Em busca da combatividade perdida

Tal como em muitos outros sindicatos, os estatutos do SPGL (Sindicato dos Professores da Grande Lisboa) estão feitos para cercear a participação das diferentes correntes nas direcções sindicais e nas eleições para os respectivos corpos gerentes. Ainda assim, um grupo de professores/as e educadores/as decidiu desafiar essas limitações e concorrer à direcção deste sindicato, em eleições que se desenrolaram dia 20 de Maio.

A primeira vitória de qualquer grupo de activistas fora dos grandes blocos partidários que dominam a vida sindical é conseguir constituir uma lista que exige cerca de 150 pessoas, de todas as regiões abrangidas pelo SPGL (Setúbal, Santarém, Oeste, Lisboa) e aí de todos os sectores de ensino, um puzzle complexo, pensado mais como forma de impedir que as diferenças se manifestem do que como forma de melhor representar os/as professores/as. A partir do pequeno núcleo inicial em que a decisão de constituir uma lista alternativa à actual direcção foi consensual, conseguimos envolver um grupo de 160 activistas, ultrapassando as barreiras estatutárias e afirmando que o sindicalismo não pode ser só feito de falsos consensos.

Construiu-se desta forma, sob o lema "reinventar a combatividade sindical", uma lista para defender a diversidade e a democracia sindical, que defendeu intransigentemente: o método de Hondt no interior das direcções sindicais como forma de participação de ideias diferentes nos sindicatos que são de todos/as; a desblindagem dos estatutos permitindo por exemplo concorrer apenas a uma direcção regional do sindicato ou concorrer à direcção central sem concorrer às direcções regionais, dimnuindo o número de exigências para se poder concorrer; a limitação de mandatos contra as direcções que se eternizam no seu lugar fazendo do sindicalismo uma carreira, a limitação do número de dirigentes para que seja mais fácil a tendências minoritárias concorrer, para que a direcção seja mais funcional reduzindo a burocracia sindical.

Sentimos necessidade de meter mãos à obra contra um estado de coisas caracterizado por uma direcção imobilista, em que sempre os mesmos ocupam os mesmos lugares há mais de dez anos, sem capacidade de rejuvenescimento ou renovação, cada vez mais com uma perspectiva "negociadora" com os poderes do que mobilizadora da classe para responder aos desafios que se colocam aos/às professores/as e à educação. Metemos as mãos à obra porque sentimos que o sindicalismo docente está em crise de participação e de combatividade e que a afirmação de alternativas ao sindicalismo docente actualmente existente corresponde à necessidade de um caminho que se torna tão urgente quanto os ataques aos direitos dos trabalhadores/as sejam mais fortes.

Concorremos assim contra um modelo eleitoral estabelecido para beneficiar quem está na própria direcção. Os cerca de 1100 professores/as e educadores/as que em nós depositaram a sua confiança (contra cerca de 5500 na lista da actual direcção) apostaram conscientemente num projecto de um sindicalismo feito de combatividade, democracia e imaginação e temos o dever de não defraudar essa esperança. Sentimos ainda que são poucos, sentiremos sempre que são poucos. Mas sentimos também que a aposta foi ganha na medida em que estamos para ficar, como delegados sindicais, como participantes activos nas lutas, como uma parte daqueles que não descansam sobre as falhas que o sindicalismo actual tem.

Estavamos à partida conscientes das dificuldades que enfrentávamos. Candidatávamos, contra os protagonistas mais ou menos famosos do sindicalismo docente actual, ideias mais do que caras famosas ou conhecidas, as mesmas ideias que tinham norteado a nossa participação sindical até agora. Candidatávamos uma lista com uma presença forte de juventude numa profissão cada vez mais envelhecida e num sindicalismo que ameaça cair num beco sem saída geracional. Tendo à partida menos candidatos/as do que as correntes maioritárias, começavamos com desvantagem clara (candidatamos "apenas" 160 contra mais de 460). A escolha eleitoralista de encher as listas de suplentes (quase tantos como os candidatos efectivos na lista da actual direcção), se tem bons resultados eleitorais porque as pessoas votam nos seus conhecidos, tem o revés de isso implicar uma direcção com múltiplos níveis de decisão, em que só alguns dirigem e os outros são quase remetidos para "delegados sindicais" sem direito a participar nas decisões mais importantes do sindicato de que são dirigentes, uma perspectiva desresponsabilizadora e hierárquica do que uma direcção deve ser. Concorríamos num sistema em que há, por exemplo, votos "por correspondência" que a direcção entrega manualmente aos seus apoiantes, que estes depois preenchem e voltam a entregar aos dirigentes o que distorce a representatividade da urnas.

Concorriamos contra uma direcção estabelecida há mais de 10 anos que se tornou apenas numa "coligação negativa" de imobilismos, uma direcção onde não se debate política, negocei-am-se lugares, em que os diferentes grupos (sobretudo do PS e dos ditos "renovadores" do PCP) apenas não rompem por falta de coragem política, porque não querem perder parte do bolo de um dos maiores sindicatos do país. A "unidade" apenas mascara interesses acomodados e sem rasgo. Assim, a lista "reinventar a combatividade sindical" concorreu por ter a noção de que a verdadeira unidade só se pode construir a partir das lutas concretas e não através de jogos políticos de influência decididos nos gabinetes, longe dos professores/as, a unidade que nos interessa é a da classe contra as ameaças que querem privatizar as escolas. E essa constrói-se no terreno e quando e onde houver coragem para levantar barreiras à democracia sindical, medindo a força de cada uma das correntes, permitindo-lhes a participação. O método de Hondt, a participação diversificada nas direcções sindicais tem de ser a base das verdadeiras unidades. Ainda que fosse apenas para defender este princípio e colocá-lo no centro do debate sindical já tinha valido esta candidatura.

Mas valeu por mais do que isso. As vontades que se juntaram neste projecto continuam a querer mais do que "o mais do mesmo" que nos querem impor como perspectiva única. Estas vontades aí estão para juntas desafiar o futuro. Depois destas eleições fica tudo por fazer. O lema próprio da lista continua como necessidade premente do sindicalismo. Continuamos com a consciência de que face aos ataques neo-liberais à escola apenas "reinventar a combatividade sindical", inventando novas formas de participação, contra as decisões tomadas nas cúpulas sindicais e que os/as professores/as e educadores/as sentem como pouco suas, inventando uma combatividade sindical que parece ter ficado perdida algures no percurso, pode fazer sentido à esquerda.

Agora, os/as activistas sindicais que constituiram esta lista partem para novas lutas que só se somam àquelas a que já se tinham comprometido. A partir daqui queremos construir uma tendência sindical combativa, participada e aberta, a democracia sindical tem tudo a ganhar, a participação também. O sindicalismo só pode ficar a ganhar.

Carlos Carujo