Operação fim-de-regime

Nos últimos meses o Estado Espanhol tem sido varrido pela maior vaga de protestos e manifestações cidadãs de que há memória. A 15 de Fevereiro os manifestantes em Madrid e Barcelona cobriam amplas zonas da cidade, calculando-se os assistentes por milhões. Na província, os cálculos podem ser feitos em relação à população total residente. Assim, em Zaragoza era 50% da população da cidade (250 de 500 mil), ou Oviedo, com cerca de 20% dos asturianos a passearem as ruas da velha cidade burguesa (200 mil em pouco mais de um milhão). Nas manifestações, juntam-se a alegria e imaginação da juventude com referências ao passado histórico, as bandeiras tricolores republicanas proliferam na proporção em que o descrédito do governo e das instituições aumentam. Mais uma vez na velha piel de toro acontecem movimentos grandiosos que nos enchem de orgulho como cidadãos do nosso país. Porém, neste texto não vamos falar tanto destes acontecimentos, tão recentes e formidáveis. Ficaremos em reflectir, fazendo história, sobre alguns aspectos da evolução da esquerda, parlamentar e não só, e do carácter deste governo do PP, nesta altura em que tudo aponta para uma derrota do PP nas autárquicas e regionais de 25 de Maio e para uma crise final do governo Aznar até, no máximo, Março de 2004.

Bem, o certo é que o Estado Espanhol tem sofrido um governo do PP desde 96. No ano anterior as eleições autárquicas e regionais deram uma larga vitória ao PP, junto com um crescimento da Esquerda Unida (IU, a coligação hegemonizada pelo PCE), enquanto o PSOE perdia posições em toda a linha. Para agravar a situação, a ruptura aberta entre PSOE e IU (por causa da guerra suja em Euskadi, os casos de corrupção dos socialistas) fez com que à lista das derrotas se acrescentassem casos como as importantes câmaras de Córdova e Málaga, na Andaluzia, e o governo regional das Astúrias, que com maiorias de esquerda passaram a ter executivos do PP. Córdova é uma cidade com 400 mil habitantes, e é o bastião autárquico do PCE e da IU, e o PP tinha ficado à frente por um margem escassa. Em Málaga o PP não estava em maioria, enquanto a IU tivera 31% (9% em 99) dos votos- numa cidade que é, com os seus 600 mil habitantes, a quinta cidade do estado e a segunda da Andaluzia, região em que nesta altura a IU atingira cerca de 20% nas regionais do ano anterior e ameaçava tornar-se uma alternativa de governação real à esquerda do PSOE. Nas Astúrias os deputados do PSOE e IU perfaziam 23, face aos 21 populares e 1 asturianista. São os casos mais gritantes dum desencontro que não era inevitável, e que está no centro da crise mais recente da IU.

Em 96 o PP conquistava uma exígua maioria parlamentar que o obrigava a um acordo com os nacionalistas de direita vascos e catalães, após uma campanha profundamente espanholista. Nessa altura Aznar "confessou" que ele até gostava de falar catalão nos seus momentos íntimos! Poucas semanas depois das eleições, a massiva participação nas manifestações do 1 de Maio augurava uma resposta contundente a qualquer tentativa de ataque do novo governo. Porém, as grandes mobilizações dos funcionários e dos estudantes do secundário no outono desse ano acabariam por não ter consequências de maior no panorama político. Nos primeiros meses de 97, governo e cúpulas sindicais cozinhavam uma reforma das leis do trabalho, a primeira de uma série de prendas que as centrais sindicais fizeram ao governo. Existiam condições, face à desorientação geral, para que a direita espanholista do PP avançasse com um projecto de autoconsolidação que se pretendia "centrista" mas que não deveria enganar ninguém. Num quadro económico de crescimento e de abaixamento dos níveis de desemprego, as mensagens fáceis do privado, da liberdade de escolha, e de outras ideias semelhantes penetraram em capas sociais que, à partida, deveriam estar, e já estiveram, do outro lado. Colocavam-se as cargas para dinamitar a educação e a saúde públicas, os cada vez mais sectários e criminais atentados da ETA justificavam todo tipo de ataques aos magros direitos democráticos que a Carta de 1978 outorga. As imagens dos imigrantes afogados nas águas do estreito são, quanto a mim, imagem de marca de um período da história do meu país.

Em Fevereiro de 2000 o PP conquistava a maioria parlamentar, com mais de 10 milhões de votos, enquanto o PSOE descia e a IU colhia os frutos do oportunismo da sua política (já tinha apanhado alguns nas autárquicas de 99), de rejeitar qualquer aliança com o PSOE passara a assinar um acordo de governo ignóbil e uma aliança eleitoral. O facto é que Aznar podia-se sentir agora muito mais à vontade. Nenhuma concessão nem ao separatismo nem ao marxismo!

Em Euskadi, o fim da trégua em Outubro de 1999 e os novos atentados contra eleitos do PP serviram de impulso para propor uma alternativa espanholista à hegemonia abertzale na política basca. O bloqueio permanente das instituições bascas, via aliança PP-PSOE no parlamento de Vitória ou via sabotagem institucional desde Madrid, levou a eleições antecipadas em 2001 e à consolidação nas urnas do bloco nacionalista de direita do PNV-EA. Era a resposta dos cidadãos a uma alternativa que é na prática de uma democraticidade duvidosa, e a propostas por momentos tão radicais como às da ETA, se bem que virtualmente opostas, e a uma esquerda que não existe.

Em 2001 o governo conseguia dividir as centrais sindicais assinando um acordo com CCOO que a UGT rejeitava, ameaçando mesmo com a greve geral. Esta só veio em Junho do ano seguinte. E, face à verborreia populista e reaccionária habitual do governo nestes casos e a um quadro prévio bastante complicado, verificou-se uma grande adesão à paralisação e uma enorme mobilização social. Um ano depois a reforma laboral não existe: foi caindo aos pedaços entre negociações em sede de concertação social e ameaças de novas mobilizações sindicais.

A greve geral é como o momento fundador de um novo quadro político. Meses antes centenas de milhar de estudantes do superior protestaram contra a reforma da universidade, num movimento sem precedente desde os anos setenta. O chapapote foi o que faltava para continuar a onda descendente de Josemari, O Estadista. Não é ainda difícil de lembrar: versões opostas de seis em seis horas, as piores escolhas possíveis, o esforço popular espontâneo para combater o desastre, o sonegar da informação e o obscurantismo. O envolvimento numa guerra rejeitada unanimemente pela população só podia levar a onde nos encontramos.

Recente o mullah do PP vascongado, Mayor Oreja, transformado em responsável do PP para as próximas eleições, revelava em reunião com os coordenadores autárquicos do partido que existe uma tentativa de segunda transição protagonizada pela esquerda e pelos nacionalistas que punha em questão os fundamentos (para eles...) de Espanha: a forma monárquica do estado, a unidade nacional, etc. Uma vitória eleitoral da esquerda poderia levar à desintegração do país. Sem referir a continuidade de afirmações deste género no pensamento e na acção da direita totalitária espanhola do último século e meio o certo é que a situação é verdadeiramente crítica para as hostes populares, e faz-se necessário voltar aos velhos discursos para evitar o que deveria ser inevitável.

Nesta altura, em que o PSOE se prepara para uma vitória eleitoral que só a sua própria incompetência parece poder evitar, parece-me que uma esquerda revolucionária no Estado Espanhol deveria para já pensar que modelo de país pretende, e como atingi-lo.

Para alguns (os nacionalistas, e os de esquerda em particular) o mais fácil parece ser atirar as culpas para o vizinho, como fazia recentemente um militante revolucionário basco de longa data e obra feita (e honestidade mais do que comprovada), que os "espanhóis" só têm trazido desgraças, guerras e repressão a Euskadi. Procurar na História justificações para a política de hoje é o pior caminho. Tivemos o fascismo assassino de Franco, mas também tivemos uma guerra e uma revolução na qual o povo trabalhador deu o seu melhor sacrifício, num movimento que comoveu o mundo. Os bascos tiveram Guernika, mas o PNV entregou Bilbau e a sua indústria de mão beijada aos fascistas, e entregou as armas ao inimigo logo que Euskadi caiu nas mãos de Franco. Defender o direito de autodeterminação não implica defender necessáriamente uma divisão política do país que não se justifica em termos culturais, sociais ou políticos.

O que nenhuma esquerda pode aceitar são lições de democracia desse PP que usa dos melhores métodos do fascismo para por o povo em casa a ver TV. Nas mobilizações contra a guerra ficou claro como o governo usou de provocadores disfarçados de "acratas" para rebentar manifestações em Madrid, sem que o PSOE nem IU denunciassem tais factos. O governo do PP é um governo de fascistas disfarçados de primeira comunhão.

Devemos dizer alto e claro que a Constituição outorgada de 1978, se serviu na altura para evitar o pior, hoje já não presta e precisamos de outra. E que não gostamos do rei e da monarquia, e temos direito a decidir acerca disso com liberdade. Chega de agendas marcadas pela camarilha fascistóide de Aznar e demais bando.

Reganhar as conquistas sociais perdidas e avançar no bem-estar do país e no grau de participação e democraticidade da sociedade, romper com os consensos que não são tais e garantir os direitos políticos e culturais de todas as nações do nosso país, são questões que se impõem e que só uma esquerda revolucionária, mas de pé assente na terra, pode responder.

Miguel das Astúrias