Como será o 3º período da revolução Bolivariana?

Nos últimos 13 meses, 3 eleições puseram à prova a resistência da Revolução Bolivariana e a liderança do presidente venezuelano Hugo Chávez. Uma derrota e duas vitórias foram os resultados desses três enfrentamentos. Lê aqui a análise de dois militantes do PSUV, redactores do jornal Marea Socialista.

Depois do triunfo chavista de 15/2: Como será o terceiro período da Revolução Bolivariana?

Stalin Pérez Borges, Carlos Miranda - Membros do Conselho de Redacção do Marea Socialista

A 15 de Fevereiro, a emenda constitucional foi aprovada por um milhão e duzentos mil votos. Esta emenda habilita Hugo Chávez a uma nova candidatura a presidente. Este direito estende-se ao conjunto dos restantes funcionários eleitos do governo. Numa breve carta pessoal Fidel Castro referiu ao actual presidente da Venezuela que a dimensão dessa vitória «não se podia medir». O povo revolucionário festejou nas ruas até altas horas da madrugada. As primeiras palavras de Chávez foram contra a burocracia e a corrupção. Segundo palavras do presidente, inicia-se um novo período da revolução: o terceiro desde o Caracazo de 1989.

São muitos os problemas e as contradições que enfrenta o processo e o povo revolucionários. São muitas as falhas. O processo de transição é todavia primário e incipiente. Nos últimos 13 meses, 3 eleições puseram à prova a resistência da Revolução Bolivariana e a liderança do presidente Hugo Chávez. Uma derrota e duas vitórias foram os resultados desses três enfrentamentos. No entanto, no ano passado, houve processos de luta que orientaram a bússola do processo bolivariano para um rumo mais definido. A luta dos trabalhadores da Sidor e o seu triunfo marcaram uma quebra no processo. A intervenção da classe trabalhadora e as medidas que tomou em defesa própria face à crise económica internacional, consolidaram o rumo.

Uma nova prova de fogo viver-se-á no país de onde irradia a Revolução Bolivariana, que terá consequências para toda a América Latina e grande parte do planeta. A meio da crise económica que sacode o mundo, provar-se-á a possibilidade da existência de um modelo alternativo ao esgotado capitalismo dos princípios do século XXI. Do laboratório da Revolução Bolivariana sairá a resposta a esta pergunta: Avançará a Revolução Bolivariana na transição para medidas socialistas ou enfrentaremos um novo fracasso?

Os próximos meses aclararão o dilema. A última palavra estará, como sempre, no resultado da luta de classes, que, ao contrário de se desvanecer, se acentua.

Uma revolução combinada

O processo revolucionário que sacode a Venezuela é uma combinação de três revoluções simultâneas. A Revolução Bolivariana é uma revolução democrática, é além disso uma revolução antiimperialista e é uma revolução socialista inconsciente e/ou em desenvolvimento. Encarada como processo é uma experiência de três décadas de luta de classes que marcaram a liquidação do velho regime bipartidarista da IV República. Esta experiência deu passos no processo de nacionalização de recursos básicos, originou uma redistribuição da renda nacional em benefício dos sectores mais humildes e marginalizados, avançou também na resolução de velhos problemas estruturais como a saúde e a educação - ancorada nas missões - e atingiu um nível de organização paralelo ao das velhas instituições do Estado.

Para alcançar isto, o processo revolucionário teve que tomar medidas democráticas como a convocatória de uma Assembleia Nacional Constituinte Originária, a qual produziu a nova Constituição Bolivariana, que se fez aprovar em referendo. Ainda que garanta a propriedade privada, esta Constituição é extremamente democrática. Assim, utilizando os poderes especiais outorgados pela Assembleia Nacional, o presidente Chávez tomou milhões de hectares de terras abandonadas e utilizou a expropriação dos terratenentes para entregá-las aos camponeses. Também aproveitou a extensão dos direitos políticos e das liberdades como nunca se havia visto antes, para o estabelecimento de novas formas de propriedade com suporte constitucional. Este processo de revolução é original no sentido em que se desenvolve utilizando os métodos da democracia burguesa combinados com experiências de novas formas de poder popular. Desde os Concelhos Comunais, as mesas técnicas e outras formas de organização das comunidades até à implantação daquilo que se denomina por «empresas de produção socialista», tudo são experiências na busca de novos modelos de produção.

A revolução é antiimperialista porque mantém fortes elementos de defesa da independência nacional perante o imperialismo. Tomou decisões inéditas nas últimas décadas, como a expulsão do embaixador israelita em protesto contra o massacre na Faixa de Gaza. O mesmo aconteceu com o embaixador dos Estados Unidos, em solidariedade com o governo de Evo Morales, quando este foi ameaçado pelo levantamento da ultradireita da Media Luna de Santa Cruz. Além da tomada de outras medidas de independência económica e política que fazem dele um governo com níveis importantes de independência.

E é, do ponto de vista inconsciente, uma revolução socialista, porque, como parte da feroz luta de classes que se vive no processo, avança com medidas de transição, mesmo que sem um plano, nem uma organização revolucionária que defina uma orientação clara de ruptura com o regime capitalista de produção, nem com o Estado burguês, nem com as suas instituições. Por agora o processo de transição desenvolve-se de maneira espontânea e como resposta à ofensiva imperialista.

Esta combinação faz com que o movimento de massas enfrente três tipos de tarefas simultâneas: avançar nas conquistas democráticas de tipo político e de fundo; enfrentar a permanente contraofensiva imperialista que se realiza na sociedade com a oligarquia crioula; e tentar avançar para conquistas próprias, como são as nacionalizações, o controle operário, e a defesa e melhoria do seu nível de vida.

O movimento de massas agora tem pela frente a complexa tarefa de fazer com que o impacto da crise mundial não caia sobre as suas costas e que os custos, que já chegaram à Venezuela, os paguem os capitalistas.

O triunfo do 15 de Fevereiro expressa uma nova situação no movimento de massas

Uma das conclusões do triunfo do 15 de Fevereiro teve a ver com a participação activa do movimento de massas na batalha eleitoral. Um sector importante do movimento de massas, que não milita no Partido Socialista Unido da Venezuela mas dos movimentos sociais, culturais e de outro tipo, assumiu perante a estrutura do partido a responsabilidade da campanha eleitoral. Essa é uma das chaves fundamentais do triunfo. Ao PSUV somaram-se as missões, os movimentos sociais e as frentes de organizações operárias e juvenis, cada uma com as suas características própias. Também se formaram comités pelo «SIM» em empresas, sindicatos, espaços territoriais e sociais.

Esta participação activa e decidida fez-se com base no reconhecimento de Chávez como líder indiscutível da revolução. O perigo de que todos os sectores que tomaram parte no processo revolucionário saíssem divididos pela impossibilidade da nova eleição do presidente, animou esta participação. Assim se conseguiu aumentar a participação a níveis históricos, chegando a 70% do total dos eleitores inscritos, aumentando mais de 10% o número dos que tinham participado apenas um mês e meio antes, nas eleições regionais de Governadores e Presidentes de Câmara. Foi uma votação superior em 37% à quantidade de votos recebidos pelo chavismo, no referendo realizado a 2 de Dezembro de 2007.

No entanto, este processo vem de mais atrás. A meio do ano, com o triunfo da luta dos trabalhadores da Sidor e da nacionalização de uma das fundições mais importantes da América Latina, o movimento operário despertou. Os conflitos salariais e convencionais incorporaram exigências políticas. Conseguiu-se a substituição do ministro do trabalho, um dos mais reaccionários de que os trabalhadores têm memória, e começou a desenvolver-se actividade protagonizada por uma nova geração de dirigentes: jovens trabalhadores activistas assumiram a condução de dezenas de sindicatos. Estes jovens incorporaram a luta política a as reivindicações. As concepções de aprofundamento da revolução e de combate à burocracia foram abraçadas por este sector, modificando a situação de meses de passividade dos trabalhadores.

Esta acção também originou debates políticos configurando-se uma corrente na esquerda do processo que, apesar de desarticulada, tem convergências programáticas no sentido de aprofundar a revolução. É uma geração classista, revolucionária e que reivindica, mesmo que de maneira confusa, o socialismo. Eles, e milhares de jovens fundamentalmente dos movimentos sociais e dos colectivos que militam dentro e fora do PSUV, animaram de maneira decisiva as missões mostrando uma efectividade que o partido não tinha demostrado nas eleições regionais de 23 de Novembro.

Um ano de agudização da luta de classes e a necessidade de articular a esquerda da Revolução Bolivariana.

Sendo importante e claro o triunfo do chavismo no referendo que aprovou a emenda eleitoral, não podemos esquecer os bons resultados que obteve a direita. O lado do «Não» também cresceu em relação ao referendo de Dezembro de 2007 e obteve uma parte dos votos que, desta vez, não se abstiveram. É evidente que o processo e a polarização social e política se aprofundam, e que os erros, as dificuldades, a burocracia e a própria corrupção que nidificam no processo revolucionário, deficiências reconhecidas e referenciadas como coisas a combater pelo próprio presidente Chávez, desiludem um sector do chavismo, que continua a confiar no líder, mas que questiona severamente as acções dos seus ministros e de grande parte do seu governo.

Neste sentido, e na perspectiva de que as consequências da crise económica mundial se farão sentir de maneira todavia mais forte do que até agora na Venezuela, a perspectiva, como o demonstra o aumento de trabalhadores e sectores populares desde o ano passado, agudizar-se-á. Haverá, sem dúvida, um crescimento da conflitualidade social. E os níveis de violência crescerão. O assassinato de três dirigentes importantes da UNT do Estado de Aragua, num caso ainda não resolvido, e o assassinato às mãos da polícia do Estado Anzoátegui de dois trabalhadores da multinacional Mitsubishi dentro da própria empresa, o mesmo tendo acontecido a um líder camponês, provam esse crescimento da violência.

Ao mesmo tempo, na busca de uma saída para a crise económica e sobre que sectores sociais se farão sentir os seus custos, pressente-se uma disputa no interior do próprio chavismo. Nesse sentido, da mesma forma que no desenvolvimento das lutas sociais triunfantes, torna-se imprescindível a articulação de uma forte corrente de esquerda de todos os sectores do pensamento revolucionário que são activos no processo, seja dentro ou fora do PSUV. O Marea Socialista também se propõe dar passos na tão necessária unidade do movimento operário, seja através da refundação da União Nacional de Trabalhadores ou de outros acordos que permitam lograr essa unidade.

O terceiro período da revolução anunciado pelo presidente apresenta-se como um período de maior polarização e confrontação, no qual a resposta do governo definirá se continua a avançar na transição para o socialismo. A resposta final têm-na as massas bolivarianas e a sua decisão de luta.

Tradução de Andrea Peniche. Texto a publicar na edição de Março da revista Inprecor.