Nota sobre o congresso do PSOL

HELOÍSA é uma liderança mundialmente reconhecida pela fidelidade ao programa histórico da esquerda socialista brasileira, uma dirigente que assumiu - também pessoalmente - os riscos de uma alternativa de esquerda ao governo do PT social-liberal. No Enlace encontram-se, entre outros camaradas, muitos militantes da Quarta Internacional que, antes de Heloísa, com ela e depois dela, abandonaram o PT para formar um novo partido para a classe trabalhadora brasileira.

O que justificaria que Heloísa e o Enlace se afastassem no primeiro congresso do PSOL? Certamente que nenhuma hesitação, de ninguém, nem na Quarta Internacional nem no Enlace, na avaliação do papel histórico de Heloísa, nem quanto ao seu lugar na construção do PSOL.

A distância que se evidenciou no congresso será certamente melhor compreendida se analisada à luz:

i) do momento da esquerda: depois do “estado de graça” que Lula ainda gozou durante o início do segundo mandato, uma agenda comum de mobilização vem reunindo sectores que já romperam com o governo Lula (PSOL, PSTU, outros), sectores que não romperam com o governo, mas cada vez mais críticos (MST, pastorais sociais), e até sectores que ainda participam no governo (sindicalistas do PcdoB, minorias da CUT, Marcha Mundial de Mulheres). Porém, estes sinais de um novo quadro na luta social são muitíssimo recentes (Março-Maio) e ainda pouco maturados, suscitando valorizações ainda muito diferentes no PSOL.

ii) do momento do partido: este primeiro congresso procurava ainda estabilizar um corpo de direcção regular, realizando-se em plena ressaca da queda de muitos mandatos “herdados” do PT, perdas institucionais mas também organizativas que agravaram a dispersão territorial e as dificuldades de articulação política nacional.

As diferenças entre o bloco maioritário e os companheiros do Enlace revelaram-se em questões significativas de natureza táctica. Sobre as grandes opções de rumo de uma oposição socialista no

Brasil não se registam desacordos. Em qualquer organização – e mais ainda num partido marcado por intensa disputa entre correntes - são muitas vezes aquelas questões que marcam o debate. Assim sucedeu neste Congresso do PSOL: Heloísa, não subscrevendo as teses de nenhuma corrente, integrou o bloco maioritário. O Enlace preferiu não o fazer.

O bloco maioritário concentra-se na questão eleitoral

Todas as correntes apresentaram teses próprias ao Congresso, mas cedo se desenhou um bloco maioritário, composto pelo MES- MTL (correntes em fusão, com tese única, hegemónicas no bloco maioritário) e a APS.

Este bloco é muito precário e indefinido politicamente, como ficou claro ao longo do congresso: em nenhum tópico de polémica esta maioria actuou como bloco do início ao fim. Só no tema eleitoral o bloco maioritário reuniu acordo, sinalizando a abertura para alianças para lá dos partidos que compuseram a Frente de Esquerda - PSOL, PSTU, PCB. Mas mesmo aí, maiores definições ficaram remetidas, por proposta do Enlace defendida também pela APS, para uma conferência eleitoral em 2008.

Ligada à questão eleitoral está uma leitura sobre a construção do PSOL muito vinculada à figura de Heloísa. A ancoragem do partido na agenda da sua presidente, preconizada em particular pelo MES- MTL, é facilmente explicada pela desproporção de notoriedade e votos entre a candidata presidencial e a legenda do partido. Porém, o risco do personalismo é o bloqueio do debate partidário: entre erros e acertos, a divergência política passa a surgir como ataque pessoal. O bloco maioritário parece negligenciar esse risco.

Esta indefinição política do bloco maioritário levou a corrente Enlace a elaborar várias propostas, tanto sobre a natureza do seu texto de base (que deveria converter-se num manifesto “para fora”, unificando o partido), como sobre o seu conteúdo (movimento social, organização partidária). O bloco maioritário só aceitou de maneira bastante parcial essas propostas e o Enlace recusou o convite para o integrar.

Indícios preocupantes

Boa parte do debate de composição do bloco maioritário decorreu nas vésperas do Congresso. Durante o fim-de-semana, decorriam ainda negociações, mas cabe sublinhar que os dias do congresso contribuíram para afastar o Enlace do bloco maioritário. Desde logo, porque, com a chegada dos delegados, ficou claro um contraste de qualidade entre delegações de regiões onde o partido é maior e mais composto (e onde existe, portanto, alguma regulação dos processos entre correntes) e algumas delegações, tão numerosas quanto homogéneas, oriundas de locais onde pontifica apenas uma corrente. Abundaram relatos e indícios de situações preocupantes, em que os requisitos para a elegibilidade de delegados terão ficado muito longe de ser cumpridos, sobretudo por correntes do bloco

Tese e forças de sustentação

Número de delegados votantes

Percentagem

A CHAPA mais votada foi o bloco MES-MTL-APS-Milton Temer (com apoio de outros “independentes” do Rio de Janeiro), com 467 votos. 11 membros na Executiva: Heloísa e Mário Agra (“cota da Heloísa”), 4 da

APS, 5 do MES-MTL. O Milton Temer não entrou na Executiva, mas será o Presidente da Fundação do partido.

A segunda chapa foi o que podemos chamar de “bloco de esquerda”: CST (maior força na chapa), Plínio-CSOL, e grupos menores (alguns não apenas esquerdistas, mas mais sectários do que a CST), com 174 votos. 4 membros na Executiva: provavelmente 2 da CST e 2 do CSOL.

A terceira foi o Enlace e amigos muito próximos, com 78 votos. 2 membros na Executiva. (Dos 83 votos na tese, o Enlace perdeu cinco na chapa. Três foram de “independentes do Rio de Janeiro” (entre eles, o deputado federal Chico Alencar), que votaram na chapa majoritária (sendo que o Chico Alencar não quis entrar na direção).

A quarta, um grupo independente de Sorocaba (SP), teve 14 votos.

maioritário. Por outro lado, o andamento do congresso foi marcado pela imprevisibilidade, sem aprovação de ordem de trabalhos ou regimento. A acreditação dos delegados só terminou ao terceiro dia. Durante demasiado tempo, o congresso esteve verdadeiramente suspenso da insuficiência dos acordos no bloco maioritário. Muitos delegados deram sinais de justificada impaciência e os do Enlace estavam entre eles.

As minorias à esquerda

Por seu lado, as outras correntes minoritárias (CSOL e CST), formaram um “bloco de esquerda” que acabou por se tornar na versão reflectida da indefinição do bloco maioritário, registando também pouco acordo e muito pouca intervenção comum nas questões importantes do debate.

Este sector reuniu-se em torno de uma crítica total do programa histórico do PT, julgado impróprio para enfrentar a violência da globalização (Plínio de Arruda Sampaio). A esta crítica, bastante proclamatória, juntou uma subalternização formal da luta eleitoral, enunciada na defesa de uma aliança exclusiva com os partidos da Frente de Esquerda.

O protagonismo do Enlace

A própria necessidade de afirmação de um bloco maioritário (isolando a posição do bloco de esquerda sobre alianças eleitorais) constituiu uma pré-marcação dos termos do debate eleitoral, mas a proposta do Enlace de convocar uma conferência eleitoral para 2008 foi defendida pela APS e aprovada. Para o Enlace, as definições de alianças eleitorais devem esperar pelo tempo do desgaste do governo e pela ocorrência eventual de rupturas na base partidária sua aliada.

No ponto sobre a questão sindical e de movimento popular, o Enlace partiu o bloco maioritário e o bloco de esquerda, compondo com APS e CSOL uma linha para a unidade ampla contra o governo, que valorize as potencialidades do novo quadro (particulamente o diálogo com o MST), em vez da unificação, imediata e por cima, das frentes sociais afectas ao PSOL e ao PSTU (Intersindical e Conlutas). A proposta foi derrotada por poucos votos (MES-MTL e CST votando juntos), mas a discussão será retomada em breve, numa conferência sindical em que a correlação de forças será certamente diferente.

No ponto sobre o aborto, o Enlace tornou-se o principal intérprete da posição absolutamente maioritária no partido, pela despenalização. A questão era difícil, conhecida que é a influência na esquerda brasileira das posições oficiais da Igreja Católica sobre

esta matéria e também a posição de princípio de Heloísa Helena. Mas a existência consabida de uma clara maioria no PSOL deveria bastar para um debate mais tranquilo. No entanto, foi necessária toda uma batalha para colocar em votação uma resolução que explicitava uma posição do partido favorável à despenalização. Vencida esta etapa, a aprovação deu-se por ampla maioria, mesmo com Heloísa defendendo a posição contrária.

Tiveram ainda destaque militantes do Enlace na dinamização do debate políticos em torno de resoluções específicas sobre direitos de negros e negras e sobre a questão ambiental e o eco-socialismo.

No plano da actuação política, recusando práticas processuais negativas e o fechamento do debate em dois campos, articulando plataformas por objectivos de orientação política, o Enlace afirmou um perfil próprio que conquistou respeito entre os delegados e deu corpo de coerência à sua “bancada”. A presença limitada na executiva do PSOL é um preço baixo a pagar pelo prestígio e pela confiança com que os militantes da Quarta Internacional saem do congresso. Elas serão o mais importante no próximo período, em que é o peso real de cada corrente que conta para responder ao objectivo de erguer um movimento de massas contra o governo Lula.

Este balanço político é tanto mais relevante quanto, até ao Congresso, os níveis de integração política dos militantes do Enlace eram bastante baixos, muito em função dos recuos organizativos resultantes da perda mandatos. De resto, muitos delegados e delegadas do Enlace eram bastante jovens, tornando-se o congresso num momento também de reconhecimento mútuo e unificação de militantes. Assim, o Congresso resulta num poderoso ponto-departida para uma reforço dos laços organizativos da corrente.

Nota final. As relações de Heloísa com a Quarta Internacional não foram, claro está, matéria do Congresso, nem das plenárias do Enlace. Como militante da Quarta Internacional presente no Congresso, opino que devemos valorizar as afinidades essenciais e a convergência estratégica, mais ainda quando se trata de uma dirigente da estatura de Heloísa Helena, cujo percurso nos honra e identifica internacionalmente e cujo contributo é sempre desejado nos nossos debates. Não tenho dúvidas de que, passado o calor das polémicas congressuais, este sentimento é profundamente partilhado pelos camaradas do Enlace. E a própria Heloísa Helena, aliás, em conversa com um dirigente do Enlace depois do Congresso, declarou que pretende manter sua militância na Quarta Internacional.

* Jorge Costa é dirigente do Bloco de Esquerda