Orgulho precário

Jorge Costa* ilustrações de isabel carvalho

MAS NA ÉPOCA de Marx o problema da estabilidade do emprego colocava-se de forma diferente da actual: uma grande parte do proletariado, sobretudo na indústria, era voluntariamente ‘precária’, como os numerosos migrantes rurais, que regressavam “à terra” para as colheitas. Para o patronato, o desafio era então estabilizar o emprego, e para isso fidelizou geograficamente a sua mão-de-obra, com bairros operários, etc. Ora, antes de abordar a actual precarização das relações laborais e a necessidade de um movimento social e político que a reverta, vale a pena relativizar no tempo a ideia de flexibilização das formas de trabalho: se a burguesia, na alvorada da civilização capitalista, recusou a flexibilidade que atrasava a revolução industrial, é possível conceber, aqui e agora, um modo de vida e de trabalho em que a distribuição da riqueza e dos ganhos de produtividade actuais permita o resgate da ideia de flexibilidade: em vez de volatilidade dos vínculos, ela pode significar compromisso democrático na esfera produtiva, libertação de tempo e energia criativa através do planeamento e da auto-gestão.

A força dos compromissos fracos

Pensar as alternativas devolve-nos ao terreno da política, o da disputa da relação de forças. Neste, confrontamo-nos hoje com a concretização da estratégia de dominação capitalista aberta com o ciclo de crise dos anos 70 e a que se tem chamado neoliberalismo. A corrente gélida da mercadorização do mundo e do eterno fôlego guerreiro, predominante nas décadas de 80 e 90, não se interrompeu por um dia. Não conseguiu evitar a crise económica e financeira global que a fragiliza hoje, mas não por não ter conquistado novos espaços para a pilhagem. No mundo do trabalho, os golpes da globalização neoliberal resultaram numa fragmentação que o deixou irreconhecível, com o crescimento do desemprego e da precarização e o aprofundamento conjugado da marginalização e da exploração dos trabalhadores imigrantes. Os governos da globalização neoliberal escolheram as expressões organizadas do movimento operário como adversários de primeira ordem, acumulando legislação anti-sindical ao longo dos últimos vinte anos e reduzindo a capacidade de intervenção do movimento dos trabalhadores. Mas, entre nós e não só, o pano-defundo da debilidade do movimento sindical é também a crise de alternativa que corrói a esquerda tradicional (na versão

sectária e institucionalista dos estalinismos remanescentes ou na versão governista social-liberal dos partidos da Internacional Socialista), que constituem os grandes referentes da estratégia concertativa e da rigidez prática das direcções sindicais maioritárias. É esse sindicalismo institucionalizado que hoje perde o pé junto dos segmentos mais jovens do mundo do trabalho.

De facto, mesmo de forma diferenciada segundo os países, regista-se uma desertificação sindical agravada nos sectores juvenis, onde a vulnerabilidade representa já a perda efectiva do direito à greve. As gerações que se iniciam nos trilhos tortuosos do mercado de trabalho são portadoras de uma nova subjectividade, uma nova vivência da condição assalariada, marcada por uma crise de expectativas à saída do sistema de ensino. O trabalho não tem, para este novos trabalhadores, correspondência em autonomia material e experiência de cidadania. Pelo contrário. Tomemos a situação portuguesa: segundo as estatísticas oficiais, quase metade dos trabalhadores abaixo dos 25 anos são precários, empregados a recibo verde, a prazo, etc. Estes números não contemplam milhares de jovens que trabalham na clandestinidade ou em “estágios” nãoremunerados, que muitas vezes se prolongam durante anos, por conta da esperança numa qualquer melhoria de estatuto. No entanto, essas expectativas esbarram na mudança da estrutura do emprego: segundo as estatísticas optimistas do Ministério da Segurança Social, apenas 10% dos trabalhadores a prazo acabam por ser integrados no quadro das empresas (Jornal de Negócios, 27.8.2004). Por agora, a fracção mais desfavorecida da classe trabalhadora é então composta antes de mais por jovens, que constituem boa parte dos dois milhões de contratados a prazo e “por conta própria” e do meio milhão de desempregados existentes em Portugal.

Aperta-se a malha do mercado sobre o mundo do trabalho: o sector empresarial do trabalho temporário, mesmo se enquadra uma parte ainda mínima do emprego precário, cresceu na Europa cerca de dez por cento ao ano durante a década de noventa. Em 1999, 2,1 milhões de pessoas (em equivalente ao tempo inteiro) trabalhavam por conta de agências, numa média diária, representando 1,5% dos assalariados europeus. Calcula-se que o volume de negócios do

sector do trabalho temporário seja hoje de cerca de sessenta mil milhões de euros, concentrados num pequeno número de empresas. Em Portugal, só entre 2004 e 2005, o volume de negócios de empresas como a Egor, a Manpower ou a Select/ Vedior (“vendas” de 47 milhões de euros) cresceu 20% a 30% (DN, 13.6.2005).

“Crescer? Para quê?”

A idade de emancipação individual, marcada pelo abandono da casa paterna, torna-se cada vez mais tardia, empurrada pela desregulação dos mercados de trabalho e de habitação. Paradoxalmente, enquanto a família se vai prolongando como prisão de adolescentes serôdios, desenvolve-se uma cultura juvenil, com bases na iconografia publicitária e televisiva, em velhos êxitos musicais e mesmo desenhos animados, que remete para os tempos da infância dos jovens de hoje (anos oitenta, início dos noventa). Esta tendência está identificada em amplos círculos juvenis urbanos dos países desenvolvidos e parece corresponder não a uma nostalgia “precoce” do espaço da infância (a casa onde… se é obrigad@ a permanecer), mas à partilha de uma saudade da autoridade infantil para sonhar e fazer planos. Para a geração da flexibilidade laboral, essas possibilidades são desalojadas pelo efeito limitado da ideologia da competição e da monótona aventura de um quotidiano temporário e fragmentado.

A auto-organização na base, a participação em estruturas representativas e mesmo a adesão ao sindicato – em suma, a vivência cidadã, o exercício da democracia na empresa em defesa dos próprios interesses – são uma mera ausência. E o pior é que, no mundo do patronato delinquente, a pressão anti-sindical nem chega a ser explícita. Primeiro, porque a organização flexível da precariedade reduz ao mínimo as possibilidades de socialização da experiência colectiva: intermitência entre trabalho e não trabalho, alta rotação de pessoal, arritmia de horários e turnos, hierarquização extrema

das relações (e remunerações) entre empregados com funções essencialmente semelhantes. E se, para um trabalhador com contrato permanente ou um funcionário público de carreira, a actividade sindical pode corresponder a uma renúncia a promoções, para um trabalhador precário, ela implica uma hipótese de despedimento cada vez menos remota… É deste modo que o próprio conceito de luta sindical gangrena, perdendo-se nos sectores de mão-de-obra predominantemente juvenil, em cada empresa e, mais dramaticamente, aos níveis sectoriais e inter-sectoriais.

Na contra-corrente da desertificação sindical

Mesmo se caminhamos para um sistema de precariedade “do berço ao caixão”, existe ainda uma parte da classe trabalhadora, chegada ao mercado de trabalho nos anos 70, bons tempos de contratação colectiva. Pela sua situação, estes trabalhadores dispõem ainda de instrumentos e garantias que lhe permitem pesar na defesa dos seus filhos. O tempo rápido da degradação da posição do trabalho na luta de classes apela a um urgente contrato geracional de classe em defesa do emprego com direitos. No centro desse contrato está a limitação drástica dos contratos a prazo e a recuperação do direito à greve pelas jovens gerações precarizadas; a troca de horas extraordinárias pela criação de empregos e o bloqueio, a partir do quadro de trabalhadores estáveis, ao recurso a empresas de trabalho temporário no suprimento dos novos postos de trabalho.

Mas este contrato geracional teima em não emergir. O essencial da geração de quadros que hoje dirige sindicatos saiu dos tempos da contratação colectiva e, ao fosso etário, junta-se a ancoragem a políticas reivindicativas e práticas sindicais sem eco possível na geração que seguiu. Na verdade, a situação laboral nos meios da precariedade exigiria hoje uma, digamos assim, flexibilidade político-sindical muito

distante das rotinas do sindicalismo tradicional. No mundo do trabalho, os tempos são discordantes: a maré que sobe é a do ambiente repressivo e da ideologia individualista predominantes nesta sobre-exploração. O desafio posto à esquerda é o de reconhecer a extensão do terreno perdido na relação de forças capital-trabalho para, no balanço dessa derrota, arriscar um recomeço a partir do que faz falta.

Esse caminho está a ser percorrido em experiências de luta real, hoje, processos pioneiros, no sentido em que desbravam sectores onde a presença sindical se extinguiu e onde a resistência elementar dos explorados se refunda na adversidade. É sobretudo entre expressões sindicais combativas, minoritárias ou “de base” - sectores da CGT e SUD (França), Cobas, CUB (Itália), CGT (Estado Espanhol) – que se encontram recursos militantes para estas tarefas. E é sobretudo nos espaços dos Fóruns Sociais que estes exemplos têm quebrado o seu isolamento e conquistado visibilidade, projecção e alianças. Se nos centrarmos na Europa, encontramos algumas experiências valiosas que merecem estudo maior: o amplo movimento de solidariedade com os trabalhadores do McDonalds ou a luta dos “intermitentes do espectáculo”, em França; os Primeiros de Maio precários em Milão e Barcelona e importantes lutas de precários dos call-centers (greve do sector em Espanha em Junho de 2004). Passo a centrar-me neste último sector profissional porque creio que concentra um potencial de labora

tório para a luta contra a precariedade e porque nele vivi a experiência de uma participação solidária na organização da greve do call center da EDP.

Call-centers, um elo fraco

O primeiro call-center surgiu em 1968, quando um tribunal impôs à Ford a instalação, exigida por uma associação de consumidores, de uma linha telefónica gratuita para facilitar as reclamações. A partir dos anos oitenta, o desenvolvimento tecnológico e a integração do computador transformou os telefonistas iniciais em operadores com alto valor acrescentado. Hoje, do outro lado da linha, estão entrevistadores, televendedores, assistentes ao cliente, recuperadores de créditos, consultores financeiros, técnicos informáticos, publicitários. Estimativas recentes apontam para cerca de um milhão e meio de trabalhadores em call centers na Europa (300 mil na Grã-Bretanha; 200 mil em França). Em Portugal, segundo o ICEP, poderão ser criados 40 a 60 mil postos de trabalho em call centers até 2010. Não são divulgados dados precisos sobre a mão-de-obra empregada no sector, mas o mercado português é apresentado como o quinto em mais rápido crescimento na Europa, África e Médio Oriente (Diário Económico, 12.4.2004). Segundo Filipe Afonso, director comercial da PT Contact, uma das maiores empresas do sector, “0,7% a 1% da população activa portuguesa” trabalha hoje em call-centers.

A precariedade tem estabelecido os seus colonatos com ritmos diferentes de sector para sector. No dos serviços, graças sobretudo à atomização da mão-de-obra, a sua entrada foi precoce. Ora, o negócio dos call-centers tem uma natureza mais contraditória, na medida em que, apesar de se ter desenvolvido nos anos 90, em plena precarização das relações de trabalho, tem actualizado modos de produção relativamente atípicos no sector dos serviços: grande concentração dos trabalhadores, parcelização do espaço, ritmos intensos, standardização (utilização do nome do cliente um determinado número de vezes; obediência a tempos médios de duração da conversa), jornada prolongada, centralização estatística e de vigilância (escuta) em plataformas de software que ordenam e distribuem as chamadas. Os call-centers são a expressão acabada do taylorismo na época do patronato gangster pós-fordista: reorganização da produção, externalização dos serviços, subcontratação, flexibilidade de horários e turnos, parcelização do salário sob o império dos prémios, temporalidade do vínculo. O negócio dos call-centers tem sido um laboratório da mais sofisticada precariedade. Mas as suas especificidades, aliadas à dimensão da mão-de-obra, à sua concentração e qualificação, conferem-lhe uma massa crítica potencial do lado do trabalho que obriga à experiência da intervenção militante.

História de uma vitória

Em finais de 2002, um grupo de jovens activistas políticos, parte deles precários em vários call-centers, formaram o colectivo “STOPrecariedade”, iniciando uma série de distribuições de panfletos à porta de empresas, alertando

para as condições de trabalho (falta de iluminação adequada, local e tempo para pausas, cadências infernais) e para as irregularidades contratuais.

A faísca acendeu-se numa delas, a CRH. Durante uma década, os contratos no call center CRH, que atende os clientes da EDP, foram pura e simplesmente ilegais. Mais de duzentos operadores estavam contratados a termo incerto (reservado pela lei a trabalhadores que tomam o lugar de outros ausentes por período indeterminável – doença, p.ex). Na CRH/EDP nunca se vira uma greve, nem um plenário de trabalhadores, os sindicalizados contavam-se pelos dedos de uma mão, as pressões psicológicas e a intensidade do trabalho eram grandes. Em Outubro daquele ano, inspirada pela ofensiva anti-laboral da direita (o Código de Trabalho de Bagão Félix acabava de ser apresentado), a administração tenta aprofundar a precariedade na empresa, através da reformulação dos contratos de um grupo de quarenta trabalhadores, implicando a perda de 30% do salário. A partir da porta da empresa e da intervenção, inicialmente encoberta, de apenas um assalariado da empresa), o colectivo STOP organiza então a convocação de reuniões de trabalhadores (para as quais convida o sindicato do sector eléctrico, o SIESI). Vários comunicados encorajam os trabalhadores a não assinar os novos contratoslixo. Em Dezembro, reúnem-se 170 operadores do call-center. O plenário aprova a adesão à greve geral de dia 10 e, apesar das pressões colectivas e individuais (plenário de iniciativa patronal, mobilização de todas as chefias intermédias, etc), a paralisação tem muito boa adesão (90% no back-office e cerca de 50% no front-office).

Os trabalhadores dão sequência à luta, aprofundando a ligação ao sindicato e, através dele, produzindo uma queixa à Inspecção-Geral do Trabalho. A inspecção que se segue produz um relatório em Junho de 2003 e deixa claro que “não se justificam nos termos da lei tais vínculos precários”. Os contratos são declarados nulos e, em Setembro de 2003, a CRH é obrigada a iniciar a transformação de 223 contratos a termo incerto em contratos permanentes, mantendo o tempo de serviço.

É necessário dizer que o sindicato - por acção, durante a luta, e por omissão, depois dela - demonstrou não estar preparado/interessado no trabalho de presença que a CRH/EDP exigiria. O que perdeu com isso, além de algumas quotas, foi a possibilidade de aprender mais sobre aqueles trabalhadores para quem o único piquete conhecido até à data era o das emergências da EDP. Ou sobre o modo como se constroem revindicações mobilizadoras para gente com existências no trabalho incomparavelmente mais degradadas. Sublinhe-se que a adesão à greve geral contra o Código de Trabalho não foi um acto defensivo dos operadores (as condições na CRH/EDP eram então muito piores que as que Bagão quis estabelecer para os trabalhadores com contratos colectivos, etc). Ela foi assumida com naturalidade, em plenário, num reflexo da relação simbiótica entre a mobilização do conjunto dos trabalhadores e a luta concreta e curso naquele antro de precariedade na Póvoa de Santo Adrião.

O sindicato perdeu a oportunidade de estudar práticas de luta sindical em ambiente de profunda precariedade e

de ajudar a enraizar na CRH reivindicações específicas que podem ‘fazer escola’ em todo o ramo dos call-centers (regimes de pausas melhorados, intervalos entre chamadas, rotação entre atendimento e trabalho fora da linha, passagem do tempo parcial para inteiro a todos os que quiserem, para não falar do que decorre do texto da lei). Hoje, é perante grandes dificuldades que um grupo de trabalhadores continua a editar o boletim STOP na empresa.

A ousadia de há dois anos ficou viva em cada um dos que não recuaram em defesa da sua dignidade de trabalhadores e continua disponível, como experiência feita, para a esquerda que levar a sério a tarefa de construir um novo movimento operário. Para atingir maioridade política, a geração de trabalhadores que hoje vagueia no deserto sindical da precariedade precisa de expressão própria como parte da classe trabalhadora, precisa de orgulho precário: nem todos os paquetes, operadores de call-centers, trabalhadores de fastfood ou programadores informáticos têm interesses comuns. O que os pode unir é a sua insegurança, a necessidade de preencher os vazios entre um trabalho e outro, de emergir de uma existência binária produção-consumo para a satisfação das suas necessidades de vida e de sociabilidade. É como parte de uma nova aliança no mundo do trabalho que esta geração pode redescobrir o desejo e mudar de futuro.

* Jorge Costa é dirigente do Bloco de Esquerda. [email protected]

Mais informações em:

www.euromayday.org

www.chainworkers.org, www.stop-precarite.org