Referendo: Solidariedade polaca com o sim português

Um grupo de organizações pró-escolha da Polónia, onde o aborto também continua a ser criminalizado, juntaram-se para dirigir uma mensagem solidária com os movimentos pelo SIM no referendo de 11 de Fevereiro.

DECLARAÇÃO

Em nome do movimento pró-escolha polaco, vimos manifestar o nosso total apoio à luta pelos direitos da mulher levado a cabo pelas feministas e pela esquerda portuguesa.

A situação das mulheres é infelizmente, parecida em Portugal e na Polónia. Nos dois países o aborto só em três casos é autorizado. Na Polónia, esta lei restritiva é apresentada, de forma enganosa, como um compromisso. Mas trata-se de um compromisso entre uma pseudo-esquerda e a Igreja, de que as mulheres foram excluídas.

A interdição do aborto é o desprezo pelas mulheres inscrito na lei. Somos consideradas como destituídas de senso moral, incapazes de tomar as decisões responsáveis sobre o nosso próprio corpo, seres perpetuamente imaturos – o que não é muito diferente da situação das mulheres no século XIX. Para além da falta de respeito que esta interdição significa, ela provoca também o sofrimento inútil de centenas de milhar de mulheres, que são suficientemente determinadas, para abortar, apesar das interdições, e fazem-no sem ajuda médica, colocando-se fora da lei, no medo e no isolamento.

Em nenhuma parte o número real de abortos pôde ser reduzido pela sua interdição.

Também na Polónia o aborto clandestino se desenvolve. Para além da violação forçada da lei, esta situação divide as mulheres entre uma minoria privilegiada que pode pagar um aborto profissional, mesmo ilegal, e uma maioria para quem, regra geral, é muito mais necessário, mas que não o pode pagar. A proibição do aborto significa também uma discriminação económica gritante. Cada vez encontramos mais nados-mortos nos contentores de lixo, cada vez há mais mulheres que morrem em consequência de aborto. Neste momento, a extrema direita que faz parte da coligação no governo, quer incluir na Constituição “a protecção da vida humana desde a concepção” o que significaria uma proibição absoluta do aborto, mesmo nos casos em que a vida da mulher grávida possa estar em causa

Esperamos que desta vez o refendo português conduza às mudanças necessárias. E esperamos também que a revolução portuguesa, no campo dos direitos cívicos essenciais das mulheres, seja um precedente que contribua para as mudanças nos raros países europeus onde as mulheres são ainda privadas do direito de decidir o seu próprio destino neste domínio tão sensível da sua vida.

Felicitamo-vos por todos estes anos de luta incessante, por terem conseguido a realização deste referendo e desejamos de todo o coração a vitória das mulheres portuguesas.

Subscritores:

Groupe polonais pro-choice 2006 - Association “Saving-Our-Selves S.O.S”

Polish Federation for Woman and Family Planning

Polish Labour Party

8 March Womens Union

Association Pro Femina

Workers Tribune weekly editors

Feminotheque Fundation

“Revolution” review editors

“Le Monde Diplomatique” polsh edition editors

“With left foot” review editors

Ma Ma Fundation

Lodz’s informal group Gender

Group for a workers party

Viva Palestine Association

Joung socialists

“Without Dogme” quarterly review editors

Scientific circle Gender from Warsaw University

“Political Critics” review editors

* Beata Baradziej (Programme Assistant Europe & CIS Mama Cash)