Tanto o Laranja Açafrão como o Verde Pertencem à Bandeira (III) Uma sociedade marginal

DESALOJAR OU REABILITAR?

Vários canais (da bacia do rio Hoogly) atravessam a cidade de Calcutá. Desde há muito tempo e até aos anos 60 do século XX, desempenharam um importante papel no transporte de pessoas e mercadorias e no estabelecimento de rotas comerciais. Posteriormente, foram assoreados. Desde então, deu-se a instalação de várias pessoas que fixaram a sua habitação, nos bancos dos canais. São os cidadãos mais pobres entre os pobres da cidade.

O Governo do estado indiano de Bengal anunciou a necessidade de desalojar a população residente nas margens do Beliaghata Circular Canal, devido a um projecto de renovação com o objectivo de melhorar o sistema de drenagem. Foi referido, especificamente, que para o progresso da cidade, para o benefício de milhões de pessoas, alguns teriam de ser desalojados. Inicialmente, marcou-se-se o despejo para 22 Outubro 2002, mas a operação foi adiada.

Depois, a 10 Dezembro 2002 (Dia Comemorativo dos Direitos Humanos), a polícia de Calcutá atacou brutalmente os habitantes das barracas instaladas naquela área. Muitas pessoas foram despejadas das casas que conheceram toda a sua vida, pelo crime de serem casas "ilegalmente construídas", num país onde um enorme número de pessoas vive abaixo do limiar de pobreza e para os quais a ideia de um quarto próprio não passa de um sonho. Os protestantes contra o despejo foram dispersados através de uma demonstração de força policial excessiva e perto de uma centena de indivíduos foram presos (entre residentes e elementos de associações dos direitos humanos e organizações políticas).

Estes acontecimentos são expressão da mudança de discurso e de política do governo da Left Front (que integra vários partidos de esquerda, com hegemonia do partido comunista), que tem vindo a alargar a sua base eleitoral e, consequentemente, a adoptar medidas neo-liberais: deixando de "governar para o povo" e passando a "governar apesar do povo".

Desenvolvimento é a palavra-chave. Entre 1950 e 1970, significava a criação de novos empregos, a instalação de mais escolas, de um sistema de saúde pública, etc. Actualmente, este conceito foi esvaziado dos seus significados primordiais. O que é que o governo pretende quando fala em desenvolvimento?

Segundo um especialista em questões hidráulicas, o plano de desenvolvimento proposto, tanto quanto se sabe, é completamente suicida: "pretende-se, por um lado, aumentar a área urbana tapando a terra pantanosa e, por outro lado, estender os canais para fins de drenagem e navegabilidade" (Kalyan Rudra, em 17/11/2002). Não só não é possível fazê-lo simultaneamente, como para tal não é necessário desalojar as pessoas, mas sim reabilitar aquelas zonas da cidade.

DA VILA DE SUTANUTI À CIDADE DE CALCUTÁ

Parece que os habitantes das margens do canal são a única obstrução ao progresso da cidade. Se estas pessoas forem deslocadas ou desalojadas, a cidade terá ar puro para respirar, deixará de sofrer inundações durante a estação das chuvas, as suas principais ruas e avenidas deixarão de ficar alagadas. Esta cidade suja, densamente povoada e com excesso de trânsito, sofrerá uma alteração se estas pessoas forem despejadas dos seus locais.

Segundo as estatísticas, em 1991: a população da grande Calcutá atingia 11.021.918 habitantes. Aqueles que não possuem terra ou que não conseguem, nas suas aldeias, uma actividade remunerada diária são empurrados para a cidade, tentando ganhar para a sua subsistência. Continuam a chegar à cidade tentando sobreviver, tal como o fizeram desde os últimos 60 ou 70 anos. A juntar a estes, encontram-se também os milhões de refugiados do Bangladesh, por altura da participação e motins em 1947. Muitos fixaram-se na cidade para fazer as suas vidas e trabalhar. Nem todos puderam encontrar casa nos bairros de lata e colónias – integrando esta sociedade marginalizada. E milhões de trabalhadores e pequenos comerciantes, impossibilitados de construir ou arrendar uma casa instalaram-se, igualmente, em barracas improvisadas ou debaixo de toldos de plástico (espécie de tendas) nas margens dos canais da cidade, sob as pontes, ao lado do carris dos caminhos-de-ferro e em alguns casos (como em Tollygunj) debaixo da plataforma dos comboios. Cresceram em ambientes de risco lado-a-lado com os carris e os comboios que passam. Aí passaram a sua infância e juventude e criaram uma nova geração. Estes milhões de pobres que vivem numa atmosfera de sujidade e falta de higiene, provêem às necessidades de mão-de-obra dos restantes habitantes da cidade. Com o tempo, formou-se um sistema de relações sociais e económicas informal. Este fenómeno não é unilateral. Os cidadãos da cidade utilizam esta sociedade marginal, através da prestação de serviços como domésticas, porteiros, trabalhadores não-qualificados e outros trabalhos. Por outro lado, é-lhes negada água limpa para o banho ou água potável para beber. Não têm casas-de-banho ou sanitas. Tomam banho ao ar livre com água do rio, bebem água que vão buscar a longas distâncias e dão resposta às necessidades biológicas a céu aberto nas traseiras dos edifícios existentes. E mesmo assim, tentam educar os seus filhos, organizam as suas casas, decoram as paredes com calendários com imagens dos deuses a quem oram.

As pessoas encontraram abrigo nestes espaços e cantos da cidade, que ainda não estavam sob a alçada do desenvolvimento: "Viemos para perto do canal quando eu era criança de colo. Agora tenho 45 anos. Havia 4 ou 5 habitações quando cá chegámos, o resto era terra com mato. O meu pai trabalhava numa fábrica. Ele ficava doente frequentemente e morreu sem assistência. Como não podíamos pagar a sua cremação, enterrámo-lo no leito do rio Hooghly. Para o funeral hipotecamos a nossa terra por 300 rupias, que não conseguimos pagar. A minha mãe trouxe-nos (a mim e à minha irmã) para Maniktala, onde encontrou emprego como doméstica. Abrigámo-nos por baixo das escadas de uma casa. Era muito difícil arranjar comida. Conseguimos sobreviver os 3 com a comida dada à minha mãe na casa onde trabalhava. Depois, tivemos de abandonar aquele local. E alguém nos ajudou a instalar na margem do canal. Construímos as nossas barracas e pagávamos uma renda a essa pessoa. Não sei qual era o seu valor. A minha mãe continuou a trabalhar como doméstica e eu nunca pude estudar, excepto aprender o alfabeto bengali quando era muito novo. Quando cresci, comecei a puxar uma carroça com uma bicicleta. Mais tarde, casei. A minha mãe morreu num acidente de carro, enquanto lavava louça numa poça de água à beira da estrada. O dono do carro e a polícia conseguiram encobrir o assunto e declararam o corpo como não identificado. Não recebemos qualquer compensação. Assim como também nunca recebemos nada dos donos da fábrica, depois da morte do meu pai. Tentámos recuperar a hipoteca da nossa terra, até gastamos algum dinheiro com isso. Mas um documento legal mostrou que tínhamos vendido a terra. Somos pobres, o que é que poderíamos fazer mais? E, assim, continuamos aqui. Durante um período, trabalhei como pedreiro. Depois, comecei com a venda ambulante de chá, o que me ajuda a ganhar algum dinheiro." (Prasanta Hazra, residente do Canal Khalpar, em 25/11/2002) Para onde é que eles irão, agora?

O QUE FICA POR CONTAR

Qual é, concretamente, o actual projecto; qual o valor do seu custo; quais os termos e as condições da reabilitação das agências financiadoras (nacionais ou estrangeiras), nenhum destes aspectos é do conhecimento da população implicada. O homem que está a ser desalojado, o polícia que carrega com violência contra os resistentes ao desalojamento, o jornalista que cobre o acontecimento, o funcionário do Departamento de Irrigação – todos estão igualmente ignorantes sobre o plano. Apesar de o direito à informação estar constitucionalmente consagrado, não estamos autorizados a ser devidamente informados. Não existe qualquer divulgação de pormenores sobre a renovação do Beliaghata Circular Canal. Apenas se sabe que o governo ordenou o desalojamento dos residentes na margem do canal.

Os desalojamentos na cidade de Calcutá têm vindo a ser executados desde há vários anos e sem grande publicidade nos meios de comunicação social. Os desalojados não têm qualquer poder de protesto. Nenhum líder político ou assistente social lhes dá apoio. Estes marginalizados, entre os marginais, passaram todas as suas vidas trabalhando arduamente e com grande dificuldade para se manterem a viver naqueles locais e, agora, vêem a suas barracas destruídas. Mas estas histórias nunca são publicitadas e conhecidas pela população em geral – permanecem histórias por contar (ver Depoimentos-desalojados e Relatório-Comissão sobre desalojamentos).

Sushovan Dhar, dirigente do Inquilabi Comunist Sangathan (secção indiana da IVª Internacional – Calcutá).

Textos seleccionados e traduzidos por Inês Fonseca