Cadernos Feministas n.º 1

cadernos feministas #1 | novembro 2013

2 Cadernos Feministas. Sim, queremos pensar e debater os diferentes temas que pontuam a luta feminista porque queremos transformar o mundo e para isso não podemos deixar de o interpretar criticamente. Pensar para agir. Somos ativistas e a nossa ação estende‑se também ao pensamento e à reflexão. Queremos ocupar o espaço da crítica feminista e anticapita‑ lista que sabemos construir‑se na pluralidade das opiniões e dos programas. Procuramos simulta‑ neamente o debate crítico e a ação conjunta, isto é, procuramos o dissenso consequente que nos permita aliar forças e construir solidariedades. Pensar em conjunto para agir coletivamente.

Perguntam‑nos tantas vezes: mas isso do feminismo não está um pouco ultrapassado? Respondemos com utopia e realismo: se há algo que marca a vida na Terra hoje é a desigualdade, a violência, o preconceito e a discriminação. Re‑ cusamos estar condenadas à ganância neoliberal que despreza a vida humana e se alimenta dos vários sistemas de opressão. As nossas vidas per‑ manecem presas na rede apertada do sexismo e do machismo e por isso reclamamos liberdade. Por isso, somos feministas.

Perguntam‑nos ainda: mas falar de feminismo em tempo de austeridade não é desviar a atenção sobre o que mais importa? Respondemos com compromisso e urgência: tal como recusamos a inevitabilidade das políticas de austeridade e empobrecimento como solução para a crise que enfrentamos, também rejeitamos a inevitabilidade de uma sociedade que parece não ter outra alternativa a ser machista e opressora. Não se trata de otimismo, mas sim de reclamar responsabilidades pois somos nós que fazemos o mundo em que habitamos. Além disso, sabemos que as vidas se tornam ainda mais austeras quando ao desemprego generalizado e à pobreza se aliam a desigualdade, o preconceito e a violência. Para a vida de tantas mulheres, o ataque ao Estado Social protagonizado por este Governo, com a ajuda da troika, significa um retorno forçado a casa e às tarefas dos cuidados não partilhadas, significa viver numa casa‑prisão, retornar a uma situação de dependência económica que torna impossível a emancipação. A troika e a austeridade significam um regresso ao passado, em todos os aspetos. Em EDITORIAL Esta edição dos Cadernos Feministas inclui contributos de Adriana Lopera, Andrea Peniche, Cassilda Teixeira Pascoal, Dina Nunes, Esther Vivas, Judite Canha Fernandes, Layza Queiroz Santos, Magda Alves, Nadia De Mond, Sandra Ezquerra, Sofia Roque e Thais Ferreira de Souza. Publicado pelas Edições Combate www.combate.info

3 Portugal e em muitos outros países, a crise da dívida tornou‑se uma oportunidade para retirar direitos e impor agendas conservadoras e retrógradas. Cabe‑nos a nós tomar o presente nas nossas mãos e disputarmos o futuro. Por isso, afirmamos que o combate à troika e à austeridade é também uma urgência feminista. Neste primeiro número dos Ca‑ dernos Feministas procuramos abordar várias questões e situ‑ ações a um nível transnacional. São abordados os temas da relação entre feminismo e marxismo, da apropriação do termo pró‑vida pelos movimentos conservadores antiaborto, da situação das mulheres no Estado Espanhol e no Brasil, da organização da luta feminista interna‑ cional, como o acampamento feminista que este ano teve lugar em Portugal e o encontro da Marcha Mundial de Mulheres no Brasil, e ainda o tema do debate sobre o assédio sexual em Portugal, a partir de uma análise do último verão quente em torno da questão do piropo. Porque as linguagens da luta feminista são múltiplas, a arte também tem presença neste número. a 25 de novembro assinala‑se o Dia Internacional Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. Não se trata de uma efeméride rotineira, mas sim de um importante pretexto para dar visibilidade a uma realidade crua e devastadora, a das múltiplas violências a que as mulheres estão sujeitas todos os dias, em todos os lugares. O assédio sexual, a violência doméstica, a discriminação, o preconceito, a invisibilidade, a exploração, a dupla jornada de trabalho, os estereótipos, a subalternização. É preciso virar este mundo ao contrário! Apelamos à participação nas várias atividades que estão a ser organizadas em torno deste dia, incluindo uma grande manifestação no domingo, dia 24 de novembro, em Lisboa. Esperamos que se multipliquem os apelos e as ações sobre esta causa. Estaremos na rua com todas as pessoas que rejeitam a violência machista e querem contribuir para a construção de uma sociedade mais igual, mais justa e mais inclusiva. A chamada é geral, o combate é feminista.

Muito mais há para pensar, refletir, discutir e transformar. Este é só o primeiro número. Ou‑ tros mais virão.

Foto Redhope/CC

4 O debate político e mediático das últimas décadas em torno do aborto tem vindo a ser acompa‑ nhado de uma crescente apropriação monopólica da defesa da vida por parte da direita e uma interessada contraposição desta à reivindicação do feminismo pelo direito a decidir. Enquanto feministas, temo‑nos defendido da sibilina acusação de egoístas e/ou in‑ fanticidas, por parte da maquinaria católica e seus profanos fiéis, mas há que reconhecer que as nos‑ sas intenções de questionar a defesa da vida como tarefa exclusiva da direita deram até ao momento escassos frutos: por muito anti‑escolha que sejam, os anti-escolha são por todo o mundo conhecidos como pró‑vida e por muito pró‑vida que seja o feminismo, este continua a ser identificado como pró‑aborto.

Porém, para além de calculadamente polarizante, esta lógica é falsa. O feminismo defende a vida. Sempre o fez. E é por ele que num momento em que os defensores da moral tradicional saem das suas tocas para carregar de novo contra o direito a deci‑ dir e à liberdade, num contexto em que os cortes e cavernas se conjugam para ressuscitar a moda da mulher submissa e abnegada, é mais estratégico que nunca reivindicar o feminismo como profundamente pró‑vida e libertar‑se da armação semântica que nos foi imposta de fora. o feminismo ao ataque Pentálogo pró‑vida

5 Aqui ficam 5 pontos do feminismo pró‑vida que não só reforçam a reivindicação da liberdade e da autonomia feminina como elementos chave da luta das mulheres, como também, num momento em que a direita volta a investir contra as mulheres criminalizando‑nos e despojando‑nos de direitos, propõem e argumentam a nossa reapropriação da vida como princípio e caminho emancipador: 1. O feminismo defende o direito das mulheres a interromper a sua gravidez de modo seguro. Tal como adverte a Organização Mundial de Saúde, a penalização do aborto só provoca mais mortalidade materna e, atualmente, 47.000 mulheres morrem cada ano no mundo, por interromper a sua gravidez de forma clandestina e os 13% das mortes maternas devem‑se a um aborto inseguro, a maioria em países com legislações restritas a esse nível. O número de interrupções voluntárias da gravidez não dimi‑ nui quando se endurecem as leis, mas os abortos inseguros aumentam. É em memória de todas as mulheres que ao tentarem exercer o seu direito a não terem um filho se encontraram em situações insalubres, sofreram risco de morte ou faleceram, que o feminismo é pró‑vida.

2. O termo aborto inseguro e clandestino, segundo a ONU, não se refere só a riscos para a saúde ou vida da mulher, mas também à negação às mulheres à informação, à vida e à liberdade. O aborto, deste modo, não só constitui um problema de saúde como também, e sobretudo, de direitos humanos, sociais e económicos. Os múltiplos obstáculos que dificultam às mulheres o acesso de maneira livre e equitativa a uma interrupção voluntária da gravidez ‑ como um nível de poder de compra que nos permita viajar e/ ou pagarmos uma clínica discretamente privada, a nossa idade, local de residência, país de origem ou situação administrativa ‑ não são só manifestamente hipócritas, como também são discriminatórios. Se bem que todas estas barreiras continuam a existir na legislação atual no Estado Espanhol, ver‑se‑ão agravadas se o Partido Popular cumprir a sua ameaça de reformá‑la. É no seu empenho por eliminá‑las que o feminismo é pró‑vida.

3. Os principais fatores que relacionam diminuição das gravidezes não desejadas e abortos entre as mulheres jovens são o aumento do uso de contrace‑ tivos, um maior acesso à informação e uma melhor educação sexual e efetiva; todos eles reivindicados há muitos anos pelo movimento feminista. Apesar da mesma direita que nos chama anti-vida se opor à preparação das nossas e dos nossos jovens para manterem relações sexuais seguras, livres e inte‑ ligentes, é necessário e urgente gerar e transmitir um modelo de sexualidade enriquecedora, madura e saudável. Que não se alcança preconizando hi‑ pócritas abstinências ou silêncios, mas garantindo que as decisões da juventude são baseadas cada vez mais na informação, na liberdade e no respeito mútuo. É na férrea defesa da prevenção de gravide‑ zes não desejadas e, como resultado, de abortos, baseada na transmissão de valores de equidade e autonomia, que o feminismo é pró‑vida.

4. Na sua delirante cruzada contra o direito das mulheres a decidirem, o ministro Gallardón ameaça converter a legislação atual numa mais restritiva do que a de 1985 e propõe‑se suprimir a má for‑ mação fetal como causa de interrupção voluntária da gravidez. Fá‑lo argumentando que todas aque‑ las pessoas que nasceram ou que ”estão quase a nascer” com qualquer tipo de deficiência devem ter os mesmos direitos que os outros cidadãos. No feminismo perguntamo‑nos como é que as direitas à frente e à sombra do governo têm a desfaçatez de se auto elegerem como heroicas salvadoras de um coletivo social ao qual negam a vida digna através de cortes e privatização de serviços, programas e outros apoios à autonomia restringida. Não será que o PP procura que sejam as famílias, e particu‑ larmente as mulheres, que nos responsabilizemos pelas pessoas que eles obrigam a nascer mas das quais se esquivam desde o seu primeiro minuto de vida? As mesmas famílias e mulheres às quais eles deixam em apuros com o seu golpe de resgate à banca e a sua destruição do estado de bem‑estar? É na férrea denúncia do embuste dos que dizem defender os direitos sociais de segunda a sexta‑feira enquanto os cortam a golpes de decreto mesmo antes do fim de semana, que o feminismo surge hoje mais do que nunca como pró‑vida.

5. O Partido Popular não só obriga as mulheres a serem mães contra a sua vontade como também impede que muitas outras o sejam apesar de desejá‑lo e sentirem‑se preparadas para isso. Fá‑lo mediante a defesa da esterilização forçada de pessoas com

6 deficiências psíquicas apesar da oposição das enti‑ dades sociais e das recomendações da ONU. Fá‑lo, por sua vez, pondo o casamento entre pessoas do mesmo sexo no Tribunal Constitucional ao consi‑ derar a família heterossexual o ambiente natural dos filhos [sic]. E fá‑lo impedindo que as mulheres sós ou lésbicas possam aceder aos serviços pú‑ blicos de reprodução assistida para conseguirem ficar grávidas sem a intervenção de um homem. O Governo distribui desta forma classificações de boas e más mães; boas e más mulheres; e decide quem pode formar uma família e quem não pode. Gallardón disse que a maternidade faz as mulhe‑ res verdadeiramente mulheres, mas esquece‑se de esclarecer (que descuido o seu!) que se refere exclusivamente aquelas que tenham a opção sexual adequada, pretendam formar o tipo de família cor‑ reto (nuclear, heterossexual, etc.) e não apresentem qualquer tipo de deficiência mental. Só Deus sabe o que poderia acontecer se permitíssemos que a criança seja criada entre maricas e fufas ou se ga‑ rantirmos às pessoas com diversidade funcional autonomia nas decisões que afetam o seu corpo e a sua sexualidade. É, finalmente, no seu empenho em defender os direitos e as liberdades de todas as pessoas, e ao fazê‑lo de segunda‑feira a domingo, que o feminismo é pró‑vida.

O feminismo é pró‑vida porque a sua razão de ser é a construção de uma sociedade mais justa e livre que coloque o bem‑estar e o bem comum no centro; uma sociedade que não condene as suas mulhe‑ res mais pobres, mais jovens ou mais vulneráveis a morrer de hemorragia com um aborto clandesti‑ no; uma sociedade que não aspire a domesticar os corpos e a vida das pessoas em compartimentos moralizantes; que eduque as pessoas mais jovens nos princípios do raciocínio, da responsabilidade e da verdade para que as suas ações não tenham impactos negativos neles ou em terceiras pessoas; que inclua, cuide e respeite de maneira genuína as pessoas com diversidade funcional; que aceite a liberdade de todos e todas a decidirem os seus sentimentos e desejos; que não diga uma coisa e faça outra.

Sem dúvida que a retórica da direita anti-escolha e proibitiva nos leva vantagem. Resta pouco tem‑ po; avizinham‑se novos ataques. Saiamos às ruas, retomemos a posse do nosso destino, passemos à ofensiva. O feminismo, agora e sempre, é pró‑vida.

Sandra Ezquerra Artigo no jornal Público do Estado Espanhol. Tradução de Dina Nunes.

Feminismo e Marxismo: Casamentos e Divórcios Este livro da militante feminista italiana Cinzia Arruzza é um contributo valioso para o desenvolvimento do debate das questões que enredam a relação entre feminismo e marxismo.

A exposição crítica dos momentos históricos que ensaiaram, ou concretizaram revoluções, desenrola‑se partindo do ponto de vista da ação de muitas mulheres que permitiram e ajudaram, de facto, à constituição de espaços de liberdade e de experiência política real, pelo seu confronto direto com sistemas e instituições de opressão.

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7 Querem‑nos pobres, caladas e heterossexuais No Estado Espanhol, a cruzada do Partido Popular (PP) não arrasa apenas com direitos funda‑ mentais como saúde, educação, habitação, trabalho, mas também com liberdades sexuais e reprodutivas. O PP procura impor um modelo determinado de sociedade ao serviço do capital que é ao mesmo tempo machista e homofóbico. Querem‑nos pobres, caladas e heterossexuais.

Neste verão de 2013, o Governo propunha às comu‑ nidades autónomas vetar, no Serviço Nacional de Saúde, os tratamentos de procriação medicamente assistida (inseminação artificial e fertilização in vitro) a mulheres lésbicas e mulheres sol‑ teiras. Uma medida que atenta contra a igualdade de acesso aos serviços públi‑ cos e discrimina quem está fora da estrita “norma” heteropatriarcal. Se és mulher, pobre, lésbica ou não tens companheiro, é proibido engravidares. Para o PP, sem ho‑ mens não há filhos. A direita impõe assim o seu arquétipo de família: uma, hetero e unida.

Estamos perante um Governo que fica chocado com a possibilidade de duas mulheres poderem ser mães, dois homens pais, ou que uma mulher sozinha pos‑ sa ter filhas e filhos, mas que não tem a mínima vergonha de aplicar as suas políticas geradoras de fome, desemprego e despejos. Esta é a dupla moral de quem não tem princípios, obediente apenas à doutrina do capitalismo e do patriarcado.

A 22 de julho de 2013, no protesto feminista para condenar esta medida em frente ao Ministério da Saúde em Madrid, a repressão foi a resposta. Um Governo que persegue e criminaliza quem não se cala. A “política do cassetete” é a outra face da “po‑ lítica dos cortes”.

Um outro exemplo. O Ministério da Saúde, Serviços Sociais e Igualdade, planeia agora deixar de fora das estatísticas de maus tratos as mulheres que, mesmo tendo sido agredidas, não vão ao hospital ou não tenham lá estado mais de 24 horas. Isto significa invisibilizar a maior parte dos casos, para evitar que os valores aumentem, digo eu. Segundo o Observa‑ tório para a Violência de Género do Conselho Geral do Poder Judicial, no primeiro trimestre de 2013, aproximadamente 1.100 mulheres por mês apre‑ sentaram relatório médico hospitalar de lesões ao denunciarem ataques machistas. São apenas uma minoria. Em 2012, por exemplo, apenas 11% das 128.000 queixas reportaram este relatório médico.

Para algumas pessoas, parece que é melhor escon‑ der ou maquilhar a realidade em vez de a combater. A isto tudo temos que acrescentar a ofensiva do ministro Alberto Ruiz‑Gallardón para reformar a já limitada lei do aborto e levar‑nos de volta para o tempo “das cavernas”. Tudo parece apontar para que a futura lei seja mais restritiva do que a de 1985, e que apenas permitirá interromper a gravidez em casos muito limitados. Entre os casos que se pretendem eliminar, encontra‑se o da malformação do feto. Segundo Gallardón, esta reforma tem como objetivo “aumentar a pro‑ teção do direito por excelência da mulher: o direito à maternidade”. E eu pergunto‑me: a maternidade nas mãos de quem? Da mulher ou do Estado? Afinal de contas é mais uma tentativa por parte do PP de decidir e legislar sobre o nosso corpo.

No fundo, estas medidas vêm reforçar outras po‑ líticas de saída da crise que devolvem a mulher ao lar. Quando se corta em serviços públicos como a saúde e subsídios sociais diversos, há todo um trabalho de cuidados, invisível, subestimado, mas imprescindível, que acaba por ser assumido, mais uma vez, pelas mulheres. Nas nossas costas recaem, maioritariamente, os cortes ao estado de providência.

Enfrentamos um Governo de direita, machista e homofóbico e a resposta só pode ser de esquerda (e não só da boca para fora mas de ação de rua), feminista e a favor das liberdades sexuais.

Esther Vivas Artigo no jornal Público do Estado Espanhol. Tradução de Adriana Lopera.

Foto Gaelx/CC

8 Feminismo no Brasil: entre a disputa do Estado e os retrocessos sociais A experiência do feminismo no Brasil, assim como na maior parte dos países da América Latina, foi significativamente marcada pela luta da esquerda contra o regime ditatorial. Em que pesam importantes conquistas na primeira metade do século XX, como o sufrágio em 1933, o movimento feminista brasileiro aparece de forma notadamente mais orgânica e orga‑ nizada a partir da década de 1960, tendo caminhado conjuntamente com a organização da esquerda no país, razão pela qual assumiu um caráter bas‑ tante crítico e popular.

Ao mesmo tempo, nos últimos trinta anos, importantes avanços foram alcançados a partir das contribui‑ ções das feministas desde o âmbito da institucio‑ nalidade. Na medida em que foi se tornando mais significativo o número de prefeituras, governos e parlamentares advindos dos partidos de esquerda, as feministas foram convocadas à formulação de políticas públicas voltadas para mulheres e gênero.

A partir das eleições presidenciais de 2002, po‑ demos considerar que houve um grande salto na intervenção do Estado na questão das mulheres, o que vinha sendo colocado em risco na década de 1990, com a implementação de uma agenda neoliberal no país.

Ocorreu no primeiro mandato de Lula, por exem‑ plo, a criação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, com status de ministério e or‑ çamento próprio, e convocação das conferências nacionais, estaduais e municipais na temática, que culminaram com a elaboração dos Planos Nacio‑ nais de Políticas para Mulheres, contando com a participação de representantes dos governos e da sociedade civil. É importante mencionar também a criação do programa Bolsa Família, que consiste na transferência direta de renda e atende, hoje, mais de 10 milhões de famílias, através do repasse de verbas diretamente às mulheres mães de família de baixa renda.

Apesar das importantes conquistas no âmbito das legislações e das políticas públicas, a situação da Foto Maria Objetiva/CC

9 mulher brasileira ainda é muito vulnerável, sobretudo as mulheres das periferias das cidades e as rurais. O país registra índices alarmantes de violência se‑ xista, que a cada 15 segundos faz uma nova vítima.

Com a aprovação da Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, um importante passo foi dado na coibição à violência de gênero. Embora a Lei te‑ nha dado mais visibilidade ao tema, ainda falta um trabalho mais eficaz no que tange à prevenção das agressões, uma intervenção que afete a raiz do pro‑ blema. Numa pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), e divulgada neste ano, foi constatado que a Lei Maria da Penha não reduziu o número de mortes de mulheres.

Os dados acima demonstram que, no campo do direito das mulheres, o Brasil ainda não apresenta significativos avanços. Tal situação poderia não ser tão crítica se houvesse maior representatividade de feministas nas instâncias e espaços decisórios. As mulheres totalizam mais da metade do eleitorado brasileiro e, entretanto, ocupam menos de 10% dos cargos eletivos, das quais muito poucas assumem as bandeiras de luta do feminismo. Apesar da eleição da primeira mulher para a Pre‑ sidência da República, muitas concessões foram feitas em razão da forte disputa em torno da agenda dos direitos humanos no Brasil. Há um assustador crescimento do fundamentalismo religioso na so‑ ciedade, o que influencia diretamente no aumento do número de parlamentares religiosos, sobretudo evangélicos, no Congresso Nacional. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apon‑ tou em pesquisa que no período de 1980 a 2010, cresceu em 25% o número de evangélicos no Brasil. Diante disto, temos assistido a uma série de retro‑ cessos nessa área, como por exemplo a nomeação de um deputado fundamentalista para a presidência da Comissão de Direitos Humanos do Congresso; o veto presidencial ao maior programa de combate à homofobia nas escolas; demissões no Ministério da Saúde em virtude de uma campanha de valorização da autoestima das prostitutas; a proposição de um Estatuto do Nascituro, que ameaça uma legislação já extremamente conservadora a respeito do aborto e da violência sexual; entre outros.

O movimento feminista tem apresentado respostas tímidas à ofensiva conservadora e vivencia uma forte fragmentação no campo das estratégias. De um lado, vemos uma grande presença de Organizações Não Governamentais que atuam na defesa dos di‑ reitos das mulheres, bem como com a incorporação de uma atuação feminista para dentro de nossas instituições. De outro lado, o feminismo popular reivindica a construção de um projeto político que derrote o capital e o patriarcado, através da mobi‑ lização e auto‑organização das mulheres.

A Marcha Mundial das Mulheres é no Brasil o mo‑ vimento social feminista popular com maior orga‑ nicidade, acumulo teórico e influência, seja para dentro das instituições, seja em organizações de mulheres do campo, da juventude e de alguns seto‑ res do movimento sindical. As ações internacionais da Marcha Mundial das Mulheres de 2005 e 2010 conseguiram mobilizar um amplo setor de mulhe‑ res no Brasil, que saíram às ruas para denunciar a violência, a pobreza e o patriarcado.

No campo da legalização do aborto, vemos surgir a partir do ano 2000 uma forte ofensiva da direita para criminalizar as mulheres. A exemplo, no ano de 2007 uma clínica clandestina foi fechada no estado do Mato Grosso do Sul e cerca de 1.500 mulheres indiciadas pela prática do aborto. Esse tipo de ação foi se tornando cada vez mais comum e várias clí‑ nicas no Brasil sofreram intervenção policial.

Em resposta, diversas organizações feministas criaram uma “Frente Contra a Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto”, que atua mediante a elaboração de debates, construção de cartilhas unificadas e realização de assembleias nacionais. Porém, a conjuntura permanece extremamente des‑ favorável para legalização do aborto no Brasil, e não foi possível nas últimas Conferências Nacionais de Políticas Públicas para as Mulheres incorporar a pauta de forma que garantisse maior compromisso do executivo com o tema. A Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família permanece forte no Congresso e conta com um significativo apoio popular contra a legalização do aborto. Ainda em resposta à ofensiva conservadora, vemos se reconfigurarem os movimentos de combate às opressões e, em especial, o movimento feminista. Além das organizações já de destaque no cenário do feminismo nacional, vêm ocupando as ruas um novo perfil de militância feminista, incorporando diferentes setores da sociedade, em protestos mas‑

10 sivos e irreverentes na denúncia da mercantilização dos nossos corpos, das nossas vidas e a cultura do estupro que vem tomando conta do país. A eclosão e visibilidade dos debates trazidos pelo transfemi‑ nismo também vêm colocando novos desafios na ordem do dia. Existem hoje no cenário do feminismo nacional grandes pautas em disputa, principalmente no que tange ao debate da sexualidade e prostituição. A Marcha das Vadias (SlutWalk) trouxe uma nova perspectiva para o feminismo de rua, com a incor‑ poração da nudez em protestos, a reafirmação do corpo como território político e a intensificação do debate da regulamentação da prostituição. Noutra medida, há um forte crescimento do feminismo liberal, que desconsidera a opressão de gênero através de uma falsa perspectiva de liberdade das mulheres, partindo‑se da reafirmação de direitos individuais em detrimento da crítica radical ao patriarcado.

O debate da prostituição tem se acirrado com o aproximar da Copa do Mundo. Tramita hoje no Congresso Nacional um projeto de lei pela sua re‑ gulamentação, de autoria de um deputado federal homossexual de esquerda e construído em parceria com organizações de prostitutas no país. Grande parte do movimento feminista se posiciona contrária ao projeto, contudo, sem apresentar uma respos‑ ta que favoreça as mulheres prostitutas. Violência, tráfico de mulheres, exploração infantil e turismo sexual são realidades que tem se intensificado no país do futebol. As mobilizações de massa que eclodiram no mês de junho de 2013 criaram um cenário de grande instabilidade política e de maiores desafios. Num contexto de sucessivas violações de direitos, forte violência institucional, remoções forçadas, suca‑ teamento e privatizações dos serviços públicos, a Copa do Mundo de 2014 se apresenta como um grande divisor de águas para a luta política. Novas estratégias de ações se impõem aos movimentos socias, o que inclui a militância feminista popular, que deve saber unificar a agenda, reposicionar o debate e imprimir radicalidade na luta antipatriarcal e anticapitalista.

Layza Queiroz Santos e Thais Ferreira de Souza Militantes da Marcha Mundial das Mulheres no Brasil. O 9º Encontro Internacional da Marcha Mundial de Mulheres (MMM) aconteceu em São Paulo ‑ Brasil, de 25 a 31 de agosto, sob o lema “Fe‑ minismo em Marcha para Mudar o Mundo”.

Reunindo cerca de 1650 mulheres de todas as regiões do Brasil e do mundo, a nível internacional foram discutidos novos desafios para o alargamento do trabalho da MMM, no que respeita à integração de novas organizações, países e alianças com outras lutas na construção de um feminismo popular e anticapitalista.

Ao mesmo tempo, a delegação brasileira, composta por mais de 1000 mulheres, promoveu dezenas de debates e ações políticas abordando diversos temas desde a legalização do aborto à soberania alimentar.

Durante o encontro, a perda da autonomia, a opres‑ são dos corpos ‑ feita pela igreja, pelos homens e pelas corporações, como a violência sofrida pelas mulheres em territórios militarizados, onde as mu‑ lheres são usadas como armas de guerra, como no Afeganistão, onde os Estados Unidos continuam a sua ofensiva imperialista ‑ foi denunciada.

A partilha de várias experiências permitiu a discus‑ são aprofundada da construção de um socialismo revolucionário teórico, prático e crítico que convir‑ ja com a teoria e práticas do feminismo, capaz de Feminismo em Foto Cassilda Pascoal/CC

11 Marcha para Mudar o Mundo dar respostas às necessidades de transformações sociais. Da mesma forma importa fazer convergir o feminismo com outros movimentos sociais an‑ ticapitalistas, pois ambos trazem questões e im‑ põem reflexões fundamentais ao desenvolvimento e alargamento das lutas. Sem hierarquizar as lutas, fazendo‑as assim alimentarem‑se mutuamente. E trazer tudo isto à vida concreta de mulheres e homens, no mundo inteiro. Presente sempre a pa‑ lavra de ordem circular da Marcha: mudar a vida das mulheres para mudar o mundo, para mudar a vida das mulheres. Da delegação brasileira veio a chamada de atenção para a necessidade de “enegrecer” o feminismo e continuar a aprofundar a reflexão articulada entre capitalismo, patriarcado e colonialismo, como sis‑ temas concretos de opressão de fronteiras ténues que se reforçam entre si, e se traduzem em múltiplas opressões na vida das mulheres no mundo inteiro, a fim também de resgatar ancestralidades dos povos colonizados, e fortalecer a presença das mulheres indígenas, sujeitas a duplas e triplas discriminações, no movimento.

Em oposição a uma economia de mercado ‑ a que corresponde uma sociedade de mercado, com des‑ taque para a expansão da mercantilização em todas as dimensões da vida humana; desde a exploração do corpo das mulheres, da indústria da beleza até no tráfico humano ‑ , e aos Estados capitalistas, patriarcais, que reforçam a divisão sexual do tra‑ balho, expropriam os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e controlam os corpos e a sexualidade das mulheres, o feminismo da MMM desafia progre‑ dirmos na construção de uma economia feminista e solidária, com diferentes padrões de (re)produção, distribuição e consumo, que reconheça e valorize o trabalho de cuidados como fundamentais à susten‑ tabilidade da vida humana, reforçando o crescimento de uma cultura feminista contra‑hegemónica.

O encontro reafirmou o feminismo como um projeto global indispensável à resistência revolucionária que enfrenta a ordem atual de exploração e opressão, reforçada com a crise mundial do capitalismo, e a necessidade de visibilizar a construção de alternativas ao modelo patriarcal, capitalista, racista, lesbofóbico e colonial, em prol de sociedades sustentáveis que tenham por base valores de liberdade, igualdade, justiça, paz e solidariedade.

Seguiremos em marcha até que o mundo vire ao contrário! Cassilda Teixeira Pascoal e Judite Canha Fernandes

12 A Marcha Mundial das Mulheres (MMM) é um movimento feminista internacional com 15 anos de existência que luta contra as várias formas de exploração, de dominação e de opressão que estão na base das sociedades capitalistas, patriarcais, racistas e imperialistas em que vivemos. A MMM tem coordenadoras nacionais e ativistas pelo mun‑ do, comprometidas com a mudança, o trabalho em rede, e procurando nunca esquecer que o pessoal é político, que a transformação começa em nós, por nós, para nós e que qualquer processo de trans‑ formação deve ser emancipatório. Como muitas de nós dizem: a revolução será feminista ou não será (revolução).

No encontro europeu da MMM realizado em Lisboa, em 2010, jovens da MMM manifestaram a necessi‑ dade e vontade de organizar espaços de encontro entre jovens mulheres feministas. Daí à ideia de um acampamento europeu foi só um passo. Ou um ano neste caso. O primeiro acampamento decorreu em agosto 2011, em Toulouse (França) juntando mais de 80 jovens. A este e por causa deste seguiu‑se um segundo acampamento em julho de 2012 na Roménia (Targoviste). O terceiro acampamento decorreu este ano, em Portugal (Vieira do Minho), de 4 a 12 de agosto e foi organizado conjuntamente pela MMM Portugal e pela MMM da Galiza. A es‑ colha de Portugal deveu‑se a dois fatores: o facto de sermos um país intervencionado por uma Troika que tudo destrói e cujas políticas de austeridade apoiadas e levadas a cabo pelo governo têm tido impactos gravíssimos sobre as vidas da maioria das pessoas, nomeadamente de mulheres; por en‑ tendermos ser essencial partilhar preocupações, reflexões, experiências e estratégias entre jovens feministas a nível europeu para combater o apro‑ fundamento das desigualdades e afirmar as nossas resistências e alternativas.

Este ano, contrariamente aos dois outros anos, não conseguimos obter financiamento. Decidiu‑se con‑ tudo avançar com a organização, com os recursos e boas vontades que conseguíssemos mobilizar. Daí o lema Yes, we camp! Sim acampamos! porque mais do que uma “atividade‑de‑projeto” esta é uma Acampamento europeu de jovens feministas Sim, acampámos!

Foto feministcamp.blogspot.pt/CC

13 iniciativa que pretendia e pretende, de facto, pro‑ mover a cidadania crítica e a consciência feminista, capaz de enfrentar os tempos e as políticas adversas que hoje enfrentamos. E são muitas. Retrocessos em muitos direitos conquistados (saúde, seguran‑ ça social, educação, trabalho, habitação, cultura, etc), e aumento do desemprego, precariedade, desigualdade salarial, divisão sexual do trabalho, violência(s) de género, a afirmação ‑ e sério risco de cristalização ‑ de valores conservadores relegando as mulheres para a esfera privada e as tarefas de reprodução ‑ ao mesmo tempo que se acentua a tendência para a mercantilização das nossas vidas e a vontade de tutelar os nossos corpos ‑, duplas e triplas discriminações. Os constrangimentos fi‑ nanceiros condicionaram bastante a participação de companheiras de outros países (da Grécia por exemplo…) e a participação de jovens residentes em Portugal, Contudo, conseguimos juntar mais de 50 jovens mulheres feministas vindas de Portugal, França, Suíça, Itália, Alemanha, Estónia, Finlândia, Áustria, Roménia, Reino Unido, da Galiza e do País Basco.

Um dos princípios destes acampamentos é o de serem acampamentos autogeridos, desde a construção e a gestão do programa até à gestão do espaço, pelas participantes. O programa de cada dia era definido em assembleia, por todas, no dia anterior. O objeti‑ vo era o de mutualizar os nossos conhecimentos e recursos, aprendermos e construirmos em conjun‑ to. Todos os dias acabavam com assembleias em que fazíamos o balanço do dia decorrido quer em termos de conteúdos quer em termos de gestão do espaço e da dinâmica coletiva. Outro dos princípios base destes acampamentos é o de se nortearem por preocupações ecológicas (preservação do meio ambiente, duches solares, casas de banho secas, reciclagem, não uso de certos produtos) e de pro‑ curarmos, sempre que possível, comprar produtos alimentares locais.

Enquanto movimento de mulheres visando, nome‑ adamente, afirmar as capacidades das mulheres para a ação e autonomia, com base na solidarie‑ dade internacional, acreditamos profundamente na importância de espaços auto‑organizados que favoreçam a partilha, a aprendizagem e que per‑ mitam a afirmação dessas capacidades. O acam‑ pamento constituiu‑se como um exemplo desse tipo de espaços e dele não abdicamos.

Ao logo de 8 dias decorreram várias assembleias, sessões e workshops e outros tantos momentos informais e de convívio. O primeiro plenário foi sobre a situação politica, económica e social em cada país, a realidade dos movimentos sociais e o trabalho, as dificuldades e os desafios dos movimentos fe‑ ministas. A partir daí seguiram‑se muitas outras discussões em volta de temas diversos, como: os impactos da "crise" e das políticas de austeridade nas nossas vidas; autoritarismos e fascismos; fan‑ zines feministas; alternativas ecológicas; espaços mistos e não mistos e auto‑organização; lesbianismo e feminismos; os sujeitos dos feminismos; feminis‑ mos e movimentos sociais; dança(s); autodefesa feminista; direitos sexuais e reprodutivos; teatro da/o oprimida/o; experiências comunitárias; body painting; prostituição e trabalho sexual; escritas feministas; educação não sexista. A discussão em torno da proposta de texto político da MMM para o seu encontro internacional, a decorrer dias depois no Brasil, a festa feminista e a iniciativa pública, de rua, em Braga, foram também partes integrantes do acampamento.

Muito mais havia para dizer mas acabo este artigo com a resposta que demos à pergunta de uma jor‑ nalista sobre “como combater os impactos da crise na vida das mulheres”. Recusando liminarmente o que nos apresentam como sendo inevitabilidades, participando no espaço público ‑ seja em grupos de mulheres, seja em outros grupos, associações, movimentos ou partidos ‑, construindo solidarie‑ dades e afirmando alternativas. Como diz uma das nossas palavras de ordem, a nossa luta é todo o dia. magda alves

14 Qual é a importância do feminismo para que o Marxismo tradicional tenha em conta a opressão contra as Mulheres?

Antes de mais, o feminismo é a consciência do papel da mulher numa sociedade patriarcal. Sendo o patriarcado reforçado quando se combina com diferentes modelos económicos e sociais. Nos tempos em que vivemos, no século XXI, reconhece‑se a continuidade da existência do patriarcado aliado ao capitalismo neoliberal.

Para além disso, o feminismo é o caminho para a libertação das mulheres ‑ a libertação de metade da humanidade ‑ e metade da classe trabalhadora. Isto torna o feminismo uma ferramenta indispensável na luta pela libertação da própria humanidade.

No entanto, e contrariamente ao que normalmente é en‑ tendido na “ideologia mainstream”, o feminismo é uma ferramenta para a união e o reforço da libertação em todas as lutas.

O capitalismo tem instrumentalizado a opressão das mu‑ lheres para dividir a classe trabalhadora, tirando partido do patriarcado ‑ como estrutura de dominação e hierarqui‑ zação ‑ para capitalizar através do trabalho não remune‑ rado imposto às mulheres, como é o trabalho doméstico.

Se o trabalho doméstico passasse a ser pago, isso re‑ presentaria um fardo económico. Assim, o capitalismo aproveita‑se do patriarcado para lucrar.

A aliança do capital com o patriarcado também é usada para dividir ideologicamente a classe trabalhadora, por exemplo as mulheres normalmente recebem salários mais baixos ‑ vemos assim metade da força de trabalho exposta a uma crescente exploração. A opressão sobre as mulheres e a ideologia sexista reforçam uma divisão política entre homens e mulheres, que só tem beneficia‑ do o sistema capitalista. Por isso, o feminismo deve ser enfatizado, devendo ser também um objetivo só por si, para combater o patriarcado, a dominação pelo homem, o chauvinismo, etc ‑ ideologias consideravelmente an‑ teriores ao capitalismo.

Desde que nós começámos a escrever a História, isto é, há quase dez mil anos, as relações entre homens e mulheres têm assentado em bases patriarcais, no seio da família, na sociedade ou no espaço público, o que tem tornado a luta pela abolição dessa opressão ‑ domina‑ ção e desvalorização da mulher, metade da sociedade humana ‑ longa, dura e histórica.

Desde a vaga do feminismo que teve início nos anos 60, tem acontecido, indiscutivelmente, um divórcio entre os movimen‑ tos feministas e marxistas. Quais são, para ti, as implicações deste divórcio? Acreditas na reunião destes movimentos?

Sim, de certa forma, mas isso não quer dizer que não existe a necessidade de um movimento feminista autónomo. Existe essa necessidade. Mas também deve haver uma aliança ‑ isso é certo. Não existe apenas um feminismo: existem diferentes formas da teoria e prática feministas. Mas, genericamente falando, o feminismo da segunda vaga, dos anos 60 e 70, desenvolveu‑se num contexto de uma revolta geral contra a sociedade. Nasceu no meio de uma radicalização política e por isso foi facilmente conotado com a esquerda.

Houve uma separação, porque, frequentemente, o mo‑ vimento feminista era visto pelos movimentos de luta de classes como uma divisão, o que consideravam ser a contradição principal numa sociedade capitalista que se queria combater, e o que era na verdade uma contra‑ dição de classe.

Apenas as feministas socialistas foram capazes de fazer a ligação entre a opressão de classe e a opressão sexual. Parte do movimento feminista cansou‑se de se sentir como um movimento secundário e romperam com a es‑ Entrevista com Nadia De Mond Na libertação das Mulheres, o primeiro passo é a autoconsciência

15 querda afirmando que tanto a direita como a esquerda se comportavam da mesma forma, e que o patriarca‑ do estava presente em todo o lado ‑ o que não está de todo errado, mas não é o mesmo em todo o lado [na esquerda radical, na direita, etc.]. Romperam a aliança com a esquerda e seguiram o seu próprio caminho. Isto aconteceu, mas também é importante reconhecer que uma outra parte do movimento feminista nunca deixou de tentar atualizar a teoria marxista e integrá‑la numa perspetiva feminista e vice‑versa, o que não é impossível porque Marx e Engels tiveram grandes reflexões acerca do papel da mulher na sociedade. Claro que não eram feministas vanguardistas ‑ isso teria sido bastante difícil, mas não eram tão inconscientes em relação à opressão sobre as mulheres, como algumas pessoas fazem parecer. Portanto, a partir de alguns conceitos marxistas, como o tratar a opressão social como uma questão materialista, podemos promover o reconhecimento da existência de uma divisão do trabalho que é desigual, como é o papel da mulher na economia familiar ou da sociedade. Estes são alguns dos conceitos que continuam a fazer sentido hoje.

A partir dessas experiências, devemos desenvolver de forma mais íntima, interiorizada e de compreensão sub‑ jetiva, o que é a opressão das mulheres; o que chamamos de questões de políticas de género; como as pessoas são socializadas em papéis de género diferentes; e a questão da heteronormatividade. Estas são todas questões que surgiram no século XX e por isso não são parte da obra de Marx e Engels.

Já que mencionaste Engels, talvez pudéssemos falar sobre o seu famoso texto “A origem da família, da propriedade privada e do Estado”. Onde te colocas intelectualmente e teoricamente em relação a esse trabalho? Consideras que a incorporação do pensamento feminista no marxismo pode representar uma maior rejeição das articulações economi‑ cistas da visão histórico-materialista do mundo?

Exatamente, eu acho que tem precisamente essas implica‑ ções. Em primeiro lugar, no texto de Engels, é importante dizer que ele tinha sido discutido com Marx, apesar de o ter escrito depois de Marx morrer, e pode, sem dúvida, ser considerado um trabalho elaborado a partir de ambas as suas visões sobre o mundo. Basearam‑se no conhecimento antropológico da época, do século XIX, e desenharam a conclusão que entendiam ser a fase inicial do matriarcado no que chamaram de 'sociedades primitivas comunis‑ tas'. Depois, provou‑se que isto seria errado ‑ quando entendido no sentido de que o poder político e social estaria nas mãos das mulheres, ou seja, matriarcado no sentido estrito da palavra. Mas, na verdade, não estava de todo errado porque ‑ apesar de ainda ser discutido ‑ na antropologia, muita gente acredita que embora não houvesse uma sociedade matriarcal, de um modo geral as relações de poder entre homens e mulheres eram muito menos hierárquicas do que nas sociedades posteriores.

Então, o método de análise ‑ que era ver como as condições materiais de vida foram essenciais para a construção dos papéis de género ‑ foi uma contribuição fundamental de Marx e Engels, mesmo tendo sido a conclusão sobre o matriarcado incorreta. Podemos dizer que foi uma questão de 'limitação do tempo'.

Sobre a segunda parte da tua pergunta, o feminismo enri‑ quece o marxismo ao analisar o campo da subjetividade. Na década de 1970 as feministas disseram que “o pessoal é político”, e isso significa que a opressão social passa por uma série de hábitos psicológicos e inconscientes, reações e atitudes, profundamente ancoradas na cons‑ ciência de cada pessoa.

Sempre que isto é reconhecido, aparece o marxismo economicista ou mecânico que afirma que uma vez que a opressão económica seja suprimida, a libertação das Nadia De Mond é escritora e militante feminista residente em Itália. Nadia foi membro do partido italiano de esquerda radical Sinistra Critica. Apesar de a organização se ter dissolvido recentemente, Nadia continua a militar na Quarta Internacional (QI), fazendo parte da Comissão Internacional de Mulheres.

16 mulheres acontece. Infelizmente é muito mais complicado do que isso e o feminismo fornece algumas ferramentas para desconstruir muitas facetas interpessoais, psico‑ lógicas, inconscientes e simbólicas da opressão social.

Passando para a questão de como um movimento feminista pode ser construído para desafiar essas múltiplas formas de opressão sobre mulheres, hoje quais são as consequências ‑ por exemplo, no que respeita à autonomia e auto‑organização ‑ e como devem os movimentos e organizações revolucionárias ser desenvolvidos e construídos?

Considerando, como Marx disse, que a libertação da classe trabalhadora tem de ser um ato da própria classe trabalhadora, isto pode ser generalizado para todos os grupos oprimidos. Não significa que são necessariamente precisas alianças, mas o princípio da auto‑organização deve estar enraizado na ideia de que, quem é mais ca‑ paz e mais consciente da libertação sobre uma questão específica é quem vive essas mesmas opressões. Tem a força, a noção e o conhecimento para ser, potencialmente, protagonista da sua libertação. É isto que faz com que seja tão importante a auto‑organização. Há também o cará‑ ter democrático e as consequências do empoderamento dos povos oprimidos, que vão quebrando correntes. O primeiro passo da organização é a autoconsciência, ao entender como é que a opressão se reproduz, lutando contra ela e encontrando as ferramentas e linguagem para desenvolver respostas combativas.

Este é o primeiro passo que serve para todos os tipos de opressão: LGBT, racismo ou outra. Mas é apenas o primeiro passo.

Depois disso, o nosso trabalho como socialistas‑feministas, marxistas, ecologistas, antirracistas, e assim por diante, é alargar o discurso sobre a opressão e estabelecer para‑ lelos e interseções com a opressão de classe, de raça, etc. Assim podemos encontrar pontos e objetivos comuns. Pode não ser sempre possível, mas devemos procurar estes pontos para fortalecer cada movimento. O papel de uma organização política, de um partido, etc., é o de realçar e encontrar esses lugares comuns.

Mencionaste o papel do coletivo político. Esta semana, no acampamento, fiquei impressionado com a seriedade com que a Quarta Internacional trata a questão do feminismo, a autonomia e a opressão das mulheres ‑ podemos ver isto através do número de mulheres jovens ativistas presentes. Quais são as origens do compromisso da Quarta com a prática e teoria feminista?

Na década de 70 muitas das nossas secções e camaradas mulheres eram líderes nos movimentos feministas autó‑ nomos e nos movimentos de libertação lgbt. Enquanto Quarta Internacional, tivemos uma discussão política bastante profunda [sobre teoria e prática] de onde saiu um dos principais documentos da nossa tradição, em 1978 ou 1979: 'Não há feminismo sem socialismo, não há socialismo sem feminismo', influenciando todas as nossas organizações. Estávamos num momento de grande crescimento e sucesso do movimento de libertação das mulheres, que saiu reforçado ao conquistar vitórias na sociedade.

Esta tradição continua na Quarta Internacional desde então, tendo sido levada a todos os acampamentos de jovens ‑ que começaram em 1984, e do qual celebramos agora a 30ª edição. Mesmo em alguns países com secções onde o envolvimento com o feminismo possa ter sido irregular, podiam contar com espaço feminista autónomo no acampamento de jovens para, precisamente, reforçar essa tradição.

Quando falaste hoje, no acampamento, gerou‑se uma ani‑ mada discussão sobre o papel do simbolismo e da liderança feminina na sociedade como avanço da luta pela libertação das mulheres. Qual é a tua posição?

Esta é uma questão controversa, porque as pessoas ime‑ diatamente pensam nos piores exemplos possíveis como a 'Thatcher' ou a 'Marine le Pen'. A minha questão é que não podemos medir as conquistas de direitos das mulheres na sociedade apenas com base nas vantagens materiais diretas ou de 'luta de classes' no sentido estritamente económico. Se há uma mulher que conquista um espaço importante na sociedade, como escritora, intelectual, artista ou desportista, também o espaço político é uma dimensão a ser considerado, sendo uma vitória para as mulheres por romperem com a ideia dominante ‑ que é parcialmente inconsciente e “desteoriorizada”, etc ‑ de que as mulheres são cidadãs de segunda e sempre o foram ao longo da história. Isto deve ser imediatamente acom‑ panhado de uma análise política e de posição de classe, caso contrário será apenas um ganho simbólico. O papel do simbolismo tem de ser reconhecido tendo em conta a posição social das mulheres. Espero que esteja claro.

Sim, isso faz muito sentido. Então para desenvolver um pouco mais, quando falas sobre o desenvolvimento de um movimen‑ to feminista, que papel achas que a classe desempenha na forma como o movimento deve ser construído? Para dar um exemplo concreto, estive presente no Fórum Social Europeu de Istambul em 2010, onde uma ativista feminista argumentou que 'se a Lehman Brothers tivesse sido Lehman Sisters, então não haveria nenhuma crise financeira'. Eu sei que este é um Entrevista com Nadia De Mond

17 argumento que rejeitas, mas coloca uma questão em torno da relação entre feminismo 'burguês' e feminismo 'socialista' dentro do movimento de mulheres autónomo.

Sim, claro. Como feminista‑socialista, parte do movimento feminista, temos de nos focar naquelas mulheres que sofrem uma 'dupla opressão' como as mulheres da clas‑ se trabalhadora enquanto grupo social oprimido. E isto é: quem está sem emprego, tem empregos precários, jovens mulheres, imigrantes, etc. Temos que nos focar nestes grupos.

Isto não significa que não procuremos alianças tão amplas quanto possível com as mulheres do movimento mais amplo. Mas devemos tentar formular propostas políticas a partir das necessidades destas mulheres que sofrem dupla exploração, que são grande parte da sociedade.

Então vamos tentar ter em conta como a posição das mulheres é diferente não só ao nível das classes, mas também a outros níveis, como a raça. Vejamos a opressão sobre as mulheres imigrantes, a questão do véu [ou hijab], a questão da exclusão do espaço público. Precisamos de entender com clareza que o sexismo e o machismo não têm “passaporte', e reconhecer que o feminismo tem sido mobilizado para oprimir a população imigrante, como se existissem povos ou camadas sociais mais violentos contra as mulheres, mais chauvinistas e assim por diante. Mas não: a violência contra as mulheres está em toda parte, o machismo está em toda a parte. Começando pe‑ las suas necessidades, como por exemplo, das mulheres imigrantes, queremos ampliar a suas lutas.

Mencionaste o véu ou hijab e pareceu‑me que o teu argumen‑ to tem implicações particulares em relação a esta questão. Esta tem sido uma das questões mais controversas dentro da esquerda europeia nos últimos anos, particularmente em França que se move para bani‑lo do espaço público. Que po‑ sição pensas que a esquerda radical deve tomar em relação a esta questão?

Sim, eu sei, e eu reconheço que ainda é uma questão muito debatida em França e devo dizer que não estou expressando uma posição formal da Quarta Internacional, falo por mim.

É complicado, mas, simplificando, o véu em si não pode ser visto como um 'símbolo' exclusivo de qualquer coisa, é uma peça de vestuário que pode simbolizar muitas coisas diferentes para pessoas diferentes. Excluir uma mulher porque usa um hijab como se fosse uma expressão do seu Ser mais do que outras mulheres é errado, é um erro em muitos aspetos. O símbolo pode significar diferentes coisas em diferentes contextos. Não é a mesma coisa na Tunísia hoje como é em Itália. De qualquer forma, a exclusão não é uma maneira de promover a libertação das mulheres ‑ a maneira de promover a libertação das mulheres é através do diálogo. Na verdade, eu diria que na generalidade, as crenças religiosas não podem ser motivo de exclusão para os partidos marxistas. Podes ter a tua fé e ideologicamente seres da esquerda radical. Mas cada situação deve ser analisada.

Um conceito que tem sido utilizado em relação à colaboração de diferentes lutas de libertação, possivelmente mais no mundo de língua inglesa, tem sido o conceito de Interseccionalidade. Achas que essa ideia pode ser útil?

Tem sido muito utilizado mais no discurso académico, mas, sim, pode ser formulado desse modo. Não há nenhuma prioridade nem uma identidade que prevaleça sobre as outras na mesma pessoa. Se fores uma mulher negra em Londres, em Itália, e assim por diante, não podes dizer qual é a opressão primária, depende. Não podes, à partida, identificar a opressão primária e instruir as pessoas a agir de uma certa maneira.

Finalmente, quais são as principais questões com que o mo‑ vimento feminista na Itália se confronta e dos quais tenhas feito parte?

Uma grande questão é a questão da violência contra as mulheres. Não está claro se a violência tem aumentado ou se são as denúncias públicas que estão aumentan‑ do, mas, independentemente disso, é um ponto muito importante de mobilização para o movimento. E, como mencionei, é crucial garantir que esta nova atmosfera popular não seja instrumentalizada pela extrema‑direita contra comunidades imigrantes. Outro grande ponto de mobilização relaciona‑se com o facto de que sempre tivemos um Estado‑Providência incompleto em Itália, mas agora está a ser completamente desmantelado. Os serviços sociais que as mulheres usam mais estão a ser ameaçados. E o terceiro ponto é a imagem da mulher nos meios de comunicação e na política em Itália, com ligações ao nosso ex‑primeiro‑ministro Berlusconi, que levanta questões sobre sexo, dinheiro e política. Isto passou uma imagem das mulheres italianas que não corresponde, de todo, à sua presença na sociedade. Esta chocante discrepância entre a representação das mulheres pelos meios de co‑ municação e a posição real das mulheres em Itália tem criado revolta e protesto.

Entrevista de Luke Cooper, no 30º acampamento internacional de jovens revolucionári@s da Quarta Internacional, em agosto de 2013 na Grécia.

Texto original em www.internationalviewpoint.org Tradução de Cassilda Teixeira Pascoal

18 Silly people

19 No passado mês de setembro, a blogosfera, as redes sociais e os meios de comunicação social andaram animadíssimos a discutir o despautério de um grupo de feministas bloquistas, que propuseram um debate sobre o piropo. Silly season disseram muitas pessoas; silly people, digo eu.

O debate teve (e continua a ter) muito interesse, não só pelo seu conteúdo intrínseco, mas também pelo que pôs a nu, permitindo‑nos um retrato do país em que vivemos e, sobretudo, uma radiogra‑ fia da esquerda que frequentamos e com que nos amigamos. Do conservadorismo, creio, a reação não trouxe grande novidade; mas à esquerda a dis‑ cussão foi reveladora do abismo que existe entre o autoproclamado discurso da defesa dos oprimidos e das oprimidas e a disponibilidade para escutar o lado de lá das relações de poder. Em linguagem cuidada pode dizer‑se que o debate revelou o ma‑ chismo internalizado que habita muitas e muitos de nós; em linguagem mais prosaica, diria que revelou a dificuldade que por vezes temos em nos vermos ao espelho: a crítica é desejável mas a autocrítica é devastadora. A sobranceria de assumir o discurso autodesculpabilizador como teoria das relações humanas revela, tão‑só, a dificuldade do exercício da alteridade. Parte das estratégias de contra‑argumentação não trouxeram grande novidade. Aliás, qualquer estudan‑ te do ensino secundário saberia identificar alguns dos vícios de raciocínio presentes: a caricatura e a bola de neve. Por um lado, o texto que lançou a discussão deixou pura e simplesmente de existir e de ser o ponto de partida da contra‑argumentação porque a estratégia foi substitui‑lo por uma versão distorcida e exagerada, de modo a que se tornasse ridículo; por outro, foram‑se extraindo consequências das consequências, de modo a que o argumento de partida parecesse inaceitável.

A tudo isto se juntou o não menos clássico discurso das prioridades. O país vive estrangulado numa crise económica e as feministas acham que na ordem do dia deve estar a discussão da agressão verbal sexista. A estreiteza de pensamento que é incapaz de pensar a complexidade é a mesma que conduz ao passadismo do socialismo por etapas. Mais, parece mesmo autorizar que, em tempos de crise económica, há opressões aceitáveis.

A prova dos nove apareceu embrulhada em discursos de mulheres que testemunhavam o seu bem‑viver com o piropo. Curiosamente, desta pacotilha mar‑ xista a la carte não saltou a questão da consciência (ou falta dela). Curiosamente, por uma vez que seja, estas vozes tiveram direito à ribalta. O discurso das mentalidades também se fez ouvir. Só que o tempo da espera pela mudança das men‑ talidades é o tempo que serve a desigualdade. Só tem tempo para esperar quem está numa situação de privilégio. Do ponto de vista das subalternas, a mudança reclama o agora e não apenas o futuro.

Tudo isto revelou, em matizes diferenciadas, uma certa misoginia. Os problemas da única maioria social que é tratada como minoria são classifica‑ dos como desvios das questões verdadeiramente importantes, abrangentes, que dizem respeito a todas as pessoas, ignorando‑se, pelo caminho, que o todo continua a ter dois sexos.

Se parte da esquerda se revelou no que de mais anacrónico e contraditório pode existir, curiosa‑ mente, a discussão revelou também várias pontes comunicantes, solidariedades inesperadas e, so‑ bretudo, disponibilidade para o descentramento: ouvir as subalternas, dar‑lhes voz. E quer a esquerda empedernida queira, quer não queira, este é que é o caminho que tem de fazer caminho.

Não há bom e mau piro‑ po, o que há é assédio. O piropo é de índole sexual e é dito para apoucar quem o recebe. Confundir flirt com piropo, con‑ textos e códigos de amizade com espaço público indiferenciado, é, deliberadamente, querer diluir as fronteiras do consentimento e do direito à dig‑ nidade e à paz. Nada do que esta discussão revelou é novidade. Todavia, esta afirmação reclama sempre o advérbio: infelizmente. Todas as acusações já foram feitas às feministas, mas nem por isso nos podemos habituar a que assim seja. Sabemos que os direitos não nos são outorgados, pelo contrário, são sempre recla‑ mados. Saibamos nós eleger os interlocutores e as interlocutoras e prosseguir a discussão.

Andrea Peniche

«The right to remain silent», por CapCat Ragu