América Central: Tudo bons rapazes
Internacional2009Este texto pretende analisar as formas em que nos países sub-desenvolvidos o controle social permite facilitar o ataque aos recursos estratégicos, lugares onde a luta pela vida, o desespero e a impunidade passeiam de mãos dadas, elementos fundamentais para que a "harmonia" do sistema capitalista prevaleça. Não há espaço para os direitos humanos, para a ecologia nem para os direitos dos povos, sejam indígenas, sejam mestiços, sejam pobres... Tudo vale para tomar posse daqueles que poderão ser os últimos recursos estratégicos na região. Lê o artigo de João Ricardo Gomes, na Guatemala
AMÉRICA CENTRAL: TUDO BONS RAPAZES
Texto de João Ricardo Gomes
"O sub-desenvolvimento não é uma etapa do desenvolvimento, senão a consequência do desenvolvimento alheio..."
Eduardo Galeano
Este texto pretende analisar as formas em que nos países sub-desenvolvidos o controle social permite facilitar o ataque aos recursos estratégicos, lugares onde a luta pela vida, o desespero e a impunidade passeiam de mãos dadas, elementos fundamentais para que a "harmonia" do sistema capitalista prevaleça. Não há espaço para os direitos humanos, para a ecologia nem para os direitos dos povos, sejam indígenas, sejam mestiços, sejam pobres... Tudo vale para tomar posse daqueles que poderão ser os últimos recursos estratégicos na região.
Tomaremos como exemplo estrutural a situação da Guatemala, muito particular actualmente, mas iremos ver outros exemplos na América Latina, caso do México ou Colômbia, lugares de aventuras de militares norte-americanos reformados. A análise é diversa mas importa explicar as novas formas de guerra que têm carácter mais privado enquanto mantêm as classes lutadoras e rebeldes domesticadas e amedrontadas para garantir o roubo dos grandes recursos estratégicos que sustentam um sistema económico e social que, na sua essência em pouco ou nada difere das antigas formas de colonialismo. Afinal de contas, o que é a guerra senão uma feroz luta pelos interesses económicos?
Da invasão aos nossos dias...
Curiosa anedota circula nos meios alternativos guatemaltecos quando se pergunta a diferença entre Cristóvão Colombo (Colón) e o actual presidente, Álvaro Colom. A resposta: a perninha no n. Seria bem mais verdadeira se não soubéssemos que este presidente com um percurso político que passou pela esquerda é hoje mais um fantoche sem vontade e manipulado pelos actuais conquistadores, o poder económico global. Colombo, esse sim, um autêntico mercenário disfarçado de herói descobridor que não teve outra motivação que não fosse a ganância desmedida.
Desde a sua chegada e dos posteriores conquistadores, vindos de uma Europa atrasada quer social, quer economicamente, os povos indígenas foram submergidos no assombro de ver a sua terra roubada. A violência é demasiada para ser explicada aqui, mas podemos entendê-la se recordarmos dois factos: o extermínio dos índios caribes em menos de dois anos e os 12 milhões de habitantes que povoavam a actual América Central que passaram para 1 milhão em cerca de cinco anos. Desde aí, os maias foram sujeitos às mais absurdas e inimagináveis condições de trabalho que apenas tinham por fim alimentar gente com um único escrúpulo que era enriquecer, servindo os seus senhores, reis e igreja.
Longa e interessante é a história de toda a conquista, colonização e exploração deste istmo que une as duas Américas, mas que daqui vamos resumir ao facto de que, até hoje, as povoações originárias sempre foram excluídas de participar na construção histórica da sua terra. Importa então esclarecer que os motivos que trouxeram a independência aos países da América Central diferem dos ideais libertadores de Bolívar, que não passou de uma emergente força económica de descendentes de espanhóis, conhecida como criolos, que disputa os interesses económicos com a coroa espanhola. Apenas isso, o modelo de exploração e enriquecimento fácil à custa de mão de obra quase grátis não foi posto em causa.
Quem o fez, pagou caro. Jacobo Arbénz, presidente da Guatemala entre 1945 e 1951 cometeu várias infâmias. Uma delas foi dar terras abandonadas aos indígenas e camponeses, infâmia essa mais conhecida por Reforma Agrária. Mas pisou o risco quando tocou na United Fruit Company, uma das maiores proprietárias da Guatemala com grandes e directas amizades na CIA. Tudo terminou numa invasão, ingerência directa do exército dos Estados Unidos e após mais mortos para juntar à longa lista, tudo acabou com a colocação de mais um ditador na cadeira da presidência.
Anos depois começa uma guerra de 36 anos que acabou com um saldo de incontáveis massacres nas comunidades indígenas, as mais terríveis violações aos direitos humanos que foram uma resposta à insurgência organizada e pode ser resumida assim: "A guerra é uma imposição de uma ideia aos outros, por isso fazemos a guerra, para impôr a nossa ideia aos demais." Efraín Rios Montt, presidente da Guatemala entre 1982 e 1983, fanático evangélico promotor da política chamada "Terra Arrasada".
Importa então dizer, como resumo, que os povos indígenas sofrem de um racismo contínuo de 500 anos, com as suas implicações psicológicas e sociais difíceis de desmontar. É importante entender então que esta informação tem vindo a ser passada de geração em geração e o medo e o racismo têm sido um dos maiores pilares da dominação ideológica das classes que ainda fazem da Guatemala um país com características medievais.
A impunidade como motor de novas injustiças
Para entender a actual situação do país, que se encontra com índices de violência altíssimos, temos de considerar a impunidade como uma das principais causas. Caso impressionante é a chacina cometida em 1980 na embaixada de Espanha, em que cerca de 30 camponeses e indígenas foram queimados a lança-chamas diante câmaras de televisão e em território alheio. A violência que chegou à perseguição, de facto, do embaixador espanhol não conheceu até hoje nem um militar julgado e não nos admiraríamos que estejam hoje bem sentados nos sectores de poder e sejam impulsionadores directos da actual situação. Nem estes, nem outros generais responsáveis por um genocídio que fez cerca de 200 000 mortos civis e de mais de um milhão de refugiados internos.
Assim, sem justiça e com pobreza extrema, não nos surpreende que o país esteja a ferro e fogo. Só no mês de Janeiro, o número de assassinatos foi de 433, dos quais, 85% foram cometidos com armas de fogo. São máfias de crime organizado que extorquem motoristas de autocarros e os assassinam em plena luz do dia enquanto conduzem, de forma a mostrar que com eles não se brinca. São advogados, donas de casa que sabem demais ou simplesmente jovens que se recusam a entrar para os bandos.
E quem está por detrás desta onda de violência, a quem lhes interessa tanto sangue? Fazendo um flashback na história mais recente, vamos ver quem é António Perez Molina de quem se suspeita que esteja detrás de um dos gangs envolvido no tráfico de droga. Perez Molina, do Partido Patriota, o segundo mais votado, é um militar reformado, responsável e executante de dezenas de massacres durante a guerra da contra-insurgência. Agora é deputado, mas crê-se que continue as suas aventuras militares por detrás da iniciativa privada. Num país onde juízes, magistrados, políticos, latifundiários, militares e polícias se calam, o poder da impunidade emerge e a violência, a arrogância de se pensar superior e desprezar a vida humana atinge limites impensáveis.
México, o primeiro vizinho do Império e destino final da droga
Se subirmos mais acima, e na lógica do tráfico de droga, chegamos ao país vizinho do grande comprador da região, o México, que ocupa notícias e notícias sem fim numa guerra de carácter privado. A violência com os cartéis da droga é apenas uma cortina que esconde outros interesses económicos. Ao abrigo do Plan México, os EUA conseguem, juntamente com o governo ilegítimo de Felipe Calderón, criar um clima de intimidação e controle social altamente repressivo e facilitador dos seus interesses.
A desculpa, o tráfico de drogas. A forma de o combater, as armas. Dois negócios siameses que já não cosneguem caminhar separados, por um lado as fortunas alcançadas que as políticas proibicionistas geram e do outro, o obscuro mundo das armas. Condoleeza Rice, em 2008, envia então para este país um sem número de agentes de segurança, especializados em formar os activos do exército naquilo que melhor sabem fazer: defender os direitos humanos. Assim, desde a aplicação deste plano, que, refira-se, alberga toda a América Central, a defesa dos direitos humanos está a cobrar milhares de vidas a cada mês que passa, ao mesmo tempo que a droga continua a servir as necessidades do mercado norte-americano.
Sabemos muito bem que esta questão é uma falsa questão, a cortina criada pelos blocos de notícias visa sobretudo tapar a questão fundamental: a perseguição e combate aos movimentos sociais que dispararam nestes últimos anos. O EZLN não está morto, bem pelo contrário, as sementes espalhadas estão a brotar por todos os estados e o poder quer acabar com esta praga. Muitas das equipas do exército mexicano treinadas pela Agência de Control de Alcool, Tabaco e Armas de Fogo - assim se chama a entidade responsável e encarregada de treinar as forças militares na região ao abrigo do Plan Mexico - têm vindo a militarizar o país, sobretudo em zonas onde a insurgência é grande, Oaxaca e Chiapas. E desde aí que as denúncias sobre abusos e ataques a zonas em resistência têm aumentado, denúncias de torturas, prisões ilegais, ameaças de morte, violações e assassinatos a lutadores e lutadoras sociais. É a resposta à multiplicação de uma esquerda que nasce desde baixo, mais ampla e que se baseia em movimentos, em resistência nos lugares estratégicos, que são os lugares onde se situam os recursos naturais.
O negócio da guerra
Existe, em toda a América Latina e não só, um novo negócio que cresce, a guerra privada. Por um lado temos o negócio das armas, logo o das drogas e finalmente os recursos naturais, uma complicada teia, mas que disso não passa, uma teia onde todos fios autodependem.
Aqui podemos falar um pouco da Colômbia, onde grandes corporações de guerra operam lado a lado com as multinacionais, negócio importante do quinto maior fornecedor de petróleo para os E.U.A. Este estado falhado, que não consegue garantir nem sequer a segurança dos seus cidadãos, garante um próspero campo de negócios para as empresas privadas de guerra. Empresas como a AirScan, garantem a protecção do campo petrolífero de Caño Limon, território reconhecido aos indígenas U'Wa, contra sabotagens feitas pela guerrilha. Assim, por detrás de assassinatos, bombardeamentos que têm vindo a dizimar a população indígena que é a defensora destes recursos, está o negócio entre esta empresa e a Oxy que tem contratos anuais de cerca de 750 000 dólares.
São muitas as relações entre as multinacionais e empresas de guerra onde a resistência popular se faz sentir. Os namoros são evidentes: BP e Defense System Ltd, uma empresa britânica de segurança. O inimigo, a Unión Sindical Obrera. Coca Cola e as Autodefensas Unidas de Colombia, AUC. O inimigo, o Sindicato Nacional de Trabalhadores da Indústria de Alimentos. Depois aparecem-nos, ligados aos serviços de inteligência no combate ao narco-tráfico, empresas como a California Microwave Inc ou a Dyn Corp, ambas participantes nas fumigações de cultivos de coca. Esta última tinha, em 2002, um lucro de 300 milhões de dólares obtidos no marco da campanha militar norte-americana contra o tráfico de droga. As ligações são extensas e complexas, mas podemos afirmar que se tratam de antigos militares que criaram empresas de guerra, em muitos casos autênticos exércitos legais, com rendimentos e contabilidade organizada, bem como cotizadas nas bolsas de valores. Karzay, no Afganistão poder-nos-à explicar bem, uma vez que é esta empresa a que lhe presta os serviços de segurança privada. O único que não é posto em causa são os direitos humanos, já que quem o poderia fazer seria o estado colombiano, mas que como já percebemos, não existe, ou melhor dito, tem menos poder do que estas empresas. A lista é muito extensa, mas terminamos com a GIR S.A., uma empresa de mercenários filial da Israel Military Industries Ltd, fornecedora de armas aos paramilitares. A sua sede é na Guatemala, voltemos para lá.
Neste aspecto não são conhecidas grandes investigações neste espremido país centro-americano, mas podemos imaginar que o cenário não muda muito, sobretudo no que diz respeito à não existência de estados e ao negócio das armas, aqui sobretudo o da segurança privada. Existe um desiquilíbrio assustador no que diz respeito ao número de efectivos em forças de segurança privada e polícia: 250 000 para 30 000. Um grande negócio. A empresa israelita Golan parece ser umas das maiores beneficiadas com este negócio uma vez que é ela quem fornece os sistemas tecnológicos da segurança ao palácio governamental entre outras empresas clientes. Caímos numa espiral perigosa, quanta mais violência, mais negócio, quanto mais negócio, mais violência.
Analisando numa perspectiva global esta violência chega à América Central e México no período de aplicação dos mega-projectos pensados e planificados desde 2000. Estamos em 2009 e percebemos este grande ataque aos recursos como estratégia de controle de fontes de energia, sobretudo a água dos rios. O projecto SIEPAC, desenhado para fornecer energia eléctrica aos E.U.A. e alimentar as novas indústrias previstas para a região, é a grande alternativa energética em tempos onde o petróleo começa a escassear. Os caudalosos rios dos países centro-americanos são a fonte de energia preciosa para a instalação de um negócio que porporcionará lucros astronómicos. Quem venceu a corrida para obter o monopólio do projecto foram as multinacionais espanholas ENDESA e Unión Fenosa, que conseguiram contratos milionários e investem milhões de euros anualmente.
Tudo valerá a pena, pois controlar a distribuição eléctrica é de importância estratégica, uma vez que são dois os mercados a ter em conta. O primeiro é o mercado local, não falamos das populações uma vez que elas têm vindo a ser excluídas do processo, mas de outros investimentos, nomeadamente, indústria mineira. O outro mercado serão os cosumidores norte-americanos, aos quais será fornecida energia através de cabos de 230kv com uma extensão aproximada de 8 000 km. Sem dúvida que o negócio é chorudo e deve estar bem protegido, daí que o clima de violência e intimidação é bem favorável às empresas.
Salientemos também que grandes construtoras de capital israelita têm conseguido contratos para a edificação de muitas barragens, uma das quais é a HidroXacbal, sediada nas Honduras. Presidida por Fredy Nasser Selman, um dos homens mais poderosos do país, a HidroXacbal tem um contrato com a empresa israelita Solel Boneh para a construcção das barragens. Por sua vez, a Solel Boneh opera conjuntamente com empresas de extracção mineira, que por sua vez trabalham para a operadora Montana Exploradora de Guatemala, subsidiaria da empresa canadiana Gold Corp.
Como vemos os interesses misturam-se num terrível emaranhado que não só dificultam, por parte das lutas sociais, identificar os agressores dos direitos dos povos, bem como impossibilitam acções legais contra os principais responsáveis. O que sim é bem visível é o interesse de grandes empresas mineiras nos ricos subsolos da América Central, rica sobretudo em ouro.
O veneno da cooperação
Assim está o panorama em toda a América Central, onde a violência do crime organizado nos parece então uma estratégia de controle social, onde actualmente, líderes sindicais, líderes indígenas, ou são comprados, ou assassinados de forma a que estes projectos entrem sem dificuldades. Mas analisemos agora o papel das ONG's enquanto elemento de controle social, primeiro a nível global e depois a um nível mais específico.
A nível global, muitas ONG's e empresas de cooperação estatais existem com dois objectivos claros: o primeiro em "humanizar" os grandes investimentos, o segundo em anestesiar ou eliminar possíveis movimentos de resistência. Exemplo da humanização dos investimentos está na forma em como a ENDESA entrou para o grande negócio SIEPAC, referido acima. Para apoiar a sua entrada, o Estado espanhol utilizou fundos para a Cooperação e Desenvolvimento, postos à disposição do Banco Interamericano de Desenvolvimento para conceder créditos que financiem projectos executados por multinacionais espanholas. Assim, uma operação mediática, disfarçada de projecto humanitário, encobriu facilmente um dos maiores investimentos na América Central das maiores empresas de electricidade espanholas.
Outras ONG's existem para, dentro de parâmetros humanistas, ingerir em assuntos internos de comunidades indígenas, como é o caso da Peace Corps e US AID, que estão a mediar assuntos relacionados com a redistribuição de terras debaixo do marco dos Acordos de Paz na Guatemala. Basta então investigar quem financia muitas das ONG's e neste caso percebe que terras são estas que estão prestes a cair na mão de grandes multinacionais. Sem querer censurar cooperantes internacionais, nem generalizar, acho urgente uma reflexão sobre o seu papel nestes países. Assim como perguntarmo-nos porque é que hoje em dia na Europa os cursos de assistência social, sem conteúdo que critique o sistema, estejam tão em voga. Foi uma resposta clara para despolitizar o grande movimento de cooperantes internacionais que sobretudo têm inundado Chiapas, apoiando o sobretudo o EZLN, mas que se espalharam por outros países, sobretudo quando começaram a entender a dimensão dos grandes projectos neo-liberais.
Na Guatemala é bem claro o papel das ONG's sobretudo, neste caso bem específico podemos afirmar que de um modo geral elas vêm cumprir o papel evangelizador. Se há 500 anos eram os padres que amarravam os indígenas espiritual e mentalmente, impedindo-os de serem protagonistas do seu próprio desenvolvimento, hoje em dia são muitas as ONG's que desempenham essa tarefa. Precisamos entender que um povo que viveu escondido durante 15 anos das maiores atrocidades do exército foi deparar, após o fim da guerra, com o assistencialismo social. Poderemos entender que no início esse assistencialismo, embora sempre criticável pois anula relações de solidariedade, fosse necessário, ele tornou-se numa arma de exploração. De projecto em projecto as ONG's fizeram com que muitas dessas comunidades esquecessem métodos antigos de sobrevivência, conhecimentos ancestrais sobre medicina ou mesmo práticas comunitárias de organização. O que acontece hoje em dia, digo-o como brigadista que procura relações equilibradas com as comunidades, é que as comunidades estão cada vez mais esquecidas das suas práticas ancestrais e cada vez mais vão caindo nas dependências que as ONG's lhes têm vindo a impôr, vendendo-as como forma de escapar à sua situação de pobreza. Os indígenas que vejo hoje são então pessoas dependentes do dinheiro que vem do exterior, incapazes de percorrer os seus conhecimentos históricos que lhes possibilitaram a resistência ao longo destes 500 anos.
Falamos de muitas ONG's, umas que o fazem com consciência, outras que o fazem por ausência de espírito crítico, mas cujas implicações são graves. Mas vejamos o caso concreto da comunidade com a qual me encontro a trabalhar desde 2001. Este é um caso que ocorre frequentemente e que interessa analisar, bem como reflectir sobre ele.
Em 1999, 200 famílias das Comunidades de Povoação em Resistência, emergendo de 15 anos de luta e refúgio nas montanhas fundam a comunidade Unión 31 de Mayo. Estamos hoje em 2009 e a actual comunidade encontra-se dividida, separada. As pessoas que eram companheiras há 10, hoje são inimigas, mau veneno criado precisamente onde um membro de uma ONG se instalou há 7 anos. A associação chama-se Fundación Solar, o membro, investigado, de nome Gregory Walton pertence a uma grande aliança evangélica, Promisse Keepers, que financia a sua ingerência na comunidade, bem como outros parceiros: Lockheed Martin, Sandía, Monsanto, entre outras. Ou seja, a estratégia passa primeiro por dividir as comunidades, para depois poder explorar os recursos naturais, principalmente os assentes no solo, ou seja minas.
Há, portanto, um aproveitamento e exploração das condições de dependência das comunidades empobrecidas, primeiro oferecendo um rebuçado para depois explorar a seu bel prazer tudo o que for necessário, desde os recursos à mão de obra. Assim é a cara escondida detrás dos sorrisos e das falsas esperanças criadas pelo belo mundo da cooperação internacional.
Assim que, naquele que é considerado o jardim dos E.U.A., as grandes corporações afiam os dentes para morder aquela que se crê ser uma das últimas fatias do generoso bolo que a América Central fornece. As alternativas políticas estão a reformular-se. No México o descontentamento pelo sistema partidário, após a fraudulenta eleição de Calderón, não deixa outra via que não os movimentos de base e sociais. Na Nicarágua, Ortega já provou não ser esperança, El Salvador é o único país que mantém um FMLN organizado e com base e força social que possam permitir alguma mudança. De resto, na Guatemala, onde após o triunfo indígena que levou o MAS ao poder na Bolívia, os olhos puseram-se no segundo país da América Latina com maior percentagem de população indígena, 65%. Mas aqui as condições são outras.
A pobreza e a desesperança atinge o interior agrícola obrigando milhares de indígenas, jovens a emigrar para as grandes cidades, sobretudo a capital. Chegando aqui não encontram trabalho o que empurra muitos deles para endividamentos que acabam em muitos casos sendo pagos com serviços para o crime organizado.
Assim, os beneficiados são os mesmos do costume. Por um lado benificiam do êxodo rural que lhes deixa terras livres para os grandes projectos; por outro alimentam o negócio da violência nas grandes cidades. Assim a história da Guatemala mantém-se inabalável. Ganham os poucos do costume.
Ganham as seitas evangélicas que vêm aumentar o seu exército de fiéis, crescendo ao mesmo ritmo do desespero e da falta de alternativas reais. Ganham as empresas de armamento que veem o seu negócio a proliferar, quer seja pelo lado do crime organizado, quer seja pelo negócio da segurança privada, quer seja pelo exército que vê o orçamento de estado que lhe é destinado a aumentar. Ganham as multinacionais com interesses na indústria mineira, eléctrica e agrícola que com agrado assistem ao êxodo rural e ao desespero das comunidades indígenas que se veem com menos armas de defesa dos seus territórios históricos. Ganham muitas ONG's, aquelas que se transformaram ou em máquinas de ingerência ou em empresas que lucram com o sofrimentos humano.
Como vimos no caso prático acima referido a demonstração pode ser simplificada: ONG-Fundación Solar; Multinacional-Monsanto; Seita evanagélica-Promisse Keepers; Empresa de Guerra-Lockheed Martin. As ligações são fáceis de fazer, tudo bons rapazes.
Perdem os de sempre, até que os de sempre se reconstituam socialmente, refazendo uma esquerda fragmentada após a guerra. Separada primeiro pela força das armas e destruída ainda mais pelo assistencialismo pós guerra. Primeiro necessitará de se dar conta desse processo, depois saber aproveitar os inúmeros processos de luta, democráticos e comunitários que não foram aqui contados, mas que contam e têm de contar para que as experiências que souberam trazer esperança a muitos cantos da Guatemala. Assim nestes anos que nos esperam não muitas notícias nos chegarão destes lugares que não sejam desastres naturais ou crimes. Mas nestes anos uma esquerda popular terá de renascer seja ela à volta da União Nacional Revolucionária Guatemalteca que não tem grande expressão nas mesas de voto, ou sobretudo num movimento indígena que necessita encontrar caminhos de consenso e união para saber responder aos grandes ataques que serão disferidos pelos rapazes de sempre.
João Ricardo Gomes, na Guatemala, trabalhando com as Comunidades de Povoação em Resistência, em colaboração com SOS RACISMO e ASOCIACION CANARIA SIEMBRA.
FONTES:
A Cooperação espanhola no Plano Puebla Panamá, Observatorio de la Deuda en la Globalización
Guatemala: Construcción de hidroeléctrica Xacbal genera descontento en población Ixil
"El negocio de la guerra" - Dario Azzelini - Txalaparta Editores
"Porqué las armas" - Maria Rosario Valenzuela Sotomayor - OceanSur editores