est-il possible, dès lors, de respecter des contraintes physiques aussi draconiennes sans ramener l’humanité plusieurs siècles en arrière ? Pour éviter des réactions de panique, des réﬂexes d’autruche, ou d’autres comportements irrationnels (que des forces réactionnaires pourraient instrumentaliser), il est extrêmement important de marteler que la réponse, sur le plan technico-scientiﬁque, est : oui ! Oui, la lutte contre le gaspillage d’énergie, la hausse de l’efﬁcience énergétique, le remplacement des sources fossiles par les sources renouvelables, ainsi que la protection des sols et des forêts permettent de relever le déﬁ (lire « Mythes et réalités technologiques, déﬁs sociaux »). Vu l’importance des processus de combustion, la question énergétique est au centre du débat. Or, le ﬂux d’énergie solaire qui atteint la surface de la Terre, et qui l’atteindra encore pendant au moins 5 milliards d’années, égale 7000 à 8000 fois la consommation énergétique mondiale. Un millième de ce ﬂux peut être converti en énergie utilisable à l’aide des technologies actuelles. Ce potentiel technique augmentera avec le progrès scientiﬁque (si on s’en donne les moyens). Cela ne signiﬁe pas qu’il n’y a pas de problèmes, qu’il « sufﬁrait » de remplacer les fossiles par les renouvelables. A court terme, la transition comporte de nombreuses difﬁcultés. A plus long terme, comme le ﬂux solaire constitue une source d’énergie diffuse, son utilisation requiert un haut degré de décentralisation, donc de participation sociale et de responsabilité collective. Des changements devront notamment intervenir dans le mode de vie individualiste de fractions aisées de la société, en particulier dans les pays développés, qui font un grand usage de technologies écologiquement insoutenables et non généralisables à l’ensemble de l’humanité. Mais ces changements ne sont pas fatalement synonymes de « régression ». Pour peu que le sauvetage du climat se fasse dans la justice sociale, il pourra aller de pair avec une meilleure qualité de vie pour l’immense majorité de la population, même dans les « pays riches ».

Le caractère angoissant du changement climatique provient du fait que les solutions sont mises en oeuvre beaucoup trop chichement. Pourquoi ? Parce qu’elles réduisent la rentabilité du capital, impliquent la suppression d’activités proﬁtables, remettent en cause les rentes et les situations de pouvoir liées à la centralisation énergétique, nécessitent une planiﬁcation et une initiative publique, impliquent une relocalisation de l’activité, bousculent la spirale infernale surproduction/surconsommation des uns/ sous-consommation des autres... Etc. Ces raisons sont économiques, donc sociales. Elles ne découlent pas de lois naturelles incontournables mais de lois sociales, que l’humanité peut changer.

La littérature spécialisée caractérise le changement climatique comme un phénomène d’origine « anthropique ». Cette expression, en fait, est erronée. Le réchauffement n’est pas le fruit empoisonné de « l’activité humaine » en général, ou de « la technologie » en général, mais de l’activité capitaliste et de la technologie capitaliste (que les régimes bureaucratisés de l’ex-glacis soviétique n’ont fait que singer pour l’essentiel). C’est le produit d’un système qui « ressemble de plus en plus à son concept », selon une belle expression de Michel Husson [8]. Le philosophe Hans Jonas, dans son célèbre Principe responsabilité a été l’un des premiers à saisir l’importance majeure des limites climatiques au développement des sociétés humaines. Ecrite dès 1979, sa mise en garde sur ce point précis est passée beaucoup trop inaperçue, bien que ses thèses en général aient eu une grande inﬂuence [9]. Mais l’idéologie de Jonas l’a amené à mettre le problème sur sa tête. Au lieu de voir la hausse de l’effet de serre comme une conséquence de la frénésie de croissance capitaliste, il y a vu un argument scientiﬁque suprême et imparable contre « l’utopie marxiste ». Le Principe responsabilité, en effet, accuse « l’utopie » de vouloir supprimer complètement les entraves à « la technologie » alors que celle-ci serait intrinsèquement destructrice de l’environnement [10]. A l’opposé de cette thèse, l’analyse marxiste permet de saisir le changement climatique en tant que résultat d’un mode de production qui est insoutenable parce que son but est purement quantitatif : l’accumulation de valeur. Marx le note dès les premières pages du Capital : ce sont les caractéristiques de la valeur en tant que forme historique particulière de la richesse qui suscitent l’illusion qu’un mouvement d’accumulation matérielle illimitée serait possible. Par conséquent, dans ce régime de production généralisée de marchandises, « la production pour la production » appelle inévitablement « la consommation pour la consommation » [11].

La boulimie énergétique est une manifestation particulière de cette dynamique, et les technologies qu’elle met en œuvre, contrairement à ce qui disent Hans Jonas et beaucoup d’autres, ne sont pas neutres : elles sont taillées sur mesure pour satisfaire la soif de plus-value. Le recours aux énergies fossiles et à l’énergie nucléaire est tout à fait exemplatif à cet égard. Ce recours, en effet, n’est pas le résultat d’un quelconque automatisme technologique mais d’un choix en faveur de sources énergétiques appropriables, parce que celles-ci sont génératrices de rente, c’est-à-dire de surproﬁt. Si l’effet photovoltaïque (génération de courant électrique dans certains matériaux semi-conducteurs lorsque ceux-ci sont traversés par la lumière) découvert par Edmond

11 Becquerel en 1839 n’a jamais fait l’objet d’une volonté de développement systématique, c’est notamment parce que le rayonnement solaire n’est pas appropriable aussi facilement que les réserves de houille ou les champs pétrolifères. Aujourd’hui, après deux siècles et demi de capitalisme basé sur les énergies fossiles, l’utilisation de celles-ci se révèle comme fondamentalement antagonique à la régulation rationnelle des échanges de matières entre l’humanité et la nature (que Marx décrivait comme « la seule liberté possible »). A travers le changement climatique, la nature elle-même semble vouloir nous faire comprendre que la nécessité impérieuse de cette régulation rationnelle devient une raison majeure pour abolir ce mode de production. Précisons que les diminutions relatives de l’intensité en énergie et en carbone de l’économie (c’est-à-dire des quantités d’énergie et de carbone nécessaires pour produire une unité de PIB), observées depuis deux siècles, ne changent rien à cette nécessité : elles ont été plus que compensées par l’élargissement absolu de la production. Or, la loi sousjacente à ce constat est bien connue : pour compenser la baisse tendancielle du taux de proﬁt, le capitalisme doit conquérir constamment de nouvelles régions, créer de nouveaux besoins, de nouveaux marchés. Cette frénésie de croissance, si on la laissait faire, brûlerait jusqu’au dernier baril de pétrole, jusqu’à la dernière tonne de charbon. Compter sur l’éventuelle « déplétion » de ces ressources pour que le gâchis environnemental cesse serait une erreur : quand bien même elle serait obligée de se passer des combustibles fossiles [12], la dynamique capitaliste d’accumulation transformerait des régions entières en déserts écologiques par la plantation d’énormes monocultures productrices de biocarburant, ou érigerait partout des centrales nucléaires à la mesure de sa démesure. Le projet ITER [13] constitue le dernier avatar de la folie, bien décrite par Jean-Paul DELEAGE et al. [14] , d’un système qui tente de sauter par-dessus sa propre tête pour ne pas voir qu’il est fondamentalement incompatible avec les rythmes de fonctionnement de la biosphère.

TROIS DIFFICULTÉS IMBRIQUÉES En dépit de sa logique d’accumulation, le capitalisme pourrait-il respecter en temps utile les contraintes physiques conditionnant une stabilisation du climat à un point qui permette d’éviter des catastrophes humaines et écologiques ? Etant donné le niveau déjà atteint par les concentrations en gaz à effet de serre et l’inertie du système climatique, cela semble malheureusement fort peu probable, voire exclu. La catastrophe, en réalité, est déjà en marche à travers une série d’événements dont l’interconnexion ne peut que s’afﬁrmer (lire « Un enjeu social et politique majeur »). Face à l’accélération apparente du réchauffement, la question, aujourd’hui, semble plutôt de savoir comment le système serait capable de limiter la casse et de stabiliser la situation, et à quelles conditions sociales. Pour y donner une réponse concrète, il est indispensable de prendre la mesure de trois difﬁcultés imbriquées : l’ampleur des changements à réaliser dans un délai très bref, la rigidité du système énergétique, ainsi que la concurrence telle qu’elle s’exprime dans les relations entre Etats (en particulier les relations Nord-Sud).

Première difﬁculté : la combinaison entre des impératifs très forts et des échéances très courtes. L’ampleur des changements à accomplir en quelques décennies à peine est vertigineuse : il s’agit de « décarboniser » quasi complètement l’économie. Cela implique de se passer des combustibles fossiles en général comme sources d’énergie, mais aussi du pétrole en particulier comme matière première de l’industrie pétrochimique (encadré « décarbonisation et décroissance énergétique »). Les sources renouvelables peuvent prendre le relais, mais pas dans n’importe quelles conditions. Pas dans le cadre d’une poursuite de la boulimie énergétique dans le domaine des transports, ou d’une production pléthorique de plastiques, par exemple. En tout cas, vu leur coût plus élevé que celui des fossiles, et étant donné la brièveté des délais, le passage aux renouvelables devrait absolument aller de pair avec une importante baisse de la demande primaire des pays développés (de l’ordre de 50%, voire plus dans les pays les plus « énergivores »). Donc avec une chasse aux gaspillages et une hausse de l’efﬁcience énergétique. Or, chasse aux gaspillages et hausse de l’efﬁcience concernent non seulement les installations, les équipements individuels et les comportements des particuliers, mais aussi et surtout le système énergétique global, qui détermine l’ensemble. D’un point de vue rationnel, des secteurs entiers de l’économie seraient à supprimer purement et simplement parce qu’ils sont inutiles, voire nuisibles (production d’armes, publicité, etc.), tandis que d’autres seraient à rationaliser pour supprimer les doublons de la concurrence. Cela, le capitalisme ne peut même pas l’envisager, tant ce serait contraire à sa logique... Mais il n’échappera pas au fait que des mutations considérables s’imposeront dans des domaines aussi divers que l’aménagement du territoire, les transports, l’agriculture, le logement, les loisirs, le tourisme... Or, les réaliser dans les délais impartis nécessiterait une forte centralisation et l’élaboration démocratique d’un plan mûrement réﬂéchi. Tous ces éléments sont fort peu compatibles avec la gestion néolibérale d’un mode de production fébrile, ayant la concurrence pour moteur et l’exclusion politique des masses pour corollaire.

Deuxième difﬁculté : le système énergétique capitaliste se caractérise par une très grande rigidité et une forte centralisation. Celles-ci ne découlent pas seulement de la durée de vie des investissements (30 à 40 années pour une centrale électrique) mais aussi et surtout du fait que de puissants lobbies se cramponnent à la poule aux œufs d’or... et créent en permanence de nouveaux besoins qui « justiﬁent » que la poule soit mise en batterie

12 pour pondre davantage. Le chiffre d’affaires annuel de la vente des produits rafﬁnés de l’industrie pétrolière est estimé à 2000 milliards d’Euros par an au niveau mondial, tous produits confondus ; l’ensemble des coûts, de la prospection au rafﬁnage en passant par l’extraction, représente à peine 500 milliards. La différence entre les deux (1500 milliards d’Euros par an !) constitue la masse des proﬁts, et surtout des superproﬁts sous forme de rente [15] accumulée grâce à l’appropriation privée de la ressource. A cette puissance colossale s’ajoutent celles des secteurs liés au pétrole. L’automobile, la chimie, la pétrochimie, l’aéronautique, la construction navale,... : toutes ces branches misent sur une expansion continue du marché mondial, donc de la consommation matérielle et des échanges. Dans une telle conﬁguration, bien qu’il soit rapide, le développement des investissements dans les technologies éoliennes et solaires (où des situations de rente ne semblent pas envisageables) ne peut que tarder à apporter une solution. Largement contrôlé par les grands groupes comme Shell, BP, etc., le secteur des renouvelables sert surtout, pour le moment, à fournir un appoint aux énergies fossiles, au lieu de les remplacer. Avec celle de la voiture individuelle, l’explosion du transport aérien et les habitudes de consommation qui en découlent illustrent à merveille la manière dont cette logique d’apprenti sorcier se légitime à travers les besoins qu’elle crée et nous entraîne toujours plus vite dans le mur, tout en obscurcissant notre vision des réalités.

Troisième difﬁculté : la concurrence telle qu’elle s’exprime dans les relations entre Etats. Le CO2 produit en tout point du globe contribue au réchauffement planétaire. Etant donné ce caractère global de la menace, la riposte devrait être pensée, planiﬁée et articulée au niveau mondial, en privilégiant la collaboration dans l’intérêt de tous, dans une perspective de long terme. Ce travail devrait viser centralement à apporter une réponse unie à la question clé : comment partager les ressources pour combiner la réduction drastique et rapide des émissions au niveau mondial avec le droit au développement des pays du Sud, où vit la majorité du genre humain ? Or, en dépit des efforts déployés par de nombreux scientiﬁques, la domination et la concurrence l’emportent systématiquement sur la collaboration, et l’accaparement des ressources (y compris par la guerre) sur le partage de celles-ci. L’attitude des principaux protagonistes impérialistes (USA, Union Européenne, Japon) dans les négociations climatiques est clairement déterminée par les intérêts de leurs entreprises et les objectifs géostratégiques des différentes bourgeoisies sur le marché mondial, en particulier sur le marché de l’énergie. Il en va de même pour la Russie, pour chaque Etat membre de l’Union Européenne pris séparément, et pour les grands pays en développement (pour ne pas parler des monarchies pétrolières !). Les difﬁcultés interminables, les lenteurs et les rebondissements des négociations climatiques sont ainsi l’expression de la contradiction, insoluble dans le capitalisme, entre le caractère de plus en plus mondialisé de l’économie, d’une part, et le maintien d’Etats nationaux (ou d’ensembles d’Etats) rivaux, entièrement dévoués à la défense des intérêts de leur bourgeoisie, et dont certains dominent d’autres. Cet imbroglio, dans lequel le sort des victimes du changement climatique ne pèse guère, pourrait avoir des conséquences irréversibles. Par exemple si le conﬂit d’intérêts entre les puissances impérialistes, d’une part, et les classes dominantes des grands pays en développement, d’autre part, provoquait un blocage prolongé des négociations sur l’après-Kyoto. Ou si la future administration américaine, contre toute attente, prolongeait la ligne Bush pendant quelques années supplémentaires...

DE KYOTO À NAIROBI ET AU-DELÀ: LA RÉPONSE CAPITALISTE De tout ceci, il ne faudrait pas déduire que le Moloch capitaliste restera les bras ballants face à un phénomène qui, s’il touche d’abord les exploités, fait peser sur son système la menace d’une dévalorisation massive du capital et d’une montée de l’instabilité. Mais sa lutte contre le changement climatique, depuis quatorze ans [16], est menée selon les rythmes dictés par le capital – trop lentement – et selon des modalités néolibérales - qui accroissent les inégalités sociales, les tensions Nord- Sud, ainsi que l’appropriation et le pillage des ressources naturelles. Lenteur et effets pervers : malgré certains traits positifs, Kyoto incarne bien ces deux caractéristiques (lire « L’après- Kyoto risque d’être très libéral »). En effet, non seulement l’objectif de 5,2% de réduction des émissions des pays développés est très minime, non seulement il ne sera pas réalisé en 2012, mais en plus les « mécanismes ﬂexibles » inclus dans le protocole ont des conséquences sociales et environnementales négatives (lire Les nouveaux habits verts de la domination coloniale). Les négociations sur l’après 2012 ne semblent pas devoir changer la donne. Sitôt la Maison Blanche vidée de George W. Bush, UE et USA s’orienteront probablement sur un compromis. Celui-ci répond aux demandes de plus en plus pressantes de nombreuses multinationales qui, convaincues de l’inéluctabilité de mesures, souhaitent le plus vite possible un cadre réglementaire uniﬁé et stable au niveau mondial. Mais ce rapprochement des frères ennemis climatiques risque fort d’accentuer le caractère néolibéral du Protocole, de réduire sa relative rigueur régulatrice (des quotas, des dates, des sanctions en cas de non-respect) et de mettre d’autres aspects positifs sous pression.

Cette tendance est clairement apparue dans l’intense activité diplomatique de Tony Blair et de son successeur désigné, Gordon Brown. A l’occasion du sommet du G8 en Ecosse, qu’il présidait, le locataire du 10, Downing street, a révélé son ambition : faire de la Grande-Bretagne le pivot d’un nouvel accord climatique et, par ce biais, renforcer la position de son pays en tant que candidat au leadership dans l’Union Européenne élargie [17]. Publié

13 le 31 octobre 2006, juste avant la conférence des Nations Unies sur le climat à Nairobi (Kenya), le rapport Stern sur l’économie du changement climatique s’inscrit dans ce cadre [18]. L’originalité de ce rapport réside en ceci que, pour la première fois, une équipe d’économistes commanditée par un gouvernement prend au sérieux les avertissements de la communauté scientiﬁque et tente d’y apporter une réponse globale. Sir Nicholas Stern a indiscutablement le mérite d’avoir projeté le changement climatique à la une des médias avec un chiffre choc : si rien n’est fait, l’impact du réchauffement pourrait être aussi sévère que celui des deux guerres mondiales et de la Grande Dépression, et représenter jusqu’à 20% de chute du PNB. « Mieux vaut donc agir tout de suite et tous ensemble, ce sera moins cher, et ça offrira des débouchés aux entreprises » : telle est la logique de son rapport. Mais, sous couvert d’une stratégie ambitieuse et de long terme, Stern tend à escamoter des aspects positifs de Kyoto au proﬁt d’une politique 100% libérale (lire l’article L’après Kyoto risque d’être très libéral). Paradoxalement, alors qu’il déﬁnit le changement climatique comme « le plus grand et le plus large échec du marché jamais vu jusqu’à présent », les solutions qu’il met en avant se résument en une formule éculée : plus de marché, plus de croissance, plus d’énergie nucléaire, plus de libéralisation des échanges, moins de protection sociale et de démocratie... En bref : plus de cette politique qui détruit l’environnement et dont les pays du Sud, les pauvres et les travailleurs font les frais...

La question Nord/Sud est décisive, on l’a vu. En s’affranchissant de l’échéancier étriqué de Kyoto, le rapport Stern sort pour ainsi dire de la guerre des tranchées entre grands pays en développement et métropoles impérialistes, où les premiers disent aux seconds : « Vous êtes responsables, à vous d’agir », et les seconds rétorquent : « Vous émettrez bientôt plus de gaz à effet de serre que nous, agissez aussi ». Seulement, le rapport de forces pour les pays dominés n’est évidemment pas meilleur hors des tranchées que dedans... Au moins pour les prochaines décennies, le plan proposé par l’ex-chief economist de la Banque Mondiale consiste en un phasage par lequel l’essentiel de l’effort de réduction, imposé par le truchement d’un prix mondial du carbone, serait réalisé au Sud grâce à des investissements du Nord, générateurs de droits d’émission pour le Nord [19]. Ainsi, alors qu’elle était jusqu’à présent « complémentaire » aux mesures dites « domestiques », la « ﬂexibilité » prévue par Kyoto deviendrait totale. Or, à partir du moment où elle pourrait être totalement délocalisée, la réduction des émissions, pour les entreprises du Nord, ne représenterait évidemment plus une charge, mais un gigantesque marché d’exportation d’équipements et de services [20]. Un marché régi par l’échange inégal, dans lequel les pays en voie de développement (PVD) seraient incités à s’engager soit par une taxe sur le carbone, soit par des quotas, et qui accroîtrait la domination impérialiste sur leurs économies. Certaines décisions prises lors de la récente Conférence des Nations Unies sur le climat (Nairobi, novembre 2006) gagnent à être envisagées à la lumière de cette analyse. A Nairobi, les pays développés ont accepté l’idée d’une réduction « bien supérieure à 50% » de leurs émissions d’ici 2050, mais en précisant qu’il n’y arriveraient « pas tout seuls ». Ces trois petits mots sont une allusion évidente à une extension du « Mécanisme de Développement Propre » (MDP, un des dispositifs ﬂexibles de Kyoto) [21]. D’autre part, il a été décidé que le fonds d’adaptation serait alimenté par une taxe sur les investissements dans le cadre du MDP (lire L’après-Kyoto risque d’être très libéral). En clair : le ﬁnancement des projets de protection ne sera pas fonction des besoins des populations les plus exposées, mais fonction des succès des multinationales dans la conquête du grand marché des technologies « low carbon ».

Une politique du genre de celle proposée par Stern peut-elle sauver le climat ? Il faudrait d’abord qu’elle adopte un objectif de réduction des émissions compatible avec les contraintes physiques. Ce n’est pas le cas dans le rapport présenté au gouvernement britannique et il est de plus en plus douteux qu’un tel objectif sera adopté en temps utile. Il faudrait en plus qu’un « gouvernance » mondiale forte soit capable d’imposer un prix mondial du carbone déterminé par l’évaluation des dégâts du réchauffement à long terme, et pas par la loi du marché à court terme. Ceci non plus n’est pas évident...Quels que soient les contours précis de l’après Kyoto, il est donc probable que la politique climatique néolibérale, d’ici 20 à 30 ans, se soldera par un échec. Que pourrait-il se passer à ce moment-là ? La réponse relève de la politique-ﬁction. Face à des échéances devenues terriblement pressantes, il n’est pas exclu, par exemple, que les puissances dominantes changent brusquement de cours et utilisent leurs appareils d’Etat pour mobiliser et centraliser toutes les ressources, voire imposer un rationnement, comme en période de guerre. La comparaison n’est pas fortuite : ce tournant pourrait effectivement s’accompagner d’aventures militaires impérialistes, voire d’affrontements inter-impérialistes, ou d’autres types de conﬂits meurtriers. Mais ceci est spéculatif : si les guerres pour les ressources énergétiques font déjà partie de l’actualité, rien ne bouge par contre dans le sens d’un abandon du néolibéralisme au proﬁt d’une politique plus dirigiste. De toute manière, une telle mobilisation n’aurait évidemment pas pour but de sauver le climat pour tous et toutes, mais de le sauver dans la mesure du possible en protégeant les privilèges sociaux des exploiteurs. Cela engendrerait d’innombrables souffrances humaines, une augmentation de l’exploitation, une aggravation du pillage des pays dominés et une remise en cause des droits démocratiques.

RATIONALITÉ GLOBALE VS. RATIONALITÉS DU CAPITAL En l’absence d’une alternative crédible à la politique

14 néolibérale, l’urgence pousse certains milieux et personnalités à élaborer des propositions pour accélérer la défense du climat dans l’équité, mais sans rompre avec les mécanismes de marché, puisque ceux-ci semblent reposer sur un consensus incontestable. Quoiqu’elles se veuillent réalistes, ces propositions postulent la réalisation d’une série de conditions qui, quand on les examine, semblent fort utopiques. Aux yeux du système, elles ont le tort de miser sur la force de conviction d’une rationalité globale. Or, le capital, en tant que « multiples capitaux » concurrents, se caractérise par la contradiction entre ses rationalités partielles innombrables et son irrationalité croissante en tant que système. La rationalité globale ne peut le convaincre que temporairement et en toute dernière extrémité, quand sa survie est menacée (mais à ce moment-là, en général, il est déjà trop tard pour la survie de nombreux membres des classes et couches défavorisées...).

Ce quiproquo entre raison globale et raison du capital caractérise notamment le mécanisme suggéré pour faire aboutir la proposition connue sous le nom de « Contraction et Convergence » (C&C). Formulée par l’écologiste indien feu Anil Agarwal [22], reprise par le Global Commons Institute d’Aubrey Meyer [23] et popularisée par des scientiﬁques éminents tels que Sir John Houghton [24] ou Jean-Pascal van Ypersele [25], cette proposition a le mérite de trancher le dilemme des pays en développement à l’avantage de ceux-ci. Reprenons les termes du problème : s’ils poursuivent une croissance basée sur les énergies fossiles, et même en admettant que le caractère combiné du développement leur évitera d’emprunter exactement le chemin suivi par les pays impérialistes depuis 1780, ces pays accentueront le changement climatique dont leurs peuples seront (sont déjà !) les principales victimes. Les pauvres ayant raison de ne pas vouloir rester pauvres pour sauver le climat détraqué par les riches, C&C prône une réduction radicale des émissions globales (« contraction ») combinée avec une égalisation des émissions par habitant (« convergence ») et un rattrapage de développement du Nord par le Sud grâce aux technologies propres (ﬁg. 3). Nous souscrivons à cette perspective égalitaire, mais comment pourrait-elle être mise en œuvre ?

En guise de réponse, il est suggéré que des droits d’émission échangeables soient distribués aux pays en développement tant qu’ils sont au-dessous de leur quota par habitant. Les pays du Nord qui ne réduiraient pas assez leurs émissions devraient acheter ces droits. Les rentrées correspondantes permettraient aux pays du Sud de se procurer les technologies nécessaires à un développement sans carbone. Ce scénario soulève beaucoup de questions pratiques. A qui les droits seraient-ils distribués ? Qui garantirait que leur liquidation proﬁterait effectivement aux populations (et pas à payer le service de la dette, ou à engraisser les « élites locales ») ? Ce sont des questions importantes. Mais le mécanisme a aussi et surtout un point faible fondamental. Dans sa présentation du scénario C&C, le climatologue Jean-Pascal van Ypersele, dont l’engagement en faveur d’un sauvetage solidaire du climat est indiscutable (voir son interview ailleurs dans ce numéro), écrit ceci : « Si la répartition initiale des droits était basée sur l’équité, les permis pourraient constituer, à certaines conditions, un formidable vecteur d’aide aux pays en développement. Et à condition que la quantité totale de permis soit déterminée par le souci de protéger le climat pour les siècles à venir, un tel système permettrait d’effectuer les nécessaires réductions d’émissions au meilleur coût » [26]. Tout le problème réside évidemment dans le petit mot « si » et dans l’expression « à condition que ». Le capitalisme s’est constitué historiquement en appropriant les ressources naturelles. Distribuer gratuitement des droits égaux à disposer des ressources est complètement opposé à sa nature (c’est pourquoi, en pratique, la distribution de droits démission n’est ni équitable ni éthique, comme le montre l’expérience du Système Européen d’Echange de droits - article « l’après Kyoto risque d’être très libéral »). En soi, ce n’est évidemment pas une raison pour écarter la revendication (au contraire). Mais la question à se poser est : qui imposerait le respect des conditions préalables en matière d’équité et de quantité de permis ? Les représentants politiques des grands pays en développement ? Se soucient-ils de l’éthique et du climat davantage que les maîtres impérialistes ? A supposer qu’ils aient la volonté d’imposer une telle solution, il faudrait qu’ils s’appuient sur une mobilisation populaire très ample. Est-il réaliste de penser que les masses pauvres du Sud se mobiliseront sur une revendication aussi éthérée que la distribution de droits échangeables à émettre du gaz carbonique dans l’atmosphère ? Si elles l’adoptaient, en tout cas, ce serait dans le cadre d’un ensemble de demandes beaucoup plus simples et directes : abolition de la dette, réforme agraire, nationalisation des ressources énergétiques (comme au Venezuéla et en Bolivie), droits des communautés sur l’eau et sur les autres ressources, etc. Or, la plupart de ces revendications rompent avec le marché... dans le cadre duquel C&C, par réalisme, veut rester inscrit. On se retrouve au point de départ.

Ce que cette discussion révèle, c’est que les difﬁcultés objective et subjective du sauvetage du climat sont indissolublement liées : on ne peut résoudre l’une sans résoudre l’autre. Sauver le climat dans la justice sociale, avec une population mondiale de 6 milliards d’êtres humains, implique de ramener les émissions moyennes autour de 0,4-0,5 tonnes de carbone par personne et par an. Un Américain ou un Australien émettent à peu près six tonnes, un Belge ou un Danois trois tonnes, un Mexicain une tonne, un Chinois un peu moins, et un Indien... 0,4 tonnes (Fig. 4). La seule logique « durable » digne de ce nom consiste à faire de la demi-tonne de carbone par personne et par an le quota d’émission annuelle à atteindre dans chaque pays à une certaine date. Une stratégie mondiale rationnelle ne peut dès lors

15 que consister en quatre volets combinés : 1°) réduire radicalement la demande primaire d’énergie des pays développés (la diviser par quatre, six ou huit - selon les pays) ; 2°) remplacer systématiquement les sources fossiles par des sources renouvelables, en commençant par ces pays ; 3°) constituer un fonds mondial d’adaptation alimenté uniquement en fonction des besoins des pays les plus menacés (lire Un déﬁ social et politique majeur) ; 4°) transférer massivement les technologies propres vers les pays du Sud, aﬁn que leur développement n’entraîne pas une nouvelle déstabilisation du climat. Si l’on pose que ces quatre volets doivent avoir l’ampleur nécessaire, être réalisés dans les délais impartis et être appliqués dans la justice sociale et l’égalité, alors la solution ne peut tout simplement pas découler de mécanismes de marché tels que la distribution de droits échangeables, ou l’abaissement progressif et spontané du coût des renouvelables dans un contexte de concurrence [27]. Il faut que les quatre volets ci-dessus soient des missions de service public, conﬁées à des entreprises publiques, réalisées indépendamment des coûts. Selon un cahier des charges élaboré à partir des besoins réels, et en considérant les ressources naturelles comme propriété collective de l’humanité. Une redistribution radicale des richesses (abolition de la dette des pays du Sud, impôt exceptionnel sur les patrimoines à l’échelle mondiale, ponction sur les bénéﬁces des compagnies pétrolières, suppression des dépenses d’armement...) et un approfondissement radical des droits démocratiques sont donc indispensables. La rationalité globale a besoin d’une perspective anticapitaliste.

POUR UN MOUVEMENT MONDIAL DE SAUVETAGE DU CLIMAT On objectera que cette perspective n’est pas réaliste non plus dans la conjoncture actuelle. C’est exact : le développement d’une stratégie anticapitaliste pour le climat est handicapé par la crise historique de légitimité du projet socialiste. Alors qu’elles paraissent indispensables pour éviter des catastrophes climatiques, des propositions telles que la planiﬁcation pour la satisfaction des besoins, l’initiative industrielle publique et la nationalisation du secteur de l’énergie (ou toute autre forme de mise sous statut public à élaborer à une échelle internationale) sont discréditées. Ces réponses sont largement amalgamées au gâchis de l’économie de commandement inefﬁcace, gaspilleuse, productiviste et ultra-centralisée [28], ainsi qu’aux privilèges matériels pour la bureaucratie et au monopole de celle-ci sur les décisions politiques. Les marxistes révolutionnaires peuvent certes expliquer que cet amalgame est abusif mais leurs explications ne seront convaincantes que s’ils donnent des gages de leur rupture avec le productivisme, en dressant le drapeau d’un « écosocialisme » où les ressources –notamment énergétiques - sont autogérées par un maillage souple des communautés locales, couplé à une planiﬁcation au niveau local, national, régional, et mondial [29]. Quoi qu’il en soit, même sous ce drapeau, il est évident que ces explications ne pourront emporter l’adhésion que d’un nombre limité de gens.

Solutions de marché trompeuses d’un côté, solutions anticapitalistes discréditées de l’autre... Où est l’issue ? Dans la mobilisation sociale. Au lieu de privilégier le lobbying (comme le font tant d’associations environnementales piégées dans le dispositif de la gouvernance), il s’agit de construire un rapport de forces. Au lieu de gaspiller des efforts à tenter de convaincre le patronat et les gouvernements complices, il s’agit d’investir les énergies dans un travail de conscientisation à la base. Au lieu de chercher en vain la recette chimérique du sauvetage du climat par les échanges de droits et autres mécanismes de marché compliqués, il s’agit de propager l’idée simple que le climat doit être sauvé dans la justice et l’égalité, indépendamment des coûts, en prenant l’argent là où il est. Au lieu de renvoyer chacun et chacune à sa seule responsabilité individuelle, il s’agit de créer dans l’action le lien social émancipateur pouvant seul générer une nouvelle responsabilité individuelle et collective de l’humanité dans son métabolisme avec la nature.

En tant que déﬁ global majeur (similaire à la menace de destruction par la guerre nucléaire), la question du climat peut faire descendre des millions de gens dans les rues. Comme on le verra dans ces pages, la liste des problématiques sociales soulevées est longue : accès aux ressources, droit à l’emploi, droits des femmes, refus du racisme, lutte contre la libéralisation des services publics, défense des réfugiés, soutien à l’agriculture paysanne, promotion du transport public, droits des communautés indigènes, aménagement urbain, refus des OGM, lutte contre la ﬂexibilité et le just in time, défense de la biodiversité, maintien de la sécurité sociale, sans oublier la guerre à la guerre et l’abolition de la dette du tiersmonde... Cette diversité est une force. La piste à suivre consiste à fédérer tous ces mouvements de résistance dans une action d’ensemble, concrétisée par des journées mondiales d’action et de manifestation. La mobilisation spéciﬁque des jeunes pour que cette planète soit vivable et belle pour tous et toutes peut catalyser une articulation mondiale de mouvements sociaux. Les initiatives du Climate Action Network peuvent être un point de départ. La manifestation organisée à Londres le 4 novembre, à l’initiative de la Campaign against Climate Change, est un exemple à suivre pour toute la gauche.

Cette stratégie a ses exigences. Dans un système basé sur la lutte individuelle de tous et toutes contre tous et toutes, la volonté légitime des exploités d’améliorer leurs conditions d’existence immédiates et celles de leurs enfants avec les moyens du bord l’emportera toujours sur la menace des dangers qui en découleront demain ou après-demain – y compris si l’inéluctabilité de ces dangers est scientiﬁquement démontrée. C’est pourquoi la

16 mobilisation pour le climat doit être liée à la satisfaction des besoins immédiats de la majorité sociale : l’emploi, la terre, le logement, un revenu décent, le chauffage, l’eau potable, le statut d’emploi, les conditions de travail, la sécurité d’existence... L’ampleur même de la menace climatique crée de multiples possibilités pour établir ce lien d’une façon organique, à partir des luttes de terrain. A une condition : il faut cesser d’inscrire l’action dans une stratégie d’accompagnement de la croissance capitaliste, comme le font les directions politiques et syndicales traditionnelles du mouvement ouvrier. Il faut ouvrir les yeux au contraire sur le fait que cette croissance – qui ne crée plus d’emplois et engendre l’exclusion - nous entraîne tout droit vers des catastrophes écologiques dont les travailleurs et les pauvres seront les principales victimes. C’est à partir de ce constat que la gauche en général, et les marxistes révolutionnaires en particulier, devraient avoir pour préoccupation d’engager le mouvement ouvrier dans la convergence pour le climat. Ce n’est pas facile mais c’est possible, comme le montre notamment la campagne des syndicats québecquois pour la nationalisation de l’énergie éolienne (encadré). D’autres pistes peuvent être évoquées : le contrôle ouvrier comme moyen de contester la gabegie capitaliste, d’une part, et la demande d’entreprises publiques créant de l’emploi dans le domaine de l’efﬁcience énergétique et de la mise en œuvre des renouvelables, d’autre part [30]. Face à la gigantesque coalition d’intérêts qui conduit l’humanité à la catastrophe et corrompt certaines couches de la population dans les délices illusoires d’un bonheur petit-bourgeois factice, la mobilisation pour le climat peut contribuer à reconstruire un pont vers l’anticapitalisme. A travers elle, il s’agit de ranimer le désir d’utopie concrète en montrant comment un mieux-être collectif peut se dessiner très rapidement dès lors que l’on accepte l’idée de sortir du cul-de-sac énergétique capitaliste.

Climat ou développement ? Climat ou bien-être ? Ce n’est pas la première fois que le capitalisme confronte l’humanité à un choix entre peste et choléra. Mais la frénésie de l’accumulation porte le dilemme infernal à un niveau global, sans précédent. Cette situation fait peser la menace de solutions barbares d’une ampleur terrible, touchant des dizaines de millions, voire des centaines de millions de gens. « Il diavolo fa le pentole ma no i coperchi » (« Le diable fait les casseroles, mais pas les couvercles »), dit un proverbe italien. Il est temps d’éteindre le feu diabolique de l’accumulation : la casserole capitaliste n’a pas de couvercle, et l’humanité risque de brûler.

NOTES:

1. Plusieurs études récentes afﬁrment que la hausse maximale devrait même être inférieure à 2°C. James Hansen, chief climatologist de la NASA, considère que la température ne peut plus monter que de 1°C par rapport à aujourd’hui, ce qui représente une hausse de 1,6°C par rapport à 1780.

2. Le Groupe d’experts Intergouvernemental sur l’Evolution du Climat (GIEC, IPCC en anglais) sortira son quatrième rapport d’évaluation début 2007. Ses documents sont disponibles en ligne à l’adresse suivante : http://www.ipcc.ch/ 3. Outre la vapeur d’eau, dont les quantités dans l’atmosphère sont fort peu inﬂuencées par l’activité humaine, les principaux gaz à effet de serre sont le dioxyde de carbone (CO2), le méthane (CH4), l’oxyde nitreux (N2O) ainsi que trois gaz industriel ﬂuorés. Les parts par million, en volume (ppmv), sont une mesure de concentration : 450 ppmv de CO2 signiﬁe que, sur un million de molécules atmosphérique, 450 seront des molécules de CO2. Pour des raisons de facilité, les émissions des six gaz à effet de serre sont exprimées en équivalent CO2 (ppmvCO2eq), ce qui signiﬁe que la quantité de chaque gaz est convertie en la quantité de CO2 qui aurait le même effet de piégeage des rayons infrarouges (« pouvoir radiatif »).

4. 2000-2001 : +1,5 ppmvCO2 ; 2001-2002 : +2 ppmvCO2 ; 2002-2003 : + 2,5 ppmvCO2 ; 2003-2004 : + 3 ppmvCO2.

5. Le réchauffement des masses d’eau océaniques étant très lent, le réchauffement actuel fera de toute manière sentir ses effets pendant un millénaire environ.

6. Stern Review on The Economics of Climate Change. http://www.hm-treasury.gov.uk/independent_reviews/ stern_review_economics_climate_change/sternreview_ index.cfm 7. Les oxydes de soufre sont responsables de l’acidiﬁcation des pluies.

8. « Comprendre le capitalisme actuel ». Texte pour le Séminaire Marx au XXIème siècle http://hussonet.free. fr/mhsorbon.pdf 9. Hans JONAS, « Principe responsabilité », Champs Flammarion.

10. Il n’est pas sans importance de noter que cette grille de lecture débouche sur des conclusions profondément réactionnaires : éloge de la « mystiﬁcation des masses » en tant que moyen pour l’élite « d’imposer politiquement » et avec « un maximum de discipline » les « mesures impopulaires » nécessaires au sauvetage du climat. Et Jonas de préciser que ces mesures découleraient des « lois de l’écologie que Malthus fut le premier à entrevoir »...

17 11. Karl MARX, « Théories sur la plus-value », Tome I, Ed. Sociales, Paris 1974, pages 321-322.

12. La thèse de l’imminence d’un pic de production avant la déplétion du pétrole et du gaz est défendue notamment par l’ASPO (http://www.peakoil.net/). En réalité, c’est à tort que cette question est introduite dans le débat climatique. En effet : 1°) le pic est une notion économique, pas physique ; 2°) le pétrole encore exploitable est amplement sufﬁsant pour dérégler le climat ; 3°) les réserves connues de charbon permettent au moins 300 ans d’exploitation ; 4°) des ressources pétrolières importantes existent dans les schistes bitumineux, notamment, dont l’exploitation est très nuisible écologiquement.

13. ITER est l’acronyme de International Thermonuclear Experimental Reactor. Basé à Cadarache (France) ce projet de recherche commun devrait déboucher sur un prototype de centrale à fusion contrôlée. « Comme le soleil » dit-on dans les médias. Cette comparaison, en réalité, est inexacte, la fusion solaire s’opérant très lentement et recyclant ses déchets. Lire notamment Sylvie Vauclair, « La naissance des éléments. Du big bang à la terre », Odile Jacob 2006.

14. Jean-Claude DEBEIR, Jean-Paul DELEAGE et Daniel HEMERY, Les servitudes de la puissance. Une histoire de l’énergie. Flammarion, Paris, 1986.

15. Jean-Marie Chevalier, « Les grandes batailles de l’énergie », Gallimard 2004.

16. La convention cadre des Nations Unies sur le changement climatique a été adoptée au sommet de la Terre à Rio en 1992.

17. La motion du G8 « Climate Clean Energy and Sustainable Development » est consultable en ligne http:// www.fco.gov.uk/Files/kﬁle/PostG8_Gleneagles_CCChapeau.pdf 18. Stern Review, op. cit.

19. Le phasage serait déterminé par les coûts : le marché s’orienterait d’abord sur les mesures demandant le moins d’investissements, telles qu’une meilleure efﬁcience énergétique dans les PVD, l’arrêt de la déforestation, le développement des biocarburants, puis l’éolien et le solaire.

20. Le marché mondial de l’éco-industrie est estimé à 550 milliards d’euros. Les experts tablent sur son élargissement dans les cinq prochaines années, surtout dans les pays émergents, avec des taux de croissance de 5 à 8 %. Source : Analysis of the EU ecoindustries, their employment and export potential. http//www : europa. eu.int/comm/environment/enveco/industry_employment/ ecotec_exec_sum.pdf.

21. Les mécanismes ﬂexibles de Kyoto sont décrits dans notre article « Petit pas compromis, effets pervers garantis ». Consultable en ligne sur http://www.europesolidaire.org/spip.php ?article648 22. Anil Agarwal & Sunita Nairin, « The Atmospheric Rights of All People on Earth”, www.cseindia.org 23. http://www.gci.org.uk/ 24. John Houghton, “Overview of the Climate Change Issue”, http://www.jri.org.uk/resource/climatechangeoverview.htm#carbon 25. Jean-Pascal van Ypersele, « L’injustice fondamentale des changements climatiques », in Alternatives Sud, Vol 13-2006 26. JP van Ypersele, op. cit.

27. Le rapport Stern met un bémol à l’idée que les renouvelables s’imposeront spontanément quand leur coût rejoindra celui du pétrole. Selon le rapport, à ce momentlà, les prix des produits pétroliers pourront baisser pour rester concurrentiels. L’existence d’une rente énorme, en plus des proﬁts, rend effectivement ce scénario possible.

28. Un gâchis particulièrement frappant en matière de changement climatique, dans la mesure où ces économies avaient une très haute intensité en énergie et en carbone.

29. Michaël Löwy, « Qu’est-ce que ‘l’écosocialisme ? » http://www.iire.org/lowyeco.html 30. Une revendication de ce genre avait été mise en avant au début des années 80 par les travailleurs excédentaires de la multinationale Glaverbel dans la région de Charleroi (Belgique). Une entreprise publique d’isolation et de rénovation des bâtiments fut même créée mais le pouvoir politique la saborda par la suite. * Paru dans la revue Inprecor n° 425 de février-mars 2007. * Daniel TANURO est ingénieur agronome, collaborateur d’Inprecor.

18 L a publication du 4ème rapport du Groupe d’experts Intergouvernemental sur l’Evolution du Climat (GIEC), le 2 février à Paris, a bénéﬁcié d’une couverture médiatique exceptionnelle, à la hauteur des inquiétudes populaires face aux effets de plus en plus évidents du réchauffement de la planète. Le nouveau document, sans surprises, se situe dans le sillage du rapport précédent, remis en 2001. Il est néanmoins important, car il conﬁrme et renforce les constats dressés à l’époque. Confrontés à la quasi-certitude que la combustion des combustibles fossiles (et les changements d’affectation des sols) constituent la cause principale des changements climatiques, les sceptiques et négationnistes de tout poil n’ont plus de marge de manœuvre. Du coup, le débat se déplace du terrain scientiﬁque vers le terrain social et politique : quelles stratégies d’atténuation et d’adaptation mettre en œuvre ? à quel rythme ? avec quels moyens ? qui va décider ? qui va payer ? un nouvel accord international pourra-t-il prendre le relais du Protocole de Kyoto ? Ces questions-là nous concernent tous, il ne faut pas les laisser aux « experts ».

Le texte dévoilé le 2 février est en fait la contribution d’une des sections du GIEC, le « Groupe de Travail 1 », à un rapport plus large, qui comptera en tout trois volets (comme lors des exercices précédents). Il est le produit de la collaboration de 650 spécialistes, originaires de toutes les régions du monde (1). Le « résumé à l’intention des décideurs » – seul texte disponible actuellement, il faudra patienter plusieurs semaines pour obtenir le rapport intégral – a été adopté au terme d’une semaine de réunion par les scientiﬁques impliqués et les représentants ofﬁciels de 113 Etats, en présence d’observateurs du monde des affaires ainsi que des ONG environnementales.

RÉCHAUFFEMENT « ANTHROPIQUE » : DE « PROBABLE » À « TRÈS PROBABLE » Les conclusions des experts ne sont pas neuves, mais elles sont formulées avec plus de netteté qu’il y a six ans. Le 3ème rapport estimait « probable » (plus de 66% de chance) que les changements climatiques observés au cours de la seconde moitié du 20e siècle soient dus majoritairement à « l’activité humaine ». Obtenue en 2001 au prix de discussions acharnées avec les représentants de certains gouvernements, cette petite phrase se voit non seulement conﬁrmée mais considérablement renforcée aujourd’hui par le recours à l’expression « très probable » (qui signiﬁe de 90 à 99% de chance, selon l’échelle de probabilité adoptée par le GIEC pour ses travaux).

Il en va de même pour les comparaisons entre le réchauffement actuel et d’autres épisodes de réchauffement dans le passé. Le 3ème rapport considérait comme « probable » que le phénomène observé depuis quelques décennies dépasse ce qui a pu se produire au cours des 1000 années antérieures. Le nouveau rapport porte l’intervalle à 1300 ans et considère comme « très probable » que le phénomène actuel soit sans précédent au cours de cette période. Ceci clôt les débats enﬂammés menés à partir de certaines reconstitutions controversées du climat du Moyen-Age, selon lesquelles il faisait plus chaud en Europe au 14e siècle qu’aujourd’hui. Bref, plus rien ne peut dévier l’attention du constat central : la preuve du caractère « anthropique » du changement climatique réside dans l’effet mesurable des quantités de gaz à effet de serre déversées dans l’atmosphère depuis deux siècles, c’est-à-dire depuis le début du développement capitaliste basé sur les combustibles fossiles (2).

TEMPÉRATURES, NIVEAU DES MERS, CYCLONES : LES MENACES SE PRÉCISENT En ce qui concerne les futurs effets possibles du réchauffement, il ressort des travaux du GIEC que le sérieux des menaces se précise et s’accroît, même si des incertitudes assez importantes demeurent. Les trois principaux aspects abordés par les projections concernent les températures, le niveau des mers, ainsi que la violence des tempêtes et des cyclones. Parcourons-les rapidement.

En 2001, les experts du GIEC situaient la hausse de la température moyenne de surface d’ici 2100 dans une fourchette de 1,4 à 5,8 degrés Celsius, selon les scénarios (3). Ils estiment aujourd’hui « probable » que la hausse Négociations sur le climat: l’après-Bush a commencé TANURO Daniel | 24.01.2007

19 sera comprise dans une fourchette de 1,1 à 2,9°C pour le scénario le plus bénin, et dans une fourchette de 2,4 à 6,4°C pour le scénario le plus négatif. Le réchauffement pourrait donc aller jusqu’à 6,4° dans le pire des cas. En soi, cela constitue un signal très alarmant. Pour rappel, le différentiel de température entre notre époque et la dernière glaciation n’est que de 4,5°C environ. L’enjeu est d’une importance telle que ce signal ne peut être minimisé sous prétexte qu’il ne s’agit que de la valeur supérieure d’une fourchette assez large...

Pour ce qui est de la montée du niveau des océans, le troisième rapport la situait entre 8 et 88 cm. Le document présenté à Paris, pour sa part, resserre la fourchette : de 18 à 59 cm. Soulagement ? Non, car le rapport de 2001 incluait l’estimation très incertaine des effets des processus dynamiques liés à la fonte des calottes glaciaires du Groenland et de l’Antarctique (les ruptures suivies de glissement de gigantesques masses de glace dans l’océan sont un des cauchemars des climatologues). Cet aspect a été écarté du document présenté la semaine dernière. Comparer les nouveaux chiffres aux anciens équivaut donc à comparer des pommes et des poires. Or, l’incertitude en question ne peut réserver que de mauvaises surprises, pas de bonnes. Comme le dit le rapport, « Les processus dynamiques liés à la fonte des glaces, non inclus dans les modèles actuels mais suggérés par de récentes observations, pourraient accroître la vulnérabilité des calottes glaciaires au réchauffement, augmentant la montée future du niveau des mers ».

Quant aux phénomènes météorologiques extrêmes, le rapport précédent estimait « ne pas disposer de preuves sufﬁsantes » pour afﬁrmer le lien entre le réchauffement provoqué par l’homme et la violence croissante des tempêtes et des cyclones. Dans le texte actuel, par contre, ce lien est considéré comme « plus probable que son absence ». Par ailleurs, le rapport acte le fait que les modèles du climat ne permettent pas encore de rendre vraiment compte des phénomènes observés : « L’augmentation apparente de la proportion de tempêtes très intenses depuis 1970 dans certaines régions est beaucoup plus large que ce qui était simulé par les modèles actuels pour cette période ». Sur ce point, comme sur de nombreux autres, la science du changement climatique a encore bien du pain sur la planche.

DES DIAGNOSTICS ROBUSTES Conformément à sa mission, le Groupe de travail 1 n’avance aucune solution : il se borne aux constats scientiﬁques. Mais ces constats serviront de base à toute la politique climatique qui devrait prendre le relais du Protocole de Kyoto, après 2012. C’est dire qu’ils sont d’une importance politique majeure. Cette importance est encore rehaussée par le fait que le « résumé à l’intention des décideurs » est soumis au vote des représentants ofﬁciels des gouvernements, qui l’ont discuté phrase par phrase avant d’en endosser le contenu. Il n’est donc pas question de mettre ce texte de côté comme une simple contribution au débat : c’est un document qui engage, et par rapport auquel les responsables politiques devront rendre des comptes.

La procédure complètement originale qui préside à l’adoption de ces « résumés à l’intention des décideurs » explique les pressions exercées sur les auteurs (Lire « Science du climat et société ») et pourrait faire naître le soupçon d’une science ofﬁcielle, destinée à intoxiquer ou à manipuler l’opinion. On ne peut nier qu’il y ait des risques, mais ils résident davantage dans l’utilisation des conclusions scientiﬁques du « Groupe de Travail 1 » que dans ces conclusions elles-mêmes (la situation est très différente dans les rapports du GT3, sur l’atténuation, où ce sont les sciences sociales qui sont sollicitées, pas les sciences exactes). D’ailleurs, le GIEC existe depuis sufﬁsamment longtemps que pour permettre une vériﬁcation empirique de ses projections. Et cette vériﬁcation est assez concluante : sur la période 1990-2006, l’évolution de la concentration atmosphérique en gaz carbonique a suivi presque exactement les projections, tandis que celle des températures s’inscrivait dans la partie haute de la fourchette. Il est vrai que la hausse du niveau des mers, par contre, a été sensiblement supérieure aux projections (3,3mm/an au lieu de 2mm selon les modèles) (4), mais ce domaine est aussi un des plus incertains, notamment en ce qui concerne le comportement dynamique des glaciers, évoqué plus haut. D’une manière générale, les diagnostics du GIEC portant sur la science du climat doivent être considérés comme robustes.

LE DÉBAT SUR LA SCIENCE EST ÉPUISÉ, LE DÉBAT SOCIAL ET POLITIQUE S’ACCÉLÈRE On peut résumer de façon imagée la situation au lendemain de la conférence de Paris en disant que la vérité climatique (presque) toute nue est – enﬁn - sortie du puits. Les manœuvres de ceux qui voulaient la dissimuler ou la déﬁgurer ont échoué (mais ils auront gagné un temps précieux aux dépens de la majorité de l’humanité, notamment des victimes potentielles, ce qui n’est évidemment pas négligeable !). A part quelques irréductibles, au demeurant très isolés et fort peu crédibles, plus personne ne peut nier la réalité d’un réchauffement planétaire provoqué principalement par l’activité humaine (plus exactement : par le mode actuel, capitaliste, de cette activité). La polémique climatique, du coup, glisse de façon décisive du terrain scientiﬁque vers le terrain social et politique. Il ne fait guère de doute que ce glissement va s’accentuer dans les mois qui viennent.

Une des premières conséquences de la nouvelle situation sera fort probablement de précipiter le basculement de la classe dominante américaine sur la question du climat. Ce basculement se prépare depuis quelques an

20 nées déjà. Contrairement à l’image simpliste véhiculée par certains médias européens, il ne consiste pas principalement dans l’abandon du « négationnisme climatique » (que même Bush ne professe plus depuis 2003) mais dans le ralliement à l’idée de réductions obligatoires des émissions (5). Pour l’administration et les lobbies qui la soutiennent, ces réductions obligatoires provoqueraient délocalisations, pertes d’emplois et autres « conséquences non désirées ». Les représentants US à Paris ne se sont pas privés de répéter cette antienne, parfois de façon grossièrement caricaturale. Estimant que les réductions obligatoires nécessaires au sauvetage du climat seraient énormes et que de telles mesures n’avaient jamais été testées à une aussi large échelle dans une économie réelle, le Secrétaire à l’Energie, Samuel Bodman, a déclaré que « L’économie US n’est pas quelque chose avec quoi on peut faire des expériences » (6). Et le climat de la planète, M. Bodman ? Et le sort des 200 millions de gens qui risquent de devoir déménager par suite de la montée du niveau des océans ? Sont-ce des « choses » avec lesquelles l’économie US peut se permettre de « faire des expériences » ?

La monstruosité éthique de la politique climatique de Bush est évidente pour toute personne sensée. Mais le patronat nord-américain a une autre raison de s’inquiéter : il est de plus en plus conscient du fait que l’absence de régulation contraignante à long terme risque de lui faire rater le coche du marché des nouvelles technologies énergétiques. Selon un sondage récent, 80% des patrons du secteur de la production d’électricité sont convaincus que le contingentement légal des émissions s’imposera inévitablement dans les dix ans qui viennent. L’immobilisme de la Maison Blanche est vu comme un handicap par ces industriels. Une dizaine de grandes entreprises (dont Alcoa, Caterpillar et DuPont) ont écrit au congrès pour lui demander de mettre sur pied un système de réduction avec échange de droits (« cap and trade system », dans le jargon) (7). Cette prise de conscience se traduit évidemment dans les deux grands partis traditionnels. Alors que le président Clinton n’avait même pas osé soumettre Kyoto à la ratiﬁcation du Congrès, tant l’opposition était forte, il y a aujourd’hui plus de six propositions de loi en faveur de réductions obligatoires des émissions (8). Les deux principaux candidats à l’investiture pour les élections présidentielles (le républicain John McCain et la démocrate Hillary Clinton) sont tous deux favorables à une régulation par la loi. En Californie, les élus démocrates collaborent à la politique de réduction obligatoire des émissions, impulsée par le gouverneur républicain Arnold Schwarzenegger (9). Etc, etc.

En même temps, que ce soit au niveau des Etats fédérés ou au niveau fédéral, aucun des schémas de réduction d’émissions qui se discutent aux USA n’est à la hauteur du déﬁ climatique. Alors que les quantités de gaz à effet de serre émises devraient être divisées par quatre (au moins) d’ici 2050, ces schémas, qui portent jusqu’à 2020 ou au-delà, sont inférieurs aux (mini) engagements de Kyoto pour la période 2008-2012. Il ne faut donc se faire aucune illusion : le basculement climatique de la classe dominante américaine ne sera pas synonyme de sauvetage du climat... Mais il ne sera pas sans conséquences pour autant : il nous fera entrer de plain pied dans une conjoncture sensiblement nouvelle, où l’urgence climatique sous-tendra le remodelage capitaliste d’un large éventail de politiques : énergétique, ﬁscale, sociale, de transport, de recherche, agricole, d’aménagement du territoire, etc. Ce remodelage a déjà commencé et l’enjeu, pour la puissance dominante américaine, est d’en assurer le leadership mondial. La politique climatique de Bush sera abandonnée avant tout parce qu’elle ne permet plus de relever ce déﬁ, et pas pour une autre raison.

Pour qu’un nouvel accord international puisse être mis en œuvre à partir de 2012, les négociations doivent aboutir au plus tard en 2010. George W. Bush restera aux affaires jusqu’en 2008. Les délais sont donc très brefs. Mais la conversion de la classe dominante US aux réductions contraignantes pourrait permettre une réconciliation rapide entre les USA et l’Union Européenne autour d’une nouvelle politique climatique. De part et d’autre de l’Atlantique, les points d’accord sont en effet nombreux : instauration d’un prix mondial du carbone, transformation des contraintes en opportunités par l’extension sans limite des mécanismes permettant l’acquisition de droits d’émissions dans les pays en développement (par le biais d’investissements propres, de la protection des forêts ou de plantations d’arbres), relance du nucléaire, main basse sur les réserves de biomasse du Sud comme nouvelle ressource énergétique, renforcement de la domination sur les pays en développement, instrumentalisation de la menace climatique dans le cadre d’une nouvelle offensive visant à déstabiliser les systèmes de protection sociale,...

Le rapport Stern représente une première tentative de formuler cette politique nouvelle, beaucoup plus ambitieuse et globale que Kyoto... mais encore plus libérale (10). Pour rappel, ce rapport est bâti sur une contradiction ﬂagrante, qui permet de douter fortement de son efﬁcacité : d’une part, le réchauffement y est qualiﬁé comme « l’échec le plus grand et le plus large du marché jamais vu jusqu’à présent », d’autre part le sauvetage du climat passerait par plus de marché, plus de croissance, plus de mondialisation néolibérale. C’est fondamentalement illogique. Que dirait-on d’un médecin qui prescrirait à un fumeur présentant une tumeur au poumon de fumer deux paquets de cigarettes par jour, au lieu d’un ? On dirait que c’est un charlatan et un assassin. Nicholas Stern et les autres experts néolibéraux de l’atténuation du changement climatique sont semblables à ce médecin hypothétique. Ils se drapent dans la science du climat pour faire croire que leurs propositions sont au-dessus de tout soupçon. Mais leur soi-disant « expertise » n’est que le masque des intérêts de classe qu’ils défendent :

21 ceux des multinationales, qui voient dans la vente des technologies vertes et dans le commerce du carbone une nouvelle frontière pour la folle accumulation capitaliste. Le débat sur les moyens de sauver le climat ne peut pas être laissé entre les mains de ces gens-là.

NOTES (1) Fondé par les Nations Unies et l’Organisation Météorologique Mondiale, le GIEC est composé de trois groupes de travail : « base scientiﬁque physique », « impacts, adaptation et vulnérabilité », « atténuation du changement climatique ». Ces groupes remettent tous les quatre ans des contributions au rapport global. Le rapport du GT2 sera présenté à Bruxelles en avril, celui du GT3 à Bangkok en mai. Les documents sont accessibles en ligne sur http://www.ipcc.ch/ (2) Pour plus d’explications sur ces débats, consulter par exemple le site Real Climate http://www.realclimate. org/ (3) Les scénarios du GIEC concrétisent différentes hypothèses de développement économique et social (plus ou moins de croissance, plus ou moins de mondialisation, etc.), et pas différentes hypothèses de politique d’atténuation des émissions. (4) Selon une étude publiée dans Science, citée par Le Monde, 2/2/07 (5) Voir notre article d’avril 2004 : « Protocole de Kyoto : petit pas compromis, effets pervers garantis » qui énumérait déjà une série de manifestations du débat en cours dans la classe dominante US (en ligne sur http://www.europe-solidaire.org) Protocole de Kyoto : petit pas compromis, effets pervers garantis (6) International Herald Tribune, 2/2/07 (7) The Economist, 25/1/2007 (8) International Herald Tribune, 2/2/07 (9) L’Etat de Californie est notamment engagé dans des procédures judiciaires contre les fabricants d’automobiles (qui refusent l’obligation de réduire les émissions des véhicules, décidée par l’assemblée de l’Etat) mais aussi contre l’Agence fédérale de Protection de l’Environnement, l’EPA (à qui Schwarzenegger reproche de ne pas prendre de mesures de régulation sufﬁsantes pour protéger le climat). (10) Lire Daniel Tanuro, « Le rapport Stern ou la stratégie néolibérale face au changement climatique : qui va payer l’échec sans précédent du marché ? ». En ligne notamment sur http://www.europe-solidaire.org/

22 While the US government and some corporations are ﬁnally acknowledging global climate change, some critics say partnering with such forces may “tame” the movement’s goals and strategies.

Feb. 9 – The heat is on environmental groups and politicians to churn out proposals for stabilizing the planet’s rising temperatures, but some environmentalists say existing plans to cool climate change are timid. Their criticism reveals a rift between two approaches: preserving the American way of life at the expense of quicker solutions, or changing the structure of US society to counter an unprecedented threat.

The dominant approach to human-induced global warming revolves around slow but dramatic reductions in greenhouse-gas emissions by mid-century. The mainstream environmental community, along with a handful of politicians and corporations, is calling for various regulations and market-based actions to reduce greenhouse-gas output by 60 to 80 percent over the next 43 years.

This goal is based on what some scientists have estimated the United States needs to do to help the world limit the rise in global temperatures to less than two degrees Celsius above pre-industrial levels. The goal presupposes that some climate change is inevitable. In 2006, a government-commissioned report in the United Kingdom called the “Stern Review” said that the “worst impacts of climate change can be substantially reduced” by cutting greenhouse emissions to meet the two-degree goal.

Even if climate warming is kept to two-degrees or lower, the report said there will still be “serious impacts” on “human life and on the environment.” For instance, the report predicted the disappearance of drinking water in the South American Andes and parts of Southern African and the Mediterranean, up to 10 million people affected by yearly coastal ﬂooding, and 10 to 40 percent of species on Earth going extinct.

Noting that “2050 is a long time away,” David Morris, vice president of the Institute for Local Self-Reliance, said he wants to see action right away. “So what I want to know is, what are [environmental groups and politicians] going to do tomorrow?” Morris and others who want to see more-immediate and deeper action fear such incremental changes are downplaying the urgency of the situation. “They’re really holding the whole movement back by setting their sights so low,” said Brian Tokar, Biotechnology Project director at the Institute for Social Ecology in Vermont.

MARKET-BASED SOLUTIONS The basic premise behind long-term plans for emissions reduction is that moving away from a fossil-fuelbased energy system will take time because market forces will take a while to make renewable technology prices competitive. “It’s still possible that we can avoid dangerous climate change and cut emissions in half by mid-century through a process that doesn’t require an immediate shutdown of all of our coal-powered plants,” said John Coequyt, Greenpeace energy policy analyst. “We can still do this in a phased – and as a result – economically beneﬁcial manner.” In January, Greenpeace published what it called a “blueprint for solving global warming.” The plan calls for 80 percent of electricity to be produced from renewable energy, 72 percent less carbon dioxide emissions, and for the US’s oil use to be cut in half – all by 2050.

The timeline is based on removing the market barriers to green energy, while making dirty energy more expensive. It does not call for signiﬁcant public funding of renewable energy or government investments in new energy infrastructure or public transportation.

Tokar dismissed the 2050 timeline, saying the US could cut greenhouse-gas emissions more quickly if pressure groups took a different stance and instead called for immediate government intervention. “The only thing that can change it is a signiﬁcant investment in public funds to really jumpstart the industry,” Tokar said. “There’s no reason we can’t get there within the next ﬁve to ten years with signiﬁcant funding.” Coequyt of Greenpeace agreed with Tokar that the United States could reach emissions-reduction goals sooner if not for the perceived need to depend primarily Big Enviro Groups ‘Holding Back’ Anti-Warming Movement by Megan Tady | The NewStandard | 10.02.2007

23 on the market to make renewable energy the best choice for consumers. “That’s deﬁnitely the case; we could see faster action,” Coequyt said. “It’s hard for us to be a lot faster than what we put in our scenario, but if the government made it a true national priority, I don’t think there’s any doubt that we could go faster.” Despite this admission, Greenpeace is not pushing for the government to get heavily involved in funding and distributing renewable energy, but instead promotes weaker reforms like removing subsidies for fossil-fuel industries and forcing prices to reﬂect the actual costs of environmental damage. To reduce market barriers faced by clean-energy technology, Greenpeace advocates offering producers of sustainable power priority access to the electricity grid and reducing the governmental red tape that inhibits their startup. “What would be the other option?” asked Coequyt. “Mandate that every house has to have solar panels on it and that coal plants have to shut down?” According to Tokar, Greenpeace and other groups should be calling for the funding of public transportation and subsidies to make housing more energy efﬁcient. “We can do all of these things immediately,” he said.

Dissidents also rebuke the mainstream environmental community for not pushing hard for a less-energy-intensive lifestyle in the United States.

Coequyt acknowledged Greenpeace is not yet urging Americans to fundamentally change the way they live to ﬁght climate change. “What we’re saying right now is that we have the technology, and we can reduce our energy through efﬁciency use so much, and we can do it without having to completely change our lifestyle,” he said. “But it is certainly possible that in the near future we may have to have a more-urgent call.” But for some environmentalists, making the urgent call for lifestyle changes – from something as tame as driving less to more radical changes like adopting a vegetarian, localized diet – should go hand in hand with the push for larger, system-wide greenhouse-gas reductions and energy efﬁciency. They say radically scaling back consumption is needed to ensure global environmental sustainability and equity.

Mark Hertsgaard, an environmental journalist, told TNS that to avoid “irrevocably cooking” the planet, “we cannot continue this resource-intensive life.” Given a rising global population and unmet energy needs of poorer countries, he said: “At the end of the day, we also have to cut back on our appetite. That’s just arithmetic.” Morris, of the Institute for Local Self-Reliance, said environmentalists need to start pushing large-scale changes into the public discourse. “We need to start asking for the kind of sacriﬁce that will be required,” he said.

POLITICAL DISCONNECT Another plan published by the United States Climate Action Partnership (US-CAP), a coalition of corporations and environmental groups, calls for legislation to rapidly enact a “mandatory emission-reduction pathway,” with an ultimate goal of 60 to 80 percent carbon reductions by 2050.

The partnership includes the Natural Resources Defense Council, Environmental Defense, the Pew Center on Global Climate Change and the World Resources Institute. They are joined by nine corporations – including DuPont, BP America and General Electric.

Vicki Arroyo, who is with the Pew Center, said their proposal is “ambitious.” But, Arroyo said, the plan “can’t start today” because passing legislation takes time. “There really is no way in our system to move any faster than what’s being recommended here,” Arroyo told TNS.

Many of the proposals reﬂect the need to court the Bush administration and politicians, who have refused to call for tough measures on climate change.

Bill McKibben, an environmentalist organizing national demonstrations against climate change with the new “Step It Up” campaign, likened the United States’s stance on global warming to an “ocean liner heading in the other direction entirely.” He said, “[Eighty percent reductions by 2050] seems to be at the moment the outer limit of what’s politically possible.” For author and radical environmentalist Derrick Jensen, the obstacles to faster changes presented by the US political system, illustrate the need for more-holistic measures. “None of [the solutions presented by mainstream groups] address the power structures,” Jensen told TNS. “None of them address corporations. None of them address a lack of democracy.... The environmental groups are not questioning this larger mentality that’s killing the planet.”

24 1. RESUMO As alterações climáticas são uma realidade. São necessárias medidas urgentes para limitá-las a uma escala gerível. A UE deve tomar as medidas necessárias, a nível interno, e assumir um papel de liderança, a nível internacional, para garantir que o aumento da temperatura média global não exceda os níveis pré-industriais em mais de 2°C. A presente Comunicação e a avaliação de impacto que a acompanha mostram a viabilidade técnica e económica deste objectivo, caso os principais países emissores ajam prontamente. Os benefícios superam largamente os custos económicos. A presente Comunicação destina-se ao Conselho Europeu da Primavera de 2007, que deverá estabelecer uma abordagem integrada e abrangente para as políticas da UE no domínio da energia e das alterações climáticas. Situa-se na linha da Comunicação de 2005 “Ganhar a batalha contra as alterações climáticas globais”, que formulou recomendações concretas para as políticas da UE no domínio climático e deﬁniu elementos-chave para a futura estratégia da UE no mesmo domínio. No contexto do processo de decisão das próximas etapas da política de alterações climáticas, o Conselho Europeu deverá tomar decisões que reforcem as condições para alcançar, após 2012, um novo acordo global que dê seguimento aos primeiros compromissos do Protocolo de Quioto. A presente Comunicação propõe que a UE promova, no contexto de negociações internacionais, o objectivo de redução das emissões de gases com efeito de estufa dos países desenvolvidos, até 2020, de 30% relativamente aos níveis de 1990. Este objectivo é necessário para garantir que não seja excedido, a nível mundial, o limite dos 2ºC. Até à celebração de um acordo internacional, e sem prejuízo da sua posição nas negociações internacionais, a UE deverá, desde já, assumir de forma autónoma o compromisso ﬁrme de alcançar, até 2020, uma redução de, pelo menos, 20% das emissões de gases com efeito de estufa, por intermédio do regime comunitário de comércio de licenças de emissão, de outras políticas no domínio das alterações climáticas e de medidas no contexto da política energética. Esta abordagem permitirá à UE demonstrar a sua liderança internacional no domínio climático, indicando à indústria que o regime comunitário de comércio de licenças de emissão subsistirá após 2012, e incentivará os investimentos em tecnologias de redução das emissões e alternativas menos dependentes do carbono. Após 2020, as emissões dos países em desenvolvimento excederão as emissões dos países desenvolvidos. Entretanto, a taxa de crescimento das emissões globais dos países em desenvolvimento deverá começar a baixar, seguindo-se-lhe uma redução, em termos absolutos, a partir de 2020. Esta redução poderá realizar-se sem afectar o crescimento económico e a redução da pobreza dos países em causa, tirando partido da vasta gama de medidas nos domínios da energia e dos transportes que não só possuem um enorme potencial de redução das emissões, como também proporcionam, em si mesmas, benefícios económicos e sociais imediatos. Até 2050, as emissões mundiais devem ser reduzidas de, no máximo, 50% relativamente a 1990, o que implica a realização de reduções nos países desenvolvidos da ordem de 60-80% até 2050. Muitos países em desenvolvimento terão também de reduzir de forma signiﬁcativa as suas emissões. Os instrumentos baseados no mercado, tais como o regime comunitário de comércio de licenças de emissão, serão cruciais para garantir que a Europa e outros países alcancem os seus objectivos com o mínimo de custos. O quadro pós-2012 deverá permitir a interligação de regimes internos de comércio comparáveis, constituindo o regime comunitário de comércio de licenças de emissão o pilar do futuro mercado global do carbono. Após 2012, este último regime continuará aberto a créditos de carbono no contexto do Mecanismo de Desenvolvimento Comunicação da Comissão Europeia ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Limitação das alterações climáticas globais a 2 graus Celsius - Trajectória até 2020 e para além desta data

25 Limpo e dos projectos de execução conjunta ao abrigo do Protocolo de Quioto. A UE e os seus Estados-Membros deverão decidir um aumento bastante signiﬁcativo dos investimentos em investigação e desenvolvimento nos domínios da produção e das economias de energia. 2. O DESAFIO CLIMÁTICO: ATINGIR O OBJECTIVO DOS 2ºC Existem fortes indícios cientíﬁcos de que é imperativo tomar medidas urgentes de combate às alterações climáticas. Estudos recentes, tais como o relatório Stern, sublinham os enormes custos de uma eventual inacção. Estes custos são económicos, mas também sociais e ambientais, e afectarão em especial os mais pobres, tanto nos países em desenvolvimento como nos países desenvolvidos. A inacção terá graves consequências, aos níveis local e mundial, em termos de segurança. A maioria das soluções encontra-se já disponível, incumbindo aos governos adoptar políticas para a sua aplicação. Não só os custos económicos dessas soluções são geríveis, como também o combate às alterações climáticas proporciona benefícios consideráveis noutros domínios. O objectivo da UE consiste em limitar o aumento da temperatura média global a menos de 2°C relativamente aos níveis pré-industriais. Tal limitação reduzirá o impacto das alterações climáticas e a probabilidade da ocorrência de perturbações maciças e irreversíveis do ecossistema global. O Conselho notou que, para isso, as concentrações atmosféricas de gases com efeito de estufa deverão permanecer a um nível bastante inferior a 550 ppmv eq. CO2. Estabilizando as concentrações a longo prazo em torno de 450 ppmv eq. CO2, existem 50% de probabilidades de alcançar o referido objectivo. Nessa perspectiva, as emissões globais de gases com efeito de estufa deverão atingir um máximo antes de 2025, diminuindo em seguida de 50% até 2050, relativamente aos níveis registados em 1990. O Conselho reconheceu que os países desenvolvidos deverão continuar a assumir um papel de liderança, reduzindo as suas emissões de 15 a 30% até 2020. O Parlamento Europeu propôs um objectivo comunitário de redução das emissões de CO2 de 30%, até 2020, e de 60 a 80%, até 2050. A presente Comunicação pondera opções para medidas realistas e eﬁcazes, tanto na UE como a nível mundial, que permitam alcançar o objectivo dos 2ºC. A trajectória das emissões de gases com efeito de estufa deﬁnida na avaliação de impacto representa um cenário economicamente eﬁcaz para alcançar aquele objectivo. A referida trajectória apoia um objectivo de redução das emissões dos países desenvolvidos, até 2020, de 30% relativamente aos níveis registados em 1990. Mostra também que a redução das emissões dos países desenvolvidos não é suﬁciente. Prevê-se que, em 2020, as emissões dos países em desenvolvimento superem as dos países desenvolvidos, o que anulará totalmente quaisquer eventuais reduções nos países desenvolvidos após aquela data. A eﬁcácia das medidas no domínio das alterações climáticas implica, pois, um aumento mais moderado das emissões de gases com efeito de estufa dos países em desenvolvimento e a inversão da tendência das emissões decorrentes da deﬂorestação. Além disso, uma política ﬂorestal sustentável e eﬁcaz reforça a contribuição das ﬂorestas para a redução global das concentrações de gases com efeito de estufa. 3. CUSTOS DA ACÇÃO E DA INACÇÃO A Comunicação da Comissão “Ganhar a batalha contra as alterações climáticas globais”, de 2005, demonstrou que os benefícios da limitação das alterações climáticas superam os custos da adopção de medidas. A investigação recente conﬁrma a vasta gama de impactos das alterações climáticas, nomeadamente na agricultura, nas pescas, na desertiﬁcação, na biodiversidade, nos recursos hídricos, na mortalidade associada ao calor e ao frio, nas zonas costeiras, bem como no respeitante aos danos decorrentes das inundações. É provável que a distribuição dos impactos nas alterações climáticas não seja equitativa. Algumas regiões da UE registarão prejuízos proporcionalmente superiores. Na Europa Meridional, por exemplo, as alterações climáticas poderão reduzir a produtividade das culturas, aumentar a mortalidade ligada ao calor e apresentar um impacto negativo nas condições turísticas, durante o Verão. O relatório Stern sublinha que as alterações climáticas resultam da maior deﬁciência de mercado jamais registada. A não-inclusão dos custos das alterações climáticas nos preços de mercado que determinam o comportamento económico dos consumidores tem elevados custos económicos e sociais. Os custos da inacção, que o referido relatório estima em 5 a 20% do PIB global, repercutirse-ão de forma desproporcionada nos mais pobres, que possuem a menor capacidade de adaptação, agravando o impacto social das alterações climáticas. Prevê-se que, em 2030, o PIB mundial seja próximo do dobro do de 2005. O aumento do PIB nos principais países em desenvolvimento emissores permanecerá superior ao dos países desenvolvidos. A avaliação de impacto mostra que a adopção de medidas globais para suprir as alterações climáticas é perfeitamente compatível com a manutenção do crescimento global. O investimento numa economia menos dependente do carbono absorverá cerca de 0,5% do PIB global total no período 2013–2030, permitindo reduzir o crescimento do PIB global de apenas 0,19% por ano até 2030, o que representa uma fracção da taxa prevista de crescimento anual do PIB de 2,8%. Trata-se de um seguro a pagar, que permitirá reduzir de forma signiﬁcativa o risco de danos irreversíveis decorrentes das alterações climáticas. Além disso - o que é ainda mais importante –, o esforço necessário é consid

26 eravelmente sobrestimado, dado que não são tidos em conta os benefícios associados nos domínios da saúde e do reforço da segurança energética, nem os danos decorrentes das alterações climáticas que foram evitados. 4. BENEFÍCIOS DA ADOPÇÃO DE MEDIDAS; RELAÇÕES COM OUTROS DOMÍNIOS POLÍTICOS Os preços do petróleo e do gás natural duplicaram nos últimos três anos, tendo sido acompanhados do aumento do preço da electricidade. Prevê-se que o preço da energia permaneça elevado e continue a aumentar. O recente Plano de Acção para a Eﬁciência Energética, da Comissão, demonstra a existência de uma sólida motivação económica para as políticas que promovem, a nível global, a eﬁciência de utilização dos recursos, mesmo sem ter em conta as reduções de emissões que as acompanham. A avaliação de impacto mostra que as medidas comunitárias de combate às alterações climáticas permitirão reforçar de forma signiﬁcativa a segurança energética da UE. Relativamente ao status quo, as importações de petróleo e gás natural baixariam cerca de 20% até 2030. A integração das políticas no domínio das alterações climáticas e da energia asseguraria, pois, o seu reforço mútuo. As medidas de combate às alterações climáticas permitem também reduzir a poluição atmosférica. Por exemplo, uma redução de 10% das emissões de CO2 na UE até 2020 produzirá enormes benefícios no domínio da saúde (estimados em 8-27 milhares de milhões de euros). As políticas em causa facilitarão, assim, a realização dos objectivos da estratégia comunitária sobre poluição atmosférica. Outros países poderão também colher benefícios. Até 2030, os Estados Unidos, a China e a Índia deverão importar pelo menos 70% do petróleo que consumirem. As tensões geopolíticas poderão aumentar à medida que os recursos escasseiem. Paralelamente, assiste-se ao aumento da poluição atmosférica, em especial nos países em desenvolvimento. A redução das emissões de gases com efeito de estufa dos outros países permitirá melhorar as suas segurança energética e qualidade do ar. 5. MEDIDAS NA UE (a) Deﬁnição de objectivos de redução das emissões Existe ainda um enorme potencial de redução das emissões de gases com efeito de estufa na UE. A análise estratégica da energia da UE propõe medidas para aproveitar grande parte deste potencial. Além disso, as medidas adoptadas no contexto do Programa Europeu para as Alterações Climáticas e as restantes políticas actualmente aplicadas continuarão a proporcionar reduções das emissões após 2012. A UE apenas poderá alcançar os seus objectivos no domínio das alterações climáticas através de um acordo internacional. As acções adoptadas internamente mostraram que é possível reduzir as emissões de gases com efeito de estufa sem comprometer o crescimento económico e que existem já as tecnologias e os instrumentos políticos necessários. A UE continuará a adoptar medidas internas de combate às alterações climáticas, o que lhe permitirá assumir um papel de líder nas negociações internacionais. O Conselho deverá decidir que a UE e os seus Estados- Membros proponham uma redução de 30% das emissões de gases com efeito de estufa dos países desenvolvidos até 2020, no contexto de um acordo internacional destinado a limitar as alterações climáticas globais a 2ºC acima dos níveis pré-industriais. Até à celebração de um acordo internacional, e sem prejuízo da sua posição nas negociações internacionais, a UE deverá, desde já, assumir de forma autónoma o compromisso ﬁrme de alcançar, até 2020, uma redução das emissões de gases com efeito de estufa de, pelo menos, 20% relativamente a 1990, por intermédio do regime comunitário de comércio de licenças de emissão, de outras políticas no domínio das alterações climáticas e de medidas no contexto da política energética, o que constituirá uma indicação para a indústria europeia da existência de uma procura signiﬁcativa de licenças de emissão após 2012, proporcionando-lhe incentivos ao investimento em tecnologias de redução das emissões e alternativas menos dependentes do carbono. (b) Medidas resultantes da política energética da UE Na esteira da análise estratégica da energia da UE, as medidas concretas que seguidamente se referem proporcionarão um sistema energético competitivo, mais sustentável e mais seguro, bem como uma redução signiﬁcativa das emissões de gases com efeito de estufa na UE em 2020: • Aumento da eﬁciência energética da UE de 20%, até 2020. • Aumento para 20% da quota das energias renováveis até 2020. • Adopção de uma política ambientalmente inócua de captura e armazenagem geológica de carbono, incluindo a construção de doze instalações de demonstração de larga escala na Europa até 2015. (c) Reforço do regime comunitário de comércio de licenças de emissão O regime comunitário de comércio de licenças de emissão abrange 45% das emissões de CO2 da UE. Esta percentagem deverá aumentar a partir de 2013. A revisão do regime em causa deverá ter em conta, pelo menos, as seguintes opções para o reforço dos seus objectivos:

27 • Atribuição de licenças por mais de cinco anos, de forma a garantir previsibilidade para as decisões de investimento a longo prazo. • Alargamento do regime a outros gases e sectores. • Reconhecimento do potencial da captura e armazenagem geológica de carbono. • Harmonização entre os Estados-Membros dos processos de atribuição de licenças, de forma a alcançar uma concorrência sem distorções na Europa, nomeadamente através de um recurso mais generalizado aos leilões. • Associação do regime comunitário de comércio de licenças de emissão a outros regimes obrigatórios compatíveis (por exemplo, os regimes em vigor na Califórnia e na Austrália). (d) Limitação das emissões dos transportes As emissões dos transportes na UE continuaram a aumentar, anulando em grande parte as reduções alcançadas nos sectores dos resíduos, da indústria transformadora e da energia. De forma a combater as emissões do sector dos transportes: • o Conselho e o Parlamento devem adoptar a proposta da Comissão destinada a integrar a aviação no regime comunitário de comércio de licenças de emissão. • O Conselho deverá adoptar a proposta da Comissão destinada a associar a tributação dos automóveis de passageiros aos níveis de emissão de CO2. • a Comunicação a apresentar em breve deﬁnirá medidas complementares de combate às emissões de CO2 dos veículos a motor, com vista a alcançar, por intermédio de uma abordagem integrada e coerente, o objectivo de 120 g de CO2/km até 2012. Serão também exploradas opções para a realização de reduções suplementares após 2012. • devem reforçar-se as medidas orientadas para a procura, nomeadamente as preconizadas no Livro Branco sobre a política europeia de transportes no horizonte 2010 e na sua versão revista. • devem limitar-se ainda mais as emissões de gases com efeito de estufa provenientes do transporte rodoviário de mercadorias e da navegação, tendo em conta a sua dimensão internacional. • devem reduzir-se as emissões de CO2 dos combustíveis para transporte ao longo do seu ciclo de vida, nomeadamente através da aceleração do desenvolvimento de biocombustíveis sustentáveis, nomeadamente de segunda geração. (e) Reduções das emissões de gases com efeito de estufa em outros sectores Edifícios residenciais e comerciais É possível realizar uma redução de 30% do consumo de energia dos edifícios através do alargamento do âmbito da Directiva relativa ao rendimento energético dos edifícios, bem como do estabelecimento de requisitos de desempenho comunitários que promovam os edifícios de muito baixo consumo energético, tendo em vista a sua generalização até 2015. Dado que as alterações climáticas afectarão os estratos menos favorecidos da sociedade, os governos deverão ponderar políticas energéticas especíﬁcas para as habitações sociais. Gases diversos do CO2 Deverão propor-se diversas medidas com o objectivo de combater as emissões de gases com efeito de estufa diversos do CO2 (responsáveis por 17% das emissões da UE), nomeadamente: • Reforço da aplicação das medidas no âmbito da política agrícola comum e do plano de acção da UE para as ﬂorestas, com vista à redução das emissões da agricultura da UE e à promoção do sequestro biológico. • Fixação de limites aplicáveis às emissões de metano dos motores a gás, bem como da extracção de carvão, petróleo e gás natural, ou sua inclusão no regime comunitário de comércio de licenças de emissão. • Reforço das restrições ou proibição de utilizações de gases ﬂuorados. • Redução das emissões de óxido nitroso provenientes de processos de combustão e integração das emissões de instalações de grande dimensão no regime comunitário de comércio de licenças de emissão. (f) Investigação e desenvolvimento tecnológico No âmbito do sétimo programa-quadro da Comunidade, o orçamento para investigação no domínio do ambiente, da energia e dos transportes no período 2007- 2013 aumentou para 8,4 milhares de milhões de euros. Este montante deve ser utilizado rapidamente, de forma a promover o desenvolvimento de tecnologias ecológicas nos sectores da energia e dos transportes para utilização logo que possível, bem como a reforçar os conhecimentos nos domínio das alterações climáticas e dos seus impactos. Além disso, o orçamento de investigação deverá aumentar novamente após 2013, o que deverá implicar esforços semelhantes a nível nacional. O plano de acção estratégica para as tecnologias energéticas e o plano de acção para as tecnologias ambientais devem ser executados na íntegra, promovendo-se ainda mais as parcerias público-privado. (g) Política de coesão As orientações estratégicas comunitárias sobre coesão, adoptadas em Outubro de 2006, promovem os transportes e a energia sustentáveis, bem como as tecnologias ambientais e as eco-inovações, através da assistência ﬁnanceira ao abrigo dos Fundos estruturais e do Fundo de Coesão. Estas medidas deverão ser incluídas nos programas operacionais.

28 (h) Outras medidas A UE deverá examinar todas as vias possíveis para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e garantir a coerência ambiental e económica das medidas a adoptar. O segundo relatório do Grupo de Alto Nível sobre Competitividade, Energia e Ambiente preconiza a análise da viabilidade de todas as medidas políticas potenciais passíveis de proporcionar os necessários incentivos aos parceiros comerciais da UE para que adoptem medidas eﬁcazes de redução das emissões de gases com efeito de estufa1. A UE deve também reforçar a percepção do público em geral, sensibilizando-o para os impactos das suas acções nas alterações climáticas e implicando-o em iniciativas para reduzir esses impactos. 6. MEDIDAS INTERNACIONAIS DE COMBATE GLOBAL ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS O combate às alterações climáticas apenas poderá ser ganho através de acções globais. Contudo, para alcançar o objectivo dos 2ºC, o debate internacional deve passar da retórica às negociações sobre compromissos concretos. A UE deverá tornar esse acordo na sua grande prioridade, a nível internacional, e organizar-se de forma a adoptar uma posição e uma política únicas, bem como a abordagem convincente e coerente ao longo do tempo exigida por este esforço, para que possa exercer toda a sua inﬂuência. Para tal, serão necessários diversos métodos de trabalho em termos de coordenação e acção internacional. Existe já a base para alcançar o referido acordo. Mesmo em países como os Estados Unidos e a Austrália, que não ratiﬁcaram o Protocolo de Quioto, observa-se uma sensibilização crescente para os perigos das alterações climáticas que tem conduzido a iniciativas regionais para a redução das emissões de gases com efeito de estufa. Mais do que alguns governos, as empresas têm adoptado uma estratégia a longo prazo e vão-se tornando uma força motriz no combate às alterações climáticas, necessitando de um quadro político coerente, estável e eﬁcaz que oriente as suas decisões em matéria de investimentos. A maioria das tecnologias para a redução das emissões de gases com efeito de estufa ou existe ou encontra-se numa fase adiantada de desenvolvimento, podendo já contribuir para o objectivo para o qual foi criada (ver gráﬁco 1). Subsiste a necessidade de apoio dos principais países emissores a um acordo a longo prazo destinado a garantir a disseminação e o aperfeiçoamento dessas tecnologias. A análise estratégica da política europeia da energia da Comissão, adoptada em simultâneo com a presente Comunicação, refere-se também a medidas de política comercial que contribuem para esta ﬁnalidade. 6.1. Medidas nos países desenvolvidos Na actualidade, os países desenvolvidos são responsáveis por 75% da acumulação na atmosfera de gases industriais com efeito de estufa (51% se for tida em conta a deﬂorestação, que ocorre em larga escala nos países em desenvolvimento). Paralelamente, os países em causa têm também a capacidade tecnológica e ﬁnanceira para reduzir as suas emissões. Estes países deverão, pois, protagonizar os esforços na próxima década. Mais ainda que a UE, os países desenvolvidos que não ratiﬁcaram o Protocolo de Quioto possuem um potencial signiﬁcativo de redução das suas emissões de gases com efeito de estufa. Para atingir o objectivo dos 2°C, no âmbito de um acordo internacional pós-2012, a UE deverá propor que os países desenvolvidos se empenhem numa redução das suas emissões, até 2020, de 30% relativamente aos níveis observados em 1990. Os regimes de comércio de licenças de emissão serão um instrumento fundamental para garantir que os países desenvolvidos alcancem os seus objectivos de forma rentável. Estão a ser desenvolvidos noutros países regimes idênticos ao regime comunitário de comércio de licenças de emissão. Os regimes internos de comércio de licenças com níveis de ambição comparáveis deverão ser interligados e reduzir os custos do cumprimento dos objectivos. O quadro pós-2012 deve incluir regras vinculativas e eﬁcazes de controlo e aplicação dos compromissos, de forma a gerar a conﬁança no seu cumprimento por parte de todos os países e a evitar regressões, como as registadas recentemente. 6.2. Medidas nos países em desenvolvimento No futuro imediato, os países desenvolvidos deverão adoptar acções substanciais para reduzir as suas emissões. Como as economias e as emissões dos países em desenvolvimento crescem tanto em termos absolutos como relativos, estes países contribuirão, em 2020, para mais de metade das emissões mundiais (ver gráﬁco Tecnologias passíveis de reduzir as emissões globais de CO2 provenientes de processos de combustão, no sector da energia 22 24 26 28 30 32 34 36 38 2005 2010 2015 2020 2025 2030 Gt eq.CO2 Eficiência energética Utilização de combustíveis não fósseis Energias renováveis Energia nuclear Captura e armazenagem de carbono Emissões de CO2 remanescentes Fonte: CCI-IPTS, POLES

29 2). A adopção de medidas suplementares apenas pelos países desenvolvidos não só será ineﬁcaz mas também insuﬁciente, mesmo que as suas emissões registem uma redução drástica. É, pois, indispensável que os países em desenvolvimento, em especial as principais economias emergentes, comecem a moderar o crescimento das suas emissões logo que possível e a reduzir as suas emissões em termos absolutos após 2020. Além disso, importa realizar esforços signiﬁcativos para pôr termo às emissões resultantes da deﬂorestação. Este objectivo é perfeitamente viável sem comprometer o crescimento económico e a redução da pobreza. O crescimento económico é perfeitamente compatível com o combate às emissões de gases com efeito de estufa. A avaliação de impacto estima que o PIB global dos países em desenvolvimento dotados de uma política de combate às alterações climáticas será, em 2020, apenas ligeiramente inferior (1%) ao dos países sem uma tal política. A diferença real é ainda menor, talvez mesmo negativa, dado que não tem em conta os benefícios decorrentes dos danos atribuíveis às alterações climáticas que foram evitados. No mesmo período, prevê-se que o PIB duplique na China e na Índia e que aumente cerca de 50% no Brasil. Os esforços para instigar os países em desenvolvimento a tomar medidas serão mais convincentes se os principais países desenvolvidos emissores reduzirem substancialmente as suas emissões. Muitos países desenvolvidos aplicam já medidas que resultam numa redução signiﬁcativa das suas emissões de gases com efeito de estufa, no contexto de políticas que abordam preocupações nos domínios económico, da segurança do aprovisionamento e do ambiente local. Existem ao dispor dos países em desenvolvimento diversas opções políticas cujos benefícios superam os custos: • Tratar a questão da baixa produtividade da utilização de energia, reduzindo assim as preocupações crescentes quanto aos custos e à segurança do aprovisionamento energético. • As políticas de incentivo ás energias renováveis são frequentemente rentáveis, incluindo para prover a procura de energia eléctrica nos meios rurais. • As políticas de qualidade do ar promovem a saúde das populações. • O metano captado de aterros, jazidas carboníferas, resíduos orgânicos em decomposição e outras fontes constitui uma fonte de energia económica. As políticas em causa podem ser reforçadas através da partilha de boas práticas de concepção e planeamento de políticas, bem como da cooperação tecnológica. Os países em desenvolvimento poderão, assim, participar mais activamente nos esforços de redução globais. A UE prosseguirá e reforçará os seus esforços de cooperação neste domínio. Existem diversas opções para instigar os países em desenvolvimento a adoptar medidas complementares. (a) Nova abordagem para o MDL O MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo) do Protocolo de Quioto deve ser racionalizado e alargado. Na actualidade, o MDL produz créditos para investimentos em projectos de redução das emissões nos países em desenvolvimento, que podem ser utilizados pelos países desenvolvidos para alcançar os seus objectivos, gerando importantes ﬂuxos de capitais e de tecnologias. O âmbito do MDL poderá ser alargado de forma a abranger sectores nacionais na sua totalidade, gerando créditos de emissões se a totalidade do sector nacional em causa exceder uma norma de emissão pré-deﬁnida. Todavia, o MDL alargado só poderá funcionar se existir uma procura crescente de créditos, o que apenas sucederá se todos os países desenvolvidos assumirem obrigações no sentido de uma redução substancial. (b) Melhoria do acesso ao ﬁnanciamento Prevê-se que os investimentos em novas infra-estruturas de produção de energia eléctrica nos países em desenvolvimento atinjam mais de 130 milhares de milhões de euros/ano, para suportar o crescimento económico. A grande maioria destes recursos serão produzidos pelos principais países em desenvolvimento. Os novos equipamentos funcionarão durante várias décadas e produzirão emissões de gases com efeito de estufa para além de 2050. Estes equipamentos deverão ser de vanguarda, proporcionando uma oportunidade única para a redução das emissões nos países em desenvolvimento. Uma forte redução das emissões de CO2 no sector da energia eléctrica necessita de investimentos adicionais da ordem de 25 milhares de milhões de euros/ano. Este diferencial não pode ser suprido pelo MDL (mesmo na eventualidade do seu alargamento, como atrás sugerido), nem pelos auxílios ao desenvolvimento. Em vez disso, necessita de uma combinação do MDL com auxílios ao Gráfico 2: Projecções relativas às emissões de gases com efeito de estufa (indústria e sector da energia – cenário com manutenção do status quo) 0 5 10 15 20 25 1990 2005 2020 Gt eq.CO2 Países desenvolvidos Países em desenvolvimento CCI-IPTS, POLES

30 desenvolvimento, mecanismos de ﬁnanciamento inovadores (tais como o Fundo Mundial para a Eﬁciência Energética e as Energias Renováveis), empréstimos especíﬁcos de instituições ﬁnanceiras internacionais e esforços dos países em desenvolvimento que disponham de meios para tal. Quanto mais rapidamente o diferencial for suprido, menor será o crescimento das emissões dos países em desenvolvimento. (c) Abordagens sectoriais Outra opção, ao nível das empresas, consiste na aplicação de regimes sectoriais de comércio de emissões em sectores que tenham capacidade para controlar as emissões e garantir o cumprimento das normas, nomeadamente sectores com elevado consumo energético (a maioria dos quais estão sujeitos à concorrência internacional) tais como a produção de energia eléctrica, a metalurgia do alumínio, do ferro e do aço, a indústria dos cimentos, as reﬁnarias e a indústria da pasta de papel. Os regimes em causa poderiam ser de âmbito mundial ou nacional; neste último caso, os regimes aplicados nos países em desenvolvimento seriam associados a regimes aplicados nos países desenvolvidos, reforçando-se progressivamente os objectivos em cada sector abrangido, até atingirem níveis semelhantes aos dos países desenvolvidos. Esta abordagem limitaria também a transferência de instalações com níveis de emissão elevados de países em que são sujeitas a compromissos de redução para países isentos desses compromissos. (d) Limites de emissão quantiﬁcados Os países que atinjam um nível de desenvolvimento semelhante ao dos países desenvolvidos devem assumir compromissos compatíveis com o seu nível de desenvolvimento, as suas emissões per capita, o seu potencial de redução das emissões e a sua capacidade técnica e ﬁnanceira para aplicar medidas suplementares de limitação e redução das emissões. (e) Ausência de compromissos para os países menos desenvolvidos Os países menos desenvolvidos serão proporcionalmente mais afectados pelo impacto das alterações climáticas. Atendendo ao seu baixo nível de emissões de gases com efeito de estufa, estes países não devem ser sujeitos a reduções obrigatórias de emissões. A UE reforçará a sua cooperação com os países menos desenvolvidos com vista a apoiá-los na resposta aos desaﬁos das alterações climáticas, nomeadamente através de medidas de reforço da segurança do aprovisionamento alimentar, da capacidade de monitorização das alterações climáticas, da gestão dos riscos de catástrofes, da preparação para enfrentá-las e da reacção às mesmas. Além da assistência ao desenvolvimento com o objectivo de integrar as preocupações em matéria de alterações climáticas, será necessário apoio adicional para permitir a adaptação dos países mais vulneráveis às alterações climáticas. A UE e outros protagonistas deverão também conceder apoio aos países menos desenvolvidos para promover o seu acesso ao MDL. 6.3. Elementos adicionais Um futuro acordo internacional deverá também abranger os seguintes tópicos: • As mudanças tecnológicas exigem o reforço da cooperação internacional nos domínios da investigação e tecnologia. A UE deverá incrementar de forma signiﬁcativa a sua cooperação com os países terceiros nestes domínios. Para tal, importa executar projectos de demonstração de tecnologias em larga escala, nomeadamente na área da captura e armazenagem geológica de carbono nos principais países em desenvolvimento. A cooperação internacional no domínio da investigação deverá também promover a quantiﬁcação dos impactos regionais e locais das alterações climáticas, bem como o desenvolvimento de estratégias adequadas de adaptação e minimização. A referida cooperação deverá também abranger, nomeadamente, a interacção entre os oceanos e as alterações climáticas. • As emissões resultantes da perda líquida do coberto ﬂorestal devem cessar completamente nas próximas duas décadas, ao que deverá seguir-se uma inversão da tendência. As opções de combate à deﬂorestação incluem a combinação de políticas ﬂorestais eﬁcazes, de âmbito internacional e interno, com incentivos económicos. Brevemente, serão necessários regimes-piloto em larga escala com o objectivo de explorar abordagens eﬁcazes que combinem medidas nacionais com apoio internacional. • As medidas destinadas a apoiar os vários países a adaptarem-se às consequências inevitáveis das alterações climáticas deverão constituir parte integrante do futuro acordo global no domínio climático. A necessidade de adaptação aos impactos das alterações climáticas deverá ser tida em conta nas decisões relativas a investimentos públicos e privados. Com base na aplicação do Plano de acção da UE para as alterações climáticas e o desenvolvimento, que deverá ser revisto em 2007, a UE deverá reforçar a sua política de alianças com os países em desenvolvimento no domínio da adaptação às alterações climáticas e da sua minimização. • Um acordo internacional sobre normas de eﬁciência energética, vinculativo para os principais países produtores de aparelhos, facilitará o acesso aos mercados e contribuirá para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.

31 OUTROS TEXTOS A CONSULTAR:

Dossier Alterações climáticas em www.esquerda.net Marx’s concept of social metabolism and ecosocialist responses to climate change http://www.europe-solidaire.org/spip.php?article4508 Oui au sauvetage du climat, non à la taxe carbone http://www.europe-solidaire.org/spip.php?article4741 Une écotaxe mondiale sur le carbone? http://www.europe-solidaire.org/spip.php?article4446 Clima: Los aprendices de brujos del Banco Mundial y del FMI http://www.ecoportal.net/content/view/full/66608 www.combate.info ASSOCIAÇÃO POLÍTICA SOCIALISTA REVOLUCIONÁRIA AQUECIMENTO GLOBAL