Ernest Mandel e o ecosocialismo

Michael Löwy* imagem de ângelo ferreira de sousa

1) as ideias ecológicas de Ernest Mandel

É portanto a partir de 1971-72 depois do surgimento dos primeiros movimentos ecológicos e no seguimento da leitura das obras pioneiras de Elmar Altvater, Harry Rothman e Barry Commoner que ele vai começar a integrar a dimensão ecológica nas suas reflexões. Desta forma, na “Terceira Idade do Capitalismo” (1972) coloca-se a questão da “ameaça crescente que a técnica contemporânea, devido à sua instrumentalização capitalista, faz pesar sobre o ambiente” e por consequentemente sobre “a sobrevivência da humanidade”. Mas esta não é uma problemática central na obra: são apenas algumas referências aqui e ali sem que o tema seja tratado de forma sistemática.2

Pareceria então que foi o relatória do “Clube de Roma” (Relatório Meadows, apoiado por Sicco Mansholt) que estimulou em Mandel o início de uma reflexão mais apoiada sobre o tema do ambiente: este tema será objecto do artigo “Dialéctica do crescimento” de Novembro de 1972, mais tarde publicado sob o título de “Marx e a Ecologia”.

Considerando o que tinha escrito no “Tratado” sobre a paragem do crescimento económico no socialismo, é curioso que a sua reacção ao relatório Meadows seja de tal modo negativa, ao ponto de caracterizar os autores como “doutrinários do capitalismo” prontos a sacrificar tudo, mesmo o nível de vida hoje em dia ainda considerado como sagrado, “desde que a propriedade privada e o lucro sejam salvaguardados”.

Mandel reconhece-lhes contudo o mérito de relembrar a existência de “recursos naturais limitados” que tornam impossível a generalização planetária do modo de vida da classe média dos EUA.

Depois de ter relembrado que para Marx o crescimento económico, o desenvolvimento das forças produtivas não era um fim em si mesmo, mas apenas um meio para a emancipação

humana, Mandel cita uma passagem importante da “Ideologia Alemã” (1846) sobre a transformação, no capitalismo, das forças produtivas em forças destruidoras. Este potencial destrutivo do desenvolvimento capitalista das forças produtivas resulta da própria lógica da economia de mercado fundada na procura do lucro: “se se escolheu certas técnicas em vez de outras, sem ter em conta os efeitos em matéria de equilíbrio ecológico, isto aconteceu em função de cáculos de rentabilidade privada de certas firmas...3”

Em certas passagens Mandel parece acreditar numa neutralidade da tecnologia moderna: “não é simplesmente verdadeiro que a técnica industrial moderna tenda inevitavelmente a destruir o equilíbrio ecológico”. Mas em seguida reconhece que a tecnologia actual, a tecnologia industrial moderna realmente existente – por

exemplo a imposta pelos trusts químicos como a Monsanto – é perigosa e nociva. Insiste simplesmente que esta orientação técnica não é a única possível: numa perspectiva socialista dar-se-ia “a prioridade ao desenvolvimento de uma outra tecnologia, dirigida inteiramente para o desabrochar harmonioso do indivíduo e para a conservação dos recursos naturais e não para a maximização dos lucros privados”.

A solução não é portanto impor a penúria, a ascese, a redução drástica do nível de vida – como propõem os peritos do MIT no seu relatório ao clube de Roma – mas em vez disso planificar o crescimento, submetendo a “uma série de prioridades claramente estabelecidas que escapam inteiramente aos imperativos do lucro privado”. A opção do “crescimento zero”, mais especialmente nos

países sub-desenvolvidos, é inaceitável.

A alternativa socialista que Mandel propõe é transformar radicalmente as estruturas económicas e sociais, criando desta forma as condições para um restabelecimento do equilíbrio ecológico.

Numa sociedade socialista a prioridade será dada à satisfação das necessidades básicas para todos os seres humanos e à investigação de tecnologias novas que reconstituam as reservas de recursos raros. A qualidade de vida, o tempo livre, a riqueza das relações sociais, tornar-se-ão bem mais importantes que o crescimento do rendimento nacional bruto4”

Depois, esta problemática estará muito presente nos escritos de Ernest Mandel: por exemplo, no “Manifesto Socialismo ou Barbárie no limiar do século XXI” da Quarta Internacional (1993), há uma secção dedicada à relação entre socialismo e ecologia. O autor reconhece as fraquezas do movimento operário neste domínio, a falha flagrante das sociedades pós-capitalistas burocráticas, e a dívida dos marxistas para com os ecologistas. Mas mantém a sua atenção virada para a alternativa socialista: “uma luta eficaz contra a poluição, uma defesa sistemática do ambiente, uma investigação constante dos produtos de substituição dos recursos naturais raros, uma estrita economia no emprego destes, reclama portanto que as decisões de investimento e a escolhas das técnicas de produção sejam arrancadas aos interesses privados e transferidas para a colectividade que as opera democraticamente”5. A insistência nos “recursos naturais raros” – já presente no artigo de 1972 – é uma limitação evidente: a parada ecológica ultrapassa de longe este aspecto económico.

2) « apropriação» Ou subversão do aparelho produtivo?

Se a opção socialista de Mandel me parece manter a sua actualidade, parece-me necessário ir alguns passos mais longe, tanto na crítica da herança marxiana como na radicalidade da ruptura com o paradigma tecno-produtivo existente. É necessário integrar os dados adquiridos da ecologia no próprio coração da proposta socialista: por outros termos, visar uma alternativa ecosocialista. Um certo marxismo clássico – utilizando algumas passagens de Marx e de Engels – parte da contradição entre forças e relações de produção e define a revolução social como a supressão das relações de produção capitalistas, tornadas um obstáculo ao livre desenvolvimento das forças produtivas. Esta concepção parece considerar o aparelho produtivo como “neutro” e o seu desenvolvimento como ilimitado. Nesta óptica, a transformação socialista consistiria antes de tudo na apropriação social das forças produtivas criadas pela civilização capitalista e na sua colocação ao serviço dos trabalhadores. Para citar uma passagem do “Anti-Dühring” de Engels – essa obra canónica para gerações

de socialistas: no socialismo “a sociedade toma posse abertamente e sem desvios das forças produtivas que se tornaram demasiado grandes para terem uma outra direcção senão a sua.6”

É necessário criticar esta perspectiva de um ponto de vista ecosocialista, inspirando-se nas observações de Marx sobre a Comuna de Paris: os trabalhadores não se podem apropriar do aparelho de Estado capitalista e metê-lo a funcionar ao seu serviço. Eles devem “quebrá-lo” e substitui-lo por um outro, de natureza totalmente distinta, uma forma não estatal e democrática de poder político. O mesmo vale, mutatis mutandis, para o aparelho produtivo “realmente existente”, i.e. capitalista: pela sua natureza, e pela sua estrutura, ele não é neutro, mas está ao serviço da acumulação do capital e da expansão ilimitada do mercado. Está em contradição com as exigências de salvaguarda do ambiente e da saúde da força de trabalho. Pelo seu funcionamento lógica, só pode agravar a poluição, a destruição da diversidade biológica, a supressão das florestas, a perturbação catastrófica do clima. É necessário assim “revolucioná-lo”, transformando radicalmente a sua estrutura. Isto pode significar, para certos ramos da produção – as centrais nucleares por exemplos – “quebrá-lo”.

De qualquer modo, as próprias forças produtivas devem ser profundamente modificadas, em função de critérios sociais e ecológicos. Isto significa antes de tudo, uma revolução energética, a substituição das energias não renováveis e responsáveis pela poluição e envenenamento do ambiente – carvão, petróleo e nuclear – por energias “doces” e renováveis: água, vento, sol. Mas é o conjunto do modo de produção e de consumo – fundado por exemplo na viatura individual e em outros produtos deste tipo – que deve ser transformado, em conjunto com a supressão das relações de produção capitalistas e o começo de uma transição ao socialismo. É evidente que cada transformação do sistema produtivo ou dos transportes – substituição progressiva da estrada pelo comboio – se deve fazer com a garantia do pleno emprego da força de trabalho.

Qual será o futuro das forças produtivas nesta transição ao socialismo – um processo histórico que não se conta em meses ou anos?Duas escolas se confrontam no seio do que se pode denominar a esquerda ecológica:

I. A escola optimista, segundo a qual, graças ao progresso tecnológico e às energias doces, o desenvolvimento das forças produtivas socialistas pode conhecer uma expansão ilimitada, visando satisfazer “cada um segundo as suas necessidades”. Esta escola na toma em conta os limites naturais do planeta, acabando por reproduzir, sob o rótulo “desenvolvimento durável” o modelo socialista antigo.

II. A escola pessimista, que, partindo destes limites naturais,

considera que é necessário limitar de forma draconiana, o crescimento demográfico e o nível de vida das populações. Seria necessário reduzir para metade o consumo de energia, pagando o preço da renúncia às casas individuais, ao aquecimento, etc. Como estas medidas são bastante impopulares, esta escola acarinha, por vezes, o sonho de uma “ditadura ecológica esclarecida”.

Parece-me que estas duas escolas partilham uma concepção puramente quantitativa do desenvolvimento das forças produtivas. Há uma terceira posição, que me parece mais apropriada – em direcção à qual Mandel parecia tender – cuja hipótese principal é a mudança qualitativa do desenvolvimento: pôr fim ao monstruoso desperdício de recursos pelo capitalismo, fundado na produção, em grande escala, de produtos inúteis ou nocivos: a indústria de armamento é um exemplo evidente. Trata-se então de orientar a produção para a satisfação das necessidades autênticas, a começar pelas que Mandel designava como “bíblicas”: a água, a alimentação, o vestuário, o alojamento.

Como distinguir as necessidades autênticas das artificiais e factícias? Estas últimas são induzidas pelo sistema de manipulação mental que se chama “publicidade”. Peça indispensável ao funcionamento do mercado capitalista, a publicidade está votada ao desaparecimento numa sociedade de transição para o socialismo, para ser substituída pela informação fornecida pelas associações de consumidores. O critério para distinguir uma necessidade autêntica de uma outra artificial é a sua persistência depois da supressão da publicidade... (Coca-cola!).

A viatura individual, pelo contrário, responde a uma necessidade real, mas num projecto ecosocialista, fundado na abundância dos transportes públicos gratuitos, este terá um papel bem mais reduzido que na sociedade burguesa, em que se tornou um fetiche mercantil, um sinal de prestígio, e o centro da vida social, cultural, desportiva e erótica dos indivíduos.

Claro, responderão os pessimistas, mas o indivíduos são movidos por desejos e aspirações infinitas que é necessário controlar e recalcar. Ora, o ecosocialismo está fundado numa aposta, que era já a de Marx e sobre a qual Mandel insistia frequentemente: o predomínio, numa sociedade sem classes, do “ser” sobre o “ter”, ou seja da realização pessoal, através de actividades culturais, lúdicas, eróticas, desportivas, artísticas, políticas, sobre o desejo de acumulação ao infinito de bens e produtos. Este último é induzido pela ideologia burguesa e pela publicidade e nada indica que constitua “uma natureza humana eterna”. Isto não quer dizer que não vão existir conflitos, entre as exigências de protecção do ambiente e as necessidades sociais, entre os imperativos ecológicos e as necessidades do desenvolvimento, em particular nos países pobres. É a democracia socialista, liberta dos imperativos do capital e do “mercado”, que deve resolver estas contradições.

* Michael Löwy é cientista social brasileiro radicado há quatro décadas na França. Leciona na Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais, da Universidade de Paris. Nascido em 1938, é especialista em Karl Marx, Rosa Luxemburgo e Georg Lukács. É autor de “Marxismo na América Latina”. Tradução de Carlos Carujo

Notas:

[1] E.Mandel, Traité d’économie marxiste, (1962) Paris, UGE 10/18, 1969, tome IV, p.185-186.

[2] E.Mandel, Le troisième age du capitalisme (1972), Paris, Les Editions de la Passion, 1997, pp. 400, 459.

[3] E.Mandel, « Dialectique de la Croissance », Mai, n° 26, Novembredecembre 1972,p.11.

[4] Ibid. pp. 12-14.

[5] « Socialisme ou barbarie au seuil du XXIe siècle », suplemento do Inprecor, julho 1993

[6] F. Engels, Anthi-Dühring, Paris, Ed. Sociales, 1950, p. 318

Publicado no site «Ernest Mandel, archives Internet».