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Arquivo da LCI, do PSR e da APSR, secção portuguesa da IV Internacional, e da sua imprensa, 1973–2013

Mania da insatisfação

Hugo Dias e João Luciano Vieira · março de 2006 · Revista Combate · 2.452 palavras

Rumo estratégico do Bloco · Combate n.º 285, primavera de 2006, pp. 9–12

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Outras histórias

O referido texto estratégico parte de um enquadramento da discussão, centrando-o nas questões sobre a modernidade/ antiguidade clássica ou nos debates da sociedade norte-americana dos anos setenta. É uma discussão interessante, mas situada temporalmente e com utilidade apenas para o debate com os nossos adversários - para compreender o pensamento neo-conservador, mas não uma nova esquerda. O facto de os nossos adversários se socorrerem dessas questões deve-se provavelmente ao facto de o Bloco ser um fenómeno incompreensível para eles. A novidade do Bloco deve ser entendida em 2006, 7 anos depois da sua formação, com os elementos de novidade da sociedade portuguesa e do seu contexto internacional.

Mas voltemos aos anos setenta para contar outra história. Num momento em que a lógica nuclear da guerra-fria dominava o planeta, um grupo de investigadores em computação americanos percebe que nenhum sistema de informação po

deria sobreviver a uma guerra, seguindo a lógica tradicional de guerra de fortalezas, posições e trincheiras. Seguindo essas regras nenhum sistema de informação teria qualquer interesse ou viabilidade. Ora a solução encontrada era mudar as regras ou, falando caro, mudar de paradigma. A solução passou por fazer com que os sistemas de computação estivessem distribuídos, garantindo o máximo de autonomia em cada um dos elementos, fazendo com que em caso de ataque nuclear, todos os restantes nós se mantivessem operacionais e comunicantes. Garantia-se assim o funcionamento global do sistema. A esse modelo de infra-estrutura deu-se o nome de funcionamento em rede. Em 1971, com apenas 15 computadores ligados aparece aquilo que é hoje conhecida como a Internet.

Os primeiros passos

A relevância eleitoral do Bloco surge não apenas por estar por cumprir aquilo que é definido como a “agenda da modernidade”. O Bloco está na política enquanto herdeiro dessa “agenda” - é certo - mas com uma forma de intervenção que não se coaduna com as ferramentas tradicionais de análise política. Isto é verdade não só para adversários (de esquerda ou de direita) mas também para companheiros de estrada. Quem quer que já tenha passado pela tarefa de explicar o Bloco a um militante da extrema-esquerda francesa, percebe toda a amplitude da questão.

O Bloco lança na esquerda portuguesa formas inéditas e criativas de fazer política. No momento inicial, nasceu da união de diversos partidos grupusculares da esquerda não parlamentar. O desafio era criar formas organizativas em que as tensões entre miscigenação e sectarismo fossem ultrapassadas privilegiando a aprendizagem mútua e a afirmação de unidade. Seríamos ingénuos se pensássemos que este processo decorreu sem conflitos ou contradições, estando neste momento ultrapassado em absoluto. É no entanto um traço dominante e que corresponde à prática organizativa maioritária. Esse desafio foi vencido, ao ponto dos partidos fundadores se terem dissolvido em correntes políticas que programaticamente não desejam voltar a ter expressão eleitoral própria. O Bloco tornou-se maior que a soma das partes e venceu o primeiro desafio – nascer.

As pulgas matam-se de muitas maneiras

O segundo desafio era o da credibilidade. Tal como é referido no “Rumo Estratégico do Bloco” esse desafio foi ultrapassado com o sucesso eleitoral, com a capacidade de intervenção do seu grupo parlamentar, com a notoriedade e reconhecimento dos seus dirigentes, com a firmeza das suas escolhas nos debates que atravessaram a sociedade portuguesa. O Bloco venceu este desafio num terreno enormemente armadilhado. Não existia em Portugal uma tradição política autónoma das dinâmicas partidárias (aqui exceptuamos os movimentos estudantis do período cavaquista). Entretanto surgiram mobilizações inéditas que denunciaram a hipocrisia internacional no caso de Timor e no caso Iraquiano. Curiosamente no momento em que se procura modificar de forma mais ampla e conservadora os direitos sociais dos assalariados, a greve geral marcada contra o governo PSD-CDS tem uma expressão limitada e denota as fragilidades do movimento sindical em momentos críticos de emergência social.

A credibilidade e o sucesso do Bloco resultam então de um núcleo chave de quadros políticos que conseguiram fazer singrar a organização, apesar da inexistência de um movimento social com continuidade temporal, com capacidade de criar quadros e consciência social. Curiosamente algo comum noutros países da Europa do sul.

Não temos neste processo uma perspectiva mecanicista. Não pensamos que o Bloco tenha mais ou menos mérito por se ter constituído desta forma, numa forma inversa (simplisticamente) ao que foi o processo, p.ex, do PT Brasileiro. As pulgas matam-se de muitas maneiras, mas apesar disso devemos ter consciência da forma como o fizemos e como o queremos fazer.

A cultura da efervescência

O terceiro desafio, que é o presente e portanto aquele que é mais importante, é o de termos a capacidade de ser maioria social. Aqui todos os olhos se arregalam. O Bloco soube nas últimas legislativas responder de forma coerente ao desafio da institucionalização. Não queremos ser apêndices de um governo neo-liberal do Partido Socialista. Nem, ao contrário do PCP ou do CDS, pensamos que o sucesso da nossa intervenção institucional possa ser medido pela capacidade de participar a qualquer preço num executivo. Ser maioria social é um desafio muito maior, mais empolgante e genuíno do que conseguir ter no paladar o sabor do poder governativo.

Pelo contrário, como é correctamente enunciado no texto, é necessária uma cultura política própria capaz de no país gerar movimento, capacidade de resistência mas sobretudo capacidade de fazer propostas que impliquem mudanças efectivas. Essa é a semente subversiva da transformação. Justamente por isso, e como o texto estratégico refere, há que considerar “que a luta emancipatória do Trabalho é inseparável de todos os outros referenciais de transformação e modernização. E que entre os diferentes conflitos que atravessam a sociedade não têm que se estabelecer hierarquias ou subordinações ao serviço de uma visão partidária, mas antes desenvolvimento combinado e articulação.”

Que cultura é então esta, que tenha capacidade de reduzir o (neo)conservadorismo a um fenómeno inoperante no seio da sociedade portuguesa? A metáfora da rede pode ser aqui relembrada. A ideia pode ser enunciada da seguinte maneira: há uma tensão entre as formas clássicas de organização e novas formas que privilegiam o funcionamento organizativo em rede, em que cada um dos nós da rede tem autonomia própria e capacidade de intervenção por si só. O Bloco tem no seu seio boas sementes para que estas formas de informalidade possam ganhar força. Uma nova cultura política capaz de se constituir com força em Portugal deverá ter a capacidade de criar laços entre as pessoas, permitir que se estabeleça activismo para além de formas centralizadas de acção e que garantam finalmente a existência de um novo corpo social de esquerda, com quadros formados num cadinho completamente diverso daquele que resultou do período marcado por 74 e décadas seguintes. Essa é uma das conclusões que podemos tirar do movimento de Fóruns Sociais em geral e de outras experiências mais locais relevantes, como alguns aspectos do movimento contra a guerra (na Grã-Bretanha), o movimento zapatista (México), as experiências organizativas precárias em torno do

May-Day (Itália), a rede de colectivos Sans Papiers (França), as redes informativas Indymedia (EUA) e, voltando mesmo até lá atrás, as comissões de trabalhadores e moradores do pós-25 de Abril (Portugal). Este movimento popular é em Portugal muito incipiente, e tanto orgânica como programaticamente embrionário. A sua experiência organizativa em sentido lato é no entanto relevante e com consequências ao nível da nossa própria forma de funcionar.

Optimismo

Este terceiro desafio, o de ser maioria social, sendo muito mais empolgante que a clássica questão da tomada do poder, encerra em si mesmo optimismo. Mas esse optimismo não é só uma questão de crença abstracta, como seria certamente apenas há meia dúzia de anos atrás. O Bloco tem núcleos geograficamente muito dispersos, com ritmos e experiências muito próprias. Com este optimismo não queremos escamotear dificuldades. A primeira das quais resulta da necessidade que tivemos até hoje em mimetizar o aparelho de estado. Nesse sentido a transversalidade e a informalidade que é necessária num movimento em rede, aprofundaria o papel das direcções locais e dos núcleos enquanto fóruns de coordenação e não como organizadores exclusivos da agenda central / eleitoral de Lisboa. O desafio é portanto o de criar em Portugal um movimento político capaz de ser catalizador da efervescência social e tornar-se um fórum capaz de agregar de forma aberta a maioria dos activistas do país.

O argumento conservador proclama que só existe espaço para os partidos tradicionais, dois à esquerda e dois à direita, cujo modelo de governação assenta num bloco central que se alterna mas que é indistinto nas políticas estruturantes. No entanto, para além dos partidos do “centrão”, as formações situadas lateralmente deste espectro político, neste caso o PCP e o PP, representando sectores sociais específicos, assumem

igualmente um papel de elemento integrador da dissidência dentro da arquitectura institucional da democracia representativa burguesa. A participação em instituições do aparelho do Estado e a sua manutenção ao longo do tempo pode conduzir, caso não exista um sentido apurado sobre qual é o projecto estratégico de transformação social do Bloco, a uma integração no sistema hegemónico. Assim, o combate à institucionalização e à rotina, passa por buscar as formas de articulação da acção política institucional e extra institucional, num projecto que, mais do que exercer o poder tal como ele é concebido, visa operar uma transformação radical nas relações desiguais de poder existentes nas mais diversas esferas da vida. Essa articulação não pode ser tão só proclamada mas sim consubstanciada nas práticas organizativas e consequentemente na afectação de recursos materiais e humanos.

Um percurso em duas pernas

Neste sentido o Bloco será uma forma original bicéfala de política, onde activistas sociais com uma constelação de intervenções específicas se podem encontrar para definir programas de unidade que disputem o território do aparelho de estado, da mesma forma que disputam o espaço das vivências sociais de base, ligadas a formas não representativas do poder político. Esta efervescência é a autonomia dos nós da rede. Este é o desafio dos próximos anos. Manter a credibilidade e o sucesso da intervenção dos nossos eleitos ao mesmo tempo que desenvolvemos um projecto de efervescência social capaz de se articular com as dinâmicas da sociedade. Que se crie o terreno propício para a formação de corpo social, de criação de cultura política, de discussões consequentes e de uma prática organizativa onde a acção e a discussão andam lado-a-lado. Assim se formarão quadros políticos fazendo com que no binómio “sucesso eleitoral / transformação social”, os termos não façam sentido isoladamente.

Um movimento de movimentos

O Bloco não é hoje um partido frentista ou um partido onde as suas correntes sejam estáticas no tempo. Sendo o Bloco um processo de aprendizagem colectivo, também as correntes que lhe deram origem se transformaram drasticamente com a sua integração no movimento. Nenhuma dessas correntes pode prescindir hoje do Bloco, tal como o Bloco veria reduzido dramaticamente o seu arco-íris com a saída de qualquer das suas componentes. Achamos que no entanto deve ser discutida colectivamente a novidade deste modo de fazer política, as limitações e potencialidades desse modelo.

Há duas formas de encarar este modelo. Poderíamos pensar que as correntes serviriam para exprimir expressões programáticas próprias, partilhando entre si regras de partilha interna de poder, criando um consenso blindado no centralismo de cada uma e numa cadeia de comando (in)formal à qual responderiam os seus membros, condicionando debates e decisões ao nível das diferentes instâncias do Bloco. Nesta lógica de funcionamento os bastidores precederiam o palco.

Outra perspectiva é a de que as correntes, ainda que herdeiras de tradições próprias, serviriam como espaços de questionamento, fóruns de debate específicos e como elementos naturais da democracia interna. Nesta lógica o palco, melhor dizendo, os palcos, seriam transparentes e em grande medida abertos a todos os membros do Bloco. Na exacta medida em que soubéssemos os princípios de cada um, em todos os debates haveria clareza de posições e não seria necessário discutir sempre as pedras basilares da nossa intervenção a partir do zero, repetindo ad nauseam princípios e posições específicas.

Isto significa confiança e conhecimento mútuo, apesar das divergências específicas. Significa reconhecimento de legitimidade na organização colectiva interna e na vontade comum de recombinação, aprendizagem e de criação de espaços crioulos.

PAROLE, PAROLE, PAROLE

Uma questão final sobre as palavras. Por muitas vezes ouvimos falar sobre a “esquerda moderna”. Faz sentido fazê-lo no contexto político e de agit-prop, mas é um pouco estranho lê-lo em textos de definição programática.

Se tomarmos como escala de análise a do tempo presente, podemos concerteza classificar o nosso projecto de moderno em relação à agenda conservadora dos nossos opositores.

Aqui existe naturalmente uma disputa de sentidos e de significados, em que procuramos combater a simbologia da mudança, do moderno, do progresso que tem sido hegemonizada pela direita. Assim para esta, as “reformas modernas” significam a privatização dos bens públicos e a desregulamentação das relações laborais. Nesse sentido a reapropriação por parte da esquerda desta palavra significa a disputa do seu significado, incorporando-lhe novos valores, nomeadamente os da ampliação do cânone democrático e da conquista de direitos sociais e políticos, relegando a direita para o campo do conservadorismo e da regressão social. O resgate do significado das palavras é um bom ponto de partida na construção da acção política. Até aqui tudo bem.

Se se tomar um enfoque paradigmático, pode-se argumentar que a noção de modernidade se encontra intrinsecamente associada ao contexto do século XX, à ideia de um bem absoluto, de um programa político máximo, de uma ordem social que poderia (assim se acreditava) ser caracterizada a régua e esquadro. A ideia moderna de ordem é a da prevalência do centro sobre a periferia, da direcção sobre as bases. É a lógica da cadeia de comando, dos modelos de produção de Taylor ou de Ford. É a lógica da dissuasão nuclear ou no seu limite, da máquina de extermínio nazi.

A modernidade é assim entendida como uma antítese da lógica da movimentação. Da prevalência do processo sobre a estrutura, da dinâmica e da interacção sobre programas e dogmas pré-estabelecidos, da mutação sobre o definitivo, do que é dialéctico sobre o que é estritamente mecanicista.

O debate paradigmático pode e deve ser tido mas cremos que não seria este o propósito da reflexão estratégica que se desenrolou. Assim, talvez preferíssemos outra palavra quando é usada por diversas vezes o termo “esquerda moderna”.

O que abre em Portugal espaço social para um movimento como o Bloco é o final do modelo de desenvolvimento baseado na industrialização e na mecanização. Esse era o princípio da modernidade mas não é o princípio do momento em que vivemos. Recriar sentido para palavras, inventar conceitos e criar novos significantes será apenas mais um dos desafios a que nos lançamos enquanto organização.

* Hugo Dias é sociólogo e investigador [email protected] João Luciano Vieira é engenheiro electrotécnico e de computadores [email protected]

Texto extraído do PDF da revista que o combate.info publicou; as citações em destaque e as legendas foram omitidas.

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