A grande coligação contra os trabalhadores

dade como uma comunidade em que as relações resultem do respeito por uma vontade geral livremente constituída e em que os recursos e rendimentos públicos passem a ser geridos em moldes orientados para a fabricação do bem-estar geral, ao invés de continuarem sendo objecto do saque por predadores que, criminalizando-o, se apropriaram do “Estado” desde a alvorada da Republica.

Portanto, trinta anos depois do fim da dominação política, económica e militar portuguesa, a República de Angola, a sua independência de facto, a liberdade, a paz social e o bem-estar que esperávamos construir a partir de Novembro de 1975, em função das incidências da prevalência do partido-Estado, então constituído, continuam sendo as metas das angolanas e angolanos, conscientes desse facto ou não, objectivamente traídos e, assim, condenados a empenharem mais tempo, energias e outros recursos numa Libertação Social que, incontornavelmente, passa pelo desmantelamento do partido-Estado como no passado passou pelo desmantelamento do aparelho de dominação colonial que, aliás, o partido-Estado, fabricado pelo “ex” colonizado “anti colonialista”, em grande medida restaurou e com que vem reproduzindo o colonial e até, na perfeição, superando-o no que de pior herdou desses mestres da “nossa” ocidentalização.

Os movimentos sociais não visam a tomada do poder de Estado, essa é uma meta dos partidos políticos. Mas os movimentos sociais adquirem e exercem poder pela adesão das cidadãs e cidadãos às suas propostas e actividades que, assim, os transformam em forças sociais capazes de impor a sua vontade àqueles que detêm ou pretendam deter o poder político. É para impedir que os movimentos sociais adquiram esse poder que os órgãos da comunicação social pública – ilegalmente monopolizados pelo partido-Estado – vêm excluindo das suas páginas e antenas as notícias dos actos e as mensagens das organizações da sociedade civil autónoma, enquanto, ao mesmo tempo, todos os dias veiculam a distribuição de fuba, bicicletas, violas e rádios de pilhas com que os seus agentes e colaboradores, criminosamente, enganam comunidades de incautos cidadãos mergulhados nas trevas da dominação política, do atraso e da pobreza.

Mas a hegemonia do MPLA partido-Estado sobre a sociedade não vai sobreviver eternamente à resistência para a Libertação Social se as cidadãs e cidadãos angolanos se unirem num esforço combinado e com abrangência nacional de

informação, formação para a cidadania e de combate às injustiças que, dando corpo a um Movimento para a Cidadania, estruture a mais ampla convergência possível de organizações autónomas da sociedade civil para a acção pela Libertação Social.

Não tenhamos ilusões, não temos outro caminho. Na sua luta entre “males menores e maiores”, [são tudo males a que fatalmente nos condenam], a vitória de quem quer que seja nas próximas eleições gerais não trará a mudança no sentido da Libertação Social por estarem já a ser preparadas e conduzidas apenas como mais uma disputa do poder entre forças partidárias que, tradicionalmente, estão de costas voltadas para os movimentos sociais e que, como o MPLA partido- Estado, vêem a cidadã e o cidadão (antes foi como soldados) apenas como eleitores a enganar com falsas promessas, bens e bugigangas doadas como chupa-chupas a crianças para lhes fazerem esquecer as desgraças que lhes impuseram e impõem e assim escusarem-se à satisfação das suas necessidades e aspirações. Enquanto como cidadãos não nos impusermos como interlocutores de pleno direito do poder político essa é a sina a que estaremos condenados.

Que ninguém desespere, a causa da Libertação Social é justa e legitima e as causas assim, a prazo, são sempre vencedoras. O cidadão um dia será, de facto, o soberano da República. Aqueles que ainda não começaram que comecem já, em todos os cantos do país, a criar organizações que combatam as injustiças, trabalhem na sistematização das aspirações sociais e as imponham aos detentores do poder e àqueles que almejam detê-lo em nosso nome. A Libertação Social só pode advir do que cada povo faz por ela. É o único caminho para que as angolanas e angolanos se tornem os agentes principais da fabricação dum destino de desenvolvimento e bem-estar. Ninguém o fará por nós.

* Luís Araújo é activista da organização da sociedade civil angolana SOS Habitat - Acção Solidária, onde desempenha o cargo de Coordenador da Direcção. Após a independência, pertenceu ao Órgão Coordenador das Comissões Populares de Bairro de Luanda (OCPBL). Foi preso pela DISA (polícia política do MPLA) durante ano e meio (78/79), acusado de pertença à Organização Comunista de Angola (OCA). Entre 1980 e 2001 viveu em Cabo Verde, onde prosseguiu a sua militância política e cívica até voltar a Angola.

AS ELEIÇÕES GERAIS alemãs de 18 de Setembro saldaram-se numa derrota dos chamados “partidos do povo” (SPD e CDU/ CSU). Pela primeira vez desde 1953, a percentagem de votos de ambos ficou abaixo dos 70%, ao perderem o SPD 2.294.000 votos e a CDU/CSU 1.851.500. Isto resultou do repúdio de muitos trabalhadores e desempregados pela política neo-liberal e anti-operária que os dois partidos representam. O bloco eleitoral do Partido da Esquerda (novo nome do PDS) e a recémcriada WASG (Alternativa Eleitoral Trabalho e Justiça Social) obtiveram um grande sucesso, com 4.118.000 de votos (8,7% do total) e elegeram 54 deputados para o Bundestag.

Os derrotados puseram-se de acordo para constituir um governo de “Grande Coligação”, chefiado pela conservadora Ângela Merkel, a primeira mulher chanceler na História da Alemanha. Os dois partidos põem-se facilmente de acordo nas políticas de governo. De facto, foram apoiadas pela CDU/CSU muitas decisões fundamentais do último governo SPD-Verdes, especialmente os ataques massivos contra o sistema de segurança social, sob os nomes Agenda 2010 e Hartz IV.

Sob a pressão de protestos de massas em 2003 e 2004, que se opunham ao desmantelamento do “Estado-providência”, e com o surgimento da WASG como nova alternativa política à esquerda, o SPD adoptou um verniz mais “à esquerda” na campanha eleitoral. Apelou à defesa de alguns direitos dos trabalhadores que Merkel prometia destruir em caso de vitória da CDU/CSU e do seu parceiro preferido para uma coligação, o partido liberal FDP.

O SPD está agora a tentar obter uma imagem “social”, afirmando que salvaguardou acordos sociais nas negociações com a CDU/CSU para a constituição da “Grande Coligação”. Os dirigentes do SPD alegam que a legislação para a negociação de contratos colectivos não será modificada e que os pagamentos suplementares por turnos nocturnos e de fim-de-semana continuarão isentos de impostos. Isto não se deve, contudo, a uma mudança de política do SPD, e sim a um claro sinal por parte da classe trabalhadora após o resultado eleitoral: basta de cortes em serviços sociais, defendam-se os direitos dos trabalhadores! O ambiente entre os trabalhadores e a pressão de baixo levaram mesmo sindicalistas de direita a ameaçar com greves políticas ilegais se fosse alterada a legislação sobre a negociação colectiva.

Mas este governo será, ainda assim, uma coligação contra a classe trabalhadora. É provável que as garantias legais contra os despedimentos sejam reduzidas. O acordo de coligação inclui um apelo aos sindicatos para que aceitem mais acordos de empresa sobre salários e salários-hora, o que na prática equivale a minar a negociação colectiva à escala de cada indústria. Antes disso, o chanceler cessante, Schröder, ameaçou mudar a lei se os sindicatos não aceitassem a “empresarização” dos acordos sobre salários e salários-hora. E também é provável um novo programa de austeridade, com novos ataques contra o sistema de segurança social.

Isto anda de mãos dadas com uma ofensiva ininterrupta dos capitalistas nos locais de trabalho. Mercedes, Siemens, AEG, VW e muitas outras empresas anunciaram grandes reduções de pessoal. Salários e horários de trabalho também estão debaixo de fogo.

Mas o resultado das eleições também reflecte um reforço da esquerda e reforçou a motivação dos activistas nos sindicatos e nos movimentos sociais. É tarefa da nova esquerda no parlamento usar as suas posições e recursos para construir um forte movimento contra este governo pró-capitalista e para apoiar os trabalhadores em luta. Assim poderá ser construído um novo partido socialista de massas da classe trabalhadora alemã.

No entanto, a política reformista dos dirigentes nacionais da esquerda, como Lafontaine e Gysi, bem como a participação do Partido da Esquerda/PDS em governos regionais que procedem a cortes sociais e a privatizações, tornam incerto o futuro deste processo. Isto reforça a necessidade de construir uma força socialista significativa durante o processo de construção de um novo partido de esquerda na Alemanha.

A greve dos trabalhadores do hospital da universidade mostra que é possível organizar uma resposta combativa se houver direcção. Milhares entraram recentemente em greve em defesa dos seus salários e horários de trabalho, e num sector que não tem tradição de luta. O novo governo vai ser uma coligação de instabilidade e de crise. É uma questão em aberto, a de saber quanto tempo durará a sua legislatura de quatro anos. O governo vai ser confrontado com uma nova e mais forte oposição de esquerda no parlamento e com a resistência da classe trabalhadora aos seus ataques.

* Sascha Stanicic é dirigente do grupo Sozialistiche Alternative e da WASG (Alternativa Eleitoral Trabalho e Justiça Social)