Epílogo de uma crise anunciada

Ao presidente da república não restava outra alternativa que não a convocação de eleições antecipadas. Fá-lo cinco meses tarde de mais. Fá-lo não em nome da defesa da democracia mas sob o estandarte desse vago conceito de “estabilidade”, que não tem outro significado que não seja o da conciliação com a direita. Mais do que o descontentamento popular, claramente espelhado nos resultados das últimas sondagens, ou a tímida capacidade de mobilização do movimento sindical, foi a contestação da burguesia nacional que pesou na decisão de Jorge Sampaio de dissolução da Assembleia da República.

Os últimos meses acabaram por ganhar um valor simbólico significativo para o debate político, foram um curto período de tempo durante o qual a função presidencial ficou exposta sob o foco da relevância que pode ter, na sua capacidade de agir como regulador das instâncias de organização do estado. Sampaio demonstrou que quando o exercício da presidência se orienta para garantir a aparente normalidade funcional das instituições e promover a estabilidade do sistema capitalista, deixa de ser compatível com uma intervenção política de defesa de direitos e liberdades. Fica recolocado, à esquerda, o debate sobre a importância da disputa do espaço político para uma candidatura socialista, em nome da democracia e da emancipação.

A queda do governo PSD-PP abre o próximo ciclo de combates eleitorais, durante o qual estaremos colocados perante um exaustivo percurso de legislativas, autárquicas e presi

denciais, passando pelo provável referendo do tratado constituinte europeu. No decurso de pouco mais de um ano é toda a vida política que vai ser alvo de escrutínio. Prepararmo-nos para o confronto que se avizinha, não pode deixar de levar em conta as transformações operadas ao longo dos últimos anos, não só em resultado da ofensiva neo-liberal mas também em resultado das mudanças operadas no interior dos diferentes partidos.

Longo período de três curtos anos

Hoje, quando a expressão da frustração de Santana e Portas enfeita as primeiras páginas dos jornais, ela aparece como o culminar de um longo período de uns curtos três anos em que a direita usou ferozmente do poder para, de rajada, cumprir toda uma agenda não só de produção do quadro legal necessário a uma maior eficácia da exploração intensiva do trabalho mas também de crescimento extensivo do neoliberalismo.

Eles aprovaram o código laboral e, com ele, alargaram o caminho da desregulação na relação entre as empresas e os trabalhadores, colocando-os numa posição de agravamento das condições de trabalho, de acentuada perda de controlo sobre o seu trabalho e a sua vida. Em benefício da contenção do défice orçamental eles aumentaram o IVA, congelaram os salários da função pública, cortaram benefícios no subsídio de desemprego, estrangularam o ensino superior e a investigação.

Abriram caminho à mercantilização dos serviços públicos com o desmantelamento da segurança social e do sistema nacional de saúde e aprovaram uma lei de bases para a educação que havia de destruir a escola pública. Eles quiseram que o aborto continuasse clandestino e submeteram as mulheres à humilhação de ver a sua vida privada em julgamento.

Mais ainda, fizeram sua a agressão imperialista contra o Iraque, e transformados em sargentos da rapina americana não quiseram deixar de tomar parte no saque. Em Junho foram a votos e conheceram a maior derrota de sempre.

Matrix revisitado

A debandada de Durão Barroso para o Parlamento Europeu, tinha deixado o sucessor numa tripla encruzilhada: ganhar uma legitimidade que nunca teve, ser aceite como dirigente de um partido que o contesta e preparar o terreno dos próximos desafios eleitorais que lhe estão arredios. Três paradoxos, que Santana Lopes tentou gerir por amor do seu projecto pessoal, à custa do agravamento das contradições sociais

e do desmantelamento dos serviços públicos, cavalgando na ideologia retrógrada e passadista do parceiro da coligação.

No primeiro eixo da encruzilhada está o dilema de um primeiro ministro que não só não ganhou uma batalha eleitoral, mais do que isso, foi indigitado num quadro de manifesta oposição. “Verdade” era a palavra mais visível no congresso do PSD de Barcelos, e esta escolha acaba por ser o que melhor simboliza a natureza deste segundo ciclo da coligação no governo: a manipulação das palavras como um truque de ilusionismo que faz tudo quanto pode para que os olhos vejam o que não é senão o seu contrário: a inflação transformada em fartura, o desemprego em crescimento económico, os direitos e liberdades num pálido reflexo do fundo de uma caixa mágica sem consistência.

Esta necessidade de ganhar o reconhecimento popular para um governo que desde a sua posse vinha a somar erros grosseiros e a acumular descrédito generalizado, encontrou o seu caminho num dos episódios mais polémicos de atentado contra a liberdade de imprensa, já de si ameaçada pela concentração dos media em grandes grupos económicos.

Desde a histérica ofensiva das corvetas militares contra o barco do movimento da “Women On Waves” até à abolição das Scuts, passando pelos escândalos das pensões milionárias e da incapacidade de operacionalizar o início do ano escolar e ainda pelo ridículo da exposição pública da futilidade de um primeiro ministro que diz num dia o que o governo desdiz no dia seguinte, chegámos ao ponto em que neste país ninguém dava já o menor crédito a este governo nem à maioria dos seus ministros.

Só uma campanha de marketing bem montada, capaz de anular a capacidade crítica, capaz de levar a cabo o jogo de ilusionismo que a dupla Santana–Portas imagina ser capaz de operar para transformar a realidade poderia ter salvo a face deste governo. Essa era a finalidade da gorada “central de informação”, pôr de pé o Matrix que permitisse engrossar o número dos que vêem, e sobretudo pensam o que a direita gostaria que fosse visto e pensado.

Noutro eixo da encruzilhada Santana Lopes deparava-se com a urgência de, no prazo de um ano tentar recuperar o terreno eleitoral perdido e tentar evitar nova derrocada eleitoral como as sondagens vinham a anunciar. O orçamento de estado devia providenciar o terreno para a grande retórica da euforia do fim da crise, do fim já longamente anunciado do congelamento do crescimento económico. Santana Lopes

apresentou a proposta do OE para 2005 como « o orçamento do rigor e da esperança».

Vale a pena perceber de que “esperança” e “rigor” ele falava. Falava da esperança no aumento das pensões de reforma, mas o que não disse foi que os aumentos das pensões ficam muito longe da promessa eleitoral de convergência com o salário mínimo nacional. Falava do aumento de 2% para a

função pública, mas não dizia que as previsões do governo de uma taxa de inflação de 2% eram pura construção artificial num quadro de agravamento do custo do petróleo. Falava do desagravamento dos escalões mais baixos de IRS, mas não dizia que quem ia continuar a pagar impostos são os trabalhadores por conta de outrém, nem se comprometia com o combate à fuga e evasão fiscais. A “esperança” de Santana Lopes é mais um jogo de espelhos na mira de esconder que os

salários reais vão continuar a desvalorizar-se, o desemprego continuar a crescer e que o escândalo das pensões da miséria continua a ser a vergonha da nossa organização social.

Em matéria de “rigor” a liberdade que este orçamento de estado confere à administração fiscal na Madeira e a disparidade com as previsões da própria Comissão Europeia são a imagem da falta de rigor. Além disso o que o governo não diz é que a Lei de Bases da Segurança Social prevê que a viabilidade da segurança social seja garantida pelas transferências do orçamento do estado, compromisso que não tem sido cumprido pelos governos da coligação. E mais uma vez o orçamento para 2005 prevê uma transferência para o Fundo de Estabilidade Financeira de apenas 100 milhões de euros, quando deveria transferir 642 milhões. Interrogado sobre este ponto, Santana Lopes atribuiu a diferença à necessidade de encontrar provimento para o aumento da função pública, isto é são 2% das contribuições dos trabalhadores que pagam os aumentos da função pública. Este é o conceito de “rigor” da direita, para quem o custo de uma situação económica desfavorável recai em circuito fechado sempre sobre os segmentos sociais mais desfavorecidos.

Quadro eleitoral

A tentativa de Santana Lopes de desatar os nós da encruzilhada em que se envolveu foi grosseira, agora, tal como o

ilusionista a quem caíram ao chão todas as cartas do baralho, tenta refazer a credibilidade política num exercício circense. Por isso, e dadas as circunstâncias, não se entende a recusa em misturar a campanha eleitoral e a época carnavalesca...

Do fundo dos bastidores, emerge Sócrates como novo protagonista, na expectativa da reconquista do poder. Move-se na lógica da alternância, não da alternativa. É extraordinário que o PS tenha, no decurso de debate sobre o orçamento de estado, incorporado a retórica de Manuela Ferreira Leite sobre a consolidação orçamental, redução do défice e cumprimento do Pacto de Estabilidade.

Esta foi a orientação política que conduziu nos últimos dois anos às medidas mais violentas contra a qualidade de vida dos trabalhadores, ao agravamento das contradições sociais, ao desinvestimento do estado, ao estrangulamento da actividade económica, ao agravamento da condição dos mais pobres.

Na eleição de Sócrates, o PS reencontrou-se com a herança do Guterrismo e esforça-se por recuperar a sua vocação de gestor privilegiado da burguesia. O PS já está a procurar fazer o contraponto da seriedade ao populismo santanista, irá certamente promover a imagem da modernidade que o conservadorismo arcaico do PP nunca permitiram à coligação.

Mas modernidade, não se compadece com o empobrecimento generalizado da população, nem com o desinvestimento na inovação e na investigação. Modernidade não se constrói com uma taxa crescente de desemprego, nem com a desqualificação da oferta educativa. Não se faz modernidade sem um sistema de saúde eficaz, nem com prestações de apoio social miseráveis. Modernidade é incompatível com o cumprimento dos critérios de convergência, logo a promessa de Sócrates não pode ser senão uma versão “light” do conservadorismo.

A batalha eleitoral que se anuncia a curto prazo ganha o valor acrescentado de não se tratar de um mero cumprimento de calendário, ela vai ser um terreno de confronto não só com a direita mas também de clarificação da natureza dos partidos que se vão apresentar à esquerda nesta disputa.

Numa altura em que o PCP se fecha progressivamente sobre si próprio e acaba de realizar um congresso que marcou não só a exclusão definitiva da renovação comunista, mas a redução ao silêncio dos seus dirigentes mais críticos, o confronto com a direita passa pelo Bloco de Esquerda.

O silêncio parece ser a condição, dentro do PCP, para evitar a exclusão. Um partido comunista assim, defensivo, regulado por lógicas de auto-preservação do aparelho burocrático, não é o parceiro para a luta política de que os movimentos sociais precisam para ganhar a força de recuperar dos últimos três anos da pilhagem da direita. Da mesma maneira este PCP está mais preocupado com a recuperação do território político que dominou no passado e em hostilizar os partidos que com ele concorrem, desse modo aquartela-se num campo que o enfraquece mais do que reforça.

O nosso lugar

O contexto em que o Bloco de Esquerda intervém toma as coordenadas da situação a que chegámos : o crescimento do desemprego, a desregulação da relação laboral e consequentemente a precariedade do trabalho, o aumento de situações de pobreza e exclusão social, o desmantelamento dos serviços públicos e a regressão aos valores patriarcais. Este é o desenho de sociedade que a direita concebeu e para a qual o Bloco traz um desenho alternativo.

Porque a emancipação das mulheres não é fraccionável entre o privado e o social, o Bloco mantém-se fiel ao compromisso com a legalização do aborto. Porque o trabalho é estruturante da pertença colectiva dos indivíduos, batemo-nos pela abolição do código laboral e a defesa dos direitos do trabalho, de nacionais e estrangeiros; e de um programa de promoção do emprego.

Porque a justiça social passa pela redistribuição da riqueza, defendemos a reforma fiscal, a reabilitação do sistema de saúde, a qualificação da oferta pública de educação e uma segurança social fundada na participação solidária. Porque o mundo é um bem colectivo não podemos deixar lugar para a sua privatização.

Porque a vida não se faz de lugares brancos, lutamos por um mundo com lugar para as diferenças e para a expressão das solidariedades. Porque a vida se faz com cor, emoção e sangue batemo-nos contra a mercantilização das ideias e dos afectos, pelo direito de sermos todos e todas sujeitos e autores de futuro.

* Professora, dirigente do Bloco de Esquerda e deputada na Assembleia Municipal do Porto [email protected]